PAIGC pede ao Presidente da Guiné-Bissau para “interpretar corretamente” a decisão judicial

O líder do PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, apelou hoje ao presidente do país para que “saiba interpretar corretamente” a decisão do Supremo Tribunal de Justiça.

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Em conferência de imprensa na sede do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), em Bissau, Domingos Simões Pereira afirmou que o pronunciamento dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) “foi claro e inequívoco” pelo que o Presidente do país “saberá dar corpo e respeitar” a decisão tomada.

“Penso que é um momento alto para a democracia guineense. Hoje exaltamos o comportamento do nosso poder judicial”, observou Domingos Simões Pereira, para quem os juízes tiveram “coragem” na decisão que assumiram.

O líder do PAIGC considerou que os juízes do STJ “restabeleceram o direito a esperança ao povo” guineense ao mesmo tempo que contribuíram “de forma decisiva” para a separação de poderes na Guiné-Bissau.

O pronunciamento dos juízes não é mais que uma interpretação lógica das leis da Guiné-Bissau, notou Domingos Simões Pereira, adiantando que logo que o Presidente do país devolva ao PAIGC a possibilidade de indicar o nome do primeiro-ministro, o partido “saberá dar a devida resposta”.

Questionado sobre se poderá ser de novo candidato a primeiro-ministro, Simões Pereira afirmou que o partido “tem soluções para a crise” que se abateu sobre o país há mais de um mês.

O líder do PAIGC frisou que defende uma “governação inclusiva” com todas as forcas políticas como forma de estabilizar o país e promover “um verdadeiro desenvolvimento”.

O Supremo Tribunal de Justiça considerou hoje de inconstitucional, “na forma e na matéria”, o decreto do Presidente guineense que nomeou Baciro Dja primeiro-ministro. Djá apresentou hoje a sua carta de demissão do cargo.

Através de um acórdão, o Supremo Tribunal de Justiça, que funciona como um Tribunal Constitucional, que não existe na Guiné-Bissau, realça que cabe ao PAIGC, como vencedor das eleições, indigitar o nome do primeiro-ministro.

fonte:http://www.sapo.pt/noticias/paigc-pede-ao-pr-da-guine-bissau-para_55f0b25a35d32ddf2cfdcfaf

Após suposta ameaça de morte, jornalista do Sudão do Sul anuncia afastamento da profissão  

O jornalista e editor-chefe do jornal The Citzen, no Sudão do Sul, Nhial Bol Aken, decidiu deixar o jornalismo após temer por sua segurança pessoal. Ele supostamente teria recebido ameaças de morte de agentes do governo.
Jornalista deixou a profissão por medo de ser morto
Segundo o Sudan Tribune, ele é um dos jornalistas mais críticos ao regime implantado no país. Durante entrevista ao site, ele revelou que está frustrado com a decisão. “Não foi uma decisão simples. Mas eu finalmente decidi deixar o jornalismo depois que minha família e eu decidimos que deveria parar por razões de segurança”, afirmou.
Para ele, os anos como jornalista foram os mais “preciosos” de sua vida. Esse tempo com repórter também o concedeu os momentos mais tristes e felizes que ele poderia viver. “Eu sofri e suportei tudo por causa de um sonho e agora ele está morto”, disse.

Jornalistas locais sempre se queixaram de perseguições e assassinatos no país. Muitos deles mudaram de profissão ou adotaram estratégias como a auto-censura para não sofrer com perseguição.

Órgãos de comunicação independentes que praticam o jornalismo investigativo são vistos como “desestabilizadores” e muitas vezes são impedidos pelo governo de publicar alguma reportagem.

Frequentemente, profissionais de imprensa são ameaçados. Desde a independência do Sudão do Sul, em 2011, nove jornalistas foram mortos.
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Cabo Verde saúda exemplo de democracia do Tribunal Constitucional da Guiné-Bissau

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As autoridades cabo-verdianas saudaram o exemplo de democracia dado pelo Tribunal Constitucional da Guiné-Bissau que considerou inconstitucional, na forma e na matéria, o decreto presidencial que nomeou Baciro Djá para o cargo de primeiro-ministro.

Tanto o Presidente da República como o primeiro-ministro de Cabo Verde apelam ao diálogo entre os atores políticos guineenses.

Numa primeira reação, o Chefe de Estado de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, desejou que qualquer solução na Guiné-Bissau passe pelo cumprimento da Constituição e que «tenha em conta a necessidade da estabilidade do país e, sobretudo, o interesse mais fundo dos guineenses, em tranquilidade, paz e a retomada dos caminhos do progresso».

Também o primeiro-ministro cabo-verdiano saudou o exemplo de democracia dado pelo Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau. José Maria Neves disse, em declarações à RCV, que quando leu acórdão do Supremo Tribunal de Justiça ficou «agradavelmente surpreendido e satisfeito» por saber que as instituições estão a funcionar.

«O mais importante num Estado de direito democrático é que os órgãos de soberania funcionem, haja separação de poderes e que o poder judicial possa dizer a última palavra», realçou.

José Maria Neves apelou a um diálogo permanente e paciente entre os atores políticos guineenses para que haja «muita serenidade, muita responsabilidade e um diálogo sincero entre as diferentes instituições para que o povo da Guiné-Bissau saia a ganhar deste processo».

Cabo Verde e Guiné-Bissau têm ligações históricas culturais seculares, tendo, inclusive, lutado juntos pela independência dos dois países.

As cíclicas crises políticas na Guiné-Bissau são intensamente vividas e lamentadas em Cabo Verde.

Presidente de Guiné-Bissau demite Governo de Baciro Djá

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Bissau – Através de Decreto número 9 o Presidente da República, José Mário Vaz, demitiu esta quarta-feira, 9 de Setembro, o Governo de Baciro Dja nomeado para a estas funções Chefe de Estado a 20 de Agosto.

A medida de Mário Vaz surge na sequência do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) guineense que declarou a “inconstitucionalidade formal e material” a nomeação de Djá por Mário Vaz. “Tendo em conta que o Acórdão nº 01/2015 de 8 de Setembro, do Plenário do STJ agindo na veste de Tribunal Constitucional declarou inconstitucional o Decreto Presidencial nº 6/2015 de 20 de Agosto que nomeia Baciro Dja primeiro-ministro, o Presidente da República decreta nos termos e para os efeitos da alínea c) do Artigo 104º, conjugado com Artigo 70º ambos da Constituição da Republica, é demitido o Governo liderado pelo Baciro Dja”, lê-se no referido decreto.

Através de comunicado de imprensa, que a PNN consultou, o porta-voz da presidência da república, Fernando Mendonça, informou que o chefe de estado Mário Vaz conformou-se com a decisão do STJ, sublinhando que nos próximos dias, o Presidente vai iniciar o processo de consulta com os partidos políticos com assento parlamentar com a finalidade de formar um novo executivo.

Em apenas 30 dias o Presidente da República guineense demitiu dois governos, designadamente o Governo de Domingos Simões Pereira e o Governo de Baciro Dja que durou pouco mais de 24 horas.

(c) PNN Portuguese News Network

http://www.jornal.st/noticias.php?noticia=268442005

Mulher joga banana e chama senegalês de ‘macaco’ no centro de Londrina

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Mulher também teria desferido um tapa contra o senegalês e chutado a mercadoria dele; ela só parou ao ser contida por populares


O senegalês Ngale Ndiaye, que trabalha vendendo bijuterias em frente ao shopping Royal Plaza, na rua Maranhão (centro de Londrina), foi alvo de ofensas racistas durante a manhã desta quarta-feira (9). O ambulante contou ao Bonde que uma mulher, moradora de um prédio localizado em frente ao ponto dele, o atingiu com uma banana e o chamou de ‘macaco’, ‘preto’ e ‘ladrão’. “Eu só dizia que não estava entendendo”, afirmou Ndiaye, ainda pouco familiarizado com a língua portuguesa.

Conforme boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar (PM), a mulher também teria desferido um tapa contra o senegalês e chutado a mercadoria dele. Ela só teria parado após ser contida por comerciantes e populares que presenciaram a situação. “Entrei na frente dela e pedi para que parasse com aquilo”, destacou o artesão Ildemir Antunes Lima, que trabalha no calçadão.
No local da ocorrência, os policiais receberam a informação de que a mulher suspeita de racismo tem esquizofrenia e praticou as ofensas durante um surto. Acionado, o Samu constatou o problema de saúde e encaminhou a suspeita, na companhia de sua enfermeira particular, para o Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

Emocionado, o senegalês afirmou que nunca havia sido alvo de xingamentos racistas até aquele momento. Em Londrina há um ano, Ndiaye mora com outros três senegaleses em um pensionato na rua Belém, na área central. O ambulante disse que veio para o Brasil com a intenção de trabalhar. “Ganho dinheiro e mando para meus pais, minha mulher e meu filhos, que continuam no Senegal. Só estou aqui para trabalhar, só para isso”, frisou.

Incomodados com a atitude da mulher, algumas pessoas que passaram pelo local logo após o registro da ocorrência pediram desculpas ao senegalês. “Peço perdão em nome dela e do nosso país”, disse uma mulher. “A gente não é assim”, afirmou outro homem.
O caso de racismo será investigado pela Polícia Civil, e a família da mulher, considerada incapaz, poderá responder pelos atos dela.

http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-3–259-20150909

CPLP: Guiné-Bissau enfrenta agora “situação bastante complicada”

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O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, disse que a Guiné-Bissau enfrenta agora “uma situação bastante complicada”, depois que o Supremo Tribunal de Justiça declarou inconstitucional o decreto do presidente José Mário Vaz que nomeou Baciro Djá novo primeiro-ministro.

Ao final de uma visita do presidente senegalês, Macky Sall, à sede da CPLP, Murargy afirmou que vai consultar os órgãos competentes para ver qual será a decisão do órgão sobre a situação na Guiné-Bissau.

“É bastante complicado, porque o que foi invalidado, de fato, foi a decisão de José Mário Vaz ter nomeado Baciro Djá sem seguir os procedimentos previstos para a escolha de um primeiro-ministro!, acrescentou o secretário. Ele pediu a participação da comunidade internacional na busca de uma solução para o país africano.

O responsável pela CPLP informou que, nos próximos dias, deverá ser enviada uma missão especial à Guiné-Bissau, antes da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, marcada para o dia 20 de setembro em Nova York

http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2015-09/cplp-guine-bissau-enfrenta-agora-situacao-bastante-complicada

Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau declara inconstitucional decreto do Presidente que nomeia novo Governo

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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau declarou hoje inconstitucional “na forma e na matéria” o decreto do Presidente do país, José Mário Vaz, que nomeou Baciro Djá como primeiro-ministro, disse à Lusa fonte judicial.

Segundo a fonte, os oito juízes conselheiros do STJ, que fazem o papel de Tribunal Constitucional, deram o seu voto favorável no sentido de declarar inconstitucional o decreto numero 06/2015 do Presidente guineense que nomeou Baciro Djá primeiro-ministro.

O acórdão que sustenta a decisão deverá ser comunicado às partes e só depois divulgado, adiantou a fonte do STJ.

Um grupo de advogados entregou ao Supremo Tribunal de Justiça uma providência cautelar pedindo que analisasse a constitucionalidade da decisão do chefe de Estado de nomear Baciro Djá primeiro-ministro, contra a vontade do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), partido vencedor das eleições legislativas.

Fonte: http://www.rtp.pt/noticias/mundo/supremo-tribunal-de-justica-da-guine-bissau-declara-inconstitucional-decreto-do-pr-que-nomeia-novo-governo_n857126

José Eduardo dos Santos pediu para Comissão Eleitoral reduzir sua vitória em 1992

A ideia é que Jonas Savimbi fosse à segunda volta das eleições,revela o antigo secretário de Estado americano para os Assuntos Africanos Herman Cohen

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O Presidente angolano José Eduardo dos Santos obteve mais votos do que foi oficialmente anunciado nas eleições de 1992.

A afirmação é do antigo secretário de Estado adjunto para os Assuntos Africanos dos Estados Unidos Herman Cohen, que revela ainda que Jonas Savimbi teria sido um ditador “tirano” se tivesse ascendido ao poder.

Na obra The Mind of the African Strongman: Conversations with dictators, statesmen, and father figures (A mente do homem forte africano: conversa com ditadores, estadistas e figuras paternal),  Cohen escreve que, após as eleições no final de Setembro de 1992, ele deslocou-se a Angola para se encontrar com o Presidente da República.

Nas conversas, José Eduardo dos Santos disse recear que Jonas Savimbi não iria aceitar o resultado das eleições.

“Por essa razão”, escreve o antigo diplomata americano, “José Eduardo dos Santos implorou ao presidente da Comissão Eleitoral independente, um diplomata português,  para baixar o total de votos conseguidos por ele de 51% para 49% – o único resultado tornado publico – para que Savimbi pudesse ter uma oportunidade de ir à segunda volta”.

Herman J CohenHerman J Cohen

No capítulo referente a Angola, Herman Cohen diz que as relações entre os Estados Unidos e a Unita deterioraram-se a partir de então devido à recusa de Washington de classificar  as eleições de fraudulentas, como exigido pelo partido liderado por Savimbi.

Cohen afirma ainda que, mesmo entre os apoiantes conservadores de Savimbi, o entusiamo pela Unita tinha diminuído.

Ele cita um dos seus grandes apoiantes, o senador Dennis DeConcini, como tendo dito que os Estados Unidos tinham dado a Savimbi o que ele queria, nomeadamente eleições livres. e que, portanto, a Unita tinha deixado de merecer o apoio americano.

O então Secretário de Estado americano James Baker foi mais longe e disse a Cohen que, com o fim da guerra fria, “a Unita tinha deixado ser uma questão política quente no congresso”.

“Tínhamos sido inteligentes em fazer os acordos quando os fizemos”, escreve Cohen no seu livro, mas ressalta que “tínhamos de esquecer a Unita”.

O antigo diplomata americano  considera o líder da Unita “um dos mais carismáticos e sofisticados dirigentes africanos” que encontrou ao longo da sua carreira.

Jonas Savimbi, escreve Cohen, tinha “um profundo conhecimento do povo angolano, especialmente das populações agrícolas da sua zona de origem”, mas considera que a sua campanha eleitoral foi um erro ao apresentar-se “como um líder da guerrilha, com armas e uma retórica que sublinhava a vingança”.

“As declarações de Savimbi assustaram praticamente todos os eleitores angolanos”, escreve Cohen, que diz ter ficado com “sentimentos contraditórios” quando soube da morte do líder da Unita.

“Ao ver o seu charme e sofisticação ao longo dos anos, bem como a sua legitima revindicação de ser o único verdadeiro africano entre os diversos combatentes da liberdade (em Angola), senti que ele deveria ter sido presidente de Angola”, reconhece Cohen que, no entanto, mais à frente  acrescenta: “Mas depois de ver o crescimento do seu ego e a sua arrogância autoritária ao longo dos anos, senti no meu coração que o povo de Angola tinha evitado o Governo de um discípulo tirano de Mao Zedong”.

O livro do antigo secretário de Estado Adjunto americano para os Assuntos Africanos foi lançado este ano nos Estados Unidos.

fonte:http://www.voaportugues.com/content/jose-eduardo-dos-santos-pediu-para-comissao-eleitoral-reduzir-sua-vitoria-em-1991/2950801.html

Cooperação entre Brasil e Angola na área de cultura

Fotografia: Maria Augusta

Angola e Brasil assinam em Novembro, na cidade de Brasília, um acordo de cooperação no sector das artes, para privilegiar a formação de quadros angolanos em instituições especializadas do Brasil.

A proposta foi assinada ontem em Luanda pelos ministros da Cultura de Angola, Rosa Cruz e Silva, e do Brasil, Juca Ferreira, numa cerimónia que decorreu na Sala de Reuniões do Ministério da Cultura.
Em análise, os dois governantes decidiram reforçar a cooperação bilateral que estabelece a superação profissional, formação em licenciatura, pós-graduação, mestrado e doutoramento.
Angola e Brasil devem igualmente melhorar as relações de intercâmbio cultural, nas vertentes da assistência técnica nas áreas de museologia, preservação e restauro do património histórico cultural, das obras cinematográficas e audiovisuais.
Outra área identificada foi a montagem e apetrechamento do Centro de Documentação e Informação do Ministério da Cultura de Angola, do Museu Nacional de Antropologia e do Regional do Dundo. Facilitar a promoção e organização de manifestações artísticas, nos domínios da música, dança, artes cénicas e plásticas, também foram analisadas durante o encontro, assim como foram identificadas as áreas do intercâmbio científico, para investigação histórico-cultural, troca de experiência nos domínios de arquivo e biblioteconomia.
A ministra Rosa Cruz e Silva falou da necessidade de se rever o que existe em termos de acordos de cooperação, nas mais variadas vertentes, com o intuito de se divulgar melhor a cultura dos dois países irmãos.
“É importante o relançamento da pauta de eventos culturais. Os nossos criadores têm apresentado novas propostas estéticas literárias e queremos repartir essa experiência também com o Brasil.”
O ministro da Cultura do Brasil, Juca Ferreira, que está de visita de dois dias ao país, adiantou que o objectivo é relançar a cooperação, tendo em vista que Angola tem um vínculo muito forte com o seu país, por ter participação directa e activa na formação do Estado brasileiro.
Juca Ferreira frisou que se deve, por esta razão, actualizar o conjunto de acções entre os dois países, permitindo que as novas gerações possam, cada vez mais, ter contacto directo com o produto cultural de Angola e do Brasil.

http://jornaldeangola.sapo.ao/cultura/cooperacao_com_o_brasil

BRASIL AMPLIA LINHA DE CRÉDITO PARA ANGOLA

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Ivair Augusto Alves dos Santos

O Brasil anunciou interesse em ampliar o crédito financeiro a Angola. O país africano passa por um período crítico pela queda do preço do petróleo. O intercâmbio comercial entre os dois países está avaliado em cerca de 2.2 bilhões de dólares. O Brasil exporta para Angola fundamentalmente bens alimentares, caminhões e outros produtos, enquanto Angola exporta petróleo.

O embaixador do Brasil em Angola, Norton Rapesta, informou que foi assinado um Acordo para elevar em US$ 52 milhões uma linha de crédito de US$ 500 milhões, que já é operacional, e destinada a fomentar a criação de pequenas e médias empresas.

“Angola paga os financiamentos contraídos no mercado brasileiro de forma exemplar, principalmente com remessas de petróleo bruto”, disse Norton Rapesta, citado pelo Jornal de Angola. 

Angola pode ser a nova fronteira agrícola do Brasil, tendo em conta a capacidade empresarial e tecnológica que o seu país detém, aproveitando-se as terras férteis de Angola, e existem vários produtos que o Brasil pode cultivar em Angola, em parceria com o empresariado nacional, como o algodão, trigo, soja e tantos outros.

O embaixador defendeu ainda a redução dos custos do transporte marítimo como uma medida para ampliar as relações comerciais entre os dois países.

Estamos a avaliar, com os responsáveis das Alfândegas, formas para reduzir os altos custos do frete, com o objetivo de estimular a vinda de mais navios brasileiros a Angola”, acrescentou.

Apesar do momento difícil que os angolanos estão vivendo, o anúncio de crédito mostra uma confiança na economia angolana e no regime político, que tem recebido muitas críticas por violação de direitos humanos.

Um grupo de jovens que decidiu protestar foi acusado de organizar uma tentativa de golpe de Estado. A prisão, tortura e repressão à liberdade de expressão tem colocado o país no universo de países que violam os direitos humanos.

A pobreza, desigualdade social, desemprego da juventude, excesso de dependência da economia da produção e exportação do petróleo e baixa industrialização são alguns dos enormes desafios que os angolanos precisam equacionar.

A maneira como se trabalha os direitos humanos no país mostra o distanciamento do que se tem a fazer em respeito à cidadania dos angolanos e como o modus operandi do período unipartidário e da guerra civil deixaram marcas que não foram superadas nesses 40 anos de independência.

Parece que o Brasil decidiu ser pragmático e não reconhecer, nem manifestar-se sobre a violação dos direitos humanos existente no país.