Novo modelo de limpeza urbana de Luanda constitui destaque

Luanda – A aprovação de um novo Modelo de Limpeza Urbana para a província de Luanda, composto por um conjunto de princípios e medidas que visam garantir a gestão integrada e sustentável dos resíduos sólidos, pela 4ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, constituiu o destaque político da semana.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDE REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS

FOTO: FRANCISCO MIUDO

A sessão foi orientada pelo Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, no Palácio Presidencial, à Cidade Alta.O documento aprovado traz consigo orientações que visam a repartição de responsabilidades entre os sectores público, privado e a população, e integra os municípios, distritos urbanos e outros órgãos da administração local, na fiscalização e controlo da gestão de resíduos.

Na mesma sessão, foi apreciado um diploma legal sobre as taxas a serem aplicadas pelos serviços de limpeza na província de Luanda, tendo sido recomendada uma redução substancial dos valores inicialmente propostos.

A sessão apreciou ainda a proposta de Lei das Expropriações, que estabelece os princípios e os procedimentos a observar nos processos de expropriação por utilidade pública, realizados pelos órgãos competentes da administração pública, foi apreciada hoje, quarta-feira, em sessão do Conselho de Ministros.

Nesta semana, o vice-presidente da República, Manuel Vicente, afirmou que o governo angolano, apesar dos constrangimentos de ordem interna e externa, deverá prosseguir com as suas políticas públicas, no sentido de garantir o bem-estar dos cidadãos através do financiamento e coordenação dos programas e projectos em curso nos sectores social e económico.

Manuel Vicente discursava em representação do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, na abertura do Fórum sobre o Financiamento e Gestão de Programas Sociais do Estado, que decorreu sob o lema “melhorar para optimizar o financiamento dos programas sociais do Estado”.

O vice-presidente da República afirmou que dados estatísticos para o ano de 2016 indicam que o sector social representa 43,2 porcento da despesa total do Orçamento Geral do Estado, em contraste com os 32,5 porcento de  2015 e  29,97 porcento de  2014.

Outro destaque foi o encontro do presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, com o embaixador da República Árabe Saharaui Democrática, Malainine Sadik-Bachir, de quem recebeu cumprimentos de despedida.

Em declarações à imprensa, no final da audiência, o diplomata saharaui, em fim de mandato, disse ter apresentado os seus agradecimentos ao presidente do Parlamento angolano, pelo apoio que recebeu das autoridades, e expressado o reconhecimento das autoridades do seu país pelo apoio que Angola tem prestado a nível das Nações Unidas e da União Africana, em prol da autodeterminação do povo saharaui.

Nesta semana, as procuradorias-gerais da República de Angola e de Portugal rubricaram um Memorando de Entendimento para a formação de quadros e troca de delegações entre as instituições do Ministério Público.

Foram signatários do documento, o procurador-geral da República de Angola, João Maria de Sousa, e a sua homóloga de Portugal, Joana Marques Vidal.

Este cronograma de actividades visa complementar o acordo de cooperação entre as duas procuradorias, rubricado em 2010, para especificar as distintas acções que devem ser levadas a cabo.

Por outro lado, os mecanismos para a promoção e protecção de investimentos, e para evitar a dupla tributação foram discutidos nesta semana, em Luanda, numa reunião do grupo técnico angolano sobre a matéria.

O encontro foi orientado pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Rebelo Chikoti, e contou ainda com a presença dos ministros do Comércio, Fiel Constantino, da Economia, Abraão Gourgel, e representantes da banca e de instituições ligadas ao comércio externo.

Outro destaque foi o anúncio que o Executivo angolano está a trabalhar para, nos próximos cinco anos, ter o mais robusto sistema censitário do continente, feito pelo ministro do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Job Graça.

Também nesta semana, constatou-se que Angola tem investido fortemente em grandes infra-estruturas como resultado da gestão dos seus recursos naturais, com vista a garantia do desenvolvimento sustentável da sua economia, conforme afirmou, em Gaberone (Botswana), o deputado angolano Salomão Xirimbimbi, na 12ª reunião regional da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-EU.

As relações de cooperação entre Angola e São Tomé e Príncipe foram consideradas como sendo das melhores nos mais variados domínios, com realce para os das Finanças, Interior, Petróleo e Cultura, pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Rebelo Pinto Chikoti.

A constatação foi feita no final das conversações oficiais entre delegações ministeriais dos dois países, decorridas na sala de reuniões do Palácio Presidencial, em Luanda, inseridas na visita de 48 horas a Angola do Primeiro-ministro da República de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada.

O governante de São Tomé considerou de “excelentes as relações de cooperação com Angola, nos domínios político, diplomático e econômico”.

 

http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2016/3/17/Novo-modelo-limpeza-urbana-Luanda-constitui-destaque,5d80b2aa-7ddc-4ced-9e50-ae96408ae80a.html

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