Divída Pública
O assunto da dívida pública está a trazer à superfície questões antes desconhecidas, ou negligenciadas. Na reunião organizada esta quarta-feira pela Sociedade Civil e instituições de pesquisa económica para debater o impacto da dívida, o economista António Francisco revelou dados que denunciam que havia indícios de má gestão das finanças públicas.
Num recente estudo do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), o economista identificou o que chama de “tumor” no Orçamento do Estado, que resulta da maneira como o endividamento tem sido feito e como o crédito tem sido usado.
No artigo “Saldos rolantes no Orçamento do Estado moçambicano: Nyusi encontrou os cofres vazios?”, o IESE chama atenção para o facto da Conta Geral do Estado possuir contas que sobram ao longo de vários anos e que tem estado a aumentar sem se saber o que se faz com o dinheiro. Segundo este estudo, na transição de governação do Presidente Armando Guebuza para Filipe Nyusi, havia cerca de 72 mil milhões de meticais identificados como saldos de caixa, dos quais 54% correspondem ao Orçamento do Estado e os restantes montantes correspondem a outras instituições que não fazem parte do Orçamento do Estado, como autarquias e institutos.
O que é grave, segundo o IESE, é que ao mesmo tempo que estes saldos são mantidos, o Governo vai ao parlamento pedir crédito interno, que tem crescido de forma significativa, tendo já atingido 9 mil milhões de meticais. Além disso, o país está numa situação em que o saldo de caixa, não tem sido objecto de monitoria do Tribunal Administrativo e do Fundo Monetário Internacional (FMI).
