União Africana teme pelo potencial de violência em larga escala no Burundi

Conselho de Segurança da ONU condena violência no Burundi

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana reuniu-se em caráter extraordinário e registra que vem alertando a comunidade internacional, sobre a delicada situação no Burundi.
A presidenta da Comissão da União Africana esteve em março e na oportunidade já solicitava que se intensificasse a negociação entre o governo e a oposição.

A Comissão de Paz Segurança da UA registra que a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação deveria ser resgatada pela partes envolvidas no conflito do Burundi. Conselho recorda ainda as responsabilidades da UA como garantia do acordo de Arusha de 2000, para garantia da paz e a reconciliação no Burundi, e sublinha a sua determinação em assumir plenamente o seu papel e tomar todas as medidas que a situação no Burundi requer, em conformidade com o seu mandato tal como foi estipulado no Protocolo relativo à criação do Conselho de Paz e Segurança.

Conselho alerta sobre a evolução da situação no Burundi, incluindo os confrontos armados que estão ocorrendo em Bujumbura, e deplora a perda de vidas humanas. Conselho salienta que essa situação tem o potencial de levar a violência em larga escala.

Agravou-se a situação humanitária e comprometeu-se seriamente a paz e a segurança no país, e afetou seriamente a estabilidade da região, regredindo os importantes avanços conquistados com a assinatura do Acordo de Arusha para a Paz e Reconciliação em Burundi e o Acordo do cessar-fogo em 2003.

A União Africana condenou os atos de violência, incluindo os confrontos em curso em Bujumbura entre facções do exército, e os ataques contra as populações civis e outros abusos, bem como a destruição das infra-estruturas públicas e outros bens.

A União Africana condenou a tentativa de golpe, e insisti que a unica maneira de resolver suas diferenças são pelos meios pacíficos, em conformidade com os instrumentos pertinentes da UA, como a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governança.

Diante do agravamento está cada vez mais claro que é preciso adiar as eleições e conter a onda de violência. O diálogo e a busca pelo consenso, tendo base o respeito ao Acordo de Arusha e a Constituição do Burundi, fará com que seja possível encontrar uma solução política duradoura. e que garanta a preservação e consolidação da paz, bem como o fortalecimento da democracia e do Estado de direito.

Conselho expressou também a necessidade de que todas as partes envolvidas no conflito do Burundi coloquem os interesses do seu país acima das considerações pessoais e partidárias.

Conselho exige que as partes cessem imediatamente de se inicie um verdadeiro diálogo, sob os auspícios da Comunidades do países da Africa Oriental e da União A fricana, com o apoio da ONU e outros atores internacionais em causa, com vista a encontrar uma duradoura solução para a crise, assim como o respeito plenamente das liberdades fundamentais, e dos direitos humanos e o direito internacional humanitário.

O importante desse episódio que as forças africanas estão se antecipando aos problemas, com a mobilização da Força de Reserva do Leste Africano, já convocada para realizar um planejamento de contingência, tendo em vista o possível envio de uma missão para assegurar a proteção dos civis e bens e facilitar a cessação da violência. Há também que a solicitação que sejam enviados observadores em direitos humanos para região.

Registra-se uma profunda preocupação com o fluxo de refugiados do Burundi para os países vizinhos, elogia-se os países pelo acolhimento e as agências humanitárias pelo apoio às populações afetadas, e apela à comunidade internacional para ajudar na necessária assistência humanitária.

Ivair Augusto Alves dos Santos

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