Crimes culturais na Africa vão a julgamento

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O Tribunal Penal Internacional (TPI) iniciou ontem um processo sem precedentes, no qual um suposto extremista se pretende declarar culpado de crimes de guerra pela destruição de mausoléus classificados como Patrimônio Mundial da Humanidade na cidade maliana de Tombuctu.

Os especialistas esperam que este processo envie uma mensagem forte contra a destruição de bens culturais, num momento em que 55 enclaves estão oficialmente em risco em todo o mundo, como a cidade histórica de Palmira na Síria, escreve Jo Biddle para a AFP.
O Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, acusa o tuaregue Ahmad al Faqi al Mahdi de ter dirigido ataques de maneira intencional contra nove mausoléus de Timbucto e contra a porta da mesquita de Sidi Yahya entre 30 de Junho e 11 de Julho de 2012.
Este suposto extremista maliano seria a primeira pessoa a reconhecer a sua culpa na história do Tribunal e o primeiro acusado a responder a crimes de guerra pela destruição de patrimônio cultural.
As destruições converteram-se numa táctica de guerra para semear o medo e o ódio, havia escrito recentemente a directora-geral da Unesco, Irina Bokova, na revista “International Criminal Justice Today”.
“O objectivo destes ataques é reduzir em pedaços este importante tecido da sociedade”, acrescentou Bokova, para quem é essencial que estes crimes não fiquem impunes.
Ahmad al Faqi al Mahdi é o primeiro suposto extremista a comparecer diante da Justiça internacional e o primeiro a responder por crimes cometidos durante o conflito maliano.A acusação afirma que este homem, nascido em 1975, era um membro do Ansar Dine, um grupo extremista vinculado à Al-Qaeda no Magreb Islâmico (AQMI).
O Ansar Dine controlou o norte do Mali por quase dez meses em 2012 antes de uma intervenção internacional impulsionada pela França que os expulsasse da maior parte do território do país. Como chefe da brigada islâmica da moral, o acusado ordenou e participado dos ataques contra os mausoléus, destruídos com picaretas e enxadas. Embora o enclave tenha sido reconstruído posteriormente, para a procuradora Fatou Bensouda “a destruição vai para além de pedras e muros”.
Tombuctu, conhecida como a cidade dos 333 santos, venera nos seus mausoléus uma série de personagens que, de acordo com os especialistas malianos do Islão, são considerados os protectores da cidade e a quem os fiéis se dirigem para pedir casamentos, implorar pela chuva ou lutar contra doenças. Estes ritos chocam com a visão fundamentalista do Islão, e seus seguidores tentaram erradicá-los antes de destruir os mausoléus, segundo a acusação.
“Os ataques tinham por objectivo a dignidade e a identidade de populações inteiras, assim como as suas raízes religiosas e históricas”, afirma Bensouda.Tombuctu, fundada no Século V por tribos tuaregues, se converteu num importante enclave do comércio de caravanas e posteriormente num grande centro intelectual do Islão, que conheceu seu apogeu no século XV. O acusado vai declarar-se culpado já que, segundo seu advogado Mohamed Aouini, é “um muçulmano que acredita na Justiça”. Ele também quer pedir perdão aos habitantes de Tombuctu e ao povo maliano.
Os observadores, que comemoram a abertura de um processo por destruição de patrimônio cultural, estão decepcionados com a ausência de outras acusações, especialmente as de agressões sexuais cometidas durante o conflito.
Este julgamento pode abrir um precedente no mundo, num momento em que a lista de sítios em risco não para de crescer. Uma das incorporações recentes foi a cidade antiga de Palmira, parcialmente destruída e saqueada pelos extremistas do grupo Estado Islâmico (EI). No entanto, nem o Iraque nem a Síria assinaram o Estatuto de Roma, o tratado fundador do Tribunal Penal Internacional, razão pela qual o início de novas ações judiciais não é tão evidente. Sem decisão da ONU, nenhuma investigação é possível.
Para o arqueólogo Christopher Jones, que catalogou dezenas de ataques deste tipo do grupo  Estado Islâmico no seu blog, os extremistas não querem apenas eliminar a sua cultura, pretendem ir mais além. “Com a destruição de uma mesquita xiita, apagam um sistema alternativo de crenças”, explicou Jones à AFP. “Desconectam os povoados dos elementos que os unem às suas cidades para que não tenham mais nenhum passado.”

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/crimes_culturais_vao_a_julgamento

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