Luanda acordou com um aumento de 20 % no preço da gasolina

Luandenses acordaram hoje surpresos pelo segundo aumento do preço da gasolina em menos de 3 meses. A gasolina que custava Kz 75 (R$ 1,96) passou para 90 (R$ 2,35) e o óleo que era Kz 50 (R$ 1,31) passa a ser comercializado agora a Kz 60 (R$ 1,57) o litro.

A gasolina em Angola é subsidiada, o que permitiu que o consumidor pudesse ter uma das gasolinas mais baratas do mundo. O governo, pressionado pelas contas públicas e o aumento do déficit interno, constatou que esse ano  teve a despesa do país ligada aos subsídios dos combustíveis acima de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), representando metade das despesas em Saúde e Educação.

Angola é um país onde a economia depende da exportação do petróleo, assim como Nigéria, Gabão, Rússia, Irã e outros países que estão sofrendo com a queda do preço no mercado mundial, provocado pelo excesso de ofertas.

Com a queda de quase 50% do preço do petróleo, provocada pelo excesso de oferta no mercado internacional, o impacto nas contas públicas é enorme.

Devido à baixa do petróleo, o orçamento geral do Estado (OGE) de Angola para 2015 entrou, em outubro, no Parlamento, com um déficit de 7,6 %, à razão de US$ 81 o barril. Mas de lá para cá, o preço do barril caiu mais de US$ 20, o que pressupõe um buraco maior do que o previsto no OGE para 2015, aprovado no princípio deste mês pelo Parlamento com receitas de 4,184 trilhões de kwanzas, menos 11,80% do que as deste ano, despesas de 5,215 trilhões de kwanzas e um déficit de 1,031 trilhões de kwanzas.

Para financiar o déficit, o Executivo prevê contratar mais de nove bilhões de dólares, principalmente com financiamento externo, embora seja certo que vai contrair dívida interna, mas com a condição de a pagar a seguir para não inviabilizar os fornecedores e, com isso, o crescimento e o emprego.

Em setembro deste ano, Naoyuki Shinohara , diretor adjunto do Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou que a subvenção aos combustíveis em Angola supera um terço da despesa em investimentos públicos e 16 vezes mais que a soma de todas as despesas do país com programas de segurança social. Shinohara acredita que a racionalização dos subsídios aos combustíveis produz recursos para expandir a rede de segurança social e reforçar a posição fiscal a médio prazo.

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