Liga dos Direitos Humanos de Moçambique lança relatório sobre refugiados no Malawi

LIGADH

Documento denuncia casos de abusos e falta de condições no campo

A Liga dos Direitos Humanos (LDH) defende que o Governo de Moçambique deve convidar as Nações Unidas para investigarem as execuções sumárias e outros abusos que forçam a fuga de milhares de moçambicanos para o Malawi. Esta é uma das recomendações do relatório sobre os refugiados moçambicanos no Malawi elaborados por aquela instituição.

Denominado “relatório sobre crise de refugiados moçambicanos no Malawi e a situação dos Direitos Humanos”, o documento foi divulgado hoje, perante deputados da Assembleia da República, parceiros de cooperação e membros da sociedade civil.

De acordo com o relatório, em Maio houve 11.500 refugiados moçambicanos no Malawi, mas o número reduziu para 4.438 até Julho.

A fome em Kapise, receio de transferência para outro campo de refugiados e aparente calma nas zonas de origem são as razões que levaram a maioria a regressar ao país. Em relação aos Direitos Humanos, o documento sustenta que: “foram reportados 13 assassinatos por parte das Forcas de Defesa e Segurança (FDS) contra três da Renamo, o que configura crimes de execuções sumárias”; “centenas de palhotas com respectivos celeiros pertencentes às populações civis foram queimadas e destruídas pelas FDS”; “as acções de violação e abusos sistemáticos dos direitos humanos foram deliberados e não obedeceram nenhum comando estrutural dada a forma como os casos foram relatados” e “tentativa de forçar os refugiados a retornarem ao país por parte das autoridades nacionais, violando convenções internacionais de que Moçambique é signatário”.

Além de denunciar abusos e falta de condições no campo de refugiados, o relatório avança algumas recomendações: “o Governo deve produzir um relatório exaustivo sobre a crise de refugiados, bem como medidas de resposta que estão sendo tomadas”; “o Governo deve convidar o relator especial das Nações Unidas do Comité contra a Tortura para investigar as atrocidades cometidas contra as populações civis e indefesas” e “a Assembleia da República deve mandatar uma comissão de inquérito independente e que inclua procuradores para investigar os promotores de violação dos direitos humanos”

De acordo o relatório, os refugiados perderam confiança com o Governo devido à actuação das FDS.

http://opais.sapo.mz/index.php/sociedade/45-sociedade/41640-liga-dos-direitos-humanos-lanca-relatorio-sobre-refugiados-no-malawi-.html

Advertisements

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s