Marrocos e Uruguai manifestam desejo de participarem da CPLP

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Dois países que não falam português manifestam desejo de participarem da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP na condição de Observadores. Uma aproximação política que segue o mesmo caminho de outros países que também não são da CPLP e já conseguiram, em 2014, o título de Observadores Associados: Geórgia, Turquia, Namíbia e Japão. Antes deles, Senegal, Guiné Equatorial e Ilhas Mauricio já haviam conquistado o mesmo direito.

O Estado que pretende ser Observador Associado deve partilhar os princípios orientadores da Organização, que são os seguintes: promoção das práticas democráticas, boa governança, respeito aos direitos humanos, e prosseguir, através dos seus programas de governo, com objetivos idênticos aos da CPLP.

Os Observadores Associados se beneficiarão dessa qualidade a título permanente e poderão participar, sem direito a voto, nas Cimeiras de Chefes de Estado e de Governo, bem como no Conselho de Ministros, sendo-lhes facultado o acesso à correspondente documentação não confidencial, podendo ainda apresentar comunicações desde que devidamente autorizados. Poderão, ainda, ser convidados para Reuniões de carácter técnico.

O interesse manifestado pelo Marrocos e pelo Uruguai nessa semana desperta diversas questões importantes, entre elas por que países de continentes tão diferentes têm crescentemente manifestado a intenção de participar dessa Organização?

Cada um dos países mostra que participar de uma organização multilateral abre perspectivas de uma maior interação com países estratégicos na produção de petróleo, ricos em recursos minerais e com grandes áreas de terras aráveis. Acrescente-se a isso que são regiões com crescentes populações de classe média, como é o caso de Angola e de Moçambique.

O caso do Marrocos parece ter obstáculos a sua integração imediata à CPLP, embora a ofensiva da diplomacia do país ter conseguido, na última semana, apoio de Portugal e Guiné Bissau. O ministro dos Negócios Estrangeiros de Marrocos, Saad Dine El Otmani, disse em entrevista à Agência Lusa, estar certo de que o país será aceito como Observador na CPLP e destacou a importância do apoio português. “Não acredito que a Comunidade recuse”, disse a Lusa Saad Dine El Otmani, comentando o pedido de adesão de Marrocos à CPLP, como Observador Associado, feito em 2010.

Marrocos tem problemas de adesão devido à ocupação do Saara Ocidental, que está na lista das Nações Unidas como territórios não-autônomos desde a década de 1960. O controle do território é disputado pelo Reino do Marrocos e pelo movimento independentista Frente Polisário.

Entretanto, dois países membros da CPLP já declaram publicamente o seu apoio, o que vislumbra um longo processo de negociação diplomática. Para o Brasil não será uma posição fácil, uma vez que há pressões da Câmara dos Deputados com o envolvimento de todos os partidos políticos, em apoio à Frente Polisario. O Governo brasileiro tem dito reiteradamente que “O Brasil defende uma solução justa, pacífica e mutuamente aceite para o território, baseada no princípio da autodeterminação“, o que torna claro que aceitar o Marrocos na CPLP implica em trazer a discussão sobre o futuro do Saara Ocidental.

Quanto ao Uruguai, a proximidade e a fronteira com o Brasil deverá o argumento forte para sua inserção como membro Observador Associado.

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