A reaproximação entre Angola e França

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Essa semana o presidente da França realizou uma visita importante a Angola, dinamizando as relações político diplomáticas entre os dois países, depois de um longo período de tensão e desentendimentos.

As relações político-diplomáticas e de cooperação entre Angola e França tiveram início em 17 de fevereiro de 1976, ano em que Paris reconheceu a independência de Angola, culminando com a assinatura, em 26 de julho de 1982, do Acordo Geral de Cooperação, que marcou o início das relações formais de cooperação entre os dois países.

A França é o país europeu que tem uma política, cultural, econômica e histórica na África. O Reino Unido e outros países europeus que colonizaram os povos de África, depois das respectivas independências, tiveram um corte com as novas administrações, mas a França criou um mecanismo de assessoria administrativa e econômica que permitiu a continuidade da sua presença nas 14 ex-colônias. O desenvolvimento político e social da África criou altos e baixos para o domínio francês no continente. Até o início da década de 90, a maior parte das políticas do bloco ocidental na África eram coordenadas pela França.

Mas o fim da Guerra Fria trouxe para os Estados africanos a economia de mercado e o multipartidarismo. A inserção no sistema internacional mais plural deu aos Estados africanos uma maior diversidade de parcerias, sobretudo com a entrada dos EUA no mercado africano, no que respeita à exploração de recursos. Com isso, a presença francesa foi afetada, de tal modo que até 1990 havia cerca de nove mil cooperantes franceses em África e o número baixou para cinco mil em 1995. Houve uma grande retração da política externa francesa, inclusive ao nível da defesa e segurança. Paris chegou mesmo a retirar-se da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e o regresso foi feito apenas com o Presidente Sarkozy.

A presença francesa na África é tradicional e existe uma grande ligação cultural. Largas centenas de africanos expressam-se em francês, e não só nos países africanos de expressão francesa. Existe um número considerável de quadros e profissionais africanos que receberam a sua formação nas escolas francesas.  Mas, apesar desta tradição francesa na África, a verdade é que a China ganhou terreno, fruto de um maior pragmatismo no seu relacionamento com os Estados africanos.

Em Angola, a França está presente, sobretudo no setor petrolífero. A Total é um dos parceiros principais da Sonangol, a empresa estatal petrolífera. Entrou no mercado angolano antes da independência, mas as tensões da política externa francesa provocaram desequilíbrios no relacionamento. Tendo em atenção as potencialidades da França nos setores da agroindústria, prestação de serviços e ensino, Angola almeja outros patamares na cooperação para além do setor petrolífero. O presidente José Eduardo dos Santos apontou como prioridades: a reabertura do Instituto para o Desenvolvimento francês, o setor da agroindústria e a formação de quadros angolanos.

O novo ambiente político entre os dois países vai ser aproveitado pelos empresários para intensificar as parcerias. O exemplo da Total é significativo, porque conseguiu atravessar toda a história de Angola, apesar das tensões políticas. No caso da França, as vantagens da cooperação com Angola são complementares, comparativas e também competitivas.

Angola deve intensificar a diplomacia econômica e divulgar as potencialidades existentes no mercado angolano, incluindo a legislação de proteção do investimento estrangeiro. Um bom ambiente de negócios é essencial para captar o investimento direto estrangeiro. A inserção de Angola na SADC e na CEEAC é também uma mais-valia para o investidor. Na perspectiva do continente avançar para a União Aduaneira, o território angolano oferece um mercado muito maior. A França, que tem pouca implantação na África Austral, pode encontrar em Angola o ponto de partida.

Há uma mudança na estratégia francesa para África, já que a preferência recai antes, quase sempre, para as suas ex-colônias. Os atuais parceiros estratégicos da França na África são a Nigéria e a África do Sul. Mas o investimento em Angola é diferente, porque a experiência da indústria francesa ocupa um lugar pioneiro e tem-se um futuro com perspectivas promissoras.

Caso Angolagate e a França

Em 2000, as relações entre Angola e França conheceram constrangimentos de várias ordens, o chamado caso Angolagate, com as autoridades judiciais francesas indiciando o governo angolano num caso relativo à venda de armas russas a Luanda por intermédio dos empresários Pierre Falcone e Arkadi Gaydamak.

“Angolagate”, também conhecido como o caso Mitterrand-Pasqua, remonta a 1992, quando José Eduardo dos Santos apercebeu-se da desvantagem militar diante da UNITA de Jonas Savimbi apoiado pela África do Sul .Diante deste quadro, o presidente angolano optou por quebrar o embargo imposto pelas Organizações das Nações Unidas a que estava sujeito e adquiriu mais de quatrocentos carros de combate, aproximadamente cento e cinquenta mil obuses, mais de cem mil minas, cerca de uma dezena de helicópteros, meia dúzia de navios de guerra, entre outros armamentos originários do antigo bloco soviético.

O valor destas aquisições ficou pelos setecentos e noventa milhões de dólares, feitos através da empresa francesa Brenco. Seu presidente, o empresário Pierre Falcone, e o político israelita Arkadi Gaydamak foram as peças chave em toda esta missão e foram levados ao banco dos réus. Ao todo, 40 outros acusados, alguns dos quais membros do alto escalão da política francesa, foram julgados.

A justiça francesa condenou à prisão os cinco principais responsáveis pelo tráfico de armas para Angola. O Angolagate levou 42 pessoas ao tribunal e, entre os condenados, aparece Jean-Christophe Mitterrand, filho do falecido presidente francês François Mitterand. O antigo ministro do Interior francês, Charles Pasqua, também foi condenado a um ano de prisão pela participação no caso de tráfico de armas para Angola.

As maiores penas, porém, recaíram sobre os dois homens-chave do escândalo: o empresário Pierre Falcone e seu sócio israelense de origem russa, Arcado Gaydamak, ambos condenados a seis anos.

Angola rejeitou as acusações de tráfico ilegal de armas e fraude fiscal, afirmando que o material era legal, não era de origem francesa e não transitou pela França. O caso prejudicou as relações entre Luanda e Paris por mais de 10 anos, só retomadas em 2013.

A retomada das negociações entre Angola e França em 2013

Em 31 de outubro de 2013, o ministro das Relações Exteriores da França, Laurent Fabius, visitou Angola e se reuniu com as autoridades do governo angolano. Após uma reunião com o presidente José Eduardo dos Santos, no Palácio da Cidade Alta, o chefe da diplomacia francesa falou sobre a necessidade de se abandonar o estágio de letargia em que se encontra a cooperação entre os dois países.

O diplomata francês disse que o desejo do presidente Hollande era que a sua visita a Angola desse um novo impulso à relação entre Angola e França, que pudesse conhecer em 2014 um novo marco com a visita oficial do chefe de Estado angolano a Paris, a convite de François Hollande.

Frederico Baptista, especialista em relações internacionais, professor universitário, ouvido pelo jornal Voz da Rússia, achava que o caso Angolagate manchou a confiança que existia entre os dois países, que “esse diferindo precisava ser resolvido por meios diplomáticos”, sublinhando que a vinda do ministro das Relações Exteriores da França a Angola visava incrementar as relações após o arrefecimento registrado.

O acadêmico acreditava que a França perdia terreno no que toca à sua petrolífera Total, que anteriormente era uma das empresas de exploração de petróleo em Angola

O escritor e jornalista, Vasco da Gama, em 2013, lembrou que o caso Angolagate, no seu ponto de vista, trouxe problemas nas transações comerciais tanto para o empresariado francês tanto para o empresariado angolano.

A nova “lua de mel” franco-angolana: visita de José Eduardo dos Santos à França

A visita oficial (menos de 48 horas) do Presidente angolano à capital francesa aconteceu depois que o chefe da diplomacia francesa, Laurent Fabius, deslocou-se para Luanda e a seguir à conclusão, favorável a Angola, em 2011, do processo judicial em Paris sobre o “Angolagate”.

Apesar dos fortes litígios políticos, jurídicos e diplomáticos que se verificaram entre ambos os países nos últimos anos, França manteve sempre, através da empresa Total, a maior fatia na exploração de petróleo angolano. A Total produzia, mais de 600 mil barris de petróleo por dia e pode passar a mais de 800 mil, em 2016, com a exploração de um novo projeto em Kaombo.

Jose Eduardo dos Santos realizou, em 28 e 29 de abril de 2014, depois de vinte anos, a sua terceira visita à França com o objetivo de dar “um passo importante no sentido da normalização das relações entre os dois Estados”. Ele manteve um encontro e almoço oficial com o seu homólogo francês, François Hollande, no Palácio do Eliseu, e se reuniu com meia centena de empresários franceses de diferentes setores de atividade.

A delegação governamental que acompanhou o Presidente angolano incluiu ministros e secretários da Presidência da República.

O tom das discussões foi de apaziguamento; um comunicado do Eliseu indicou que, para além de pretenderem dar um novo impulso às relações Franco-Angolanas, o Presidente francês e o seu homólogo angolano evocaram juntos questões de paz e segurança em África. No final do seu encontro, José Eduardo dos Santos e François Hollande lançaram um apelo à comunidade internacional, para que a República Centro-Africana pudesse beneficiar-se de um apoio suficiente para fazer frente à crise humanitária.

Os dois presidentes também abordaram a situação da República Democrática do Congo cujos “progressos” saudaram, Angola assumindo desde o início de 2014 e por dois anos a presidência rotativa da Conferência dos Países dos Grandes Lagos. Da ementa das conversações discutiu-se a candidatura de Angola a membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU, um cargo que já chegou a ocupar em 2002.

José Eduardo participou de um Fórum Empresarial, onde foi discutida a presença francesa em Angola, que estava essencialmente nas áreas de hidrocarboneto, indústria agroalimentar, bancos e construção civil, e a sua presença noutros domínios, nomeadamente das infraestruturas, era considerada tímida, como realçou o presidente angolano.

Os dois Chefes de Estado felicitaram a boa cooperação no domínio do ensino superior, da investigação científica e formação em gestão. A França destinou 35 bolsas de estudos por ano a alunos angolanos para licenciaturas, mestrados e doutoramentos, em particular na área das engenharias.

A visita de François Hollande a Angola

A França é o sexto fornecedor de Angola, estando apenas atrás dos EUA, Portugal, China, Brasil e África do Sul. A França é ainda o terceiro maior investidor em Angola, tendo investido nos últimos anos mais de dez milhões de euros.

As relações de cooperação entre Angola e França ganharam um novo rumo, depois da visita oficial do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, à França, em abril de 2014. Nessa visita, os Chefes de Estado decidiram criar um grupo de trabalho para se ocupar dos assuntos econômicos, coordenado pelos ministros das Relações Exteriores de Angola e dos Negócios Estrangeiros da França. Identificaram sete áreas prioritárias de cooperação, com destaque para a Agricultura e a Indústria Agroalimentar, Planejamento Urbano, Transportes, Energia e Água, Construção de Infraestruturas, Comunicações e Geologias e Minas.

François Hollande visitou Angola nos dias 2 e 3 de julho de 2015, com a realização de Acordos e a participação do Fórum empresarial Angola e  França com seguinte temática:

Como as empresas francesas podem contribuir para superar os desafios da cidade sustentável em Angola;

Produção energética e os desafios ambientais globais; e

Diversificação industrial e agrícola de Angola.

Angola dedica especial atenção na construção de infraestruturas necessárias para assegurar o crescimento e o desenvolvimento econômico e social do país, bem como na formação de quadros nacionais, em diversos domínios do conhecimento, capazes de garantir a realização do tão desejado desenvolvimento.

Para os angolanos, o desenvolvimento do país também passa necessariamente pelo envolvimento de empresas públicas e privadas, e as parcerias que as mesmas podem estabelecer entre si.

 

 

Acordos de Cooperação entre Angola e França

José Eduardo dos Santos considerou esta visita de Estado como “um marco indelével nas relações entre Angola e França, abrindo caminho para a criação de uma parceria mais consolidada e alargada”.

François Hollande disse que a sua visita se enquadrava no reforço das relações entre a França e Angola, que em tempos passados “não foram muito fáceis”. A afirmação de Hollande registra e confirma que no passado existia um clima de tensão entre os dois países.

Angola tem interesse que os empresários franceses e angolanos invistam em Luanda, mas também nas províncias do interior do país, onde poderão obter incentivos fiscais significativos.

Empresários franceses e representantes angolanos assinaram em Luanda cartas de intenção de encomendas de Angola a França de pelo menos 220 milhões de euros em construção naval e infraestruturas.

Em seu discurso François Hollande disse que: “A França confia no futuro econômico angolano. Sentimo-nos impressionados com o potencial de Angola”. Hollande registrou a necessidade de diversificar a cooperação econômica entre os dois países, “que ainda se cinge muito ao petróleo”.

Hollande anunciou que os dois países vão lançar um novo programa de cooperação com vista a diversificar a economia angolana, afetada desde 2014 pela crise da queda da cotação do barril de petróleo no mercado internacional.

O estadista francês apontou como sectores de intervenção o turismo, a hotelaria, infraestruturas e construção.

A formação profissional é outra área em que a França pretende ajudar Angola a ultrapassar as dificuldades com quadros especializados.

O presidente francês considerou um sinal de confiança a aposta de empresas franceses no mercado nacional, quando a economia angolana atravessa dificuldades devido à baixa do preço do petróleo.

“Sei que não é fácil, faltam condições, para a escolarização das crianças, de segurança pessoal, problemas de aprovisionamento, eu sei tudo isso, devem fazer esse esforço, fazer esse esforço aqui, ao serviço das empresas que representam, de Angola e da França”, encorajou François Hollande os seus compatriotas, numa mensagem de cerca de 15 minutos.

O ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chikoti, quando intervinha na cerimónia de abertura do Fórum Econômico Angola–França: O Executivo angolano está empenhado na busca de sinergias, no âmbito do processo da diversificação da economia. Angola gostaria de contar com os parceiros internacionais, nomeadamente o governo e a classe empresarial francesa, para a materialização deste objetivo, através da realização de investimentos diretos em diversas áreas do país”.

A cadeia de hotéis francesa Accor vai gerir 50 unidades hoteleiras em Angola do grupo angolano AAA, criará cerca de três mil postos de trabalho nos próximos anos, enquanto a petrolífera francesa Total e a angolana Sonangol assinaram nessa sexta-feira, 3, em Luanda, um acordo que permite acelerar as atividades de exploração dos recursos petrolíferos em Angola. A cooperação na área do petróleo deverá atingir o valor de dois bilhões e quinhentos milhões de euros

Uma das cartas de intenção assinadas envolveu a Ecoceane, empresa francesa especializada na construção de embarcações de combate à poluição marítima, e a angolana LTP Energias. As duas empresas vão formar um consórcio prevendo o fornecimento de nove embarcações antipoluição a petrolíferas que operam em Angola, com um orçamento estimado em 50 milhões de dólares (45 milhões de euros).

Um terceiro acordo visa a modernização, até 2022, do Instituto Nacional de Meteorologia de Angola (Inamet), através de uma parceria com o instituto público Météo Française Internationale (MFI) e a empresa angolana LTP Energia.

Para o jornalista e analista Rui Neumann, que se encontra em Paris, a visita de François Hollande pretende reforçar e abrir caminho a investimentos franceses.

“É bom não esquecer que o grupo Total é a primeira empresa de França e é o primeiro operador petrolífero em Angola, de onde extrai 15 por cento da sua produção mundial, representante 40 por cento dos recursos do país, por isso o Françoise Hollande não pode fechar os olhos”, afirma Neumann, que destaca também um maior entendimento entre as duas partes na área de segurança regional.

As empresas petrolíferas de Angola (SONANGOL) e de França (TOTAL) rubricaram, em Luanda, um acordo para o reforço da parceria nos vários domínios, incluindo na produção e exploração conjunta de blocos em Angola e no estrangeiro.

O tratado foi assinado pelo presidente do Conselho de Administração da SONANGOL, Francisco de Lemos, e pelo diretor-geral da TOTAL, Patrick Pouyanné, na presença do Chefe de Estado Francês, François Hollande, e do ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chikoti.

O acordo prevê também ações nos domínios da assistência técnica e formação de quadros, pesquisa, exploração e produção de óleo.

O diretor-geral da Total disse que tornou-se engenheiro de petróleo em Angola e está impressionado em como os angolanos conseguiram responder às necessidades de desenvolvimento do país.

No âmbito do acordo envolvendo as duas petrolíferas está prevista ainda a distribuição em Angola de sistemas de iluminação e candeeiros solares, através do projeto “Awango by Total”, bem como o interesse de criar no futuro uma fábrica de produção de gás liquefeito.

Para facilitar a mobilidade entre os dois países, entrou em vigor o Acordo de Facilitação de Vistos de Permanência para Profissionais e Estagiários, bem como o Acordo sobre a Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos, um importante instrumento para “o incremento dos investimentos franceses em Angola”, adiantou José Eduardo dos Santos.

O Presidente francês anunciou ainda que a transportadora aérea Air France vai avançar com um terceiro voo semanal entre Paris e Luanda.

Papel de Angola na manutenção da paz na região dos Grandes Lagos

 

François Hollande manifestou interesse em fornecer material de Defesa para Angola, participando de novos editais. A França tem interesse em vender caças Raffale. A Rússia tem sido o fornecedor tradicional de armamento para os angolanos, a China também tem interesse na disputa de fornecimento de material bélico. Nesse campo a disputa dos franceses encontra países com muita influência e tradição na área.

No campo das relações políticas, o chefe de Estado francês  também frisou o papel importante de Angola para a estabilidade da região, sublinhando o apoio e o papel do país africano nos problemas da República Centro-Africana e República Democrática do Congo.

Referências Bibliográficas

Angola e França complementam-se em termos económicos

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Angola e França inscrevem nova etapa nas relações de cooperação

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José Eduardo dos Santos chega hoje a França para visita oficial

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José Eduardo dos Santos terça-feira em Paris. DN Globo. 28 de abril de 2014.Disponível em http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=3833408&seccao=CPLP. Acesso em 4 de julho de 2015

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