Autoridades públicas da Tanzânia promovem atos de homofobia e proibem programas contra aids

Ministro da Saúde disse que as autoridades vão revisar se os programas estão ou não ‘promovendo a homossexualidade’

Tanzânia proíbe programas contra Aids para reprimir gays
Quem for condenado por homossexualidade na Tanzânia, pode pegar até 30 anos de prisão (Foto: Pixabay)

A homossexualidade é criminalizada em pelo menos 76 países, sendo 33 deles na África, segundo a campanha das Nações Unidas pelos direitos da comunidade LGBT. A Tanzânia é um exemplo destas nações; quem for condenado, pode pegar até 30 anos de prisão. Apesar do código penal da Tanzânia condenar a homossexualidade, o governo permitia que organizações ajudassem gays que tinham Aids ou corriam risco de contrair a doença. No entanto, a tolerância em relação a este assunto mudou desde que John Magufuli foi eleito presidente no ano passado.

 

Mês passado, o ministro da Saúde, Ummy Mwalimu, anunciou que a Tanzânia vai proibir projetos que visam ajudar gays com HIV/Aids. Desta forma, o programa patrocinado pelos Estados Unidos que fornece testes, camisinhas e assistência médica aos gays teve que ser encerrado, pelo menos temporamente. Cerca de 30% dos gays na Tanzânia são soropositivos. No entanto, funcionários da saúde acreditam que agora esta taxa pode subir.

Esta é a primeira vez que um país suspende a bem-sucedida iniciativa americana para tentar reprimir a comunidade gay. Desde sua fundação em 2013, o Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Combate à Aids (PEPFAR, na sigla em inglês) salvou milhões de vidas.

Este ano, a polícia invadiu dois projetos patrocinados pelos Estados Unidos e apreendeu informações confidenciais dos pacientes. Em setembro, o vice-ministro da Saúde Hamisi Kigwangalla acusou as organizações de tratamento de HIV de “promover a homossexualidade”. O ministro da Saúde, Ummy Mwalimu, explicou que as autoridades suspenderam os programas para pacientes gays para revisar se eles estavam ou não promovendo a homossexualidade.

O PEPFAR, lançado por George W. Bush, se tornou um dos mais importantes programas americanos de assistência na África. Desde 2002, a taxa total de HIV/Aids no país caiu de 12% para 5%. Em contrapartida, o número de pessoas recebendo o tratamento aumentou, nos últimos cinco anos, de 289 mil para mais de 700 mil.

Autoridades americanas esperam que os programas sejam restabelecidos em breve, mencionando que o ministro da Saúde disse que o governo está considerando quais serviços de HIV seriam apropriados para a comunidade gay. No entanto, membros da comunidade gay estão pessimistas em relação ao assunto.

A repressão contra a comunidade LGBT está aumentando não só na Tanzânia. Em 2014, o parlamento da Uganda aprovou uma lei, que depois foi anulada, que impunha pena de morte para quem fosse considerado culpado por “homossexualidade agravada”. Este ano, a alta corte do Quênia decidiu que “testes anais” seriam considerados legais para determinar a orientação sexual de uma pessoa.

 

Tanzânia proíbe programas contra Aids para reprimir gays

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