Aside

O respeito dos direitos humanos pela Polícia Nacional de Angola

João Pedro, Cláudia Muhatili e Kátia Ramos |

O secretário de Estado dos Direitos Humanos, António Bento Bembe, apelou ontem aos efetivos da Polícia Nacional a respeitarem os direitos fundamentais dos cidadãos na sua atuação diária.

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António Bento Bembe, que falava durante uma palestra sobre a cultura dos direitos humanos, dirigida a efectivos da Polícia Nacional, Serviços Prisionais, Migração e Estrangeiros, Protecção Civil e Bombeiros e dos Serviços de Investigação Criminal, acrescentou que a Polícia Nacional tem uma responsabilidade fundamental na aplicação dos direitos humanos, pela natureza do seu trabalho, que tem a ver com a preservação da ordem e tranquilidade públicas.

 

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“Os agentes da ordem pública têm uma grande responsabilidade no respeito dos direitos humanos, porque lidam diretamente com os cidadãos”, frisou. O secretário de Estado para os Direitos Humanos disse ainda que um bom processo para a Polícia ser uma instituição cada vez mais eficiente ao serviço dos cidadãos passa pela integração do ensino dos direitos humanos aos efectivos. No seu entender, o recrutamento massivo de agentes, para fazer face ao elevado índice de criminalidade organizada e do terrorismo, torna difícil verificar a autenticidade dos diplomas, documentos, bem como a moralidade de milhares de candidatos que escolhem as fileiras da Polícia simplesmente para obter emprego.
O governante reconheceu que uma das justificações dessa incoerência é a falta de ensino dos direitos humanos no programa de formação da Polícia, pois os direitos humanos são uma matéria transversal e transdisciplinar.
Bento Bembe explicou que o Executivo melhorou as condições das cadeias com a construção de novos estabelecimentos prisionais em todo o país, mas que o aumento da criminalidade tem causado a superlotação das unidades prisionais.
Cada cidadão na comunidade deve contribuir para a paz e estabilidade do seu próximo e preservação dos direitos humanos.  “Esta é uma tarefa que não compete unicamente ao Estado, mas a todos os angolanos. Caso contrário teremos problemas sérios no futuro”, salientou.  O Governo vai continuar a trabalhar na divulgação dos direitos humanos e elevar o grau de conhecimento de cada cidadão a respeito desta matéria.“Infelizmente quando falamos de direitos humanos queremos apenas apontar as responsabilidades ao Governo, mas todos temos responsabilidades e obrigações a cumprir”, disse.

Ações no interior

A diretora nacional   do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Ana Celeste, informou ontem, em Luanda, que o seu sector está a reforçar o sistema dos direitos humanos a nível das províncias e a fortalecer a capacidade das instituições nacionais relacionadas com o Direito.
Ana Celeste, que falava sobre o tema “2016 Ano dos Direitos Humanos em África com foco nos direitos da mulher”, disse que o Ministério está  a reforçar as parcerias com as organizações da sociedade civil, através de grupos de trabalho, o sistema de monitoria de direitos humanos, bem como o estudo sobre protecção e equilíbrio do género.
A União Africana, disse Ana Celeste, decidiu estabelecer 2016 como o ano dos direitos humanos, para comemorar os 35 anos da Carta das Nações Unidas.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/apelo_ao_respeito_dos_direitos_humanos

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