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África Subsaariana mostra avanços no Relatório “Doing Business 2016”

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As economias da África Subsaariana apresentaram progressos para melhorar o clima de negócios com os empresários nacionais e com os membros da Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA), anunciou o Banco Mundial.
Segundo o relatório “Doing Business 2016: medindo a qualidade e eficiência regulatória”, divulgado na terça-feira, foi registado um total de 69 reformas em 35 economias na África Subsaariana. Destas economias, 14 dos 17 países membros da OHADA executaram 29 reformas.

As reformas na África Subsaariana representaram cerca de 30 por cento das 231 reformas implementadas a nível global durante o ano passado. Adicionalmente, metade dos 10 países que mais progrediram no Mundo são o Uganda, Quénia, Mauritânia, Senegal e Benim. A região destacou-se na implementação de reformas no indicador de obtenção de crédito.
Das 32 reformas no Mundo, 14 foram realizadas na África Subsaariana, com o Quénia e o Uganda a demonstrarem melhorias significativas. “Apesar de grandes melhorias, os governos da África Subsaariana terão de continuar a trabalhar para diminuir lacunas em muitas áreas chave que impulsionam a facilidade de fazer negócios, especialmente o acesso à energia eléctrica confiável e a resolução eficaz de disputas comerciais, duas áreas onde a região tem o menor ‘ranking’ a nível mundial”, afirmou Rita Ramalho, directora do projecto “Doing Business”.

Acesso à energia

Segundo o relatório, um empresário leva em média 130 dias para obter uma ligação de electricidade e, uma vez conectados, os clientes sofrem interrupções frequentes com uma duração de quase 700 horas por ano, fazendo com que a África Subsaariana seja a região mais afectada a nível global. A região também tem “rankings” baixos nas áreas de comércio internacional e de registo de propriedades. As Ilhas Maurícias têm o melhor “ranking” da região, com desempenho particularmente bom nas áreas de pagamento de impostos e de execução de contratos. Neste país, um empresário leva apenas 152 horas para pagar impostos.
O Quénia e a Uganda demonstraram aumentos significativos dos seus “rankings”, com o Quénia a subir para o centésimo oitavo lugar neste ano, seguido pelo Uganda, que subiu para 122. Estas melhorias são principalmente devidas às quatro reformas que o Quénia implementou nas áreas de abertura de empresas, acesso a electricidade, registo de propriedades e obtenção de crédito, enquanto o Uganda implementou reformas nas áreas de abertura de empresas, acesso a electricidade e obtenção de crédito.
O relatório deste ano revela um esforço de dois anos a expandir significativamente as referências utilizadas para medir a eficiência da regulamentação de negócios, incluindo o tempo e o custo de conformidade com as regulamentações governamentais, para incluir agora mais medidas de qualidade e reflectir melhor a realidade das operações de negócios.
Dos cinco indicadores que tiveram mudanças neste relatório (obtenção de alvarás de construção, acesso a electricidade, execução de contratos, registo de propriedade e comércio internacional), a África Subsaariana obteve pontuações mais baixas do que a média global.
As economias da região têm um melhor índice de fiabilidade de fornecimento e transparência das tarifas de electricidade e de qualidade da administração de registo da propriedade de terra. Por exemplo, o Uganda não tem um banco de dados electrónico para verificar se há um sistema de informação geográfica. Além disso, o cadastro e registo de terras não têm cobertura completa de propriedade privada do país.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/africa_subsaariana_progride_nos_negocios

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