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A arrecadação de receitas em Moçambique


A PRESIDENTE da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Nakhare, disse que a expansão e operacionalização do sistema de janela única electrónica em todos terminais de carga marítima, aérea, rodoviária bem como nas principais fronteiras do país constituem o grande desafio de momento para a sua instituição, no âmbito da reforma e modernização dos serviços que presta visando a melhoria na colecta de receitas.

Nakhare fez o pronunciamento esta semana na cidade portuária de Nacala, em Nampula, falando num encontro com empresários, quadros da sua instituição e de outras entidades, realizado por ocasião da celebração do Dia Mundial das Alfândegas.

Segundo aquela responsável, é nessa perspectiva que a AT continua a levar a cabo acções de sensibilização com vista à promoção da integridade dos seus funcionários e outras que visam a formação deles para oferecer-lhes igualmente orientação estratégica e exemplos de boas práticas aspirando a melhor actuação e desempenho da instituição.

“A colecta de receitas é reconhecidamente uma pedra basilar para a implementação da agenda de desenvolvimento multissectorial do Governo, daí a importância da melhoria cada vez mais da recolha de receitas por parte da nossa instituição”, destacou Amélia Nakhare.

A Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique afirmou que em relação à janela única electrónica, introduzida no país em 2011, a sua operacionalização constitui um instrumento de referência no tocante à adopção de tecnologias de informação e comunicação para a gestão dos processos relativos ao desembaraço aduaneiro de mercadorias, no âmbito da facilitação do comércio.

Amélia Nakhare explicou que a janela única electrónica constitui actualmente uma plataforma que interliga o sistema e coopera em 99.9 por cento de qualidade de informação processada 24 horas/ dia, e já abrangeu um milhão de registos de declarações.

A responsável da AT salientou que a janela electrónica trouxe avanços significativos que permitiram àquela instituição o cumprimento dos seus objectivos fundamentais incluindo a facilitação do comércio, cobrança de receitas, a segurança nas transacções e compilações de estatísticas de informação sobre o comércio externo.

As celebrações deste ano do Dia Mundial das Alfândegas decorreram sob o lema: “Alfândega Digital”, com o slogan “Envolvimento Progressivo”.

A-propósito da alfândega digital, em Moçambique foi referido que com a sua implementação no país todos os procedimentos estabelecidos pelos módulos de importação e exportação estão em conformidade com as melhores práticas internacionais de desembaraço aduaneiro.

Uma palestra sobre o papel da tecnologia na gestão aduaneira, atribuição de certificados de mérito aos melhores funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique, agentes económicos bem como actividades de carácter cultural e desportivo também caracterizaram as celebrações do Dia Mundial das Alfândegas em Nacala-Porto.