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União Africana: Mugabe passa o testemunho a Déby Itno

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Arrancou hoje em Addis Abeba a 26ª cimeira de chefes-de-Estado da União Africana. A cerimónia ficou marcada pela passagem de testemunho do presidente do Zimbabwe Robert Mugabe para o seu homólogo do Chade Idriss Déby Itno.
 
No discurso de tomada de posse, o novo presidente em exercício da União Africana disse que « a organização falava vezes demais mas que na altura de agir fazia muito pouco ».
 
Para não perder tempo, Idriss Déby Itno anunciou a criação de um comité de chefes-de-Estado para a Líbia que terá como missão reconciliar os dois governos de Toubrouke e Tripoli. O presidente do Chade referiu que a luta contra o terrorismo é urgente considerando que « o terrorismo alimenta-se da pobreza da região do Sahel, Lago Chade e Corno de África » cabe ao continente assegurar a própria defesa através da força de intervenção rápida africana.
 
Reforma do Conselho de Segurança da ONU
 
Déby defendeu ainda a reforma do conselho de segurança da ONU salientando que « os africanos têm de ser senhores do próprio destino ». Um tema que já tinha sido defendido antes na tribuna por Robert Mugabe que instou o secretário-geral da ONU que deixa o cargo este ano a apoiar os africanos na reforma do conselho de segurança das Nações Unidas.
 
Adeus de Ban Ki Moon
 
Esta foi a última cimeira de Ban Ki Moon enquanto secretário-geral das Nações Unidas. Ban Ki Moon saudou o julgamento de Hissène Habré referindo que é um marco para a justiça africana e que o Tribunal Penal Internacional é um aliado das vítimas do continente. O secretário-geral lembrou que em 2016 dezassete países africanos vão às urnas e pediu que se respeite as constituição sublinhando que ” os líderes devem proteger a população “.
 
O futuro do Burundi
 
A reunião seguiu depois à porta fechada. Entre outros assuntos, os chefes-de-Estado africanos analisam a crise do Burundi e o envio de uma força de manutenção de paz para o país. Uma força que continua a ser contestada pelas autoriadades burundesas. Ontem cerca de uma dezenas de líderes reuniu-se no Conselho de Paz e Segurança da União africana e no final o ministro dos Negócios Estrangeiros burundês, Aimé Nyamitwe, voltou a reiterar a postura afirmando que “em nenhuma situação nós aceitaremos a força”.
 
Para já, o que se sabe é que nos próximos dias uma delegação de chefes-de-Estado irá visitar o Burundi.
 
O secretário-executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África, o guineense Carlos Lopes, acredita que se vai alcançar uma boa solução para o Burundi.
 
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Milhões de etíopes enfrentam a pior seca em três décadas, alerta ONU

A Etiópia, actual sede da União Africana (UA), está a braços com a pior seca dos últimos 30 anos, com milhões de habitantes a necessitarem de ajuda para sobreviverem, alertou hoje em Adis Abeba o secretário-geral das Nações Unidas.


Segundo Ban Ki-Moon, pelo menos 10,2 milhões de etíopes necessitam também de ajuda alimentar, número que a ONU já alertou que poderá aumentar significativamente, prevendo que possa duplicar dentro de alguns meses, deixando um quinto da população do país à fome.

O paradoxo das enxurradas e da falta de chuvas, fenómeno provocado pelo El Nino, tem destruído culturas ou inviabilizado colheitas, o que se estende a outras zonas de África, com a Etiópia, porém, a centrar as preocupações.

“A população (etíope) está a braços com a pior seca dos últimos 30 anos. A dimensão da emergência é demasiada para um só Governo”, disse Ban Ki-Moon aos jornalistas em Adis Abeba, onde assiste à cimeira de Chefes de Estado e de Governo da organização pan-africana.

“Uma ajuda imediata vai salvar vidas e ajudará a apoiar o desenvolvimento que a Etiópia tem conseguido construir na última década”, acrescentou.

O vice-primeiro-ministro etíope, Demeke Mekonnen, já confirmou publicamente que as ajudas ao país apenas atingiram menos de metade das necessidades, estimadas em 1.400 milhões de dólares (1.300 milhões de euros).

“No ano passado, a Etiópia foi vítima de um dos mais fortes El Nino de sempre. A dimensão das necessidades humanitárias cresceu significativamente”, acrescentou.

A insegurança alimentar tem sido desde sempre um problema sensível na Etiópia, o segundo país mais populoso do continente africano (94,1 milhões de habitantes em 2013) – só atrás da Nigéria (173,6 milhões) -, que tem tido um crescimento económico próximo dos dois dígitos, mais de três décadas depois das imagens que ainda perduram sobre a fome e seca que assolou o país em 1984/85.

“Os que se lembram da Etiópia na década de 1980 podem ter um perturbador sentimento de «deja vu»”, alertou o Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA), num relatório divulgado no início deste mês.

“O país enfrenta, mais uma vez, as devastadoras condições climáticas: as chuvas não apareceram, milhões de pessoas necessitam de ajuda alimentar e as crianças sofrem de mal nutrição severa”, lê-se no documento.

Milhares de pessoas já abandonaram as zonas mais afectadas, provocando um êxodo de refugiados do Golfo de Aden para o Iémen, apesar dos conflitos que assolam a região.

Segundo dados das Nações Unidas, quase 100 mil etíopes e somalianos procuraram refúgio no Iémen.

Na África Austral, cerca de 14 milhões de pessoas estão a enfrentar a fome após a prolongada seca, que dizimou as colheitas, com o Malaui a ser considerado o país do sul do continente africano com pior situação.

As escassas chuvas deixaram 2,8 milhões de pessoas à fome no Malaui, 1,9 milhões em Madagáscar e 1,5 milhões no Zimbabué, onde as colheitas atingiram metade das do ano anterior.

Na devastadora guerra no Sudão do Sul, que faz fronteira com a Etiópia, especialistas das Nações Unidas avisaram em 2015 que a toda a região estava em “grave risco de fome”. Alguma ajuda alimentar acabou por ser entregue, mas a crise humanitária deixou já 2,3 milhões de pessoas a deixar as suas casas.

Mais grave é o facto de cerca de cinco milhões de sul-sudaneses – quase metade da população – necessitar de ajuda alimentar de emergência.

http://noticias.sapo.ao/info/artigo/1464927.html

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Ibrahima Fall: UA não envia força sem o acordo do Burundi

mediaIbrahima Fall, representante especial da União Africana para os Grandes LagosStéphane de Sakutin/AFP

O representante especial da União Africana para os Grandes Lagos, o senegalês Ibrahima Fall, disse em entrevista à RFI que nada será feito sem o consentimento do presidente Pierre Nkuruzinza e que a União Africana se preparará para enviar a Bujumbura uma delegação de alto nível.

Eu penso que houve um problema de comunicação. Nunca houve da parte da União Africana a intenção de enviar uma missão para o Burundi sem o consentimento das autoridades burundesas (…) uma das conclusões definitivas da reunião de sexta-feira é o envio de uma delegação de alto nivel ao Burundi para discutir com as autoridades burundesas e iniciar um processo com vista a resolver este problema“, disse o representante especial da União Africana para os Grandes Lagos, o senegalês Ibrahima Fall, ao microfone de Christophe Boisbouvier.

Uma decisão da qual não se estava à espera, isto porque a 18 de Dezembro a União Africana tinha vindo dizer que estava disposta a enviar uma força de manutenção da paz composta por cinco mil homens para o Burundi mesmo sem o consentimento do presidente .

Ontem depois da reunião do conselho de Paz e Segurança da União Africana, foram vários os presidentes que se mostraram contra o projecto do envio da força de manutenção da paz para o Burundi. O próprio ministro angolano das Relações Exteriores de Angola, George Chicoty, disse esta semana que o caso do Burundi não tinha sido bem tratado e que o presidente Nkuruzinza não aceitaria esta força porque nunca houve diálogo.

De referir que a crise no Burundi já provocou a morte a pelo menos 400 pessoas e milhares de deslocados.

Neidy Ribeiro, enviada especial da RFI a Addis Abeba.

http://pt.rfi.fr/africa/20160130-ibrahima-fall-ua-nao-envia-forca-sem-o-acodo-do-burundi

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Situação no Burundi é “preocupação para o mundo”

Declaração foi feita pelo secretário-geral da ONU, durante coletiva de imprensa em Adis Abeba, na Etiópia; Ban Ki-moon participou na Cúpula da União Africana.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

O secretário-geral da ONU afirmou neste domingo que o governo e a população do Burundi devem resolver a crise política no país através de diálogo inclusivo.

Ban Ki-moon disse ainda que a piora na situação do país é uma “fonte de grande preocupação não só na região, mas no continente e no mundo”.

Instabilidade Política

Falando a jornalistas durante a Cúpula da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia, o chefe da ONU saudou os esforços diplomáticos da  Comunidade da África Oriental e da União Africana para levar paz e estabilidade ao Burundi.

Ban afirmou, no entanto, que “infelizmente a situação está piorando”. Ele mencionou que talvez um milhão de pessoas tenham sido afetadas pela instabilidade política e crise humanitária iniciadas em abril de 2015 quando o presidente Pierre Nkurunziza anunciou que concorreria a um terceiro mandato.

O secretário-geral se reuniu no sábado com o segundo vice-presidente do Burundi, Joseph Butore, entre outras autoridades, e ressaltou que as Nações Unidas estão comprometidas em levar “paz, estabilidade e dignidade humana à população do Burundi”.

Líbia, Somália e Sudão do Sul

Ban também expressou sua preocupação que os líderes do Sudão do Sul não tenham cumprido o prazo para formar um governo de transição. Segundo o chefe da ONU, “isto é essencial e urgente para acabar com o sofrimento inimaginável” da população do país.

O secretário-geral também discutiu com líderes regionais a importância de aumentar o apoio à Missão da União Africana na Somália, Amisom. O objetivo é consolidar ganhos e fornecer o apoio necessário às forças de segurança nacionais.

Já sobre a Líbia, Ban destacou a importância do Acordo de Governo Nacional e encorajou os atores líbios a apoiarem esta ação buscando restaurar a paz e estabilidade no país.

Síria

O chefe da ONU também falou sobre as conversações sobre a Síria que começaram na sexta-feira em Genebra, com objetivo de acabar com conflito.

Ban afirmou que é preciso “urgentemente ver um fim para os combates, os cercos e os outros terríveis abusos de direitos humanos que tem caracterizado esta guerra”.

 

http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/2016/01/situacao-no-burundi-e-preocupacao-para-o-mundo/#.Vq6MgLIrKM8

Aprovado acordo governamental para São Tomé e Príncipe de 17 milhões para segurança alimentar

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A Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe aprovou, na passada sexta-feira, um acordo de empréstimo estimado em 17 milhões de dólares (cerca de 15 milhões e 500 mil euros) a serem desbloqueados pelo Fundo Africano de Desenvolvimento na sequência de uma proposta do Governo visando a segurança alimentar.

O acordo teve 50 votos a favor, sem se ter registado nenhum voto contra nem abstenção, segundo a STP-Press. Afonso Varela, ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, esclareceu que o documento visa dar continuidade ao PRIASA II, projeto de segurança alimentar no arquipélago que envolve os setores da agricultura, pesca e infraestruturas.

No que diz respeito ao setor das pescas, o projeto tem como principais objetivos modernizar os mercados de peixe, produzir dois sistemas de luta contra a erosão costeira, e elaborar um estudo para o desenvolvimento de pesca semi-industrial. Já na agricultura, o financiamento visa a construção e reabilitação de mais de duas dezenas de pistas rurais, reabilitação de sistemas de irrigação e a construção de um sistema de retenção de coleta de água.

http://www.abola.pt/africa/ver.aspx?id=595152

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Governadora de Cabinda- Angola desafia bancos

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A governadora da província de Cabinda desafiou os bancos comerciais a adotarem uma postura diferente, mais proativa, no processo de diversificação da economia.

Aldina da Lomba reuniu-se com os responsáveis de bancos comerciais que operam na província para analisar a capacidade das instituições bancárias em financiar os projetos dos empresários de Cabinda.
No encontro, a governadora referiu que ao mesmo tempo que o Estado reforça financeiramente os empresários com a criação de vários fundos, os bancos devem facilitar o acesso ao crédito aos empresários.


Para a governadora, se os bancos comerciais concederem créditos aos empresários que querem investir em projetos de diversificação da economia, “rapidamente sairemos da crise provocada agora pela queda do preço do petróleo no mercado internacional”.

Aldina da Lomba considerou paradoxal ouvir com frequência as lamentações de empresários de dificuldades no acesso ao crédito, “sabendo que existem na província várias linhas de financiamento disponibilizadas pelo Executivo, nomeadamente, o Angola Investe, o Crédito Agrícola de Campanha, o Fundo Fica e o BDA, que têm a finalidade de promover os investidores locais”. O delegado regional da Associação dos Bancos Angolanos (ABANC), Sebastião Banganga, disse que a adesão dos empresários de Cabinda às várias linhas de financiamento existentes nos bancos comerciais é “incipiente”.

Segundo o delegado, muitos projectos apresentados pelos empresários aos bancos tem sido rejeitados pelos bancos por falta de consistência nos estudos de viabilidade econômica. Sebastião Banganga afirmou, no entanto, que, no âmbito do programa “Angola Investe”, foram já financiados sete projectos.
O representante do Banco de Poupança e Crédito (BPC), José Manuel Pedro, disse também que, no âmbito do programa “Angola Investe”, a instituição financiou um projeto destinado à construção de uma fábrica de guardanapos no município de Cacongo, no valor de 97 milhões de kwanzas.
Em relação ao crédito agrícola de campanha, Manuel Pedro disse que o BPC, em parceria com a organização não governamental “Visão Mundial”, financiou 37 projetos, sete dos quais pertencentes a grupos solidários, num total de nove milhões de kwanzas, e 23 de bancos comunitários, cifrados em 40 mil milhões de kwanzas.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/banca/governadora_de_cabinda_desafia_banca

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Atentado na Somália

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Nota Nº 21 do Ministério das Relações Exteriores do Brasil

Atentado na Somália

O Governo brasileiro condena, nos mais fortes termos, o atentado terrorista ocorrido no último dia 21 de janeiro, em restaurante de Mogadíscio, que vitimou ao menos vinte pessoas. Ao transmitir sua solidariedade aos familiares das vítimas, ao povo e ao Governo da Somália, o Brasil reafirma seu repúdio a todos os atos terroristas, quaisquer que sejam suas motivações.

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Diversificação da economia angolana pode ter apoio do Banco Mundial

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Uma missão do Banco Mundial (BM) terminou sexta-feira uma visita de trabalho a Angola a fim de negociar com as autoridades a segunda operação do Programa de Empréstimo para o Desenvolvimento (DPL, na versão inglesa), refere um comunicado do Ministério das Finanças.
 
Durante uma reunião com o ministro das Finanças, Armando Manuel, o líder da missão do Banco Mundial, Rafael Barroso, reiterou a disponibilidade daquela instituição financeira para ajudar o país. Trata-se de ajuda para a implementação das reformas preconizadas até Março deste ano, para que o país possa beneficiar de financiamento até ao mês de Junho.
 
 
A missão do Banco Mundial esteve em Luanda com o objectivo de rever as ações anteriores e avaliar o grau de cumprimento das ações previamente acordadas entre as partes no âmbito da primeira operação da facilidade DPL, assim como dar seguimento às negociações concernentes à concessão da segunda iniciativa de apoio à implementação e finalização do programa.
 
A missão tomou conhecimento do impacto da diminuição do preço do petróleo na economia angolana, bem como os efeitos sobre a execução esperada do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016, tendo manifestado o seu agrado pelas medidas tomadas e outras subsequentes para fazer face às adversidades, quer do lado da despesa, quer do lado de receita.
 
O comunicado refere que a parte angolana partilhou com os técnicos do BM alguns dados preliminares sobre os resultados fiscais do exercício econômico de 2015, marcado pela estabilidade e sustentabilidade fiscal e macroeconômica. “Apesar das dificuldades em um contexto bastante adverso, as adversidades continuam a ser encaradas pelo Executivo como oportunidades para a mudança estrutural na economia angolana”, lê-se no documento.
 
Na ocasião, o técnico do BM Rafael Barroso considerou que as respostas do Governo estão a seguir uma direção correta e anunciou que a instituição financeira vai reforçar o apoio ao país para fazer face às adversidades e concluir reformas estruturais importantes. A missão do Banco Mundial esteve em Luanda entre os dias 25 e 29 de Janeiro e manteve encontros com responsáveis dos Ministérios do Planejamento e Desenvolvimento Territorial, do Urbanismo e Habitação, da Assistência e Reinserção Social, bem como com técnicos do Banco Nacional de Angola, Sonangol, Fundo de Apoio Social e da Administração Geral Tributária.
 
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A arrecadação de receitas em Moçambique


A PRESIDENTE da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Nakhare, disse que a expansão e operacionalização do sistema de janela única electrónica em todos terminais de carga marítima, aérea, rodoviária bem como nas principais fronteiras do país constituem o grande desafio de momento para a sua instituição, no âmbito da reforma e modernização dos serviços que presta visando a melhoria na colecta de receitas.

Nakhare fez o pronunciamento esta semana na cidade portuária de Nacala, em Nampula, falando num encontro com empresários, quadros da sua instituição e de outras entidades, realizado por ocasião da celebração do Dia Mundial das Alfândegas.

Segundo aquela responsável, é nessa perspectiva que a AT continua a levar a cabo acções de sensibilização com vista à promoção da integridade dos seus funcionários e outras que visam a formação deles para oferecer-lhes igualmente orientação estratégica e exemplos de boas práticas aspirando a melhor actuação e desempenho da instituição.

“A colecta de receitas é reconhecidamente uma pedra basilar para a implementação da agenda de desenvolvimento multissectorial do Governo, daí a importância da melhoria cada vez mais da recolha de receitas por parte da nossa instituição”, destacou Amélia Nakhare.

A Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique afirmou que em relação à janela única electrónica, introduzida no país em 2011, a sua operacionalização constitui um instrumento de referência no tocante à adopção de tecnologias de informação e comunicação para a gestão dos processos relativos ao desembaraço aduaneiro de mercadorias, no âmbito da facilitação do comércio.

Amélia Nakhare explicou que a janela única electrónica constitui actualmente uma plataforma que interliga o sistema e coopera em 99.9 por cento de qualidade de informação processada 24 horas/ dia, e já abrangeu um milhão de registos de declarações.

A responsável da AT salientou que a janela electrónica trouxe avanços significativos que permitiram àquela instituição o cumprimento dos seus objectivos fundamentais incluindo a facilitação do comércio, cobrança de receitas, a segurança nas transacções e compilações de estatísticas de informação sobre o comércio externo.

As celebrações deste ano do Dia Mundial das Alfândegas decorreram sob o lema: “Alfândega Digital”, com o slogan “Envolvimento Progressivo”.

A-propósito da alfândega digital, em Moçambique foi referido que com a sua implementação no país todos os procedimentos estabelecidos pelos módulos de importação e exportação estão em conformidade com as melhores práticas internacionais de desembaraço aduaneiro.

Uma palestra sobre o papel da tecnologia na gestão aduaneira, atribuição de certificados de mérito aos melhores funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique, agentes económicos bem como actividades de carácter cultural e desportivo também caracterizaram as celebrações do Dia Mundial das Alfândegas em Nacala-Porto.