Burundi notifica ONU sobre saída do Tribunal Penal Internacional

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WASHINGTON – Um porta-voz da Organização das Nações Unidas informou nesta quinta-feira que recebeu uma carta do governo de Burundi que notifica formalmente a decisão do país em sair do Tribunal Penal Internacional. Segundo Stephane Dujarric, o documento agora será analisado pelo departamento legal da entidade e processado caso esteja de acordo com as normas.

— Obviamente lamentamos a decisão da África do Sul (anunciada na semana passada) e agora de Burundi e o relato da medida adotada por Gâmbia. Nós não recebemos nenhuma comunicação oficial de Gâmbia ainda — disse o porta-voz.

Na semana passada, o presidente de Burundi, Pierre Nkurunziza sancionou a legislação que estabelece a saída do TPI, que teria anunciado uma investigação em torno da violência política seguida da decisão do chefe de Estado de tentar um terceiro mandato no poder. O Parlamento do país aprovou a lei na terça-feira da última semana. A saída do tribunal ocorre um ano após a notificação formal à ONU.

Também na semana passada, a África do Sul adotou a mesma medida, alegando que leis internas sobre a resolução de conflitos por vezes são incompatíveis com a interpretação do tribunal. A decisão foi anunciada após uma divergência no ano passado: a África do Sul permitiu que o presidente sudanês Omar al Bashir viajasse ao país para participar de uma reunião de cúpula da União Africana, apesar da ordem de prisão do TPI contra o mandatário.

http://oglobo.globo.com/mundo/burundi-notifica-onu-sobre-saida-do-tribunal-penal-internacional-20369884

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