Mobilidade de cidadãos continua a ser um assunto delicado dentro da CPLP

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Baloi, considerou hoje que a mobilidade na circulação dentro do espaço da CPLP continua a ser um assunto delicado mas também um desejo dos Estados-membros para aproximar a comunidade dos cidadãos.


“O processo tem sido lento e o principal apelo da cimeira foi no sentido de sermos mais expeditos e transformar a vontade política em algo concreto, com a urgência que o assunto requer”, disse hoje aos jornalistas Oldemiro Baloi, à chegada a Maputo, após ter participado, em representação do Presidente moçambicano, na cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada na Segunda e na Terça-feira em Brasília.

Na cimeira foi aprovada uma resolução específica sobre mobilidade, na qual os nove Estados-membros da CPLP se comprometem a “instar os sectores nacionais competentes ao aumento dos esforços de implementação dos compromissos assumidos nos acordos sobre a mobilidade”.

Para o chefe da diplomacia moçambicana, a questão da mobilidade tem sido recorrente nas discussões da cimeira, mas levanta problemas de segurança, dada a descontinuidade geográfica dos países que constituem a organização.

“Continua a ser um assunto delicado, mas também um desejo dos países que isso venha a acontecer”, observou Baloi, acrescentando que, no encontro, ficou definido que devem ser privilegiados grupos específicos, como empresários, estudantes e académicos, para depois “se ir caminhando gradualmente para a implementação da mobilidade”.

No balanço dos trabalhos da cimeira, o ministro referiu-se à Guiné Equatorial e assinalou que “a pressão dos estados da organização não para de crescer” em relação à pena de morte.

“A Guiné Equatorial já se comprometeu a eliminar a pena de morte, já se deram passos concretos nesse sentido e o primeiro foi a suspensão de qualquer execução”, afirmou Baloi, que mencionou a permanência de “acertos de natureza judicial” já aprovados pelo Governo e que falta apenas o acordo do senado para entrarem em vigor.

O ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu que a Guiné Equatorial está a dar “os passos necessários para honrar o seu compromisso” e não ser apenas um membro jurídico, mas que “assuma também de facto o espírito da CPLP”, incluindo a adopção do português.

“Estamos a falar de aspectos complexos e a introdução da língua não se faz do pé para a mão”, comentou, avisando que os Estados-membros não devem exigir da Guiné Equatorial aquilo que eles próprios não conseguem e dando o exemplo de Moçambique onde, apesar de o português ser língua nacional, persistem elevados níveis de analfabetismo.

Em relação à Guiné-Bissau e ao impasse na escolha do primeiro-ministro, Oldemiro Baloi voltou a alertar para a complexidade da situação e para a necessidade de tempo para se chegar a um consenso.

“Temos de analisar de onde vimos. Se a dificuldade ao longo de todos estes anos tivesse sido apenas essa, estaríamos felizes”, frisou o governante, que acrescentou nunca ser demais lembrar que os militares, tidos como a causa de problemas anteriores, “continuam quietos e a agir como deve agir um exército republicano”.

O chefe da diplomacia moçambicana destacou ainda “a presença muito apreciada” na cimeira do futuro secretário-geral da ONU, António Guterres, porque “era o candidato da CPLP e muito se trabalhou nesse sentido” e também a proposta saída da reunião de o português ser uma das línguas oficiais das Nações Unidas.

Na cimeira da organização, que assinala 20 anos da sua existência, foi aprovada a Nova Visão Estratégica da CPLP (2016-2026), a presidência rotativa transitou de Timor-Leste para o Brasil, tendo sido nomeada uma nova secretária-executiva, a são-tomense Maria do Carmo Silveira, em substituição do moçambicano Murade Muragy, que atingiu o limite de dois mandatos, enquanto a também moçambicana Marisa Mendonça permanece à frente do Instituto Internacional da Língua Portugues

 

http://noticias.sapo.mz/info/artigo/1489865.html

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