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A escassez de gasolina no maior produtor de petróleo da África

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Uma refinaria de petróleo, de 23 bilhões de dólares, foi planejada para ser construída pela China State Construction Engineering Corporation em três estados da Nigéria: Lagos, Kogi e Bayelsa, mas não saiu do papel, depois de 5 anos.
O projeto foi previsto para produzir 750 mil barris de derivados por dia. Atualmente, a produção diária  de derivados de petróleo é de 445.000 barris de derivados   para conter a onda de produtos refinados importados para o país. Concebido em 2010, o projeto foi previsto para  iniciar as operações em 2015.
O petróleo da Nigéria, extraído fundamentalmente do Delta do rio Níger, é um óleo leve de alta qualidade, com baixo teor de enxofre e baixo custo de refino. As reservas estão estimadas em 37,5 bilhões de barris. O país é o maior parceiro comercial dos EUA na região da África Subsaariana, e as exportações de petróleo da Nigéria representam 11% das importações dos EUA.
 Em mais de 50 anos, milhares de quilômetros de oleodutos foram espalhados pelos pântanos. Apesar da região contribuir com quase 80% da receita do governo, ela pouco se beneficia. A expectativa de vida na região é a mais baixa da Nigéria. Existe um alto grau de corrupção das autoridades governamentais e dos  chefes tradicionais da região do Delta.
Os preços da gasolina e do diesel são altamente subsidiados na Nigéria. Esse é um dos  benefícios que os nigerianos têm recebido ao longo de anos das grandes reservas de petróleo do país. Esses subsídios significam que as refinarias operam com pouco lucro, um fator importante que têm afetado os novos investimentos e a manutenção das instalações existentes no país.
Os subsídios também promoveram um próspero mercado negro de gasolina na Nigéria e de outros combustíveis em países vizinhos, como o Benin. O que se pergunta é por que a Nigéria ainda importa gasolina? Por que não se constroem mais refinarias de petróleo ?
Uma  das resposta é a difícil concorrência entre as  refinarias,  comerciantes  estrangeiros de petróleo e importadores de petróleo.
Os governos africanos querem mais refinarias de petróleo para reduzir suas importações de combustível e valorizar mais o petróleo bruto do próprio continente.  Mas os investidores dos quais os governos tanto necessitam, ganham mais mantendo a dependência dos países às importações de derivados de petróleo. Para muitos distribuidores, é mais barato importar o combustível das refinarias da Índia ou do Golfo dos EUA, e até mesmo da China, do que de fontes muitas vezes não confiáveis, de antigas plantas locais.  Operadores do mercado de combustível boicotam compras de plantas, culpando os custos e a qualidade, e aumentam suas importações de empresas como Gulf Energy e Total.  Segundo o Ecobank, na última década, apenas 7 de 90 projetos de refino da África foram concluídos.
A Nigéria tem um déficit no fornecimento de produtos derivados petrolíferos, dos quais a maioria é  importado. O consumo atual de gasolina é estimado em 35 milhões de litros por dia, enquanto que o de querosene é de 10 milhões de litros por dia. A fim de suprir o déficit na oferta, a Nigéria gasta atualmente entre US $ 12 e US $ 15 bilhões anuais. O desejo do governo é de conter as importações, investindo na capacidade de refino.
 Outro grande problema da Nigéria é o comércio ilegal de petróleo,  uma prática comum de  sustento de milhares de nigerianos. Os métodos são arcaicos e muitos perigosos, pois são roubados das tubulações  das empresas multinacionais que trabalham no país. Depois de recolhido, o material é vendido ainda bruto, ou é refinado “manualmente” e contrabandeado para os países vizinhos. Os danos à saúde e ao meio ambiente são devastadores na região do Delta.
O que mais impressiona é abrir os jornais nigerianos e observar que há falta de gasolina no mercado, provocado pela falta de pagamento dos subsídios aos importadores e pelo clima de transição para um governo eleito em que uma das suas principais bandeiras foi o combate à corrupção.
O continente aguarda a posse do presidente Muhammadu Buhari, que pode representar um novo momento para o continente. Muitos dos seus conselheiros têm insistido em muitas reformas no campo social com inspiração nos programas sociais do governo brasileiro. Enquanto não toma posse, os nigerianos enfrentam a escassez de petróleo.

Conselho de Segurança da ONU condena violência no Burundi

União Africana teme pelo potencial de violência em larga escala no Burundi

Conselho de Segurança da ONU condena violência no Burundi

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana reuniu-se em caráter extraordinário e registra que vem alertando a comunidade internacional, sobre a delicada situação no Burundi.
A presidenta da Comissão da União Africana esteve em março e na oportunidade já solicitava que se intensificasse a negociação entre o governo e a oposição.

A Comissão de Paz Segurança da UA registra que a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação deveria ser resgatada pela partes envolvidas no conflito do Burundi. Conselho recorda ainda as responsabilidades da UA como garantia do acordo de Arusha de 2000, para garantia da paz e a reconciliação no Burundi, e sublinha a sua determinação em assumir plenamente o seu papel e tomar todas as medidas que a situação no Burundi requer, em conformidade com o seu mandato tal como foi estipulado no Protocolo relativo à criação do Conselho de Paz e Segurança.

Conselho alerta sobre a evolução da situação no Burundi, incluindo os confrontos armados que estão ocorrendo em Bujumbura, e deplora a perda de vidas humanas. Conselho salienta que essa situação tem o potencial de levar a violência em larga escala.

Agravou-se a situação humanitária e comprometeu-se seriamente a paz e a segurança no país, e afetou seriamente a estabilidade da região, regredindo os importantes avanços conquistados com a assinatura do Acordo de Arusha para a Paz e Reconciliação em Burundi e o Acordo do cessar-fogo em 2003.

A União Africana condenou os atos de violência, incluindo os confrontos em curso em Bujumbura entre facções do exército, e os ataques contra as populações civis e outros abusos, bem como a destruição das infra-estruturas públicas e outros bens.

A União Africana condenou a tentativa de golpe, e insisti que a unica maneira de resolver suas diferenças são pelos meios pacíficos, em conformidade com os instrumentos pertinentes da UA, como a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governança.

Diante do agravamento está cada vez mais claro que é preciso adiar as eleições e conter a onda de violência. O diálogo e a busca pelo consenso, tendo base o respeito ao Acordo de Arusha e a Constituição do Burundi, fará com que seja possível encontrar uma solução política duradoura. e que garanta a preservação e consolidação da paz, bem como o fortalecimento da democracia e do Estado de direito.

Conselho expressou também a necessidade de que todas as partes envolvidas no conflito do Burundi coloquem os interesses do seu país acima das considerações pessoais e partidárias.

Conselho exige que as partes cessem imediatamente de se inicie um verdadeiro diálogo, sob os auspícios da Comunidades do países da Africa Oriental e da União A fricana, com o apoio da ONU e outros atores internacionais em causa, com vista a encontrar uma duradoura solução para a crise, assim como o respeito plenamente das liberdades fundamentais, e dos direitos humanos e o direito internacional humanitário.

O importante desse episódio que as forças africanas estão se antecipando aos problemas, com a mobilização da Força de Reserva do Leste Africano, já convocada para realizar um planejamento de contingência, tendo em vista o possível envio de uma missão para assegurar a proteção dos civis e bens e facilitar a cessação da violência. Há também que a solicitação que sejam enviados observadores em direitos humanos para região.

Registra-se uma profunda preocupação com o fluxo de refugiados do Burundi para os países vizinhos, elogia-se os países pelo acolhimento e as agências humanitárias pelo apoio às populações afetadas, e apela à comunidade internacional para ajudar na necessária assistência humanitária.

Ivair Augusto Alves dos Santos