Zona Tripartite de Livre Comércio na África beneficiará o Brasil

sharm

 

Um pacto para criação de uma zona africana de livre comércio foi decidido na Terceira Reunião de Cúpula de Chefes de Estado e de Governo Africano do chamado Mecanismo Tripartido, reunidos em Sharm El-Sheikh, no Egito, no dia 10 de junho de 2015.  O presidente egípcio, Abdel Fatah al Sisi, o presidente do Zimbábue, Robert Mugabe; o primeiro-ministro etíope, Hailemariam Desalegn, e o vice-presidente tanzaniano, Mohamed Gharib Bilal, estiveram presentes.

A Zona Tripartite de Livre Comércio (Tripartite Free Trade Area, TFTA) deverá transformar-se em um mercado comum reunindo 26 dos 54 países africanos. Os Estados são do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), da Comunidade da África Oriental (EAC) e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Cobrirá metade do continente africano, o que equivale a mais de 625 milhões de habitantes e mais de um bilhão de dólares de PIB.

O pacto tem como objetivo a criação de um quadro comum para tarifas preferenciais que facilitam a circulação de mercadorias entre os países-membros.

“O que fizemos hoje representa um passo importante na história da integração regional da África“, indicou Sisi, presidente do Egito, na abertura da cúpula.

Por sua parte, o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, considerou que o TFTA permitirá à África fazer enormes progressos.

“A África disse claramente que está aberta aos negócios”, acrescentou. Mesmo assim, Kim advertiu que o livre-comércio por si só “não pode acabar com a pobreza e nem aumentar a prosperidade”, mas “deve estar acompanhado de políticas e programas que ajudem a maioria da população a se beneficiar deste comércio”. Além disso, Kim destacou que uma maior integração regional pode ter um papel fundamental na hora de resolver conflitos, o que já está ocorrendo na África.

O ministro da indústria e comércio do Egito, Mounir Fakhri Abdel Nour, comentou que o acordo é um “passo monumental” para o continente.

“Vai criar uma África unida”, ele disse aos negociadores. “Além disso, vai promover a produção e agregar valor aos nossos recursos.”

O acordo incluirá a África do Sul e o Egito, as economias mais desenvolvidas do continente, assim como países dinâmicos como a Etiópia, Angola, Moçambique e Quênia. Não fará parte, no entanto, a Nigéria, que tem o maior PIB da África.

Este acordo é um marco na história de África. Acaba de nascer uma zona de comércio livre, um espaço econômico único que cobre metade da África, um passo sem precedentes”, disse Francis Mangeni, responsável da COMESA.

O acesso dos países africanos à integração econômica enfrentará muitas dificuldades, principalmente porque a infraestrutura nos países ainda não está preparada, no domínio dos transportes, telecomunicações e energia.

A terceira reunião do Conselho de Ministros do Comité de Altos Funcionários da Zona de Comércio Livre foi preparada pelos delegados de África do Sul, Angola, Botswana, Burundi, Egito, Eritreia, Etiópia, Djibuti, Quênia, Lesoto, Madagascar, Maláui, Maurícias, Moçambique, Namíbia, República Democrática do Congo, Ruanda, Seychelles, Sudão, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Zimbabwe e funcionários do Grupo de Trabalho Tripartido constituído pelos secretariados do COMESA, da EAC e da SADC.

No encontro preliminar, participaram também representantes da Comissão da União Africana, do Banco Africano de Desenvolvimento e da Comissão Económica das Nações Unidas para África.

Por que criar uma A Zona Tripartida de Livre Comércio?

A Zona Tripartida de Livre Comércio fornece um mecanismo para identificação, comunicação, monitoração e eliminação de barreiras não-tarifárias, segundo os negociadores. O acordo procura a libertação do comércio, dos serviços e a diminuição do custo alfandegário em 85% durante os próximos cinco anos.

Os especialistas apontam que apenas 12% do comércio no continente ocorre entre países africanos. O comércio entre os três blocos cresceu mais de três vezes na última década, alcançando 102,6 bilhões de dólares em 2014.

A participação da África no comércio mundial, atualmente, é cerca de 2%, muito modesta, e a grande preocupação estará focando no desenvolvimento da indústria nos 26 países-membros.

O Brasil poderá ser um país que ganhará muito com a criação da Zona Tripartida, porque está instalado com embaixadas em todos os países das três áreas mencionadas. Além disso os empresários brasileiros tem parceria e participação com diversas empresas em Angola e Moçambique. Tem ainda projetos importantes no campo da infraestrutura sendo realizados por empresas brasileiras

Ivair Augusto Alves dos Santos

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