CPLP e Guiné-Bissau preocupados com saída da missão da ONU do país

Os representantes da Guiné-Bissau e da CPLP disseram hoje no Conselho de Segurança, em Nova Iorque, estar preocupados com a eventual saída da ONU no final do mandato que termina em fevereiro de 2017.

ANTÓNIO AMARAL/LUSA

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Os representantes da Guiné-Bissau e da CPLP disseram hoje no Conselho de Segurança, em Nova Iorque, estar preocupados com a eventual saída da ONU no final do mandato que termina em fevereiro de 2017.

“Estamos muito preocupados com a notícia de que depois deste ano a missão vai deixar a Guiné-Bissau”, disse a diplomata Maria Lopes D’Alva, que representou o país africano no encontro.

O mais recente relatório do secretário-geral da ONU sobre a situação na Guiné-Bissau foi esta terça-feira apresentado aos membros do Conselho de Segurança pelo novo Representante Especial, o maliano Modibo Ibrahim Touré, que substituiu o são-tomense Miguel Trovoada.

Lopes D’Alva disse, no entanto, que os responsáveis políticos guineenses esperam que, “por essa altura, o país tenha encontrado uma forma de caminhar sozinho para garantir a paz e que os militares, que se têm mantido fora da cena política, assim se mantenham.”

A Comunidade dos Países de Língua e Expressão Portuguesa (CPLP) foi representada pelo diplomata de Timor-Leste Júlio Freitas no encontro.

“Estamos muito preocupados com os efeitos prejudiciais de uma eventual saída do ECOMIB antes da situação de segurança estar garantida e pedimos aos parceiros internacionais que estudem formas para continuar a apoiar a paz e o desenvolvimento na Guiné-Bissau”, disse Júlio Freitas.

O representante disse que os efeitos da crise política no país “já se fazem sentir, sobretudo no sistema de educação e saúde e na privação económica dos guineenses.”

“Estamos muito preocupados de que [esta situação] possa escalar para tensões sociais”, acrescentou o timorense.

A representante da Guiné-Bissau disse ainda que a ajuda internacional “para aliviar as imediatas dificuldades socioeconómicas é muito importante e muito necessária neste momento.”

“Sabemos que a concretização dos compromissos da Ronda Internacional de Dadores pode estar a espera de um ambiente político facilitador no país, mas a população em sofrimento não pode esperar”, concluiu Maria Lopes D’Alva

No geral, o relatório hoje apresentado defende que “o inicial mas significativo progresso feito na Guiné-Bissau após as eleições de 2014, através da formação de um governo legítimo, inclusivo e democrático, foi amplamente revertido” nos últimos 12 meses.

A Guiné-Bissau atravessa uma crise política sem que os dois principais partidos do país, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), consigam chegar a acordo para marcar uma data para a continuação dos trabalhos parlamentares e debater o programa de Governo.

O documento garante que “três mudanças sucessivas de governo e um prolongado período de paralisia política enfraqueceram ainda mais as instituições do estado”, explica que “a implementação de reformas chave nos setores da defesa, segurança e justiça foi suspensa” e que “a prestação de serviços básicos foi negativamente afetada.”

O relatório fornece ainda uma atualização sobre os principais acontecimentos políticos, de segurança, direitos humanos, e desenvolvimentos na área socioeconómica e humanitária na Guiné-Bissau desde o seu relatório mais recente, de 12 de fevereiro de 2016.

 

http://observador.pt/2016/08/30/cplp-e-guine-bissau-preocupados-com-saida-da-missao-da-onu-do-pais/

 

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Relatório da ONU sobre a Guiné-Bissau é preocupante

 

Nova Iorque – O relatório do secretário-geral da ONU sobre a situação na Guiné-Bissau, que será apresentado hoje, em Nova Iorque, aos membros do Conselho de Segurança, recomenda a manutenção das sanções ao país. 

“Existe amplo consenso de que as sanções têm actuado como um impedimento ao envolvimento directo das forças de segurança e defesa na deteriorante situação política que o país enfrenta desde Agosto de 2015”, lê-se no relatório citado pela Agência Angola Press.

Uma destas sanções diz respeito à proibição de sair do país de 11 militares que estiveram envolvidos no golpe de estado de 2012, responsáveis que continuam a pertencer às forcas armadas e, à excepção de três, nas mesmas funções.

O relatório diz que os militares se têm mantido à margem da crise política, mas que “o risco de uma intervenção pode aumentar se a crise política persistir, se a reforma de sectores relevantes não for implementada e, em particular, se a precária situação orçamental impedir o pagamento de salários aos soldados.”

“O Conselho de Segurança deve manter a situação actual e enviar uma mensagem clara a todos os cidadão da Guiné-Bissau: o regime de sanções é aplicável a todos, independentemente da sua afiliação política ou institucional”, defende o secretário-geral Ban Ki-Moon.

O documento diz ainda que o Conselho de Segurança deve mostrar que está pronto para “fortalecer as medidas”, que deve considerar o estabelecimento de um comité que recolha informação para sanções mais dirigidas e eficientes e, finalmente, recomenda a visita do presidente do Comité de Sanções da ONU à Guiné-Bissau.

No geral, o relatório defende que “o inicial mas significante progresso feito na Guiné-Bissau após as eleições de 2014, através da formação de um governo legítimo, inclusivo e democrático, foi amplamente revertido” nos últimos 12 meses.

A Guiné-Bissau atravessa uma crise política sem que os dois principais partidos do país, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), consigam chegar a acordo para marcar uma data para a continuação dos trabalhos parlamentares e debater o programa de Governo.

O documento garante que “três mudanças sucessivas de governo e um prolongado período de paralisia política enfraqueceram ainda mais as instituições do estado”, explica que “a implementação de reformas chave nos sectores da defesa, segurança e justiça foi suspensa” e que “a prestação de serviços básicos foi negativamente afectada.”

O relatório fornece ainda uma actualização sobre os principais acontecimentos políticos, de segurança, direitos humanos, e desenvolvimentos na área socioeconómica e humanitária na Guiné-Bissau desde o seu relatório mais recente, de 12 de Fevereiro de 2016.

Este é o primeiro relatório produzido sobre a supervisão do novo Representante Especial, Modibo Ibrahim Touré, que substitui Miguel Trovoada.

Outro aspecto evidenciado pelo relatório do secretário-geral da ONU sobre a situação na Guiné-Bissau, tem a ver com a possível expansão no país do grupo terrorista Al Qaida do Magreb islâmico.

“Existem preocupações de que grupos como a Al-Qaida no Magrebe Islâmico podem aproveitar-se da instabilidade na Guiné-Bissau para ganhar presença e avançar a sua agenda de extremismo violento”, lê-se no documento. Os autores do relatório lembram que em Março deste ano quatro indivíduos, suspeitos de colaborar com organizações ligadas à Al-Qaida, foram perseguidos pelas autoridades no país e detidos enquanto tentavam cruzar a fronteira.

“Existem receios na região de que o país se possa tornar um alvo para excursões terroristas, visto que, no momento presente, a capacidade do governo responder a esta ameaça ou possíveis ameaças de crime organizado transnacional, como o tráfico de droga, continua limitada”, explica o documento.

O relatório lembra ainda que instituições como o Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e a União Europeia suspenderam o seu apoio orçamental ao país, uma situação que pode ter um “impacto devastante” no país, visto que 80% do seu apoio vem da ajuda internacional.

 

http://pt.radiovaticana.va/news/2016/08/30/relat%C3%B3rio_da_onu_sobre_a_guin%C3%A9-bissau/1254643

África do Sul, R. Democrática Congo, Zimbabué pressionados a melhorar direitos humanos


Protestos no Zimbabué

Protestos no Zimbabwé

Num relatório publicado nesta Terça-feira, 30, a Human Rights Watch (HRW) apela aos países membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) que melhorem o respeito pelos direitos humanos.

O relatório, que cita várias situações características de alguns países membros da SADC, destaca a repressão em Angola, a tensão político-militar em Moçambique, o descontentamento no Zimbabwé, os protestos na República Democrática do Congo e episódios de violação dos direitos humanos e corrupção na África do Sul.

Outra das preocupações da HRW prende-se com o casamento infantil: “O casamento infantil mantém-se como uma das principais preocupações em diversos países da África Austral, afirmou a Human Rights Watch. Metade das raparigas do Malawi e um terço das raparigas do Zimbabwe casam antes de completarem 18 anos. As raparigas que casam novas frequentemente interrompem os seus estudos, enfrentam graves problemas de saúde devido a gravidezes múltiplas e precoces e sofrem grande violência sexual e doméstica.”

Zimbabwé

No Zimbabwé, o governo do Presidente Robert Mugabe “ignorou as disposições em matéria de direitos na nova constituição do país, não adotando leis para a entrada em vigor da nova constituição nem alterando as leis existentes para alinhá-las com a constituição e com as obrigações do Zimbabué ao abrigo das convenções de direitos humanos regionais e internacionais”.

O relatório descreve também a actuação da polícia, que “utiliza leis desactualizadas e abusivas para violar direitos básicos, tais como a liberdade de expressão e de reunião, bem como para intimidar activistas, defensores dos direitos humanos e membros da comunidade LGBT. Não tem havido progressos em termos da justiça para as violações dos direitos humanos nas últimas acções de violência política”.

A HRW refere ainda Itai Dzamara, um activista pró-democracia e defensor dos direitos humanos, “que foi levado à força a 9 de Março de 2015, continua desaparecido”. Dzamara, líder do movimento “Occupy Africa Unity Square”, um pequeno grupo de protesto inspirado nas revoltas da Primavera Árabe, pediu a demissão de Mugabe e a reforma do sistema eleitoral.

República Democrática do Congo

Soldados congoleses em Butembo, província de North Kivu

Soldados congoleses em Butembo, província de North Kivu

“O governo da República Democrática do Congo reprimiu brutalmente aqueles que protestaram contra ou se opuseram às tentativas de prolongamento do mandato do Presidente Joseph Kabila além do limite constitucional de dois mandatos, que termina a 19 de Dezembro. Desde Janeiro de 2015, as forças de segurança governamentais detiveram arbitrariamente muitos líderes da oposição e activistas, dispararam contra manifestantes pacíficos, proibiram manifestações da oposição, fecharam órgãos de comunicação social, acusaram jovens activistas pró-democracia pacíficos do planeamento de actos terroristas e impediram a livre circulação dos líderes da oposição no país”.

Entretanto, continua o relatório, “a situação da segurança no Congo Oriental, onde dezenas de grupos armados continuam activos, mantém-se bastante volátil. Na área de Beni, as forças armadas mataram mais de 500 civis em massacres, desde Outubro de 2014, segundo grupos locais de defesa dos direitos humanos. O governo tem de melhorar a protecção dos civis na área, identificar os agressores e responsabilizá-los”.

África do Sul

Segundo a organização dos direitos humanos HRW, a confiança do público sul-africano na predisposição do governo para resolver as violações dos direitos humanos, “a corrupção e o respeito pelo estado de direito tem vindo a diminuir”.

A HRW diz que o governo tem feito “muito pouco” para resolver as preocupações sobre o tratamento dos migrantes, refugiados e requerentes de asilo ou mesmo as causas que estão na origem da violência xenofóbica.

“O governo não tem garantido o acesso de cerca de meio milhão de crianças com deficiências ao ensino básico. Grupos de defesa dos direitos humanos manifestaram preocupação com o facto de o governo não desenvolver uma estratégia nacional para combater a elevada taxa de violência contra as mulheres e os baixos valores de denúncia das violações”.

Suazilândia

O país vai presidir à SADC nos próximos 12 meses mas não está livre de críticas da Human Rights Watch.

Para a HRW o estado dos direitos humanos tem vindo a “degradar-se significativamente”.

“O governo impôs restrições ao activismo político e aos sindicatos, violando o direito internacional, incluindo potenciais proibições ao abrigo da draconiana Lei para a Supressão do Terrorismo, e tem submetido os activistas e os membros dos sindicatos a detenções arbitrárias e julgamentos injustos”, escreve o relatório.

Os chefes de estado da SADC reúnem-se nos dias 30 e 31 de Agosto de 2016, em Mbabane, Suazilândia, para a 36.ª Cimeira da SADC.

 

http://www.voaportugues.com/a/africa-sul-republica-democratica-congo-zimbabue-pressionados-melhorar-direitos-humanos/3486203.html

Angola compra fardamentos da China no valor de 44 milhões de dólares mas não paga

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Foram adquiridos e feitos contratos com a China no valor de 44 milhões de dólares para uniformizar as Forças Armadas. O problema é que o dinheiro do orçamento está curto, e  constatou-se não foi regularizada a aquisição de fardamentos. Teme-se que não haja recursos orçamentários a para atender às Forças Armadas Angolanas.

O orçamento revisto assegura o pagamento das pensões e das remunerações para o funcionamento mínimo das instituições, com destaque para os órgãos de Defesa e Segurança, afirmou ontem o ministro das Finanças, Armando Manuel.

Armando Manuel, que respondia ontem às questões apresentadas pelos deputados durante a análise do orçamento revisto na especialidade com os órgãos de Defesa e Segurança, salientou que a maior parte dos projetos do programa de investimentos públicos são financiados com recursos do Tesouro.
Os deputados analisaram o orçamento revisto com o setor da Defesa e Segurança e com os ministérios das Relações Exteriores e da Administração do Território, mas os parlamentares  centraram mais as suas preocupações ao sector da Defesa e Segurança.
O presidente da Comissão de Defesa e Segurança da Assembleia Nacional, Roberto Leal Monteiro “Ngongo”, lembrou que a comissão que dirige realizou várias audições parlamentares com o sector da Defesa e Segurança Nacional e constatou que o Executivo teve em linha de conta manter uma estabilidade na disposição combativa de todos os órgãos de segurança nacional.

Fonte: http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/dinheiro_para_militares_nunca_esteve_em_causa

 

 

Manifestantes na capital moçambicana exigem fim dos confrontos armados

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Centenas de pessoas marcharam, em Maputo, contra a crise política e militar em Moçambique, exigindo o fim imediato das confrontações entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado da Renamo, o maior partido de oposição.

Maputo – Centenas de pessoas marcharam neste sábado (27), em Maputo, contra a crise política e militar em Moçambique, exigindo o fim imediato das confrontações entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado da Renamo, o maior partido de oposição.

“Esta guerra é alimentada por uma arrogância jamais vista. Uma intolerância política sem precedentes. Basta de breves momentos de paz e longos momentos de guerra”, afirmou Salomão Muchanga, líder do Parlamento Juvenil, uma das entidades da sociedade civil organizadoras do protesto, que visou também o agravamento das condições de vida e as chamadas dívidas escondidas, informa a agência Lusa.

“Basta, não queremos mais sangue”, declarou Miguel Chissaque, estudante de Direito na Universidade Eduardo Mondlane, acrescentando que as confrontações militares entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) atentam contra o que de mais precioso existe nas normas internacionais, o direito à vida.

Sob uma forte vigilância policial, trajados com camisas brancas, trazendo a mensagem “Stop Guerra”, e entoando hinos de repúdio aos conflitos militares, os manifestantes percorreram mais de dois quilómetros até à praça da Independência, onde foram lidas comunicações e apresentadas manifestações artísticas.

As mensagens de protesto invocavam também as chamadas dívidas escondidas, que fizeram disparar a dívida pública, e a crise económica, marcada por uma forte desvalorização do metical e substancial aumento do custo de vida.

“Atum na mesa e ladrão na cadeia”, dizia o cartaz erguido pelo empresário moçambicano Rafael Guambe, em alusão à Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), uma das companhias estatais beneficiadas por avultados empréstimos garantidos pelo Estado, inicialmente ocultados nas contas públicas.

“Se isto continuar assim, garanto, o país vai caminhar para a bancarrota”, afirmou Guambe, acrescentando que o setor de construção já está a sofrer seriamente, principalmente para quem transporta produtos para o norte usando a única estrada que liga todo país e que está condicionada a escoltas militares devido a emboscadas frequentes atribuídas ao braço armado da Renamo.

Para o economista João Mosca, “a situação é má e certamente nos próximos tempos vai piorar”, sustentando que o Governo “está a fazer esforços para camuflar a grave crise” e que, enquanto a dívida não for esclarecida, os doadores não vão retomar os seus financiamentos e o executivo não terá receitas para o Orçamento do Estado.

Sem a presença visível de dirigentes dos partidos dominantes em Moçambique, Frelimo e Renamo, a marcha contou com a participação de forças políticas extraparlamentares e de políticos do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira bancada na Assembleia da República.

“Queremos justiça. Aqueles que roubaram o povo devem ser presos. Já ninguém acredita neste Governo e é necessário que haja uma auditoria forense internacional para sabermos exatamente quanto é que estamos a dever”, declarou Manuel de Araújo, presidente do município de Quelimane, província da Zambézia, citado pela Lusa.

O político do MDM e autarca numa das províncias mais atingidas pelo conflito armado também lamenta que ainda não se tenha dado “nenhum passo para a frente” na solução para a crise militar e que “todas as mudanças que o país sofreu só tenham sido possíveis com recurso a armas”.

Os organizadores do evento dizem terem sofrido pressões para que a marcha não se realizasse e uma campanha de propaganda para dissuadir a adesão dos cidadãos, mas asseguraram que vão planear mais protestos.

“Isto não pode continuar assim. As pessoas precisam ir à rua para dizer basta. Como diz o nosso hino, ´nenhum tirano nos irá escravizar´ e este deve ser o lema. Queremos responsabilizações, transparência e, acima de tudo, queremos paz”, declarou Alice Mabota, presidente da Liga dos Direitos Humanos, outra das organizações que aderiu à manifestação.

 

 

http://www.portugaldigital.com.br/lusofonia/ver/20105427-manifestantes-na-capital-mocambicana-exigem-fim-dos-confrontos-armados

Moçambique: “Paz real tem que ser trazida de forma real”, diz Presidente Filipe Nyusi


Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi

Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi

Governo e Renamo não alcançaram cessar-fogo.

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, diz que não vai descansar enquanto o país não estiver em paz.

Mas, sublinha, que essa paz não deve ser alcançada a qualquer preço – a Constituição da República não deve ser “rasgada”.

Numa alusão às exigências da Renamo, Nyusi afirma que “a paz real tem que ser trazida de forma real, forma sustentável”.

Para ele, decisões emocionais poderão não representar “o que o povo quer”.

Foi numa conferência de imprensa, no final de uma visita de trabalho de quatro dias à província de Sofala, centro de Moçambique, que o Presidente Moçambicano, Filipe Nyusi, fez essas declarações.

Diz o Chefe de Estado Moçambicano que está a fazer de tudo para que haja paz em Moçambique, mas que essa paz não pode ser a qualquer preço.

O Presidente moçambicano diz que está disponível para se encontrar com o líder da Renamo, a qualquer momento, e que o seu desejo é que o acordo que venha a ser assinado entre o Governo e o antigo Movimento Rebelde Moçambicano seja, desta vez, definitivo.

Através da Comissão Mista, que promove o diálogo político para a paz em Moçambique, o Governo e a Renamo concordaram em suspender as hostilidades militares para permitir a entrada dos mediadores ou facilitadores internacionais na Serra da Gorongosa, na Província de Sofala, para se encontrarem com Afonso Dhlakama.

A Renamo concorda que os mediadores façam a deslocação a Gorongosa, mas impõe uma condição: que o Governo retire as suas forças ali estacionadas.

Questionado se o executivo de Maputo aceita ou não tal recuo das tropas, o Presidente moçambicano disse que “basta parar os ataques, penso que não haverá problema em nenhum lado”

Nyusi pediu aos moçambicanos para não perderem a esperança.

http://www.voaportugues.com/a/mocambique-paz-real-tem-que-ser-trazida-forma-real-presidente-filipe-nyusi/3480726.html

África espera um novo momento na cooperação com o Brasil, diz secretário-executivo da Uneca

Os países africanos estão esperando um novo momento em sua cooperação com o Brasil. A análise foi feita pelo secretário-executivo da Comissão Econômica das Nações Unidas para África (Uneca), Carlos Lopes.
Carlos Lopes, secretário-executivo da Comissão Econômica das Nações Unidas para África (Uneca)

Addis Abeba – Os países africanos estão esperando um novo momento em sua cooperação com o Brasil. A análise foi feita pelo secretário-executivo da Comissão Econômica das Nações Unidas para África (Uneca), o bissau-guineense Carlos Lopes.

Carlos Lopes lembrou que o reforço dos investimentos deu-se há quatro anos, quando várias empresas começaram a levar mais projetos para o continente, principalmente aos países de língua portuguesa na África.

Lopes também destacou o aumento de investimentos de transnacionais brasileiras, como a Petrobras, e da mineradora Vale, além do papel de uma série de instrumentos financeiros que contaram com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes).

“As trocas comerciais Brasil-África estão ainda relativamente boas. Mantiveram-se a um nível bastante aceitável, à volta de US$ 5 bilhões. E eu acho que é a única coisa que ainda sobrou, digamos, da grande investida brasileira em política africana. Estamos à espera de um novo momento, de um novo relance, mas está a demorar.”

Carlos Lopes também mencionou outros projetos de cooperação Sul-Sul entre o Brasil e os países africanos. Mas para ele, com a crise, os créditos ficaram afetados para avançar outras parcerias.

http://www.portugaldigital.com.br/lusofonia/ver/20105360-africa-espera-um-novo-momento-na-cooperacao-com-o-brasil-diz-secretario-executivo-da-uneca

Lições na aprovação das cotas raciais na pós-graduação da Unicamp

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Não podemos nos isolar. Nossas conquistas sempre serão fruto da organização coletiva. A vitoriosa luta de negros e negras no Brasil só confirma isso
por Djamila Ribeiro — publicado 21/07/2016 09h33

Na Unicamp, as cotas já valerão na seleção de 2017 para os cursos de mestrado e doutorado

Doutorandas no programa de pós-graduação em Educação da Unicamp, Carolina Pinho e Katia Norões são também membros da Frente Pró-Cotas da universidade. Nesta semana, abro o espaço para que elas escrevam sobre a aprovação do programa de cotas étnico-racial e para pessoas com deficiências da Unicamp e a importância dessa medida como um modo de diminuir os abismos sociais. Segue o texto delas sobre esse fundamental avanço:

Por Carolina Pinho e Katia Norões

No dia 26 de junho de 2016, a Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) aprovou o Programa de Cotas Étnico-raciais e para Pessoas com Deficiências, que será implementado já na seleção para 2017 para os cursos de mestrado e doutorado.

Na Unicamp, os primeiros a aprovarem cotas foram os do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, em 2014, sendo que a proposta foi elaborada por estudantes organizados em dois coletivos: Frente Pró-Cotas e Núcleo de Consciência Negra da Unicamp.

Consideramos esta uma vitória tanto para as políticas sociais quanto para as lutas de grupos sub-representados no Ensino Superior, para os quais tal política se faz fundamental para pleitearem acesso, formação e contribuírem para produção científica no país.

Vitória porque não podemos nos esquecer de que São Paulo, apesar de concentrar riquezas, expressa profundas desigualdades sociais, em que as violências têm cor, raça, classe, idade, gênero e origem social.

O estado é governado há mais de 20 anos por um partido, o PSDB, que foi contra a implementação de ações afirmativas a nível nacional. Um reflexo disso é a inexistência de cotas etnico-raciais na graduação nas universidades estaduais paulistas (USP, Unicamp e Unesp).

Os considerados “centros de excelência” vão na direção oposta ao que ocorre nas universidades federais, que apresentam ótimos resultados a partir dos programas de ações afirmativas. Entre eles, a criação de grupos e núcleo de pesquisas sobre temáticas inexistentes ou pouco exploradas na produção científica brasileira, muitas vezes exploradas apenas por universidades estrangeiras.

As ações afirmativas no Ensino Superior vêm sendo implementadas desde a década de 1940 em vários países. Nos EUA, por exemplo, onde menos de 15% da população é composta por negros e negras, o que balizou a implementação das ações afirmativas foi o argumento de garantia dos fundamentos da democracia: como o mérito individual e a igualdade de oportunidades.

O pressuposto é se há grupos que têm oportunidades desiguais, eles devem ter tratamento desigual nas políticas públicas. Entretanto, no Brasil o debate sobre ações afirmativas ganhou outras interpretações.

O mito da democracia racial reforça a ideia de que somos todos iguais e que a implementação das ações afirmativas seriam desnecessárias. Além disso, a estrutura escravocrata ainda é base das relações sociais no nosso país: a subalternidade é quase como uma instituição a ser zelada por quem detêm privilégios. Isso não seria diferente nas universidades.

A discussão sobre a implementação das ações afirmativas nas universidades públicas revela os abismos sociais entre grupos, o racismo e o machismo que se traduzem em estratégias de conservadorismos nessas estruturas sociais.

Como isso ocorre?

Muitos professores simplesmente desconhecem a história, filosofia, tecnologias, saúde, alimentação e as reais necessidades dos povos que compõem essa sociedade.

Estes mesmos recusam as ações afirmativas em nome da defesa irrestrita da “qualidade acadêmica”, supostamente ameaçada por pessoas supostamente “incapazes”.

Ou seja, a implementação das ações afirmativas traz algo muito além da conquista de espaços e conhecimentos que sempre nos foram negados: traz também o dedo na ferida.

As tensões na universidade, que pareciam superadas, se revelam ainda mais fortes quando se propõem ações que podem modificar verdadeiramente a estrutura de um dos pilares do privilégio da elite brasileira: a universidade pública.

Mas, resistimos. As políticas afirmativas no Ensino Superior vêm sendo defendidas pelos movimentos sociais negros, com outras nomenclaturas e conceitos, desde o final do século XIX.

Na década de 1940, intelectuais negros como Guerreiro Ramos e Abdias do Nascimento estruturavam propostas como essas que temos a oportunidade de vivenciar em todo o país. O resultado, ainda que tardio, é vitorioso e contradiz todos os argumentos contrários, invalidados após 10 anos de implementação das políticas de ações afirmativas.

A lição que fica de mais uma vitória dos movimentos é: não podemos nos isolar. Nossas conquistas sempre serão fruto de nossa organização coletiva. A vitoriosa luta de negros e negras no Brasil só confirma isso.

A aprovação de cotas raciais em diversos programas de pós-graduação no Brasil devem ser pontos de apoio para mudanças que transformem concretamente a realidade de negros, negras, povos indígenas, junto a demais grupos sub-representados e finalmente tenhamos acesso ao patrimônio material e imaterial que ajudamos a produzir neste país.

* Carolina Pinho é doutoranda no Programa de Pós Graduação em Educação da Unicamp. Katia Norões é doutoranda no mesmo programa e membro da Frente Pró-Cotas da Unicamp

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/licoes-na-aprovacao-das-cotas-raciais-na-pos-graduacao

O racismo do prefeito do Rio de Janeiro: “Vai trepar muito no quartinho”: Paes desumaniza a mulher negra

Eduardo de Paes

O Brasil é o país da cordialidade violenta, onde homens brancos se sentem autorizados a aviltar uma mulher negra e dizer que foi só uma brincadeira
por Djamila Ribeiro — publicado 29/08/2016 15h53

Ricardo Cassiano/ Prefeitura

A atitude de Paes não é algo isolado, é tão somente o modo pelo qual essa sociedade vem historicamente tratando as vidas negras: com desprezo e desumanidade.

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Na última sexta feira 26, circulou pela internet um vídeo com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB-RJ), fazendo uma entrega de imóveis. Sem data e local não identificados, Paes faz piadas de cunho sexual, ofendendo uma mulher negra visivelmente incomodada com a situação. Ao ser chamada para receber as chaves do imóvel, o prefeito carioca e a mulher entram na casa.

Ao chegarem no quarto, Paes diz: “Vai trepar muito aqui nesse quartinho”. Não satisfeito, pergunta se a moça é casada e emenda: “Vai trazer muito namorado pra cá. Rita faz muito sexo aqui”. Como se a humilhação não fosse suficiente, Paes, do lado de fora, grita para os vizinhos da moça que acompanhavam a entrega. “Ela disse que vai fazer muito canguru perneta aqui. Tá liberado, hein. A senha primeiro”. Visivelmente envergonhada, a moça se afasta e diz que vai trancar a porta de casa.

Esse comportamento de Paes diz muito sobre o discurso autorizado e como o político se sente confortável em reduzir um ser humano ao seu corpo. Mulheres negras são sexualizadas e tratadas como objetos sexuais numa sociedade racista e machista como a brasileira. Desde o período colonial, as mulheres negras eram estupradas e violentadas sistematicamente deflagrando uma relação direta entre colonização e cultura do estupro.

Mulher negra não é humana, é a “quente”, a “lasciva”, “a que só serve pra sexo e não se apresenta à família”. O grupo de mulheres que mais são estupradas no Brasil porque essas construções sobre seus corpos servem para justificar a violência que sofrem. “Qual o problema em passar a mão? Elas gostam”.

Qual o problema em humilhá-la dizendo “Vai trepar muito aqui nesse quartinho ” e gritar para o público “ela disse que vai fazer muito canguru perneta”, quando a mulher se tranca com aquele olhar de só quem passa por isso sabe?

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‘Ela disse que vai fazer muito canguru perneta aqui’, diz Eduardo Paes, no vídeo, para as pessoas que estão na rua (Reprodução)
O Brasil é o país da cordialidade violenta, onde homens brancos se sentem autorizados a aviltar uma mulher negra e depois dizer que foi só uma brincadeira. Ou se esconder na pecha de “carioca é desbocado”. O País, último do mundo a abolir a escravidão, mas que se a população negra denuncia o racismo é chamada de violenta. É necessário definir violência aqui. O país onde todos adoram samba e carnaval, mas onde se mata mais negros no mundo. Que se louva a miscigenação, mas não se fala que ela surgiu como fruto de estupros. O brasileiro não é cordial. O brasileiro é racista.

A atitude de Paes não é algo isolado, é tão somente o modo pelo qual essa sociedade vem historicamente tratando as vidas negras: com desprezo e desumanidade. Mulheres negras são pessoas, sujeitos, e reduzir um ser humano a um objeto é retirar sua humanidade. Uma mulher branca de classe média seria tratada da mesma forma? Fora que o fato do prefeito se referir ao quarto da moça como “quartinho” também mostra o racismo institucionalizado.

Imóveis para pessoas de baixa renda comumente são bem pequenos. É como se dissessem “pra quem não tinha nada está bom”, sem mencionar que essas pessoas não têm nada justamente porque o Estado é omisso em relação a elas. Só deixam explícito que a população pobre merece migalhas e não dignidade.

Inadmissível o modo pelo qual essa mulher foi tratada. Um jornal de grande circulação definiu a atitude de Paes como “gafe”. Gafe seria se ele tivesse quebrado um vaso ou tropeçado no seu assessor depois de errar o nome de alguém. O que o prefeito fez tem nome: racismo. Paes cumpre à risca seu papel ridículo e violento de herdeiro da Casa Grande.

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/201cvai-trepar-muito-nesse-quartinho201d-paes-e-a-desumanizacao-da-mulher-negra

Importação de alimentos prejudica África

 

Fotografia: JAIMAGENS.COM

A África gasta anualmente 35 bilhões de dólares para importar alimentos que, se fossem produzidos no continente, podiam criar vários postos de trabalho na agricultura.

 

O pensamento foi exteriorizado pelo presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, Kanayo Nwanze, quando discursava na sexta conferência internacional sobre o desenvolvimento africano, que terminou ontem em Nairobi, capital do Quênia.
Kanayo Nwanze apresentou no evento uma mensagem destinada a todos os líderes africanos, onde considera que as oportunidades para a prosperidade no continente são enormes, mas, na sua opinião, os investimentos precisam de ser redirecionados para o sector agrícola.
O continente africano tem 25 por cento das terras aráveis do planeta. A África gera apenas 10 por cento da produção agrícola mundial. Para o responsável do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, os líderes africanos estão a falhar com a população por causa dos investimentos débeis na agricultura e infra-estruturas e pela falta de política de apoio ao sector.
A conferência é organizada anualmente pelo Japão, com o objectivo de promover o diálogo entre os líderes africanos e os seus parceiros. Pela primeira vez, a reunião é realizada no continente africano.

Aumento do desemprego

O continente africano é a segunda região do Mundo que mais rapidamente cresce. Mesmo assim, mais de 300 milhões de africanos vivem abaixo da linha da pobreza, a maioria em áreas rurais. As taxas de desemprego chegam aos 40 por cento.
Para Kanayo Nwanze, o crescimento econômico em África não está a ser traduzido em combate à pobreza, além de que os africanos precisam de oportunidades e não de ajudas. O Japão é um membro fundador do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, cujo objectivo está concentrado no combate à pobreza, no aumento da segurança alimentar, na melhoria da nutrição e no fortalecimento da sustentabilidade.

Agricultura orgânica

Produtores e comerciantes de produtos orgânicos em África estão a sofrer com a falta de financiamento, revela a Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento CNUCED).
Em 16 países, 23 por cento dos agricultores e exportadores acreditam que o acesso ao crédito ficou mais restrito nos últimos cinco anos e, para 64 por cento, a situação não melhora.  Na África Oriental, as exportações de produtos orgânicos passaram de 4,6 milhões de dólares em 2003 para 35 milhões em 2010. As colheitas em países como o Burundi, Quénia, Ruanda, Uganda e Tanzânia aumentaram.
Um relatório da Conferência para o Comércio e Desenvolvimento indica que são necessários investimentos para que os agricultores possam certificar os seus produtos como orgânicos, organizarem-se em grupos de produção e investir em marketing e na compra de equipamentos.
A agência especializada da ONU revela que o financiamento para o sector agrícola em África tem sido mais baixo nos últimos anos. A variação do preço relativo dos produtos também é muito ampla. No caso dos produtos orgânicos, a diferença de preço pode ser entre 10 por cento e 100 por cento maior do que a dos alimentos convencionais. A CNUCED constata que as exportações de café e de cacau orgânicos são as que mais  beneficiam do financiamento em África, mas existe um enorme potencial de exportação de colheitas orgânicas de ananás, manga, banana e até de batata.
A falta de garantias de crédito e a capacidade insuficiente dos bancos de integrar os detalhes da agricultura orgânica nos seus planos de financiamento são obstáculos para agricultores e exportadores africanos.
Diante da situação, a CNUCED defende fortemente um esforço coordenado para melhorar a recolha de dados entre valores domésticos e internacionais de produtos orgânicos africanos, para que um melhor plano de negócios possa ser criado no continente africano.

http://jornaldeangola.sapo.ao/sociedade/importacao_de_alimentos_prejudica_africa