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Quênia ameaça sair do Tribunal Penal Internacional

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Governo queniano quer receber garantias em relação ao julgamento do vice-presidente, Wiliam Ruto, acusado da prática de crimes contra a humanidade. Se não as receber, ameaça retirar-se da instituição
 
 
Depois da África do Sul, é agora o Quênia que ameaça abandonar o Tribunal Penal Internacional (TPI), caso não sejam dadas garantias que será aprovada uma nova lei relacionada com a prova testemunhal para o julgamento do vice-presidente do país, William Ruto, que enfrenta várias acusações de participação em assassinatos, deportações e perseguições, após as eleições presidenciais de 2007.
 
Recentemente, o TPI viu-se forçado a retirar o processo contra o Presidente Uhuru Kenyatta, por suspeita de violência étnica, acusações que o governante refutou. Agora, o Ministério dos Negócios Estrangeiros queniano explica que não existe outra opção, senão a do país se retirar do TPI, juntando-se assim à posição da África do Sul, que exige mais liberdade na interpretação dos dispositivos de funcionamento do tribunal.
 
O governo sul-africano está em conflito com o TPI desde que ignorou, em junho passado, um mandado de captura contra o Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, acusado de ter sido o mentor de genocídio, de crimes de guerra e contra a humanidade, durante o conflito do Darfur.
 
 
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Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre combate ao autodenominado “Estado Islâmico”

itamaraty19Nota 467 do Itamaraty
 
Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre combate ao autodenominado “Estado Islâmico”
O Governo brasileiro manifesta sua satisfação diante da aprovação unânime, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, da Resolução n° 2249, que conclama Estados Membros das Nações Unidas a tomarem todas as medidas necessárias, em conformidade com o Direito Internacional, para combater o autodenominado “Estado Islâmico”, que constitui ameaça sem precedentes à paz e à segurança internacional.
 
O objetivo da Resolução é eliminar o controle do grupo sobre territórios da Síria e do Iraque, assim como redobrar e coordenar esforços no sentido de prevenir e suprimir atos terroristas cometidos por indivíduos e entidades ligadas a ele e a outras organizações designadas como terroristas pelas Nações Unidas.
 
A Resolução condena nos termos mais fortes as violações sistemáticas de Direitos Humanos perpetradas pelo autodenominado “Estado Islâmico”. Sublinha que os responsáveis deverão prestar contas de seus atos. Conclama os Estados Membros das Nações Unidas a envidar esforços para deter fluxo de combatentes à Síria e ao Iraque, bem como para eliminar suas fontes de financiamento.
 
 
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Fernando Pessoa recordado no Centro Cultural Português de São Tomé

 

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CULTURA – Feira do Livro de Poesia, evento que esta a decorrer na Casa Fernando Pessoa, em Lisboa. Segunda Feira, 19 de Marco de 2012. (Miguel Nunes/ASF)

Na próxima segunda-feira, dia 30 de novembro, o poeta português Fernando Pessoa será relembrado no Centro Cultural Português em São Tomé, no dia em que se assinalam 80 anos desde a sua morte.

De acordo com o Téla Nón, a conferência «Falar de Fernando Pessoa 80 anos depois» tem início marcado para as 15 horas.

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Burkina Faso escolhe presidente pela primeira vez em 30 anos

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A disputa tem 14 candidatos à presidência, para um mandato de cinco anos.
Regime de décadas de Blaise Compaoré foi derrubado em 2014.
Da France Presse

Eleitores fazem fila para votar para presidente pela primeira vez em 30 anos em Burkina Faso neste domingo (29) (Foto: Theo Renaut/AP)
Eleitores fazem fila para votar para presidente pela primeira vez em 30 anos em Burkina Faso neste domingo (29) (Foto: Theo Renaut/AP)
Burkina Faso comparecer às urnas neste domingo (29) para as primeiras eleições presidenciais desde a queda, ano passado, do regime de Blaise Compaoré, que governou o país durante 27 anos.
Quase 5,5 milhões de pessoas estão registradas para eleger o presidente e o novo Parlamento.
A votação conclui o processo de transição política iniciado após a queda de Blaise Compaoré no fim de 2014, expulso do poder por uma revolta popular.
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Os resultados oficiais devem ser anunciados pela Comissão Eleitoral, a princípio, na segunda-feira à noite.
“Pela primeira vez em 50 anos há uma incerteza eleitoral, não sabemos que vai ganhar”, disse Abdoulaye Soma, presidente da Sociedade Burquinense de Direito Constitucional.
As eleições estavam previstas para 11 de outubro, mas foram adiadas após uma tentativa frustrada de golpe de Estado liderada por um general leal a Compaoré.
A disputa tem 14 candidatos à presidência, que lutam por um mandato de cinco anos.
Roch Marc Christian Kaboré e Zéphirin Diabré, dois ex-ministros de Compaoré, que passaram à oposição antes da destituição, são os favoritos.
Nenhum integrante da equipe de transição política – presidente ou ministros – foi autorizado a entrar na disputa.
Esta é a primeira vez desde o início dos anos 1980 que Compaoré não participa em uma eleição nacional. Seu partido, o Congresso para a Democracia e o Progresso (CDP), vencedor de todas as votações, foi proibido de apresentar candidato à presidência.
No entanto, o CDP tem candidatos nas eleições legislativas e pode obter bons resultados. A sombra de Compaoré, exilado na vizinha Costa do Marfim, marca as eleições.
Sete dos 14 candidatos à presidência passaram, em menor ou maior medida, por seu regime.
Kaboré, por exemplo, ficou 26 anos ao lado do ex-presidente e exerceu os cargos de primeiro-ministro e presidente da Assembleia Nacional. Também foi líder do CDP antes de cair em desgraça. Deixou o partido 10 meses antes da queda de Compaoré.
Diabré, apesar de ter trabalhado por muitos anos no setor privado, deve grande parte da carreira política ao ex-presidente.

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Banco Africano de Desenvolvimento aprova empréstimos de 30 milhões de euros

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O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) anunciou esta semana, em comunicado, a aprovação de dois empréstimos, num total de 30 milhões de euros, para financiar o Programa de Apoio à fase de Crescimento Econômico (PACE-I) em Cabo Verde. Este ano serão emprestados 15 milhões e em 2016 os restantes 15.
 
No documento, o BAD explica que o PACE-I é a primeira fase de uma série de duas operações, constituindo um apoio orçamental programático que abrange os exercícios financeiros de 2015 e 2016 com um montante indicativo global de financiamento de 30 milhões de euros.
 
Os grandes objetivos destes dois empréstimos, num total de 30 milhões divididos entre este e o próximo ano, assentam na consolidação dos ganhos das operações anteriores, servindo também para apoiar os esforços de Cabo Verde para enfrentar os maiores desafios econômicos, através de assistência financeira que permita sustentar as reformas necessárias.
 
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Papa visitou campo de refugiados em Bangui

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Francisco cumprimentou centenas de pessoas e deixou mensagem centrada na fraternidade e no perdão
 
Bangui, 29 nov 2015 (Ecclesia) – O Papa Francisco visitou hoje um campo de refugiados na República Centro-Africana, durante cerca de 30 minutos, e cumprimentou centenas de pessoas, a quem pediu que sejam capazes de perdoar e promover a fraternidade.
 
“Que possais viver em paz, qualquer que seja a vossa etnia, cultura, religião ou estatuto social, em paz, porque todos somos irmãos”, declarou, numa intervenção improvisada.
 
A visita, num país em guerra, foi esperada durante horas por milhares de pessoas, com muitas crianças na primeira fila, acompanhadas pelos seus desenhos e cartazes, ao som de cantos e danças tradicionais.
 
O Papa pegou no microfone para deixar uma saudação a todos os que estavam presentes, com um pedido especial: “Não parem de trabalhar, de rezar, de fazer tudo pela paz”
 
“Digo-vos que li o que as crianças escreveram: paz, perdão, unidade e tantas coisas, amor”, assinalou, antes de sublinhar que “a paz sem amor, sem amizade, sem tolerância, sem perdão não é possível”.
 
“Cada um de nós tem de fazer alguma coisa”, insistiu.
 
Francisco pediu uma “grande paz” para todos os centro-africanos e convidou os presentes a repetir a frase ‘todos somos irmãos’.
 
“É por isso, porque todos somos irmãos, que queremos a paz”, concluiu.
 
Ao longo de um dos cinco campos da capital da República Centro-Africana (RCA), o Papa parou em particular junto das crianças e das pessoas com deficiência.
 
Uma refugiada fez o discurso de boas-vindas a Francisco, mostrando-se feliz pela sua presença neste local, disposto a partilhar as “dores e alegrias” desta população, e deixando votos de que a visita do Papa ajude a trazer paz estável e bem-estar ao país.
 
O campo de refugiados fica situado junto à paróquia católica de São Salvador, nos arredores da capital Bangui, dividido em 12 bairros, o qual abriga cerca de 7500 pessoas, muitas delas crianças.
 
Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), mais de um milhão de crianças precisam de “ajuda humanitária urgente” após três anos de conflito.
 
A RCA procura sair da crise provocada pela coligação rebelde dos ‘Seleka’, que começou a atuar em 2012, com uma maioria de muçulmanos e de mercenários do Chade e do Sudão.
 
A chegada deste grupo ao poder levou à reação dos “antibalaka”, que combateram os rebeldes, de forma violenta, atingindo também os muçulmanos.
 
A visita do Papa decorre sob fortes medidas de segurança face ao clima de instabilidade que obrigada ainda ao recolher obrigatório na cidade de Bangui.
 
O conflito na RCA provocou centenas de mortos, 400 mil refugiados e outros 400 mil deslocados internos.
 
A RCA tem cerca de 4 milhões e 600 mil habitantes, 37,3% dos quais são católicos; a Igreja gere 305 escolas, 72 instituições na área da saúde e outras 66 organizações sociais.
 
 
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Papa deixa mensagem para o Burundi

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Campala, 28 nov 2015 (Ecclesia) – O Papa deixou hoje no Uganda uma mensagem pela paz no Burundi, envolto numa situação de violência por causa das eleições presidenciais deste ano.

“Rezo, antes de mais nada, pelo amado povo do Burundi, para que o Senhor suscite nas Autoridade e em toda a sociedade sentimentos e propósitos de diálogo e colaboração, de reconciliação e paz”, refere o texto que Francisco entregou hoje aos religiosos reunidos na Catedral de Campala.

Pelo menos 240 pessoas morreram e mais de 200 mil deixaram o Burundi depois de o presidente Pierre Nkurunziza ter decidido disputar um terceiro mandato, considerado ilegal pela oposição; o chefe de Estado foi reeleito em julho.

Entre 1993 e 2006, uma guerra civil opôs rebeldes hutus ao exército do Burundi, dominado pela minoria tutsi.

 

fonte: http://www.agencia.ecclesia.pt/noticias/vaticano/africa-papa-deixa-mensagem-para-o-burundi/

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Nota 478 do Ministério das Relações Exteriores do Brasil Atentado na Nigéria

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O Governo do Brasil manifesta seu veemente repúdio ao atentado ocorrido hoje, 27 de novembro, no estado de Kano, na Nigéria, que vitimou mais de duas dezenas de pessoas em procissão religiosa.

A Embaixada do Brasil em Abuja monitora a situação. Segundo os dados disponíveis até o momento, não há cidadãos brasileiros entre as vítimas.

Ao mesmo tempo em que transmite seus sentimentos de solidariedade aos familiares das vítimas e ao Governo e ao povo da Nigéria, o Governo brasileiro reitera sua condenação a qualquer ato de terrorismo.

http://www.itamaraty.gov.br/index.php…

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Papa Francisco no Uganda apela a mais justiça social

29 de Novembro, 2015


Fotografia: DR

O Papa Francisco celebrou ontem uma missa no Uganda, onde prestou homenagem aos 45 mártires assassinados entre 1885 e 1887 neste país por defenderem a fé cristã, e pediu que o seu exemplo seja seguido para “construir uma sociedade mais justa”.

A cerimónia religiosa aconteceu no santuário católico dos Mártires de Namugongo, perto de Campala, perante dezenas de milhares de pessoas que esperaram durante horas para escutar o Papa. Francisco lembrou que o sacrifício de 23 anglicanos e 22 católicos “alcançou os extremos confins da Terra”.
Francisco lembrou Joseph Mukasa, mordomo de Mwanga II de Buganda, que foi decapitado em Novembro de 1885 após reprovar o abuso homossexual por parte do soberano. O monarca também ordenou que fossem queimados vivos o substituto de Joseph Mukasa, Carlos Lwanga, e outros 11 católicos meses depois. “Não estava ameaçada somente a sua vida, mas também a dos rapazes mais jovens confiados aos seus cuidados”, declarou o Papa,  referindo-se aos dois mártires. Francisco sublinhou que o “seu exemplo inspira hoje muitas pessoas no Mundo”.
O Papa dedicou também palavras aos 23 mártires anglicanos assassinados no mesmo período, “cuja morte por Cristo testemunha o ecumenismo do sangue”.
O sacrifício destes mártires revela, segundo o Papa, a necessidade de “nos aproximarmos dos necessitados, de cooperar com os outros pelo bem comum e de construir, sem excluir ninguém, uma sociedade mais justa”.
A missa assinalou o 50.º aniversário da canonização destes mártires, que Francisco qualificou como “verdadeiros heróis nacionais”. À sua chegada ao santuário, rodeado de fortes medidas de segurança, dezenas de milhares de pessoas exclamaram “Papa, Papa”, exibindo bandeirolas com as cores do Vaticano.
A missa no templo de Namugongo, erguido em homenagem aos católicos que Mwanga II mandou esquartejar ou queimar vivos, foi o acto central da visita papal ao Uganda, a segunda etapa da sua deslocação a África.
Antes de celebrar a missa, Francisco visitou o templo anglicano, onde rezou de joelhos uma oração pelos mártires e saudou os milhares de devotos que se concentraram desde cedo nas imediações.
As palavras do Papa, que o fez seu discurso em italiano, foram recebidas entre aplausos dos presentes, que encheram o recinto. Os fiéis acompanharam os tradicionais cânticos religiosos com gritos de celebração, frequentes nas cerimônias africanas.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/sociedade/papa_francisco_no_uganda_apela_a_mais_justica_social