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Crise econômica afeta o desempenho de banco angolano

Madalena José
30 de Abril, 2016

Fotografia: Paulo Mulaza

O presidente do Conselho de Administração do Banco de Poupança e Crédito (BPC) considerou ontem em Luanda que a queda do preço do petróleo nos mercados internacionais afectou o desempenho da instituição, marcado em 2015 por uma evolução lenta dos ativos de 11,1 por cento.

 

Paixão Júnior, que falava depois da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas realizada ontem, disse que a evolução dos ativos foi influenciada pela expansão do crédito a clientes, com 42,3 mil milhões de kwanzas, e com as aplicações em títulos de 33,3 mil milhões de kwanzas, o que corresponde a 4,8 por cento para a expansão do crédito e 72,1 por cento para as aplicações.
“A queda do preço do petróleo trouxe limitações, posto que não se consegue servir os clientes com os cambias que o Banco Nacional de Angola atribui ao BPC”, disse Paixão Júnior, para quem “não é possível distribuir os cambias que o BNA disponibiliza, mesmo utilizando critérios de prioridade, como de saúde, estudo no exterior e outros, uma vez que a procura é maior que a oferta”.
A instituição está também prejudicada pelos fracos investimentos e capacidade de satisfazer com qualidade os clientes.
Em 2015, a carteira de depósitos do BPC registou um crescimento de 4,5 por cento, atingindo 911,4 mil milhões de kwanzas, os resultados líquidos totalizaram 8,3 mil milhões de kwanzas e o rácio de solvabilidade ficou em 11,3 por cento, mais 1,2 pontos percentuais que em 2014. O Banco de Poupança e Crédito inaugurou 36 novos balcões em 2015, totalizando 406, o que permitiu alargar a cobertura para 95 municípios de Angola. Paixão Júnior  informou que a política da instituição financeira é de procurar expandir-se aos municípios, por forma a estar mais próximo do cliente.
A instituição vai também procurar melhorar a qualidade de prestação de serviços aos clientes e  trabalhar com qualidade, pelo que foi criado o gabinete de provedoria do cliente . “Precisa-se de melhorar a qualidade de prestação de  serviço”, disse Paixão Júnior.
O banco adotou, no ano passado, uma política de impacto ambiental e social, a fim de facilitar a melhoria sistemática e estruturada da avaliação e mitigação do risco ambiental e social dos projetos financiados pelo banco.
No domínio dos serviços eletrônicos, o banco lançou os produtos “Internet Banking”, “BPC Mobile” e “BPC DAR Eletrônico” que vieram conferir aos clientes maior comodidade e segurança na realização das transações.
A instituição realizou 264 ações de formação para mais de cinco mil funcionários e melhorou os sistemas de controlo interno tendo em conta as exigências do mercado.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/activos_afectados_pela_conjuntura

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Angola não consegue atingir as metas de produção de peixe seco e sal

 

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A produção de peixe seco e sal continua a apresentar um déficit significativo em relação às metas do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013/2017, mas a ministra das Pescas atribuiu ontem, em Luanda, a diferença aos produtores que sonegam informação estatística para fugiram ao pagamento de impostos.

 

Victória de Barros Neto declarou na abertura do I Conselho Consultivo do Ministério das Pescas de 2016, realizado ontem, que o défice nada tem a ver com os níveis de produção e que há “evidências” de que esta é superior ao declarado pelos produtores de peixe seco e sal.
A ministra lembrou que a sonegação de informação estatística da produção pressupõe a fuga ao pagamento dos impostos devidos ao Estado – o que é punível na legislação em vigor – e exigiu a melhoria do sistema de recolha de dados da produção e “seriedade” aos produtores.
Victória de Barros Neto também solicitou ao Serviço Nacional de Fiscalização e demais instituições a prestarem maior atenção a este fenômeno, com a denúncia de todos os produtores de peixe seco e sal que adotarem práticas ilegais.

Captura de pescado

Números fornecidos pela ministra indicam que as capturas de 2015 atingiram 496.213 toneladas, uma cifra que considera de recorde e que “reflecte o cumprimento das medidas de gestão das pescas tomadas pelo Executivo”, enquanto as exportações – de peixe e derivados – foram de 21.465 toneladas.
O nível de produção permitiu manter o nível do consumo “per capita” de pescado em conformidade com o recomendado pelo Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), disse a ministra.
A entrada em funcionamento da empresa Boa Pesca e a retoma da antiga Empromar Kuroca, do Tombua, Namibe, relançou a produção de farinha e óleo de peixe, a qual atingiu 10.874 toneladas e cinco milhões de litros, respectivamente. A ministra das Pescas lamentou que, no ano passado, não houve produção de conservas de pescado, mas garantiu que 2016 será diferente, face aos trabalhos de reabilitação que estão a ser realizados numa unidade no Tombua.
A produção piscícola está a aumentar de forma gradual, pelo que deposita “muita esperança neste subsetor” que pode elevar a oferta de pescado, impulsionada pela conclusão da primeira fase do projeto de Planeamento Espacial das Zonas com Potencial para Desenvolvimento da Aquicultura em Angola.
A ministra anunciou que o Executivo aprovou, recentemente, quatro programas dirigidos para o sector das Pescas para o período 2015/2016, nomeadamente os Programas Dirigidos para o Aumento da Produção e Promoção das Exportações de Sal, da Farinha e Óleo de Peixe, dos Crustáceos e da Tilápia.
Victória de Barros Neto explicou que estes programas visam o aumento da produção para abastecimento do mercado interno, bem como criar excedentes para as exportações de forma a equilibrar a balança de pagamentos.
Para o alcance dos objetivos definidos por cada programa, a ministra Victória de Barros Neto revelou a existência de fundos disponibilizados pelos bancos comerciais através de linhas de crédito criadas pelo Executivo.

Mulheres angolanas são menos nas tecnologias

Rodrigues Cambala |
30 de Abril, 2016

Fotografia: João Gomes

O número de mulheres que trabalham nas áreas das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) em Angola e no mundo não supera os 20 por cento, de acordo com os dados avançados ontem no IV fórum sobre “Meninas e as TIC”.

 

O fórum, promovido pelo Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, concluiu que as tecnologias continuam a ser mais utilizadas por homens do que pelas mulheres, assim como menos raparigas frequentam cursos nestas áreas nas universidades. A ministra da Ciência e Tecnologia, Maria Cândida Teixeira, que efectuou a abertura do acto, não conteve as lágrimas, quando fez parte do painel sobre “o sucesso feminino no sector das TIC”. Ao falar especialmente para as jovens estudantes, a maioria presente na sala, incentivou a continuarem a estudar.
Ao apresentar o seu percurso de vida familiar e profissional, a ministra disse que é necessário determinação e força para que se atinjam os objectivos.
“Perdi o meu pai aos cinco anos de idade, e a minha mãe criou 11 filhos sozinha, ainda no tempo colonial. Não podemos pensar que só filhos de ministros é que podem estudar. Não. Vocês devem lutar. As pessoas devem lutar para saírem da pobreza. A pobreza é vencida se estudarmos”, encorajou a ministra.
Maria Cândida Teixeira disse, na abertura do fórum, que o Executivo pretende fomentar o uso das TIC de forma massiva no país, particularmente entre as mulheres, para que assumam e se engajem nas atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico. Assegurou que, nos últimos anos, existe em Angola um interesse maior das mulheres nas áreas das TIC para dar resposta aos objectivos que se deparam no dia-a-dia.
O fórum sobre meninas e as TIC é realizado com o objectivo de criar um ambiente global que capacite e incentive as mulheres jovens a terem em conta as carreiras no domínio das tecnologias, um factor que leva a União Internacional das Telecomunicações a incentivar, desde 2011, os países membros a celebrarem a data na última quinta-feira do mês de Abril de cada ano.
O ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação disse que as tecnologias continuam a ser uma grande oportunidade e ferramenta que deve ser aproveitada para buscar o conhecimento e vencer as barreiras. José Carvalho da Rocha salientou que é preciso adquirir competências para que se possa ter sucesso na vida profissional e contribuir para o país.
O fórum, que abordou temas como “o mercado profissional no sector das TIC e as questões de género”, “o uso das ferramentas das TIC na melhoria do aproveitamento escolar”, visou igualmente fazer uma abordagem sobre a política nacional para a igualdade e equidade de género, envolvendo diferentes actores da sociedade angolana

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/mulheres_sao_menos_nas_tecnologias

Patrice Trovoada confiante no êxito do diálogo com os angolanos face à crise comum

Kumuênho da Rosa | Bernardino Manje | e Leonel Kassana |
30 de Abril, 2016

Fotografia: Mota Ambrósio

Os líderes dos Governos de Angola e de São Tomé e Príncipe reuniram-se ontem em Luanda. José Eduardo dos Santos e Patrice Emery Trovoada conversaram em privado, na Cidade Alta, enquanto as delegações ministeriais dos dois países mantinham conversações oficiais num outro compartimento do Palácio Presidencial.

 

Sobre o conteúdo da conversa entre os dois líderes nada foi divulgado. O primeiro-ministro são-tomense fez apenas um pequeno resumo da sua visita de 48 horas a Angola, já no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em que destacou os laços de amizade e irmandade entre os dois países e povos. Falou também dos desafios comuns como a crise financeira resultante da queda do preço do petróleo no mercado internacional.

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Patrice Trovoada expressou a sua confiança em como, dentro de poucos meses, Angola e São Tomé e Príncipe vão superar a crise econômica e financeira. Mas alertou que até lá vai ser necessário “consentir alguns sacrifícios” para fazer face ao atual momento.

Os dois países enfrentam uma crise profunda devido à quebra nas receitas do sector petrolífero. Uma situação que não é exclusiva de Angola e de São Tomé e Príncipe, referiu Patrice Trovoada, para quem os poderes legítimos escolhidos pelo povo de Angola e São Tomé e Príncipe têm a situação sob controlo e tudo estão a fazer para ultrapassá-la. “É preciso ajustar as coisas, temos de fazer alguns sacrifícios, mudar alguns hábitos, trabalhar mais e ser mais rigorosos”, defendeu o Chefe do Governo são-tomense, para quem apenas a capacidade de sofrer, num período específico e por razões que todos conhecem, é que vai permitir que surjam dias melhores no futuro.

Alinhar a cooperação

Patrice Trovoada disse que a sua visita a Angola permitiu fazer um “realinhamento na cooperação entre os dois países, em função da atual crise econômica e financeira”, num quadro que considerou favorável já que as relações entre os dois países são fraternas e tradicionais. “São Tomé e Príncipe e Angola continuam cada vez mais próximos. Cada um com as suas dificuldades, o nosso coração bate ao ritmo do coração dos angolanos, na alegria ou nas dificuldades”, referiu.
Ainda sobre a crise econômica e financeira, Patrice Trovoada afirmou que o povo santomense compreende perfeitamente as causas da mesma e tem consciência de que só com trabalho é possível sair da situação difícil em que se encontram todos os países produtores de petróleo. A despedir-se do Primeiro-Ministro são-tomense no Aeroporto 4 de Fevereiro estiveram o ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chikoti, e o embaixador de São Tomé e Príncipe em Angola, Damião Vaz.

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Ideias claras na CPLP

As diplomacias de Angola e de São Tomé e Príncipe vão trabalhar juntas na elaboração de uma proposta de alteração dos estatutos da CPLP, especialmente a redacção do artigo 18.º que se refere ao Secretariado Executivo, anunciou ontem, em Luanda, o ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti. Em declarações à imprensa, ladeado pelo seu homólogo de São Tomé e Príncipe, Manuel Salvador dos Ramos, Chikoti considerou essa alteração aos estatutos da CPLP uma prioridade que vai ajudar a organização a evitar “situações difíceis” como a que dominou a sessão extraordinária do Conselho de Ministros realizada em Março.
A reunião resultou num acordo em que São Tomé e Príncipe preside ao Secretariado Executivo no primeiro mandato e abdica do segundo mandato a favor de Portugal. De recordar que a maioria das diplomacias da CPLP opôs-se à pretensão de Portugal de avançar com uma candidatura ao órgão executivo, por ir contra o espírito dos estatutos que apesar de nada dizerem em relação ao assunto, foram aprovados com um acordo tácito de que o país sede, precisamente por isso e por fornecer o maior número de funcionários, devia abdicar de concorrer à presidência do Secretariado Executivo.
O Secretariado Executivo é tratado no artigo 18.º dos Estatutos da CPLP. Diz o artigo que o Secretário Executivo é uma alta personalidade de um dos Estados membros da CPLP, eleito para um mandato de dois anos, mediante candidatura apresentada rotativamente pelos Estados membros por ordem alfabética crescente, e o mandato é renovado por mais dois anos.
Segundo o argumento português, a lógica da sucessão por ordem alfabética dos secretários-executivos e das presidências pelo nome dos países, determinada pelos estatutos, podia colocar uma dificuldade para os países africanos, já que o período 2016-2018 em que o Brasil assume a presidência ‘pro tempore’ e Portugal o secretariado-executivo da CPLP, resultaria em que pela primeira vez desde a fundação da Comunidade, nenhum país africano assumiria estes cargos de coordenação.
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Cooperação saudável

Sobre a reunião ministerial realizada no Palácio da Cidade Alta, o ministro dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe disse que serviu para uma abordagem global sobre a cooperação entre os dois países e também definir aspectos que vão ajudar a reforçar os laços de amizade entre os dois povos. “Chegamos à conclusão de que estamos no bom caminho e as nossas relações gozam de boa saúde.”
O ministro angolano considerou a cooperação com São Tomé e Príncipe uma das melhores da política externa angolana, pela dinâmica e pela diversidade de aspectos.  “A nossa cooperação é boa. Cooperamos na área das finanças, dos petróleos, cultura, enfim. A nossa Assembleia Nacional aprovou recentemente um novo acordo no domínio da formação de efectivos da Polícia de São Tomé e Príncipe, e nós vamos naturalmente cumprir esse compromisso”, afirmou Chikoti.

Golfo da Guiné

Georges Chikoti acrescentou que a cooperação com São Tomé e Príncipe estende-se ao plano internacional, onde tem existido, como disse, uma série de concertações e partilhas de ideias e de interesses a nível da CPLP, da União Africana e da Comissão do Golfo da Guiné.
O ministro das Relações Exteriores fez saber que Angola e São Tomé e Príncipe estudam a possibilidade de apoiarem candidatos comuns a nível do Golfo da Guiné, para ver se a Comissão melhora o desempenho com a participação dos governos dos dois países.

Antes de ir à Cidade Alta para o encontro em privado com Presidente da República, José Eduardo dos Santos, o Primeiro-Ministro de São Tomé e Príncipe foi ao Porto de Luanda inteirar-se do funcionamento da Sonangol Integradet Logistic Services, Limitada (SONILS). Trata-se de uma infra-estrutura moderna que ocupa uma área de dois milhões de metros quadrados e que é hoje uma referência na indústria petrolífera angolana, acolhendo inúmeras empresas do sector e outras de prestação de serviços.
Patrice Trovoada foi informado sobre a exploração dessa empresa que opera em segmentos como carga e descarga de navios, aluguer de equipamentos para a indústria petrolífera, e infra-estruturas de apoio como escritórios e diversos armazéns.
A SONILS serve de suporte logístico para os blocos petrolíferos Girassol, Dália, Rosa, Pazflor e Xixomba, bem como diversos blocos (2, 3, 4 e 34) da Sonangol Pesquisa & Produção, 18 e 31 da BP, 15 e 33 (Esso), 0 (Chevron) e outros.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/patrice_trovoada_confiante_no_exito_face_a_crise_comum

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Acordo entre Mercosul e União Aduaneira da África Austral impactará exportação do Brasil

Acordo entre Mercosul e União Aduaneira da África Austral impactará exportação do Brasil

São Paulo – O Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a União Aduaneira da África Austral (SACU), promulgado no início do mês de abril, compreendendo África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia, deve aumentar a competitividade dos produtos brasileiros em países sul-africanos, segundo análise da Thomson Reuters que acaba de ser concluída. O acordo prevê a concessão mútua de preferências tarifárias, que deve aumentar a demanda de importação e exportação entre os mercados.

 Marcos Piacitelli - Thomson Reuters

Para o especialista em Tratados de Livre Comércio na Área de Negócios de Comércio Exterior da Thomson Reuters, Marcos Piacitelli, “o acordo vai garantir ao Brasil maior competitividade em diversos setores, tais como automotivo, têxtil, siderúrgico, químico e de bens de capital, na qual hoje a exportação brasileira já é composta, em sua grande maioria, por bens industrializados destes mencionados segmentos”, afirma.

“Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a média anual das exportações brasileiras dos últimos cinco anos supera US$ 1,5 bilhão. Isso mostra a relevância desse acordo”, finaliza.

A expectativa do mercado é que, com esta iniciativa, a SACU aumente sua participação nos resultados de comércio exterior do Brasil que, no período de 2012 a 2014 (antes do acordo), representou 11% de toda exportação nacional, segundo informações do MDIC com base nos dados da SACU de importações provenientes do Brasil.

“Somente no primeiro bimestre mais as duas primeiras semanas de março deste ano, o Brasil exportou US$ 354.244.321 milhões e importou US$79.709.694 milhões para este bloco”, finaliza.

Em levantamento realizado pela Thomson Reuters, neste ano (janeiro a março de 2016) os itens mais exportados pelo Brasil à SACU são: milho em grão e veículos em geral, entre outros. Já entres os produtos importados estão a Hulha Antracita (carvão mineral), automóveis em geral e chapas de ligas de alumínio.

Os 5 principais produtos Exportados pelo Brasil para a SACU

Fonte: MDIC

Os 5 principais produtos IMPORTADOS pelo Brasil da SACU

Fonte: MDIC

 

“Muito se fala em exportação como um elemento chave para ajudar o Brasil a retomar uma rota de crescimento de negócios. E realmente pode ser, mas há importantes fatores a serem considerados”, alerta Menotti Franceschini, diretor de negócios de Comércio Exterior da Thomson Reuters.

“Comercio exterior é um setor de alta complexidade que é impactado por mudanças constantes (são aproximadamente 4 mudanças jurídicas e/ou tributarias afetando a gestão do comércio exterior a cada dia útil), e por isso, muitas vezes, as empresas não conseguem acompanhar tudo que poderiam e deveriam para serem mais competitivas ou evitar riscos. Esse foi inclusive um dos achados principais de uma pesquisa recente, realizada pela Thomson Reuters e KPMG em 11 países, em que o Brasil representou 38% das respostas”, alerta o executivo.

O estudo revelou que 70% das empresas ainda não utilizam os Acordos bilaterais existentes – o que mostra que, provavelmente, estão perdendo a competitividade no mercado internacional. Do total de respondentes, 79% mencionaram que os maiores obstáculos para utilização dos FTAs são as complexas regras de origem e a dificuldade para coletar documentação.

“Esses fatores podem ser facilmente gerenciados com plataformas de gestão e workflow, contudo, apenas 1/3 utiliza tecnologia de ponta para gerenciar suas atividades de comércio exterior, perdendo competitividade e deixando de seguir as melhores práticas globais”, comenta Menotti.

Fonte: Thomson Reuters

Acordo entre Mercosul e União Aduaneira da África Austral impactará exportação do Brasil

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Uruguai vai ser observador associado da CPLP este ano

Bandeiras dos Paises

desenhado por Dionisio Codama Sao Paulo, Brasil http://aimore.net/index.htm http://aimore.org

A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação portuguesa afirmou hoje que o Uruguai vai ser observador associado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no segundo semestre deste ano.

A decisão de se tornar observador associado da CPLP insere-se numa estratégia “de aproximação aos países de língua portuguesa” e na vontade de “aproximação do Uruguai a África”, disse Teresa Ribeiro à Lusa, por telefone, no final de uma visita ao país, no âmbito da semana de Portugal.

“O Uruguai será membro associado da CPLP na próxima cimeira, no segundo semestre, em 2016”, afirmou.

 

http://24.sapo.pt/article/lusa-sapo-pt_2016_04_28_1308979742_uruguai-vai-ser-observador-associado-da-cplp-este-ano—secretaria-de-estado

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ONU condena aumento dos assassinatos no Burundi em meio à crise política

O chefe de direitos humanos das Nações Unidas seguiu as críticas já feitas pelo secretário-geral da ONU anteriormente e condenou o aumento do número de assassinatos no Burundi, país que enfrenta grave crise política há cerca de um ano.

Parentes de estudante morto no bairro de Jabe, em Bujumbura.  Foto: ONU

O chefe de direitos humanos das Nações Unidas seguiu as críticas já feitas pelo secretário-geral da ONU anteriormente e condenou o aumento do número de assassinatos no Burundi e pediu que investigações adequadas sejam realizadas.

Os ataques incluíram o assassinato do brigadeiro Athanase Kararuza, de sua mulher e de sua filha na segunda-feira, e a aparente tentativa de assassinato do ministro de Direitos Humanos e Assuntos Sociais e de Gênero, Martin Nivyabandi, no domingo.

“Condeno fortemente esses ataques”, disse o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad, em comunicado à imprensa. “Eles precisam ser adequadamente investigados e os assassinos precisam ser presos e levados à Justiça”, completou.

“A maior parte dos ataques foi promovida por homens armados não identificados. Temo que o crescente número de assassinatos inevitavelmente aumente a já perigosa espiral de violência e revolta em Burundi”, alertou.

Na segunda-feira (25), o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, já havia condenado o assassinato de Kararuza na capital Bujumbura.

De acordo com comunicado do porta-voz de Ban, Kararuza serviu em posições importantes tanto na missão africana de apoio à República Centro-Africana como na Missão de Paz das Nações Unidas na República Centro-Africana (MINUSCA).

“Tais atos de violência não servem a outro propósito a não ser piorar a já volátil situação do Burundi. O secretário-geral pede uma investigação rigorosa e rápida desses eventos”, disse o comunicado.

País enfrenta grave crise política

O Burundi está imerso em uma crise desde abril de 2015, quando o presidente Pierre Nkurunziza decidiu concorrer a um terceiro e controverso mandato, que foi confirmado em julho.

Até o momento, os relatos recebidos pela ONU dão conta de que mais de 400 pessoas foram mortas, mais de 260 mil fugiram do país e milhares foram presas e, possivelmente, submetidas a violações aos direitos humanos.

Segundo o ACNUR, o número de refugiados pode subir em milhares durante o ano, a menos que uma solução política seja encontrada para pôr fim à guerra civil. De acordo com o ACNUR, até o momento, 259.132 pessoas deixaram o país, e a agência planeja resposta humanitária baseada em 330 mil refugiados até o fim do ano.

Na semana passada, o chefe do ACNUDH havia alertado para um “forte aumento do uso da tortura e dos maus-tratos no Burundi” e disse estar preocupado com informações sobre a existência de unidades de detenção ilegais no país.

“Desde o início do ano, minha equipe registrou ao menos 345 casos de tortura e maus-tratos. Esses números chocantes são um claro indicador do uso disseminado e crescente da tortura e dos maus-tratos pelas forças de segurança do governo”, disse Zeid Ra’ad.

ONU condena aumento dos assassinatos no Burundi em meio à crise política

Angolanos não pagam impostos

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Angola depois de um período de guerras começou a organizar-se e tem apresentado  problemas sérios pois a população não paga impostos, nem tem o hábito de pagar impostos, mas há problemas de urbanismo que carecem de recursos.

A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola  pretende inscrever todo o patrimônio imobiliário do país na base de dados, com urgência, para tornar o processo de  arrecadação do imposto predial urbano mais eficaz.  A arrecadação do imposto predial urbano, comparado ao número de imóveis existente no país, é ainda irrisório.

A Ordem dos Peritos Contabilistas de Angola revelou que o país enfrenta um deficit de contabilistas, no momento em que se promove a gestão responsável e transparente nas organizações.

 

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Estabilidade política depende dos guineenses

Eleazar Van-Dúnem |
29 de Abril, 2016

Fotografia: Rogério Tuti

Terminou ontem, em Bissau, uma conferência internacional sobre estabilidade, patrocinada pela ONU e destinada a encontrar os caminhos para a paz e a estabilidade política e institucional na Guiné-Bissau.

 

Ao discursar na abertura do encontro, que juntou mais de 200 convidados, o enviado do Secretário-Geral da ONU em Bissau, Miguel Trovoada, sublinhou que cabe à ONU e à comunidade internacional “apenas promover o diálogo”, não “dizer aos guineenses o que deve ser feito”.
Miguel Trovoada lembrou as “várias tentativas” feitas para encontrar mecanismos para estabilizar a Guiné-Bissau, mas referiu que “nunca houve uma base sólida”.

A ONU preparou um documento “com subsídios”, mas “são os guineenses que devem entender-se sobre os mecanismos para a fixação de um pacto de estabilidade”, concluiu Miguel Trovoada.
A sede da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau foi o palco das jornadas de reflexão com o título em crioulo “No mistida i Estabilidade”, que em português significa “Necessitamos de Estabilidade”.
Os cerca de 200 participantes do encontro, entre representantes do Parlamento, Presidência da República, Governo, poder judicial, militares, líderes tradicionais e religiosos, sociedade civil e parceiros internacionais, analisaram mecanismos de consulta e de diálogo, geradores de confiança e esforços tendentes a facilitar o diálogo e a reconciliação nacional, assim como programas de seguimento e apropriação nacional.
O objectivo do encontro, refere o documento, foi promover uma reflexão que apoie as entidades da Guiné-Bissau “na busca de um consenso nacional sobre a estabilidade”.

Paz ameaçada

O “timing” da conferência internacional promovida pela ONU não foi dos melhores: ocorreu numa altura em que agudizam as tensões entre o PAIGC, o partido do Governo, o Presidente da República, José Mário Vaz, o PRS, a maior força política da oposição, e entre o Parlamento.
Às mais recentes trocas de acusações entre o PAIGC e um conselheiro do Presidente guineense e membro do comité central do partido juntaram-se as do PRS e vinte partidos sem expressão, que acusaram o PAIGC e o presidente do Parlamento de forjarem um Golpe de Estado. Isto com a maioria parlamentar do PAIGC fragmentada.
Às acusações de que Cipriano Cassamá, o presidente do Parlamento guineense, conspira para assumir a Chefia de Estado, o que, alegam os acusadores, podia passar pelo assassinato de José Mário Vaz, o Parlamento respondeu em comunicado que estes partidos de “pretendem assumir o poder sem ser por via das urnas”. É referido no documento divulgado pelo Parlamento guineense que os partidos acusadores “promovem inverdades” para “afundar a Guiné-Bissau”, que Cipriano Cassamá “cumpriu com o regimento do órgão antes de convocar uma sessão extraordinária, conforme sugeriu o Chefe de Estado, José Mário Vaz” e tenta encontrar “um compromisso que viabilize um acordo parlamentar sobre o qual possa ser formado um novo Governo para funcionar até ao fim da atual legislatura, em 2018”.

Políticos promovem a crise

O antigo enviado da ONU para a Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, responsabilizou, antes de passar a pasta a Miguel Trovoada, as elites políticas pelo estado de um país “falhado em todos os sentidos”.   As forças armadas eram até agora responsabilizadas por tudo o que se passa na Guiné-Bissau “mas são os políticos que manipulam os militares, incitando-os a apoiar uma facção ou outra”, disse José Ramos-Horta.
Para José Ramos-Horta, as elites políticas “são os culpados pelo trágico estado de coisas, pela má gestão, pelo desperdício, pela corrupção e pelo empobrecimento da população” e os militares “apenas se juntaram ao grande assalto realizado pelos políticos, os militares têm-se mantido neutros na mais recente crise política e institucional”.
O chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general Biaguê Nan Tan, prometeu este ano, ao denunciar tentativas de aliciamento de militares para “criarem confusão”, que não vai tolerar golpes de Estado e “tolerância zero” a insubordinações militares, crônicas na história das Forças Armadas guineense.
“Vou avisando: não tenho prisão para colocar o soldado que tentar dar um golpe de Estado. O seu lugar será no cemitério. Comigo aqui não há lugar para golpes”.
Analistas referem que anos de instabilidade política resultaram numa série de crises na Guiné-Bissau, com os guineenses a viverem um ciclo de violência política, conflito e má-governação.
Contradições prejudicam a estabilidade política, social e econômica, e clivagens políticas impulsionam assassinatos, golpes de Estado e conspirações.
Estes fatores alimentam a fragilidade no exercício do poder do Estado e promovem o crime organizado, com destaque para o narcotráfico. Alguns estudiosos dizem que a Guiné-Bissau tem sido vítima de inversão de valores, traições, intrigas e inveja.
Especialistas são unânimes em afirmar que a falta de diálogo e de  confiança entre as elites políticas, ao lado da intolerância, estão entre os factores que promovem a instabilidade política, e não poucos defendem uma ação musculada da ONU para inverter o quadro actual da Guiné-Bissau.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/estabilidade_politica_depende_dos_guineenses

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Investimento direto externo em Angola recebe incentivos a partir de um milhão de dólares

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O ministro  do Planejamento de Angola Abraão Gourgel apresentou  as vantagens da Lei de Investimento Privado e sublinhou que estabelece critérios mais objetivos para atribuição dos incentivos aos investidores e disciplina o repatriamento de lucros e dividendos, além de reduzir a burocracia, tempo e custos. O diploma destrinça o valor do investimento externo e do valor do investimento interno.
O investimento direto externo só beneficia de incentivo a partir do equivalente a um milhão de dólares, enquanto o interno beneficia a partir dos 500 mil dólares. O documento introduz critérios mais claros em relação à aplicação dos incentivos.

O ministro Abraão Gourgel esclareceu que os critérios são aplicados com base na criação de postos de trabalho, valor do investimento e a localização do investimento, quer na zona A ou B, sendo que a produção agrícola, silvícola, pescas e indústrias conexas têm um incentivo especial.