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Chefe de Estado do Chade designado novo presidente em exercício da União Africana

O chefe de Estado chadiano, Idriss Déby, sucedeu hoje ao seu homólogo do Zimbabué, Robert Mugabe, ao ser designado como novo presidente da União Africana (UA) na abertura dos trabalhos da Cimeira da organização pan-africana, em Adis Abeba.


Déby, que ocupará a presidência rotativa da UA durante um ano, preside ao Chade desde 1990 e sucede ao chefe de Estado africano há mais tempo no poder – Mugabe chegou à presidência do Zimbabué em 1980.

Na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da UA, foi o próprio Mugabe quem anunciou a escolha de Déby, feita pelos seus pares, num longo discurso proferido algumas semanas após os rumores sobre o seu alegadamente deteriorado estado de saúde.

“Qualquer que seja a ajuda que me pedir, estarei lá, até que Deus me diga. Nessa altura, partirei para me juntar aos outros. Mas, enquanto for vivo, serei sempre combativo”, disse Mugabe, 91 anos.

A braços com uma luta contra os grupos terroristas jihadistas na África subsaariana, Déby, há 25 anos no poder, tornou-se um ator incontornável na África Central, liderando um exército aguerrido e bem equipado.

Face à ameaça dos islamitas do Boko Haram que operam no norte e nordeste da Nigéria, onde faz fronteira com o Chade, Déby ordenou em janeiro de 2015 o envio de tropas para o território nigeriano para libertar as localidades ocupadas pelo grupo terrorista.

Paralelamente, e face à inércia do exército nigeriano, deu início a uma resposta militar regional contra o Boko Haram.

“O aumento do terrorismo no mundo e, em particular em África, impõe que unamos as nossas forças. A solidariedade face ao fenómeno não deve resumir-se a palavras”, disse Déby, numa breve alocução após ter sido designado para o cargo.

Nascido em 1952, Déby chegou ao poder através de um golpe de Estado militar em 1990, derrubando o regime de Hissène Habré, abrindo o caminho da democracia ao país.

Eleito nas presidenciais de 1996, e sucessivamente reeleito desde então, o presidente chadiano é frequentemente criticado pela oposição, que o acusa de promover fraudes eleitorais e de violações aos Direitos Humanos.

Apesar da entrada do Chade no restrito clube de países produtores de petróleo, o que aconteceu em 2003, a grande maioria dos chadianos vive em extrema pobreza.

A 6 de fevereiro próximo, e face à inexistência de uma lei que limite os mandatos, Déby deverá ser escolhido pelo Movimento Patriótico de Salvação (MPS), partido que lidera, como candidato às eleições presidenciais previstas para 10 de abril próximo.

Tradicional aliado da França, antiga potência colonial, de quem acedeu à independência a 11 de agosto de 1960, o Chade enviou, em 2013, um contingente militar para o norte do Mali, para combater os rebeldes islamitas na intervenção que Paris liderou.

É, aliás, em Djamena que se encontra uma das já poucas bases militares francesas em África, onde apoiam o combate ao terrorismo no Sahel.

http://noticias.sapo.ao/info/artigo/1464882.html

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Angola pode crescer 3,2%

A consultora Eaglestone reviu hoje em baixa a previsão de crescimento para Angola, de 3,5% para 3,2%, antecipando que o petróleo nos 30 dólares tira 16% às receitas previstas, cerca de 3,6 mil milhões de dólares.


“Um preço médio de 30 dólares este ano teria um impacto negativo de 16% nas receitas orçamentadas para 2016, assumindo a taxa de imposto de 35,1% do Orçamento Geral do Estado”, escrevem os analistas da consultora, pormenorizando que “isto significa que as receitas seriam inferiores ao esperado em 3,6 mil milhões de dólares”.

Na análise de sensibilidade da economia angolana à descida do preço do petróleo, que caiu de cerca de 110 dólares no Verão de 2014 para a casa dos 30 dólares este ano, o economista-chefe da Eaglestone, Tiago Dionísio, acrescenta que “no pior caso possível (preço de 30 dólares e uma taxa de imposto de 30%), a quebra nas receitas seria de 4,7 mil milhões de dólares e o défice atingiria os 10,6% do PIB (muito acima dos 5,5% previstos no OGE)”.

A nota de análise, a que a Lusa teve acesso, revela também que não é esperada uma rectificação ao Orçamento, que prevê que o preço médio do barril fique nos 45 dólares este ano, mas a hipótese não é afastada tendo em conta os valores a que é transaccionado esta matéria-prima.

“Angola tem pela frente um ano difícil e a incerteza em torno da evolução do preço do petróleo apresenta riscos consideráveis para a execução orçamental e perspectivas de crescimento económico, por isso decidimos baixar as nossas previsões de crescimento do PIB para 3,2%”, de 3,5% previstos anteriormente”, motivado pelo “fraco desempenho do sector não petrolífero”, escrevem os analistas da Eaglestone, que prevêem que Angola cresça 3,6% no próximo ano.

Lusa

http://noticias.sapo.ao/info/artigo/1464883.html

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Banco Nacional de Angola terá de controlar a injeção de liquidez na economia

 

Fotografia: Paulo Mulaza

O  (BNA) vai criar condições para que os programas do Executivo possam ser materializados, dentro do conjunto de orientações aprovadas no dia 27 de Janeiro pelo Conselho de Ministros, visando fazer face ao “choque externo” que a economia atravessa.

A informação foi avançada à imprensa pelo governador do BNA, José Pedro de Morais, à margem da primeira reunião anual do Conselho de Ministros, tendo referido que tais condições dizem respeito à questão monetária.
“O BNA terá de controlar a injeção de liquidez na economia, de tal forma que as taxas de juro possam desenvolver-se dentro de um corredor que permita o financiamento sustentável do tesouro, mas que permita também que os bancos possam captar recursos de forma competitiva”, clarificou.
O governador explicou que as outras condições do Banco Nacional de Angola têm a ver com o lado cambial e, nesse aspecto particular, o banco central deve canalizar os recursos em divisas para os programas prioritários aprovados pelo Executivo.
Para este ano, garantiu José Pedro de Morais Júnior, o Banco Nacional de Angola tem recursos em divisas suficientes para gerar as taxas de crescimento fixadas no quadro dos instrumentos de programação do Executivo. O Conselho de Ministros aprovou também medidas para fazer face à crise derivada da queda acentuada do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Plano fiscal

O Executivo angolano considerou duas perspectivas do lado fiscal, sendo que a primeira compreende um conjunto de ações de que estão a ser implementadas desde os primórdios de 2015, disse o ministro das Finanças, Armando Manuel.
“Este conjunto de ações iniciou quando se começou a assistir ao efeito bastante agressivo da baixa do preço do petróleo sobre a receita fiscal”, disse à imprensa Armando Manuel, após a reunião do Conselho de Ministros.
Nessa reunião foi aprovada uma estratégia para fazer face à crise derivada da redução drástica do preço do barril de petróleo no mercado internacional. De acordo com o titular da pasta das Finanças, as medidas passam pela adequação da despesa pública ao patamar dos recursos disponíveis.
“É do vosso conhecimento que estamos agora a desencadear [novas] operações de cadastro da despesa pessoal, com o objectivo de optimizar estas despesas e vamos continuar a levar a cabo acções para corrigir um conjunto de externalidades, associadas à atribuição de recursos e à formação de preços, de tal modo que possamos, de forma racional e responsável, assegurar aquelas que são as funções básicas do Estado num ambiente de limitados recursos”, precisou.

Mais ações

Armando Manuel acrescentou que outro pilar dessa estratégia do Executivo  está relacionado com um conjunto de ações com vista a alterar o quadro da forte vulnerabilidade da economia perante choques externos.
O ministro das Finanças fazia alusão ao aumento da receitas não petrolíferas, que passa pelo reforço da Administração Tributária, explorando aspectos no domínio dos variados impostos, ao mesmpo tempo que desenvolve acções pedagógicas, de forma a elevar a participação dos contribuintes. O ministro Armando Manuel acrescentou que o Executivo está a desenvolver ações para optimizar a carteira de fundos, com a obtenção de recursos adicionais de financiamento externo de forma responsável, sem fazer comprometer o quadro da sustentabilidade do endividamento da economia.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/banca/medidas_do_bna_face_ao_choque_externo

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Imagens de satélite comprovam testemunhos de existência de valas comuns no Burundi

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Novas imagens de satélite, vídeos e relatos testemunhais analisados pela Amnistia Internacional comprovam de forma sólida que dezenas de pessoas foram mortas pelas forças de segurança do Burundi na vaga de violência de dezembro passado e depois enterradas em valas comuns.

Tanto imagens de vídeo como captações satélite antes e depois da data dos ataques, constantes desta investigação, mostram claramente cinco locais de valas comuns na área de Buringa, nos arredores de Bujumbura, a capital do país. Nestas imagens, recolhidas em dezembro e em inícios do corrente mês de janeiro, é possível ver zonas de terra mexida que são consistentes com os relatos ouvidos pelos investigadores da organização de direitos humanos.

Várias testemunhas relataram à Amnistia Internacional que as valas foram cavadas na tarde de 11 de dezembro, no rescaldo do mais sangrento dia da crise em espiral no Burundi.

“Estas imagens sugerem que houve um esforço deliberado por parte das autoridades para encobrir a extensão das mortes cometidas pelas forças de segurança e para impedir que a verdade seja conhecida”, frisa a diretora da Amnistia Internacional para a Região da África Oriental, do Corno de África e dos Grandes Lagos, Muthoni Wanyeki.

Os investigadores da Amnistia Internacional encontravam-se em missão em Bujumbura quando as mortes se deram e visitaram logo no dia seguinte alguns dos bairros onde ocorreu a vaga de violência, incluindo Nyakabiga.

Residentes naquelas áreas descreveram que os corpos de pelo menos 21 homens foram deixados nas ruas, em valas de esgotos ou nas casas onde foram mortos. Os investigadores encontraram grandes manchas de sangue nos locais onde algumas das vítimas foram mortas, mas os cadáveres tinham entretanto sido removidos.

Testemunhas contaram à Amnistia Internacional que agentes da polícia e outros responsáveis locais vasculharam Nyakabiga de ponta a ponta, assim como outros bairros, para recolher os corpos dos mortos e que os levaram para locais desconhecidos.

A mãe de um rapaz de 15 anos que fora alvejado na cabeça quando fugia para se abrigar num telheiro próximo, no bairro de Musaga, relatou que uma carrinha de caixa aberta dos serviços do presidente da Câmara local retirou o corpo das ruas. Os homens que recolheram o cadáver do seu filho recusaram-se a dizer-lhe para onde o levavam. “Não sei onde está, nem sequer se ele foi enterrado”, disse.

Além do que foi detetado em Buringa, a Amnistia Internacional recebeu relatos credíveis da existência em vários outros locais de outras suspeitas valas comuns com os restos mortais de pessoas mortas a 11 de dezembro, incluindo nos cemitérios de Mpanda e de Kanyosha.

Fontes locais indicaram que 25 corpos foram enterrados em cinco valas comuns em Mpanda, outros 28 em quatro valas comuns em Kanyosha. Não é conhecida informação precisa sobre quantos cadáveres se encontram em outras zonas escavadas.

A confirmação destas descobertas surge na esteira da publicação, pela Amnistia Internacional, a 22 de dezembro, do briefing “My children are scared”: Burundi’s deepening human rights crisis”. E é feita dias antes de os líderes africanos discutirem o conflito no Burundi no âmbito da cimeira da União Africana, em Addis-Abeba.

“Os líderes africanos reunidos na cimeira da União Africana têm de exortar o Governo do Burundi a darem acesso aos investigadores internacionais a todas as suspeitas valas comuns e a lançarem uma investigação imediata, independente e imparcial a estas mortes e às razões porque a maior parte das famílias não tiveram a oportunidade de recolher e enterrar os seus mortos”, insta Muthoni Wanyeki.

A diretora da Amnistia Internacional para a Região da África Oriental, do Corno de África e dos Grandes Lagos sustenta que “as famílias têm o direito de saber o que aconteceu aos seus entes queridos e a enterrá-los com dignidade”. “Estas suspeitas valas comuns têm de ser isoladas [de qualquer contaminação de provas] até que se possam fazer as investigações, e os corpos que nelas sejam encontrados devem ser exumados para se determinar as causas de morte”, remata.

Chefes religiosos da Guiné-Bissau apelam ao PR que promova diálogo na classe política

Chefes religiosos da Guiné-Bissau apelam ao PR que promova diálogo na classe política
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Líderes da comunidade muçulmana e católica da Guiné-Bissau apelaram hoje ao Presidente guineense, José Mário Vaz, que promova o diálogo na classe política para ultrapassar a atual crise institucional.

José Mário Vaz reuniu-se hoje com os representantes do poder tradicional e os líderes religiosos no âmbito de consultas que tem estado a levar a cabo com as forças vivas da nação guineense para a busca de uma saída para a crise política.

O imã, líder religioso muçulmano, Bubacar Djaló, e o padre Domingos da Fonseca, em representação da igreja Católica, adiantaram aos jornalistas terem recomendado ao chefe de Estado que “faça tudo para promover o diálogo” entre os políticos, no que dizem ser “a única forma de sair da crise”.

Os dois líderes religiosos coincidiram ao afirmar que o diálogo que se pretende será no sentido de atingir um consenso, independentemente daquilo que diz a lei.

“Independentemente de todas as leis que se possam consultar, era bom que houvesse o bom senso em sintonia com o povo da Guiné-Bissau”, defendeu o padre Domingos da Fonseca, notando que há momentos em que “é preciso deixar de lado a lei”.

Para o imã Bubacar Djaló, “não se deve minimizar” a crise que assola a classe política, tendo em conta as crises no passado recente do país.

“É preciso aplicar a lei, mas promover sempre um diálogo que possa trazer o consenso logo a seguir”, afirmou Bubacar Djaló, frisando que o país “já está cansado de polémicas” entre a classe política.

Diário Digital com Lusa

 

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=809421

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Novas acusações de abusos por soldados da ONU na Rep. Centro-Africana

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Genebra – A ONU denunciou nesta sexta-feira, em Genebra, um novo escândalo de abusos sexuais cometidos por soldados estrangeiros contra crianças na República Centro-Africana, e pela primeira vez nomeou cinco países que teriam militares envolvidos nestes casos.

Os supostos delitos teriam ocorrido principalmente em 2014, mas não se tinha noção deles até as últimas semanas, explicou o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, que se declarou alarmado pelas novas acusações.Uma equipa da ONU no país africano falou com várias crianças e adolescentes, que declararam ter sofrido abusos sexuais ou exploração de parte de soldados estrangeiros.

Segundo quatro meninas, com idades entre os 14 e os 16 anos no momento dos factos, os agressores pertenciam a contingentes da força da União Europeia (Eufor-RCA), que não faz parte do contingente sob o comando da ONU, a Missão das Nações Unidas na República Centro-africana (Minusca).

Três das jovens acreditam terem sido abusadas por membros das tropas georgianas da Eufor-RCA.

Também há suspeitas sobre soldados de “outro país” que operam na Eufor, mas a ONU não quis fornecer mais informações antes de obter alguma comprovação.

Uma das meninas entrevistadas afirmou ter praticado sexo oral com soldados franceses em troca de uma garrafa de água ou um pacote de biscoitos.

A ONU já anunciou a abertura de uma investigação sobre as novas acusações de abusos sexuais por soldados da Minusca.

“Os soldados não foram identificados” no momento, informou uma fonte europeia, que disse que as acusações envolvem “pelo menos dez soldados”.

O ministério da Defesa da Geórgia prometeu “fazer tudo o possível para assegurar que aqueles que cometeram esses crimes sejam responsabilizados”.

Cerca de 150 soldados georgianos participaram da Eufor-RCA, que contava com cerca de 700 homens entre Fevereiro de 2014 e Março 2015, com a missão de restaurar a segurança em Bangui.

A UE, que leva estas acusações “muito a sério”, prometeu fornecer aos investigadores todas as informações “potencialmente relevantes” sobre o caso.

Segundo a ONU, dois irmãos, uma menina e um menino que tinham 7 e 9 anos, respectivamente, na época dos fatos denunciados, relataram terem sido vítimas de abuso sexual em 2014, supostamente cometidos por membros das tropas francesas Sangaris.

O ministro da Defesa francês, Jean Yves Le Drian, anunciou que apresentou à justiça as novas acusações.

Em 2014, um primeiro escândalo envolvendo soldados franceses veio à tona. Os incidentes ocorreram dentro ou no entorno de um campo de refugiados em M’Poko, perto do aeroporto de Bangui, sob a proteção da Eufor e das Sangaris.

Essas forças europeias não pertenciam ao contingente sob o comando da ONU.

No início de Janeiro, o escândalo atingiu soldados que faziam parte da missão Minusca. Segundo a investigação, estes soldados pertencem a cinco países: Bangladesh, Marrocos, República Democrática do Congo, Níger e Senegal. As vítimas seriam cinco meninas.

O chefe da Minusca, o gabonês Parfait Onanga-Anyanga, prometeu “sanções duras” depois de considerar como “absolutamente inaceitável que um soldado de manutenção da paz esteja envolvido nestes actos horríveis”.

Na França, cinco soldados tiveram de depor perante a justiça em Dezembro por outros casos de supostos abusos que ocorreram entre Dezembro de 2013 e Janeiro de 2014.

No entanto, nenhum dos soldados foi formalmente acusado e as audiências não contribuíram para o avanço da investigação, de acordo com uma fonte próxima à investigação francesa.

Durante os interrogatórios, os soldados disseram ter entregue rações alimentares às crianças sem pedir nada em troca, indicou.

Uma funcionária da ONU de nacionalidade francesa foi quem fez as denúncias.

Outra investigação está em curso na França sobre o suposto estupro de uma mulher centro-africana no verão de 2014 por um militar francês.

 

http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2016/0/4/Novas-acusacoes-abusos-por-soldados-ONU-Rep-Centro-Africana,2b3833ba-7e0f-45c2-b7dd-294df27331b0.html

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Comunidade internacional apela ao diálogo «franco e profundo» entre guineenses

GUINÉ-BISSAU
A comunidade internacional apelou ao «diálogo franco e profundo» entre guineenses para ultrapassar a atual crise política vigente no país.

O apelo partiu do representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Miguel Trovada, à saída de um encontro com o presidente da Republica, José Mário Vaz.

Trovoada reforçou que a solução para atual crise deve ser encontrada através do diálogo entre os guineenses.

«Até agora não há uma vontade política clara e inequívoca de estabelecer o diálogo. Tenho recebido muitos representes dos partidos políticos, da sociedade civil e tenho mantido contacto com os titulares dos órgãos da soberania e a verdade é que esta dinâmica de diálogo em busca de soluções ainda não se desencadeou», afirmou Miguel Trovada, acrescentando:

– A comunidade internacional não vai solucionar os problemas da Guiné-Bissau, porque não foi eleita pelo povo guineense, pelo que não dispõe da legitimidade para os resolver.

Guiné-Bissau por enquanto sem solução à vista

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O Presidente guineense José Mário Vaz continuou hoje as auscultações políticas que tem conduzido desde o começo da semana no intuito de explorar pistas para por fim à crise vigente há largas semanas no país com desentendimentos entre a presidência e o governo e, por outro lado, disfuncionamentos no seio da Assembleia Nacional Popular.
 
 
Ainda ontem, o programa do governo foi aprovado por 59 parlamentares sobre um total de 102 assegurando assim a continuidade do executivo de Carlos Correia no poder. Contudo o voto aconteceu na ausência dos deputados do PRS, o principal partido de oposição tendo anunciado ter formado uma nova maioria juntamente com outras estruturas políticas e os 15 deputados recentemente expulsos do PAIGC no poder. Este grupo de deputados defende que o Presidente da República deve demitir o Governo.
 
Foi neste contexto complexo que hoje o Presidente guineense recebeu os líderes da comunidade muçulmana e da Igreja Católica que apelaram para que o chefe de Estado promova o diálogo no seio da classe política. Esta foi igualmente a mensagem dos representantes da comunidade internacional recebidos hoje em audiência com Jomav. Tanto o representante da União Africana, Ovídeo Pequeno, como o das Nações Unidas, Miguel Trovoada, saíram deste encontro convencidos do extremar de posições entre as partes desavindas. No entanto, ambos reclamaram um “dialogo sério e franco entre os responsáveis políticos guineenses”, lembrando que “não cabe à comunidade internacional resolver o impasse que se vive na Guiné-Bissau”.
 
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Angola:Desafios do continente passam pela reforma da União Africana

Addis Abeba (Dos enviados especiais) – A 26ª Sessão Ordinária da conferência da União Africana (UA), a decorrer sábado e domingo, em Addis Abeba (Etiópia), deverá analisar a situação da paz e segurança no continente, o estado da integração continental, bem como as reformas estruturais em curso na organização.

EMBAIXADOR de ANGOLA: ARCÂNJO DO NASCIMENTO

FOTO: ANTÓNIO ESCRIVÃO

O embaixador de Angola na UA, Arcanjo do Nascimento, que juntamente com o ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, tem se desdobrado em reuniões dos diversos órgãos da organização, referiu que depois da entrada em vigor da Acta Constitutiva da União, em 2000, será a primeira vez que se faz uma avaliação do seu desempenho.

“Chegou-se a conclusão que a organização ainda não está a altura das responsabilidades que tem, por isso é preciso olhar para a sua estrutura, dai o processo de reforma em marcha”, declarou o diplomata, que falava quinta-feira à Angop e à Rádio Nacional de Angola (RNA), na sede da União.

Segundo Arcanjo do Nascimento, o objectivo é capacitar a Comissão, por um lado, e por outro, os outros órgãos de decisão política da UA para responder os desafios do continente, quer no domínio da paz e segurança, quer na integração e desenvolvimento económico, tarefas acometidas à União.

Relativamente à reforma, o embaixador disse estar em curso um processo de renovação no Conselho de Paz e Segurança, que passará pela eleição de novos membros, o qual abrangerá a Comissão, órgão executivo da organização, bem com as agências especializadas da organização.

“O objectivo é o de capacitar a UA para que consiga implementar a Agenda 2063, que ela própria traçou. Por isso, está-se a preparar a Comissão, em temos institucionais, para estar à altura de implementar as várias acções inscritas no plano de reforma”, mencionou.

Dentre as ações prescritas, Arcanjo do Nascimento enumerou a livre circulação ao nível do continente e a criação de uma zona de comércio livre para facilitar as trocas comerciais dentro do continente, uma vez que os países africanos ainda preferem comercializar com o estrangeiro, ao invés dos Estados-Membros da União.

Salientou que o plano de tarefas inclui a criação do espaço único aéreo africano, para permitir que as companhias africanas operem livremente dentro do continente sem que haja o monopólio que existe nas ligações dentro do continente, e entre os outros continentes, particularmente por parte das companhias europeias.

Por outro lado, o responsável angolano que domina os grandes ”dossiês” da União, referiu que um dos objectivos fundamentais da reforma é a de atribuir mais poderes às regiões, porquanto a nível delas existem organizações que agrupam Estados de determinada área geográfica do continente.

“O objectivo é que essas regiões assumam grande parte da responsabilidade das acções, relativamente à integração continental, enquanto a UA passa a monitorizar a execução das tarefas por parte das regiões”, concluiu.

Cinquenta e quatro (54) presidentes dos Estados-Membros da UA, ou seus representantes estão presentes na Cimeira, em que o Zimbabwe cessará o mandato anual.

O Chefe de Estado do Chade, Idriss Dédy Itno, cuja candidatura foi aprovada por unanimidade pelos países da África Central, é o provável sucessor de Gabriel Mugabe.

A 26ª sessão da UA será realizada sob o tema “2016: Ano africano dos direitos dos humanos, com uma atenção particular para os direitos das mulheres”.

 

http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2016/0/4/Etiopia-Desafios-continente-passam-pela-reforma-Uniao-Africana,08f6743c-dee1-4baa-929f-9bc3e3520817.html

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Guiné-Bissau: Programa do governo aprovado no Parlamento, sem votos da oposição

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Bissau – O programa de Governo da Guiné-Bissau foi quinta-feira aprovado no Parlamento por maioria, com 59 votos em 102, sem que a oposição marcasse presença na sessão presidida pelo primeiro vice-presidente do órgão, Inácio Correia.
 
Na ausência do presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, por motivos de saúde, Correia lamentou que o Partido da Renovação Social (PRS), que lidera a oposição, tenha faltado.
 
O programa passou com 56 votos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), dois do Partido da Convergência Democrática (PCD) e um da União para a Mudança.
 
“Não contamos, infelizmente, com a presença de uma bancada importante deste Parlamento, contudo, contamos que saberá ultrapassar o problema que motivou a sua ausência nos trabalhos de hoje”, defendeu Inácio Correia.
 
Fonte do Partido da Renovação Social (PRS) disse à Lusa que a bancada parlamentar “não podia de forma alguma tomar parte na sessão”, uma vez que, para o partido, “foi convocada de forma ilegal”.
 
De acordo com a mesma fonte, o PRS considera que o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, e o próprio Inácio Correia já foram destituídos pelos deputados.
 
Em causa está o facto de a oposição se ter associado a 15 deputados expulsos do PAIGC e aos quais foi decretada perda de mandato na ANP, alegando terem formado uma nova maioria que já se reuniu no dia 18 e aprovou moções que provocam a queda do Governo.
 
Sem se referir à sua alegada substituição nas funções de vice-presidente do Parlamento, Inácio Correia aproveitou para elogiar a coragem do poder judicial – numa alusão ao despacho do Tribunal Regional de Bissau que ordenou os deputados dissidentes a deixar o Parlamento trabalhar.
 
Inácio Correia exortou ainda o Governo a materializar as iniciativas preconizadas no programa hoje aprovado e apelou à comunidade internacional para libertar fundos prometidos ao país na mesa de doadores, realizada em Março de 2015, em Bruxelas.
 
O antigo primeiro-ministro e líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, considerou, numa declaração política por si lida, que caso a Guiné-Bissau não aprovasse o programa de Governo “estaria a dar um sinal de se ter retirado do compromisso” assumido com os parceiros no encontro de Bruxelas.
 
Para Domingos Simões Pereira, a partir de agora será retomada a tranquilidade para um normal funcionamento do Parlamento e desta forma criar as condições para que o Executivo possa governar, afirmou.
 
A sessão de quita-feira, que durou cerca de três horas e meia, ficou marcada por um ambiente de boa disposição entre os deputados e os membros do Governo, embora o Parlamento tenha estado sob fortes medidas de seguranças de agentes da polícia e da Guarda Nacional guineense.