Negócios em Angola tornam Lula da Silva arguido pela terceira vez

O ex-Presidente brasileiro Lula da Silva foi constituído arguido pela terceira vez, agora por suspeitas de organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e corrupção em negócios em Angola, segundo a imprensa brasileira.


A decisão foi tomada pela Justiça brasileira dias depois de apresentada a acusação do Ministério Público Federal (MPF), que envolve também o empresário Marcelo Odebrecht, o sobrinho de Lula da Silva, Taiguara Rodrigues dos Santos, e outras oito pessoas, todos constituídos agora arguidos.

Em causa estão suspeitas de crimes entre 2008 e 2015, envolvendo contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), entre outros órgãos, para “garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola”, segundo oMPF.

De acordo com a acusação, os trabalhos foram realizados pela construtora Odebrecht que, “em retribuição pelo facto de ter sido contratada pelo Governo angolano com base em financiamento para exportação de serviços concedida pelo BNDES“, passou para os suspeitos mais de 30 milhões de reais (8,5 milhões de euros).

Para os procuradores, Lula da Silva praticou “corrupção passiva” no cargo de Presidente da República entre 2008 e 2010 e, entre 2011 e 2015, como ex-mandatário, “cometeu tráfico de influência em benefício dos envolvidos”.

O ex-chefe de Estado responde também por lavagem de dinheiro, crime que “foi praticado 44 vezes”, de acordo com os procuradores.

Segundo a acusação, “parte dos pagamentos indevidos concretizou-se por meio de palestras supostamente ministradas pelo ex-Presidente, a convite da construtora”.

Para o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília, citado pelo portal de notícias G1, a análise prévia dos factos sugere indícios de que os envolvidos cometeram os crimes.

“É o caso desta peça acusatória, que demonstrou até agora a plausibilidade e a verosimilhança das alegações em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas”, disse o magistrado.

O MPF informou, ao apresentar a acusação, que as penas máximas somadas para o caso de Lula da Silva chegam a, pelo menos, 35 anos de prisão, além de multa.

Lula da Silva já é arguido em dois processos da operação Lava Jato – que investiga o maior esquema de corrupção da história do Brasil, envolvendo a Petrobras -, um por suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro e outro por alegada tentativa de obstruir a investigação da Lava Jato.

Recentemente, foi também incluído numa investigação por suspeita de participação em organização criminosa com outros políticos no âmbito da Lava Jato.

O ex-Presidente é ainda investigado, juntamente com a sua sucessora, Dilma Rousseff, por tentativa de obstrução à Justiça, devido às suspeitas levantadas quando a ex-Presidente o nomeou para ministro da Casa Civil.

Lula da Silva – que foi descrito por procuradores como o “grande general” dos crimes investigados na Petrobras – tem negado as acusações, falando em perseguição política.

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