O ISOLAMENTO DIPLOMÁTICO DO BURUNDI

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As eleições parlamentares e comunais estão ocorrendo no Burundi contra a opinião pública internacional. O Presidente do Burundi ignorou os apelos dos EUA, da ONU, da União Africana e da Bélgica para adiar o processo eleitoral.

Cerca de mais de 125.000 pessoas deixaram o território de Burundi, com medo dos confrontos, tiroteios e da ação dos grupos paramilitares. Desde 1993, uma guerra civil – entre as forças de segurança dominadas pela etnia Tutsi e aliados, e os grupos armados de oposição da etnia Hutu – assolou o Burundi. Em agosto de 2000, assinou-se o Acordo de Paz e Reconciliação de Arusha. O instrumento compõe-se de cinco Protocolos, cada um voltado para um tema específico, entre os quais boa governança, reconstrução econômica e segurança.

Em 2002, foi proposto um acordo de paz mediado por Nelson Mandela, que mencionava explicitamente a proteção às crianças. Porém, muitos grupos assinaram o acordo com restrições, e os três principais grupos armados (o Conselho Nacional de Defesa da Democracia (CNDD); as Forças de Defesa da Democracia (FDD) e a Frente Nacional de Libertação (FNL), que possui uma subdivisão chamada Juventude Patriótica Hutu, se recusaram a ratificá-lo.

A Constituição, aprovada em plebiscito em fevereiro de 2005, estabeleceu que no governo e na Assembleia deve haver 60% de hutus e 40% de tutsis, e no Senado uma divisão igual a 50%.

Em 2005, o Conselho Nacional pela Defesa da Democracia (CNDD), partido formado pelo principal grupo rebelde hutu do Burundi e que lutou durante uma década contra o Exército, venceu as eleições legislativas realizadas no país. Ele é liderado por Pierre Nkurunziza , que participou das eleições também em 2010.

Nas eleições ocorrida em 2010 diversos observadores da União Europeia (UE) e do Parlamento da Bélgica, de quem o Burundi foi colônia, trabalharam junto com os enviados da União Africana (UA) e da Comunidade da África Oriental para vigiar a votação.

As eleições foram boicotadas pelos principais partidos da oposição, por considerarem que o governista Conselho Nacional em Defesa da Democracia-Forças em Defesa da Democracia (CNDD-FDD) manipularam as eleições municipais de maio de 2010. Os analistas afirmaram que o boicote da oposição ajudou a formar um Governo de partido único do CNDD-FDD, após ganhar as presidenciais, as legislativas e as municipais, já que os representantes municipais elegem os membros do Senado.

As eleições de 2015, no Burundi, repetem o cenário ocorrido em 2010, com uma diferença importante:  os organismos intergovernamentais condenaram o processo eleitoral e se recusaram a enviar observadores.

O ministro belga dos Negócios Estrangeiros, Didier Reynders, considerou domingo, em Bruxelas, ilegal o terceiro mandato que o Presidente burundês cessante, Pierre Nkurunziza, quer obter. Este pronunciamento do diplomata belga seguiu-se à fuga para Bélgica, do presidente da Assembleia Nacional do Burundi, Pie Ntavyohanyuma, que se encontra desde domingo último em Bruxelas.

A União Africana (UA) descartou sua participação como observadora nas eleições legislativas e comunais, alegando que não há condições para a realização de um processo “crível” – afirmou a presidente da Comissão da organização, Nkosazana Dlamini-Zuma.

“Constatando que as condições exigidas não estão reunidas para a realização de eleições livres, regulares, transparentes e críveis, no respeito das respectivas disposições da Carta africana da democracia, das eleições e da governança, a Comissão da UA não observará as eleições comunais e legislativas previstas para esta segunda-feira, 29 de junho de 2015, no Burundi“, declarou a presidente, no comunicado divulgado neste domingo à noite.

Com este quadro, provavelmente as eleições apresentarão um resultado semelhante o ocorrido nas eleições de 2005, só que, agora, a opinião internacional não legitimou o processo eleitoral, e mantém uma recomendação para que o presidente Pierre Nkurunziza respeite a Constituição e não concorra novamente às eleições.

Um país com 10 milhões de habitantes, com economia toda baseada na agricultura e dependente de ajuda externa, deverá passar por um período de crise e de descrédito internacional.

Fonte: https://minionu15anoscpar2007.wordpress.com/2014/05/06/dossie-burundi/

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A situação no Burundi se agrava

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O mundo acompanha com preocupação as eleições parlamentares que deverão ocorrer na segunda feira, contrariando autoridades americanas, europeias e das organizações intergovernamentais e ameaçando a frágil democracia e o Estado de direito do Burundi.

O Brasil não tem embaixada no país, mas acompanha com preocupação a maior  crise política, desde a tragédia da guerra civil ocorrida em 2005. O diagnóstico das autoridades brasileiras coincide com o das Nações Unidas e dos Estados Unidos, que é que o calendário eleitoral deveria ser adiado e o presidente Pierre Nkurunziza deveria desistir do terceiro mandato e respeitar o acordo de Arusha.

Tudo caminha para o aumento das tensões e a realização de uma eleição ilegítima com o aumento da violência e a fuga de milhares de pessoas do país. A oposição já anuncia que não irá participar desse processo eleitoral.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, na sexta-feira, falou que a eleição deveria ser adiada, dizendo-se “profundamente preocupado com a segurança e  o ambiente político do país”.

A eleição parlamentar está prevista para acontecer nessa segunda-feira com a eleição presidencial no 15 de julho, segundo afirmou o Embaixador do Burundi para a ONU, sr Albert Shingiro,  aos 15 membros do Conselho de Segurança da ONU.

Os Estados Unidos afirmaram que suspenderiam a assistência eleitoral ao Burundi e ao presidente Pierre Nkurunziza, caso mantivesse essa decisão decisão, pois não apresenta as condições necessárias para uma eleição credível.

O Departamento de Estado dos EUA disse ainda, que estava tomando essa posição “à luz dos esforços contínuos do Presidente Pierre Nkurunziza em violar o Acordo de Arusha, insistindo no terceiro mandato e mantendo as datas eleitorais em uma ambiente sem as necessárias  condições  para realização de eleições credíveis.”

Os EUA “opõem-se firmemente” a quaisquer ações dos Estados regionais que possam desestabilizar ainda mais o Burundi, disse o Departamento de Estado.
Estamos preparados para tomar medidas adicionais contra os indivíduos responsáveis, ou cúmplices, que procuram minar a  democracia e o Estado de direito e promovem a instabilidade no Burundi.

fonte: http://www.dw.com/en/burundi-opposition-to-boycott-parliamentary-elections-as-un-calls-for-delay/a-18544394

Zona Tripartite de Livre Comércio na África beneficiará o Brasil

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Um pacto para criação de uma zona africana de livre comércio foi decidido na Terceira Reunião de Cúpula de Chefes de Estado e de Governo Africano do chamado Mecanismo Tripartido, reunidos em Sharm El-Sheikh, no Egito, no dia 10 de junho de 2015.  O presidente egípcio, Abdel Fatah al Sisi, o presidente do Zimbábue, Robert Mugabe; o primeiro-ministro etíope, Hailemariam Desalegn, e o vice-presidente tanzaniano, Mohamed Gharib Bilal, estiveram presentes.

A Zona Tripartite de Livre Comércio (Tripartite Free Trade Area, TFTA) deverá transformar-se em um mercado comum reunindo 26 dos 54 países africanos. Os Estados são do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), da Comunidade da África Oriental (EAC) e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Cobrirá metade do continente africano, o que equivale a mais de 625 milhões de habitantes e mais de um bilhão de dólares de PIB.

O pacto tem como objetivo a criação de um quadro comum para tarifas preferenciais que facilitam a circulação de mercadorias entre os países-membros.

“O que fizemos hoje representa um passo importante na história da integração regional da África“, indicou Sisi, presidente do Egito, na abertura da cúpula.

Por sua parte, o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, considerou que o TFTA permitirá à África fazer enormes progressos.

“A África disse claramente que está aberta aos negócios”, acrescentou. Mesmo assim, Kim advertiu que o livre-comércio por si só “não pode acabar com a pobreza e nem aumentar a prosperidade”, mas “deve estar acompanhado de políticas e programas que ajudem a maioria da população a se beneficiar deste comércio”. Além disso, Kim destacou que uma maior integração regional pode ter um papel fundamental na hora de resolver conflitos, o que já está ocorrendo na África.

O ministro da indústria e comércio do Egito, Mounir Fakhri Abdel Nour, comentou que o acordo é um “passo monumental” para o continente.

“Vai criar uma África unida”, ele disse aos negociadores. “Além disso, vai promover a produção e agregar valor aos nossos recursos.”

O acordo incluirá a África do Sul e o Egito, as economias mais desenvolvidas do continente, assim como países dinâmicos como a Etiópia, Angola, Moçambique e Quênia. Não fará parte, no entanto, a Nigéria, que tem o maior PIB da África.

Este acordo é um marco na história de África. Acaba de nascer uma zona de comércio livre, um espaço econômico único que cobre metade da África, um passo sem precedentes”, disse Francis Mangeni, responsável da COMESA.

O acesso dos países africanos à integração econômica enfrentará muitas dificuldades, principalmente porque a infraestrutura nos países ainda não está preparada, no domínio dos transportes, telecomunicações e energia.

A terceira reunião do Conselho de Ministros do Comité de Altos Funcionários da Zona de Comércio Livre foi preparada pelos delegados de África do Sul, Angola, Botswana, Burundi, Egito, Eritreia, Etiópia, Djibuti, Quênia, Lesoto, Madagascar, Maláui, Maurícias, Moçambique, Namíbia, República Democrática do Congo, Ruanda, Seychelles, Sudão, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Zimbabwe e funcionários do Grupo de Trabalho Tripartido constituído pelos secretariados do COMESA, da EAC e da SADC.

No encontro preliminar, participaram também representantes da Comissão da União Africana, do Banco Africano de Desenvolvimento e da Comissão Económica das Nações Unidas para África.

Por que criar uma A Zona Tripartida de Livre Comércio?

A Zona Tripartida de Livre Comércio fornece um mecanismo para identificação, comunicação, monitoração e eliminação de barreiras não-tarifárias, segundo os negociadores. O acordo procura a libertação do comércio, dos serviços e a diminuição do custo alfandegário em 85% durante os próximos cinco anos.

Os especialistas apontam que apenas 12% do comércio no continente ocorre entre países africanos. O comércio entre os três blocos cresceu mais de três vezes na última década, alcançando 102,6 bilhões de dólares em 2014.

A participação da África no comércio mundial, atualmente, é cerca de 2%, muito modesta, e a grande preocupação estará focando no desenvolvimento da indústria nos 26 países-membros.

O Brasil poderá ser um país que ganhará muito com a criação da Zona Tripartida, porque está instalado com embaixadas em todos os países das três áreas mencionadas. Além disso os empresários brasileiros tem parceria e participação com diversas empresas em Angola e Moçambique. Tem ainda projetos importantes no campo da infraestrutura sendo realizados por empresas brasileiras

Ivair Augusto Alves dos Santos

A ofensiva diplomática do Uruguai em Angola

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Uruguai tem três embaixadas no continente africano: Egito, África do Sul e Angola. O ex presidente José Mujica entendia que a economia uruguaia era complementar à economia dos países da África subsaariana.

Desde a independência dos países africanos, os países da América Latina têm desenvolvido uma cooperação incipiente com altos e baixos, dependendo da política interna e aproveitando a margem de manobra do sistema internacional.

O Uruguai tem investido diplomaticamente em Angola com diversas atividades promovidas por seu embaixador em Angola, com visitas a dirigentes do Executivo e ao Presidente da Assembleia Nacional angolana.

Uruguai aprofunda o relacionamento político, pois é candidato no próximo ano, a membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU, do qual Angola faz parte.

Uruguai identifica potencialidades econômicas nos domínios agropecuário e social, enquanto Angola tem uma vasta experiência energética. O embaixador uruguaio informou que o seu país procura renovar todo o sistema energético, diversificando-o, com a introdução, para além da petrolífera, a solar e a eólica. O diplomata falou também da necessidade de se reforçar a cooperação cultural, referindo que um dos gêneros musicais do Uruguai, o “candombe”, é originário de Angola.

Nos últimos anos, o Uruguai tem tentado encontrar petróleo no seu território e na sua plataforma marítima. Para isso, o governo uruguaio realizou, em 2009 e 2012, os chamados projetos ‘offshore’ e pretende lançar uma nova licitação nos próximos meses, neste caso incluindo zonas da plataforma marítima ainda não exploradas.

Paralelamente, o país iniciou a busca por hidrocarbonetos no norte do país, onde foram encontrados potenciais depósitos.

Referências

Acuerdo de cooperación entre el gobierno de la Republica Oriental del Uruguay y el ejectuvo de la Republica de Angola el campo de las artes y la cultura . disponível em:

http://archivo.presidencia.gub.uy/sci/proyectos/2015/05/mrree_255.pdf . Acesso em 15 de junho de 2015.

A influência militar e das industrias brasileiras de armamentos na África

Na África, a influência do Brasil se estende para além das seis países de língua portuguesa do continente. Seu comércio total com países africanos inchou de cerca de US $ 4,3 bilhões em 2000 para 28,5 bilhões dólares em 2013. Não é surpreendentemente a parceria de segurança do Brasil com a África, pois é motivada em grande medida pelo desejo de expandir oportunidades de negócios das empresas brasileiras de defesa.

Em 1994, por exemplo, o Brasil assinou um acordo de cooperação de defesa com a Namíbia ; Hoje, o Brasil é o fornecedor e parceiro de treinamento primário da Marinha da Namíbia. Em 2001, o Brasil garantiu sua presença na África Austral, abrindo uma missão consultiva naval em Walvis Bay,na Namíbia seu maior porto comercial e único porto de águas profundas.

Namíbia foi apenas o primeiro. O Brasil também assinou acordos de cooperação de defesa com Cabo Verde (1994), África do Sul (2003), Guiné-Bissau (2006), Moçambique (2009), Nigéria (2010), Senegal (2010), Angola (2010), e da Guiné Equatorial (2010 e 2013). Na sequência realizou exercícios conjuntos com a Marinha de Benin, Cabo Verde, Nigéria e São Tomé e Príncipe em 2012, e exercícios adicionais com Angola, Mauritânia, Namíbia e Senegal, no ano seguinte, o Brasil abriu uma outra missão naval brasileira em 2013, em Cabo Verde .

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Enquanto isso, um acordo de cooperação de defesa com o Mali está atualmente sob revisão, e do Ministério da Defesa do Brasil anunciou planos para uma terceira missão naval em São Tomé e Príncipe, para abrir este ano.

O Brasil também está fornecendo cooperação militar com África , em atividades aeréas, e na formação da marinha. Entre 2003 e 2013, a Escola Naval brasileira e Escola de Guerra Naval treinou cerca de 2.000 oficiais militares da Namíbia. A Força Aérea Brasileira tem prestado apoio aos pilotos de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique. E desde 2009, a Agência Brasileira de Cooperação fez uma parceria com o Ministério da Defesa do país , orçamentação aproximadamente 3,2 milhões de dólares no período de 2009-2013, para os programas de formação para o pessoal militar africanos.

A enxurrada de acordos de cooperação indica um sinal forte aos empreiteiros do setor de defesa brasileiros para fazer negócios na África. Ambas as empresas públicas e privadas estão ficando em linha, e não menos, organizações comerciais, como a Defesa do Brasil e Associação das Indústrias de Segurança, Comdefesa , e a Agência Brasileira de Promoção de Investimentos .
Fabricantes de armas brasileiras envidam seus esforços para alinhar o desenvolvimento de armas e tecnologia de produção de dutos com a demanda Africana. A Embraer, por exemplo, intermediou várias ofertas para vender suas aeronaves como o Super Tucano A-29 , juntamente com treinamento e assistência técnica. A empresa assinou contratos com Angola, Burkina Faso, Mauritânia que atingiram mais de 180 milhões dólare.
Da mesma forma, Gana , Mali e Senegal tem ofertas de contratos assinados ou manifestaram a intenção de comprar Super Tucano da Embraer. Estas ofertas são insignificantes em comparação com aqueles que a empresa fez com o Estados Unidos , Suécia, e os Emirados Árabes Unidos , mas eles são importantes, uma vez que eles significam uma relação de aprofundamento de relações com o Brasil.

O Brasil também participou em feiras internacionais de armas, e alguns de seus principais clientes estão na África. O país exportou mais de US $ 70 milhões em pequenas armas e munição para 28 países africanos entre 2000-2013, de acordo com os mais recentes dados disponíveis da ONU . Argélia encabeça a lista de armas de pequeno porte no Brasil e clientes de munição, com compras de mais de US $ 23 milhões. Argélia é seguida por Botswana, África do Sul, Quênia e Angola.

Feiras de armas oferecem oportunidades importantes para o Brasil para aprofundar a sua cooperação Sul-Sul com a África. Em 2013 a feira América Latina Aeroespacial e Defesa , a maior da região, o ministro da Defesa do Brasil reuniu-se com 14 ministros ou vice-ministros de países africanos e latino-americanos ao longo de apenas três dias. Tais acontecimentos confirmam que cresce o poder do Brasil através do Atlântico Sul. No processo, o Brasil está usando a África para sinalizar a sua chegada como um player global no cenário mundial.

fonte:https://www.foreignaffairs.com/articles/africa/2015-06-11/blue-amazonscreen_shot_2015-06-09_at_3.04.24_pm

Boas notícias da África

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1- O documento do Fundo Agricultura da ONU – FAO salienta que 11 milhões de pessoas da África Ocidental que desde 1990 passavam fome estão livres dela;

2- Angola e São Tomé e Príncipe tinham sido recentemente mencionadas pela FAO como tendo baixado para metade a percentagem da população subnutrida. Os dois países estão incluídos no grupo de Estados africanos que atingiu as metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e pela Cimeira Mundial da Alimentação.

3- São animadores os dados que nos são fornecidos pela FAO relativos ao combate à fome na África Ocidental. Dados daquela organização das Nações Unidas revelam que a África Ocidental baixou a prevalência de desnutrição de 24,2 por cento para 9,6 por cento.

4- A expansão das áreas marítimas protegidas pode gerar mais de 900 mil milhões de dólares, até 2050 e criar 180 mil postos de trabalho, diz um estudo publicado ontem pelo Fundo Mundial da Natureza (WWF). De acordo com o estudo, o benefício económico de uma maior proteção dos oceanos iria exceder largamente os custos, ao aliviar os danos causados pelo excesso da atividade pesqueira, poluição e outros fatores relacionados com o ambiente.

5- Centro Cubano de Engenharia Genética e Biotecnologia, realiza curso sobre medicamento cubano para tratamento de membros inferiores das pessoas diabéticas é destinado a técnicos de saúde de hospitais regionais de Angola.

O Heberprot-P, desenvolvido pela biotecnologia cubana, é o único do seu tipo no mundo capaz de potenciar a cicatrização de úlceras nos membros inferiores das pessoas diabéticas e contribuir para reduzir o risco de amputação, segundo o jornal “Gramma”, na sua edicão de 24 de Setembro do ano passado, que faz referência à entrada do medicamento na Turquia.O remédio era administrado, até Setembro de 2014, a 31 mil pacientes cubanos e mais de 150 mil de outros 20 países,

Marrocos e Uruguai manifestam desejo de participarem da CPLP

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Dois países que não falam português manifestam desejo de participarem da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP na condição de Observadores. Uma aproximação política que segue o mesmo caminho de outros países que também não são da CPLP e já conseguiram, em 2014, o título de Observadores Associados: Geórgia, Turquia, Namíbia e Japão. Antes deles, Senegal, Guiné Equatorial e Ilhas Mauricio já haviam conquistado o mesmo direito.

O Estado que pretende ser Observador Associado deve partilhar os princípios orientadores da Organização, que são os seguintes: promoção das práticas democráticas, boa governança, respeito aos direitos humanos, e prosseguir, através dos seus programas de governo, com objetivos idênticos aos da CPLP.

Os Observadores Associados se beneficiarão dessa qualidade a título permanente e poderão participar, sem direito a voto, nas Cimeiras de Chefes de Estado e de Governo, bem como no Conselho de Ministros, sendo-lhes facultado o acesso à correspondente documentação não confidencial, podendo ainda apresentar comunicações desde que devidamente autorizados. Poderão, ainda, ser convidados para Reuniões de carácter técnico.

O interesse manifestado pelo Marrocos e pelo Uruguai nessa semana desperta diversas questões importantes, entre elas por que países de continentes tão diferentes têm crescentemente manifestado a intenção de participar dessa Organização?

Cada um dos países mostra que participar de uma organização multilateral abre perspectivas de uma maior interação com países estratégicos na produção de petróleo, ricos em recursos minerais e com grandes áreas de terras aráveis. Acrescente-se a isso que são regiões com crescentes populações de classe média, como é o caso de Angola e de Moçambique.

O caso do Marrocos parece ter obstáculos a sua integração imediata à CPLP, embora a ofensiva da diplomacia do país ter conseguido, na última semana, apoio de Portugal e Guiné Bissau. O ministro dos Negócios Estrangeiros de Marrocos, Saad Dine El Otmani, disse em entrevista à Agência Lusa, estar certo de que o país será aceito como Observador na CPLP e destacou a importância do apoio português. “Não acredito que a Comunidade recuse”, disse a Lusa Saad Dine El Otmani, comentando o pedido de adesão de Marrocos à CPLP, como Observador Associado, feito em 2010.

Marrocos tem problemas de adesão devido à ocupação do Saara Ocidental, que está na lista das Nações Unidas como territórios não-autônomos desde a década de 1960. O controle do território é disputado pelo Reino do Marrocos e pelo movimento independentista Frente Polisário.

Entretanto, dois países membros da CPLP já declaram publicamente o seu apoio, o que vislumbra um longo processo de negociação diplomática. Para o Brasil não será uma posição fácil, uma vez que há pressões da Câmara dos Deputados com o envolvimento de todos os partidos políticos, em apoio à Frente Polisario. O Governo brasileiro tem dito reiteradamente que “O Brasil defende uma solução justa, pacífica e mutuamente aceite para o território, baseada no princípio da autodeterminação“, o que torna claro que aceitar o Marrocos na CPLP implica em trazer a discussão sobre o futuro do Saara Ocidental.

Quanto ao Uruguai, a proximidade e a fronteira com o Brasil deverá o argumento forte para sua inserção como membro Observador Associado.