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Parlamento da Guiné-Bissau vai debater o estado da nação

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Um debate parlamentar sobre o estado da nação solicitado pelo Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, tem lugar a 3 de Maio, em sessão ordinária do Parlamento, anunciou ontem um comunicado da Assembleia Nacional Popular (ANP).

O documento dá conta do projecto de ordem de trabalhos da terceira sessão ordinária da ANP, que se reúne de 3 de Maio a 14 de Junho para analisar 12 pontos, entre os quais o estado da nação.
O Presidente guineense solicitou um debate com carácter de urgência para 18 de Abril, mas a comissão permanente do órgão acabou por incluir a reunião na sessão ordinária que já estava marcada.
O Partido da Renovação Social (PRS), que lidera a oposição parlamentar, acusa o presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, de “desrespeitar o pedido do Chefe de Estado”.
O debate vai acontecer numa altura em que 15 deputados dissidentes do partido no poder, o PAIGC, e a oposição admitem formar uma nova maioria.
Em Janeiro, o PRS juntou-se àqueles deputados e em conjunto apresentaram uma moção de censura para derrubar o Governo, iniciativa legislativa que acabou por não ser aceite pelo Chefe de Estado.
A sessão parlamentar ordinária vai também debruçar-se, entre outros pontos, sobre a proposta do Orçamento Geral de Estado para 2016, o plano nacional de desenvolvimento e o relatório de uma comissão de inquérito às denúncias de corrupção invocadas pelo Chefe de Estado para demitir o Governo em Agosto de 2015. Na mesma sessão será votado o pedido de levantamento de imunidade parlamentar a alguns deputados que enfrentam processos judiciais, mas cujos nomes não foram mencionados no comunicado.

Pacto de estabilidade

A ONU quer que as lideranças da Guiné-Bissau preparem um pacto de estabilidade no prazo de um mês, para ser assinado num acto público por todas as instituições e elementos da sociedade civil que nele se revejam.
A definição desse pacto é uma das principais recomendações das jornadas de reflexão sobre a situação político-social da Guiné-Bissau, palco de uma crise que tem impedido o funcionamento do Parlamento desde o início do ano.
Nas recomendações, o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) compromete-se a incentivar os órgãos de soberania guineenses, para, no prazo de um mês, escolherem três personalidades do país para redigirem a proposta de acordo.
Essas personalidades, de acordo com as recomendações, devem ser “independentes, merecedoras de confiança, com reconhecido mérito e integridade ética” no país.
Depois de assinado, o pacto é depositado no Supremo Tribunal de Justiça e divulgado para que possa ser do conhecimento geral dos guineenses, através de meios de comunicação na língua oficial, português, em crioulo e nas línguas locais.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/parlamento_da_guine-bissau_vai_debater_o_estado_da_nacao

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