A difícil democracia em Moçambique

O Conselho Constitucional validou e confirmou, hoje, terça-feira, no Centro de Conferências Internacional Joaquim Chissano, em Maputo, Filipe Jacinto Nyusi e o seu partido Frelimo como vencedores das eleições gerais realizadas a 15 de Outubro.
Moçambique viveu nas últimas semanas  um período de muita incerteza e expectativa sobre o pronunciamento do Conselho Constitucional. A democracia estava em risco pois a oposição vem reiteradamente negando aceitar os resultados das eleições e ameaçando realizar atos de desobediência civil.
FRELIMO, RENAMO e MDM foram os principais concorrentes às eleições presidenciais, legislativas e provinciais no dia 15 de outubro em Moçambique. À sucessão do Presidente Armando Guebuza concorreram Felipe Nyusi pela FRELIMO, Afonso Dhlakama pela RENAMO e Daviz Simango pelo MDM.
Eleições realizadas, tiveram os seguinte resultados:
Nyusi 57%  da FRELIMO
Dhlakama 36,6%  – da RENAMO
Daviz 6,4% MDM
Assembleia da República:
FRELIMO: 55,58% – 144 Deputados.
RENAMO: 32,95% – 89 Deputados.
MDM : 8,4% – 17 Deputados
Com esses resultados da vitória da Frelimo esperava-se que o país retomaria sua vida, mas em democracia nada parece ser só o resultado das eleições. A Resistência Nacional Moçambicana Renamo não se convenceu da derrota e alegou que houve fraude. Em qualquer democracia se recorre à Comissões Eleitorais, às delegações estrangeiras de observadores externos e se aguarda os ´pronunciamentos
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana considerou “improcedente” o pedido da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) para anular as eleições gerais. Nove membros da CNE votaram contra o pedido da Renamo, oito votaram a favor.
  As missões internacionais de observação eleitoral consideraram que as eleições gerais em Moçambique foram “livres, justas e transparentes”
União Europeia enviou cerca de 200 pessoas para Moçambique, entre funcionários e observadores. A missão de observação da União Europeia alegou que teve gente em todas as províncias
“Foi ótimo! Muito bom mesmo! O segredo da votação foi assegurado! O material de voto estava pronto a ser usado! As votações começaram a tempo e horas, com uma ou outra exceção, aqui e acolá, mas de um modo geral foram muito pontuais! E no final de tudo vimos um procedimento muito organizado, num ambiente muito calmo, nas 46 assembleias de voto que nós visitámos durante o período de votação.” Disse  a chefe da missão, a jovem euro-deputada Judith Sargentini, uma holandesa pertencente ao partido ecologista “os Verdes”.
Com tudo isso a oposição não aceitou os resultados e recorreu à Conselho Constitucional, e pediu a invalidação das eleições.
Invalidar os resultados eleitorais era a solução, porque demonstrava um Conselho Constitucional técnico, profissional e com prestígio, além de um modelo de democracia para África e para o mundo e uma aprendizagem para governos eleitos com fraude”, disse o líder da Renamo.
 Na mesa de negociação foi oferecido ao líder da oposição, Afonso Dhlakama, o Estatuto de líder da oposição, que foi aprovado no Parlamento, uma medida de exceção com vários privilégios que custará aos cofres públicos o valor de 2,2 milhões de dólares por ano.
O líder da oposição fala em Governo de Gestão com a participação da oposição no Governo do país, o que o Partido do Governo se nega a realizar. Com a deliberação de hoje do Conselho Constitucional validando as eleições fica-se na expectativa de que a Renamo recorra à manifestações violentas.
Enfim a Renamo diz que não aceita os resultados, alegando que o processo eleitoral foi ferido de muitas irregularidades; por isso, promete criar um Governo de Gestão que vai apresentar em Janeiro de 2015

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