Burkina Faso a violação dos direitos humanos

É um dos maiores flagelos a nível mundial em matéria de violação de direitos humanos. Todos os anos, 15 milhões de meninas são obrigadas a tornar-se esposas, muito antes de se tornarem mulheres. As consequências podem ser desastrosas para o seu futuro
Maria tinha apenas 13 anos quando a vida e as tradições do seu país, o Burkina Faso, lhe pregaram uma partida. O pai obrigou-a a casar com um homem de 70 anos, que já tinha cinco mulheres, e não lhe deixou margem de manobra para recusar. «Ameaçou-me, e disse que se eu não me juntasse ao meu marido, me matava», contou a menina aos investigadores da Amnistia Internacional (AI). Encurralada, encheu-se de coragem e fugiu de casa. Caminhou a pé, durante vários dias, para cumprir os quase 170 quilómetros que a separavam de um abrigo para sobreviventes de casamentos forçados, em Kaya, no nordeste do país.

Maria livrou-se de um destino que tinha tudo para ser madrasto, mas nem todas as adolescentes apanhadas nas malhas dos casamentos precoces têm a mesma sorte. Por dia, cerca de 41 mil menores de 18 anos são forçadas a casar em todo o mundo, e até ao final deste ano, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estima que mais de 15 milhões de meninas sejam obrigadas a contrair matrimónio, antes de atingirem a maioridade. Se a atual tendência se mantiver, a agência da ONU prevê que, até 2030, o número de meninas e mulheres que se casaram ainda crianças chegue a um bilião.

São cifras demasiado altas e preocupantes, tendo em conta que o casamento infantil é uma violação dos direitos das mulheres. «Meninas que se casam ainda crianças estão mais propensas a abandonarem a escola, a serem vítimas de violência doméstica, a contraírem Sida e a morrerem vítimas de complicações durante a gravidez ou o parto, pois o seu corpo normalmente não está pronto para dar à luz. Além disso, este tipo de união é danosa para a economia e fomenta ciclos inter-geracionais de pobreza», alertam os responsáveis da UNICEF.

O caso do Burkina Faso, retratado no mais recente relatório da AI sobre casamentos forçados, é paradigmático. Em algumas regiões, mais de metade das raparigas casam antes de fazerem 18 anos. «São demasiadas raparigas que não têm controlo sobre as suas próprias vidas, a quem é negado o direito de escolha, de quando e com quem casar. Isto tem de acabar. Nem familiares nem a comunidade em geral devem poder tomar decisões sobre o corpo de uma rapariga, nem negar-lhe a oportunidade de cumprir os sonhos e esperanças que tem para o seu futuro», destaca o diretor regional da organização para a África Ocidental e Central, Alioune Tine.

Ao abrigo da lei do Burkina Faso, as raparigas devem ter pelo menos 17 anos para poder contrair matrimónio. Porém, mais de metade – cerca de 51,3 por cento – das jovens entre os 15 e os 17 anos, que vivem da região de Sahel, no norte do país, já estão casadas. Com estas uniões, as famílias das raparigas, por norma, procuram consolidar alianças familiares, adquirir estatuto social, ou receber em troca alguns bens, dinheiro, ou prestação de serviços. Segundo a AI, em algumas regiões é comum ainda a prática da «mulher bónus», em que a noiva leva com ela uma sobrinha para integrar a família do marido, na qualidade de «rapariga adicional» para ser casada.

Isso mesmo testemunhou Céline, de 15 anos, outra das adolescentes que conseguiu fugir a um futuro que não tinha escolhido, no dia da boda em que deveria casar com um familiar do marido da tia. «Eu não queria casar com aquele homem. A minha tia disse-me que se eu fugisse me destruiria. Fugi, mas quando cheguei à aldeia a minha própria família recusou receber-me», conta a adolescente.

Na Índia, o cenário é ainda mais chocante. É ali que se realiza um terço dos casamentos de menores, a nível mundial. Recentemente foi posto a circular na internet um vídeo, feito às escondidas, que documenta a prática dos matrimónios precoces em Chittorgarh, na província de Rajasthan, no norte do país. As imagens rapidamente se tornaram virais. Mostram os rituais de um festival hindu, onde meninas de 10 anos, ou menos, são repreendidas pelos ministros da celebração, por estarem a chorar. É visível ainda uma pequena ‘esposa’, de apenas cinco anos, vestida de noiva, a dar as sete voltas da praxe a uma fogueira, ao lado do seu futuro marido, de 11 anos.

Mudança geográfica
Babatunde Osotimehin, diretor-executivo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês), é perentório, quando chamado a pronunciar-se sobre o tema: «Escolher quando e com quem casar é uma das decisões mais importantes da vida. O casamento infantil nega essa escolha a milhões de meninas, todos os anos». E os progressos alcançados até agora no combate ao matrimónio forçado também não se revelam muito animadores. Se os índices atuais perdurarem, o número total de meninas noivas em África pode aumentar de 125 milhões para 310 milhões, até 2050. Ou seja, o continente africano arrisca-se a ultrapassar o sul da Ásia como a região com o número mais elevado de mulheres entre os 20 e os 24 anos de idade que terão casado na infância. E manter-se-á a probabilidade de uma rapariga proveniente do quinto mais pobre da sociedade vir a casar na infância ser tão forte hoje como o era há 25 anos.

Ainda assim, há organizações que não desistem de combater o casamento infantil, quer a nível global, quer local. No último Dia Internacional da Mulher, celebrado a 8 de março, os especialistas do UNFPA e da UNICEF anunciaram a criação de um novo programa de ação, a desenvolver em 12 países da África, Ásia e Médio Oriente. A campanha conta com o apoio do Canadá, Itália, Holanda, Reino Unido e União Europeia, e foi apresentada como fazendo parte de um amplo esforço para evitar que meninas se casem muito novas e apoiar as que já se casaram.

No essencial, as duas agências da Nações Unidas esperam explorar estratégias já testadas e comprovadas, como o aumento do acesso das adolescentes à educação e a serviços de saúde, a consciencialização dos pais e das comunidades para os perigos do casamento precoce, o aumento do apoio económico às famílias e o fortalecimento e cumprimento de leis que estabeleçam 18 anos como idade mínima para o casamento.

«Vamos trabalhar com os governos dos países com alta prevalência de casamento infantil para defender os direitos das adolescentes, de modo que elas possam alcançar o seu potencial e os países possam atingir as suas metas de desenvolvimento social e económico», promete o diretor-executivo do Fundo de População das Nações Unidas.

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