Novo modelo de limpeza urbana de Luanda constitui destaque

Luanda – A aprovação de um novo Modelo de Limpeza Urbana para a província de Luanda, composto por um conjunto de princípios e medidas que visam garantir a gestão integrada e sustentável dos resíduos sólidos, pela 4ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, constituiu o destaque político da semana.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDE REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS

FOTO: FRANCISCO MIUDO

A sessão foi orientada pelo Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, no Palácio Presidencial, à Cidade Alta.O documento aprovado traz consigo orientações que visam a repartição de responsabilidades entre os sectores público, privado e a população, e integra os municípios, distritos urbanos e outros órgãos da administração local, na fiscalização e controlo da gestão de resíduos.

Na mesma sessão, foi apreciado um diploma legal sobre as taxas a serem aplicadas pelos serviços de limpeza na província de Luanda, tendo sido recomendada uma redução substancial dos valores inicialmente propostos.

A sessão apreciou ainda a proposta de Lei das Expropriações, que estabelece os princípios e os procedimentos a observar nos processos de expropriação por utilidade pública, realizados pelos órgãos competentes da administração pública, foi apreciada hoje, quarta-feira, em sessão do Conselho de Ministros.

Nesta semana, o vice-presidente da República, Manuel Vicente, afirmou que o governo angolano, apesar dos constrangimentos de ordem interna e externa, deverá prosseguir com as suas políticas públicas, no sentido de garantir o bem-estar dos cidadãos através do financiamento e coordenação dos programas e projectos em curso nos sectores social e económico.

Manuel Vicente discursava em representação do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, na abertura do Fórum sobre o Financiamento e Gestão de Programas Sociais do Estado, que decorreu sob o lema “melhorar para optimizar o financiamento dos programas sociais do Estado”.

O vice-presidente da República afirmou que dados estatísticos para o ano de 2016 indicam que o sector social representa 43,2 porcento da despesa total do Orçamento Geral do Estado, em contraste com os 32,5 porcento de  2015 e  29,97 porcento de  2014.

Outro destaque foi o encontro do presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, com o embaixador da República Árabe Saharaui Democrática, Malainine Sadik-Bachir, de quem recebeu cumprimentos de despedida.

Em declarações à imprensa, no final da audiência, o diplomata saharaui, em fim de mandato, disse ter apresentado os seus agradecimentos ao presidente do Parlamento angolano, pelo apoio que recebeu das autoridades, e expressado o reconhecimento das autoridades do seu país pelo apoio que Angola tem prestado a nível das Nações Unidas e da União Africana, em prol da autodeterminação do povo saharaui.

Nesta semana, as procuradorias-gerais da República de Angola e de Portugal rubricaram um Memorando de Entendimento para a formação de quadros e troca de delegações entre as instituições do Ministério Público.

Foram signatários do documento, o procurador-geral da República de Angola, João Maria de Sousa, e a sua homóloga de Portugal, Joana Marques Vidal.

Este cronograma de actividades visa complementar o acordo de cooperação entre as duas procuradorias, rubricado em 2010, para especificar as distintas acções que devem ser levadas a cabo.

Por outro lado, os mecanismos para a promoção e protecção de investimentos, e para evitar a dupla tributação foram discutidos nesta semana, em Luanda, numa reunião do grupo técnico angolano sobre a matéria.

O encontro foi orientado pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Rebelo Chikoti, e contou ainda com a presença dos ministros do Comércio, Fiel Constantino, da Economia, Abraão Gourgel, e representantes da banca e de instituições ligadas ao comércio externo.

Outro destaque foi o anúncio que o Executivo angolano está a trabalhar para, nos próximos cinco anos, ter o mais robusto sistema censitário do continente, feito pelo ministro do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Job Graça.

Também nesta semana, constatou-se que Angola tem investido fortemente em grandes infra-estruturas como resultado da gestão dos seus recursos naturais, com vista a garantia do desenvolvimento sustentável da sua economia, conforme afirmou, em Gaberone (Botswana), o deputado angolano Salomão Xirimbimbi, na 12ª reunião regional da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-EU.

As relações de cooperação entre Angola e São Tomé e Príncipe foram consideradas como sendo das melhores nos mais variados domínios, com realce para os das Finanças, Interior, Petróleo e Cultura, pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Rebelo Pinto Chikoti.

A constatação foi feita no final das conversações oficiais entre delegações ministeriais dos dois países, decorridas na sala de reuniões do Palácio Presidencial, em Luanda, inseridas na visita de 48 horas a Angola do Primeiro-ministro da República de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada.

O governante de São Tomé considerou de “excelentes as relações de cooperação com Angola, nos domínios político, diplomático e econômico”.

 

http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2016/3/17/Novo-modelo-limpeza-urbana-Luanda-constitui-destaque,5d80b2aa-7ddc-4ced-9e50-ae96408ae80a.html

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Daniela Yohannes a artista da Eritréia

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Daniela Yohannes (b.1982) é uma artista da Eritreia / Etiópia. Yohannes recebeuo seu bacharelado em artes na  Universidade de Kingston, em 2004. Depois de completar o seu curso trabalhou dentro do campus, ela decidiu fazer a transição do digital para telas  em 2010. Sua prática combina técnicas de pintura, colagem e ilustração. Yohannes é uma artista emergente cujo trabalho ressoa com a sua sensibilidade cultural aguda às dimensões muitas vezes invisíveis da vida. Yohannes atualmente vive e trabalha em seu estúdio em Paris.

“Meu trabalho explora temas como novo mito, o mundo dos sonhos, o sobrenatural e do cosmos. Eu estou perguntando ao desconhecido, fazendo com que os personagens de minhas pinturas enfrentem o vazio, e entrem nele. Confio na minha intuição e sonhos como uma fonte direta de contar histórias.

Minhas pinturas me permitem   explorar narrativas ficcionais,  removendo  todas as limitações e os limites de concreto. Eu pinto personagens que são facetas de mim mesmo, mas não ligado à terra. Desta forma, eu realmente me liberto das construções sociais. Sinto-me atraída para o limiar entre a vida e a morte e minhas pinturas muitas vezes projetam esta grande dualidade.

Minha prática me permitiu voltar para dentro. Eu faço arte para tentar me entender, meu ambiente e o mundo maior além. Eu trabalho com colagem e muitas vezes criou personagens que usam revistas de beleza do qual eu desconstrui fotos editoriais. Uma vez criado, o personagem, em seguida, determino a pintura. Este é o processo que mais gosto – permitindo que o tempo os personagem para revelar-se a mim e me emprestar a narrativa a seguir.”

http://www.danielayohannes.com/

Aside

Daniela Yohannes a pintora do invisível

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Daniela Yohannes (b.1982) é uma artista da Eritreia / Etiópia. Yohannes recebeuo seu bacharelado em artes na  Universidade de Kingston, em 2004. Depois de completar o seu curso trabalhou dentro do campus, ela decidiu fazer a transição do digital para telas  em 2010. Sua prática combina técnicas de pintura, colagem e ilustração. Yohannes é uma artista emergente cujo trabalho ressoa com a sua sensibilidade cultural aguda às dimensões muitas vezes invisíveis da vida. Yohannes atualmente vive e trabalha em seu estúdio em Paris.

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SRATEMENT

“Meu trabalho explora temas como novo mito, o mundo dos sonhos, o sobrenatural e do cosmos. Eu estou perguntando ao desconhecido, fazendo com que os personagens de minhas pinturas enfrentem o vazio, e entrem nele. Confio na minha intuição e sonhos como uma fonte direta de contar histórias.

Minhas pinturas me permitem   explorar narrativas ficcionais,  removendo  todas as limitações e os limites de concreto. Eu pinto personagens que são facetas de mim mesmo, mas não ligado à terra. Desta forma, eu realmente me liberto das construções sociais. Sinto-me atraída para o limiar entre a vida e a morte e minhas pinturas muitas vezes projetam esta grande dualidade.

Minha prática me permitiu voltar para dentro. Eu faço arte para tentar me entender, meu ambiente e o mundo maior além. Eu trabalho com colagem e muitas vezes criou personagens que usam revistas de beleza do qual eu desconstrui fotos editoriais. Uma vez criado, o personagem, em seguida, determino a pintura. Este é o processo que mais gosto – permitindo que o tempo os personagem para revelar-se a mim e me emprestar a narrativa a seguir.”

http://www.danielayohannes.com/

França vai proibir “todo o comércio de marfim” no seu território

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Paris, 30 Abr (Inforpress) – A França vai proibir “todo o comércio de marfim” no seu território “sem excepções”, anunciou hoje a ministra da Ecologia, Ségolène Royal, em comunicado.
 
A ministra, que participou hoje numa cerimónia de incineração de 105 toneladas de marfim realizada em Nairobi, anunciou que pretende que esta proibição seja estendida a nível europeu.
 
Os presidentes do Quénia, Uhuru Kenyatta, e do Gabão, Ali Bongo Ondimba, incineraram hoje 105 toneladas de marfim queniano no Parque Nacional de Nairobi.
 
Segundo a agência noticiosa francesa France-Presse, esta é a maior quantidade de “ouro branco” jamais incinerada.
 
“Ninguém, repito, ninguém, irá comercializar marfim, se esse comércio for sinónimo de morte dos nossos elefantes e morte para o nosso património natural”, disse Uhuru Kenyatta na cerimónia.
 
A cremação pública visa promover o combate contra o tráfico de marfim, que dizima os elefantes em África.
 
O chefe de Estado queniano apelou ainda para a interdição total do comércio de marfim.
 
Inforpress/Lusa
 
Aside

Massacre Monte Tchota: Forças Armas reiteram que incidente teve por base “motivos pessoais”

Cidade da Praia, 30 Abr (Inforpress) – As Forças Armadas (FA) reiteraram hoje, na Cidade da Praia, que o incidente do dia 26 de Abril no destacamento de Monte Tchota, Concelho de São Domingos que vitimou 11 pessoas, teve como base “motivos pessoais”.

Essas considerações foram feitas pelo porta-voz das FA, coronel Jorge Andrade, em que expôs os factos e apresentou o motivo do incidente sucedido no destacamento de Monte Tchota, Concelho de São Domingos, no dia 26 de Abril, que redundou em 11 mortos, dos quais oito militares e três civis.

Segundo o comandante da Guarda Nacional, coronel Jorge Martins, o possível motivo que levou Manuel Silva Ribeiro, conhecido também por Antany Silva, a cometer o “massacre” foi “ pessoal”, isto é, o presumível assassino teve “uma briga com um colega”, da qual alegadamente ter-se-á saído derrotado e, por isso, ficou no posto de serviço no lugar do “vencedor”.

Esclareceu ainda que, tendo Antany Silva sido alvo de gozo por parte dos restantes colegas, e considerando que o sargento foi injusto com a medida que tomou, ameaçou matar a todos, uma ameaça que não foi levada a sério pelos companheiros.

Disse ainda que o suspeito já foi apresentado ao juiz para o primeiro interrogatório e legalização da prisão, estando já a cumprir a prisão preventiva no Estabelecimento Prisional Militar.

Ainda durante a conferência de imprensa, o comandante da 3ª Região Militar, tenente-coronel Carlos Monteiro, admitiu “falha de comunicação” entre o destacamento de Monte Tchota e a 3ª região Militar, assegurando que esta “falha” será ser esclarecida despois do processo de investigação que está em curso.

Por seu turno, o comandante do Comando do Pessoal, tenente-coronel Octávio Tavares, avançou que as Forças Armadas vão tomar algumas medidas no processo de recrutamento depois deste incidente, que abrangem o processo de mobilização e selecção dos mancebos para serviço das FA.

Lembrou que existem medidas que foram tomadas há quatro anos e que estão em implementação, entre elas a questão de colocar nos centros de inspecções sociólogos e psicólogos para acompanhar as inscrições.

Neste momento garantiu que nos centros de inspeções existem sociológicos e psicólogos par acompanharem as inscrições.

O massacre de Monte Tchota já levou o general Alberto Fernandes, chefe do estado-maior das Forças Armadas (CEMFA) a pedir a sua demissão do cargo.

O massacre de Monte Tchota provocou 11 vítimas todos do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 20 e os 51 anos, sendo oito militares e três civis, dois de nacionalidade espanhola e um de São Vicente.

São eles os militares Nelson Brito da Brava, Romário Lima e Anacleto dos Santos, de Santo Antão, Marilson Fernandes, Adérito Rocha,José Maria Ribeiro, Mário Pereira e Wilson Mendes da ilha de Santiago, e os civis Danielson Monteiro, da ilha de São Vicente, e Angelo Martinez Ruiz e David Sanches Zamarreño, de nacionalidade espanhola.

FM/AA

Inforpress/Fim

Cabo Verde: Boa-vistenses saem à rua para exigir “postura de abordagem diferente” da Polícia Nacional

Sal Rei, 30 Abr (Inforpress) – A população da Boa Vista manifestou-se no final da tarde de sexta-feira, 29, pelas ruas de Sal-Rei, para demonstrar “o descontentamento” face à acção da polícia, principalmente ao incidente do último fim-de-semana no estádio Arsénio Ramos.

Uma manifestação para “chamar a atenção das autoridades competentes”, uma vez que consideram que o incidente ocorrido no estádio Arsénio Ramos foi a “gota de água” para a manifestação que, segundo muitos, deveria ter acontecido há muito tempo.

No último fim-de-semana, agentes da polícia nacional tiveram que intervir para repor a ordem perante um distúrbio ocorrido no estádio Arsénio Ramos e três pessoas foram detidas e apresentadas ao tribunal. Dos três apenas um foi condenado a pagar uma multa.

Fase ao episódio de sábado passado, a comissão política concelhia do MpD emitiu um comunicado condenando a atitude dos agentes envolvidos no incidente e o deputado desse partido José luís Santo esteve presente na manifestação para, como disse, “mais uma vez” juntar a sua voz as das gentes da Boa Vista, reclamando uma “postura diferente de abordagem” da polícia na ilha.

Para o deputado do MpD, o que aconteceu foi “mais um caso” como tantos outros que tem acontecido nesta ilha, de “abusos de autoridade, abusos de poder, de gente mal formada” que veio para Boa Vista para “castigar os cidadãos”.

Frisou inda que, durante cerca de quatro dias tentou entrar em contacto com o comandante da polícia da Boa Vista para ouvir a versão das autoridades, mas foi-lhes negada esta oportunidade.

José luís Santos destaca a necessidade de se começar a trabalhar traços psicotécnicos de pessoas que devem ser munidas de armas e de cassetetes na vertente ordem pública e a segurança.

Na qualidade de deputado da Boa Vista, diz ter já solicitado ao Governo um “inquérito circunstanciado” dos acontecimentos para apurar responsabilidades, identificar os infractores e, se houver matéria criminal, penalizar os culpados.

Familiares das vítimas percorreram as principais ruas da cidade de Sal-Rei para mostrar que estão descontentes com a actuação da polícia na ilha da Boa Vista, isto porque, segundo alegam, houve “abuso de poder” e “uso de violência” por parte da polícia.

Filomena Almeida, uma das organizadoras da manifestação, espera chamar a atenção das pessoas porque os boa-vistenses, sustentou, “não querem violência e sim diálogo”, e pediu ao ministro o ministro de Administração Interna, Paulo Rocha, para visitar a ilha.

“Espero que a polícia mude o comportamento na ilha da Boa Vista”, lançou.

AAB/AA

Inforpress/Fim

http://inforpress.publ.cv/sociedade/126921-boa-vistenses-saem-a-rua-para-exigir-postura-de-abordagem-diferente-da-policia-nacional

@Verdade EDITORIAL: Mas que teatro mal encenado!

 

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O Governo moçambicano veio a público, nesta quinta-feira (28), na vã tentativa, de prestar algum esclarecimento sobre a situação das dívidas contraídas ilegalmente com o aval do Estado. Esperávamos que fosse o Presidente da República, Filipe Nyusi, o auto-intitulado “empregado do povo” a fazê-lo, até porque ele foi eleito para servir os moçambicanos. Mas este, que prefere emitir esgares a partir do estrangeiro, optou por enviar dois dos seus bobos da corte, nomeadamente o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, e o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

Estas duas figuras apresentaram um discurso cheio de nada e de nenhuma coisa, pois cada parágrafo, tão fechado à realidade, terminavam todos eles vazios de informações de que os moçambicanos necessitam. Não havia neles um pingo de sensatez, só projecções, alucinações políticas e hipocrisia em  todo seu esplendor. As palavras que teceram a colcha de retalhos dos discursos estavam embutidas de nada o que mostra, à partida, que os seus autores, movidos pelo puxão de orelha que receberam em Washington, se sentaram defronte do computador e puseram-se a compilar informações, e onde as palavras caíam é lá onde deixaram ficar.

Mas o pior é o ar triste e amargurado dos dois bobos da corte enviados pelo Chefe de Estado para enterter os moçambicanos. A tristeza e amargura era bem visível em cada letra que acompanhava cada palavra, sem qualquer substância, que ambos proferiam. Pela maneira com que era embrulhada entre as palavras as informações sobre a dívida, levam-nos a crer que o Governo ainda oculta ao povo mais situações catastrófica.

Não entendemos o porquê de até então o Presidente da República ainda não ter se dirigido publicamente aos moçambicanos para explicar toda essa confusão que ele ajuda a criar quando assumia a pasta de Ministro da Defesa. Nyusi continua indiferente aos eleitores, aos moçambicanos e à sociedade, como se o problema não lhe dissesse respeito. Quando este mesmo povo/eleitor decidi mostrar a sua indignação perante toda essa situação, o Chefe de Estado mobiliza a Polícia, armada até aos dentes, para amedrontá-lo, como se assistiu nesta quinta-feita, onde blindados e homens fortemente armados desfilaram pelas artérias da capital do país.

Portanto, a cada dia que passa fica claro que o Presidente da República mentiu ao afirmar, de peito aberto, que “o povo é meu patrão. O meu compromisso é de servir o povo moçambicano como meu único e exclusivo patrão”.

http://www.verdade.co.mz/opiniao/editorial/57764-verdade-editorial-mas-que-teatro-mal-encenado

É necessário que haja pessoas ou organizações que dêem a cara pelas manifestações, vamos criar um “movimento para salvar Moçambique”

 

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Os moçambicanos que vivem na metrópole parece que enfim estão a sentir na pele quão clarividente têm sido os 40 anos de governação do partido Frelimo. Diante da indignação generalizada o Presidente Filipe Nyusi, que ainda não falou sobre os empréstimos ilegalmente avalizados pelo Estado ao seu povo, mandou para a rua não só a polícia assim como as forças especiais e até o exército.

 

“Penso que a resposta da sociedade deve ser uma resposta serena mas simultaneamente contundente, bem estruturada e organizada. Devemos evitar situações de algum distúrbio e de algumas manifestações porque podem se virar contra a própria sociedade (…) é necessário que hajam pessoas ou organizações que deem a cara por essas manifestações”, apelou o economista e ativista João Mosca que questiona como é o Estado vai pagar as suas dívidas, pois esperar os dividendos do gás natural pode resultar em expectativas goradas, tal como aconteceu com o carvão.

Os apelidados “apóstolos da desgraça” – o Centro de Integridade Pública (CIP), o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e o Observatório do Meio Rural (OMR) -, que afinal tinham mesmo razão, organizaram uma mesa redonda nesta quarta-feira(27), em Maputo, para tentarem compreender e contribuir no debate público sobre a problemática da Dívida Pública de Moçambique e suas implicações sócio-económicas, incluindo esboçar algumas recomendações ao Governo. Ainda sem saber o valor global dos empréstimos que as empresas PROINDICUS e Mozambique Asset Management adicionaram à dívida pública nacional, Adriano Nuvunga, director do CIP, enfatizou que questão fundamental é esclarecer a legalidade das dívidas e não se ela é privada ou estatal.

 

“As finanças públicas funcionam dentro da Lei, da Lei orçamental que estabelece que dinheiros públicos podem circular dentro de um ano. E estabelece as responsabilidades dos gestores públicos, incluindo o Presidente e o ministro das Finanças, sobre quais são os seus direitos de intervenção. A questão é até que ponto é que estes empréstimos foram feitos dentro da Lei?” explicou didacticamente o professor de Ciência Política e Administração Pública da Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

“E essa mesma Lei, incluindo a Lei da Probidade Pública, estabelecem responsabilidades em caso de os titulares de cargos públicos obrigarem o Estado fora da Lei. E isto se associa a aquilo que é o Interesse Público, tudo aquilo que os gestores devem fazer tem que se conformar e devem promover o Interesse Público. Os gestores públicos eles têm ajudas de custos, de susto, de sorriso, tudo isso quando estão a exercer o cargo público. E têm também responsabilidades, não podem, no caso de nós como sociedade querendo saber os termos que eles obrigaram o Estado da maneira que o fizeram e aparecerem a reivindicar presunção de inocência”, clarificou Nuvunga.

E se as expectativas com o gás não se concretizaram tal como aconteceu com o carvão?

Foto do IESE“(…) Neste momento ninguém sabe quais as consequências exactas da dívida”, afirmou o economista João Mosca, ainda antes de se saber que o Banco Mundial havia suspenso a sua ajuda financeira à Moçambique e da decisão similar tomada pelo Reino Unido, nesta quinta-feira(28), mas esclareceu a plateia composta por centenas de cidadãos, na sua maioria membros de Organizações da Sociedade Civil, que essas consequência serão “certamente dolorosas para a grande maioria da população, pouco dignificantes para a governação e mais para a credibilidade e para imagem do país. Haverá certamente aumento do custo de vida, retracção do investimento, da produção e do consumo. A inflação subirá e a derrapagem do metical deverá continua. A escassez de divisas manter-se-á. O desemprego aumentará”.

Mas a dúvida do economista, que é director do OMR, é como o Estado vai pagar assim essas dívidas pois, “nos próximos anos, o Orçamento do Estado e a Balança Comercial de pagamentos seguirão deficitários, pagar com o quê? Com mais financiamentos para pagar financiamentos mal parados e esperar que o gás nos dê o dinheiro. E se as expectativas não se concretizaram tal como aconteceu com o carvão?”

“O regime está corrupto de cima à baixo”

Relativamente ao clima de indignação e revolta que os cidadãos parecem ter, e às propaladas manifestações populares que estariam iminente Mosca, que também é activista pensa “que a resposta da sociedade deve ser uma resposta serena mas simultaneamente contundente, bem estruturada e organizada”.

João Mosca apela à sociedade a “evitar situações de algum distúrbio e de algumas manifestações porque podem se virar contra a própria sociedade(…) Se a manifestação não é convocada e não é autorizada pode ser considerada um tumulto”.

Em Moçambique, as manifestações populares são um direito constitucionalmente garantido que não depende de autorizaçãode nenhuma autoridade governamental que apenas devem ser informadas.

“Também é necessário que haja pessoas ou organizações que dêem a cara por essas manifestações. Então significa que é necessário existir organização e coordenação de forma que não demos razão a quem não tem razão. Muitas ações podem ser usadas e feitas, aos diferentes níveis, e penso que a sociedade que está ferida pode ser coordenada com os partidos políticos, dentro da Frelimo há muitas forças que estão contra e em desfavor com todo este processo e para haver união de forças para que as coisas sejam de facto esclarecidas, e se houver penalizações e julgamentos ou responsabilidades penais, que sejam feitas nos seus trâmites normais”, explicou o diretor do Observatório do Meio Rural.

Além disso, Mosca chama a atenção para a situação iminente, “é uma situação muito crítica, que envolve custos sociais possivelmente muito forte e quando isso acontece pode-se gerar um clima de instabilidade de diversos tipos e a resposta aos climas de instabilidade é com certeza a força, a repressão policial e outras. Já com pessoas ameaçadas por esta reunião. A sociedade civil tem neste momento, também os partidos políticos, também outros colectivos como o sector privado, têm de ter uma ação muito forte de atuar sobre estes assuntos”.

Foto do IESE“É o momento oportuno para as forças políticas, de oposição e não oposição, sociedade civil e sector privado ganharem voz e o poder de negociação e o poder reivindicativo que num Estado, de algum modo autoritário como tem sido o nosso, não tem permitido. Há umas contestação forte de poder neste momento que de uma forma construtiva e de uma forma positiva deve ser aproveitada no sentido do enriquecimento e do crescimento da democracia”, sugeriu o activista que não hesita em afirmar que “O regime está podre. O regime está corrupto de cima à baixo. Isto significa em muitos sítios o início do fim de regimes políticos, em Moçambique o Governo só não cai porque estamos em Moçambique, em qualquer outra parte já se tinha demitido se houvesse dignidade da classe política”.

“Um movimento para salvar Moçambique”

Já João Pereira, professor de Ciência Política e também ativista, disse que chegou o momento dos cidadão dizerem já chega! “O que vamos fazer é pelos nossos filhos, pelos nossos netos. Temos que arregaçar as mangas e fazer com que esta seja a última batalha da nossa geração, a geração de 1971”.

“Se perdermos esta batalha os nossos filhos amanhã perguntarão-nos pai o que você fez por nós? Eu não estou para deixar para os meus filhos lojas, casas e carros. Eu quero deixar para os meus filhos uma sociedade onde eles possam sonhar. Eu quero deixar para os meus filhos uma sociedade onde possam ter a liberdade de dizer não.

Por isso esta causa da dívida é a causa que nos unifica a todos, sem cores partidárias, sem religião, sem região. Da mesma maneira que em 1962 homens e mulheres moçambicanos tiveram que emigrar para defender este país, eles nos ensinaram e nós aprendemos. É por isso que todos nós iremos criar um movimento para salvar Moçambique”, concluiu Pereira.

http://www.verdade.co.mz/tema-de-fundo/35-themadefundo/57765-e-necessario-que-haja-pessoas-ou-organizacoes-que-deem-a-cara-pelas-manifestacoes-vamos-criar-um-movimento-para-salvar-mocambique

Moçambique:“Tumor no Orçamento” já denunciava problemas na gestão das contas públicas

Divída Pública

O assunto da dívida pública está a trazer à superfície questões antes desconhecidas, ou negligenciadas. Na reunião organizada esta quarta-feira pela Sociedade Civil e instituições de pesquisa económica para debater o impacto da dívida, o economista António Francisco re­velou dados que denunciam que havia indícios de má gestão das finanças públicas.

Num recente estudo do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), o economista identificou o que chama de “tumor” no Orça­mento do Estado, que resulta da maneira como o endividamento tem sido feito e como o crédi­to tem sido usado.

No artigo “Saldos rolantes no Orçamento do Estado moçambicano: Nyusi encontrou os co­fres vazios?”, o IESE chama atenção para o facto da Conta Geral do Estado possuir contas que sobram ao longo de vários anos e que tem esta­do a aumentar sem se saber o que se faz com o dinheiro. Segundo este estudo, na transição de governação do Presidente Armando Guebuza para Filipe Nyusi, havia cerca de 72 mil milhões de meticais identificados como saldos de caixa, dos quais 54% correspondem ao Orçamento do Estado e os restantes montantes correspondem a outras instituições que não fazem parte do Orçamento do Estado, como autarquias e ins­titutos.

O que é grave, segundo o IESE, é que ao mesmo tempo que estes saldos são mantidos, o Governo vai ao parlamento pedir crédito interno, que tem crescido de forma significativa, tendo já atingido 9 mil milhões de meticais. Além dis­so, o país está numa situação em que o saldo de caixa, não tem sido objecto de monitoria do Tribunal Administrativo e do Fundo Monetá­rio Internacional (FMI).

http://opais.sapo.mz/index.php/economia/38-economia/40663-tumor-no-orcamento-ja-denunciava-problemas-na-gestao-das-contas-publicas.html

Aside

Parlamento da Guiné-Bissau vai debater o estado da nação

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Um debate parlamentar sobre o estado da nação solicitado pelo Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, tem lugar a 3 de Maio, em sessão ordinária do Parlamento, anunciou ontem um comunicado da Assembleia Nacional Popular (ANP).

O documento dá conta do projecto de ordem de trabalhos da terceira sessão ordinária da ANP, que se reúne de 3 de Maio a 14 de Junho para analisar 12 pontos, entre os quais o estado da nação.
O Presidente guineense solicitou um debate com carácter de urgência para 18 de Abril, mas a comissão permanente do órgão acabou por incluir a reunião na sessão ordinária que já estava marcada.
O Partido da Renovação Social (PRS), que lidera a oposição parlamentar, acusa o presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, de “desrespeitar o pedido do Chefe de Estado”.
O debate vai acontecer numa altura em que 15 deputados dissidentes do partido no poder, o PAIGC, e a oposição admitem formar uma nova maioria.
Em Janeiro, o PRS juntou-se àqueles deputados e em conjunto apresentaram uma moção de censura para derrubar o Governo, iniciativa legislativa que acabou por não ser aceite pelo Chefe de Estado.
A sessão parlamentar ordinária vai também debruçar-se, entre outros pontos, sobre a proposta do Orçamento Geral de Estado para 2016, o plano nacional de desenvolvimento e o relatório de uma comissão de inquérito às denúncias de corrupção invocadas pelo Chefe de Estado para demitir o Governo em Agosto de 2015. Na mesma sessão será votado o pedido de levantamento de imunidade parlamentar a alguns deputados que enfrentam processos judiciais, mas cujos nomes não foram mencionados no comunicado.

Pacto de estabilidade

A ONU quer que as lideranças da Guiné-Bissau preparem um pacto de estabilidade no prazo de um mês, para ser assinado num acto público por todas as instituições e elementos da sociedade civil que nele se revejam.
A definição desse pacto é uma das principais recomendações das jornadas de reflexão sobre a situação político-social da Guiné-Bissau, palco de uma crise que tem impedido o funcionamento do Parlamento desde o início do ano.
Nas recomendações, o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) compromete-se a incentivar os órgãos de soberania guineenses, para, no prazo de um mês, escolherem três personalidades do país para redigirem a proposta de acordo.
Essas personalidades, de acordo com as recomendações, devem ser “independentes, merecedoras de confiança, com reconhecido mérito e integridade ética” no país.
Depois de assinado, o pacto é depositado no Supremo Tribunal de Justiça e divulgado para que possa ser do conhecimento geral dos guineenses, através de meios de comunicação na língua oficial, português, em crioulo e nas línguas locais.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/parlamento_da_guine-bissau_vai_debater_o_estado_da_nacao