São Tomé e Príncipe rescinde contrato com petrolífera angolana

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
O governo de São Tomé e Príncipe, liderado por Patrice Trovoada, rescindiu contrato com a petrolífera angolana Sinoangol, com sede em Luanda, por «incumprimento e violação do contrato de partilha de produção do Bloco 2 da zona marítima», anunciou o diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), citado pelo site macauhub.

Em comunicado, Orlando Pontes sublinha ainda que «entre vários incumprimentos e violações, a Sinoangol jamais prestou ao Estado são-tomense informações relativas ao montante recebido da transferência de 30% de interesses participativos no Bloco 2, a 31 de março de 2014».

«Além da violação sistemática e continuada das leis das operações de tributação e receitas petrolíferas», o comunicado adianta que a Sinoangol «jamais permitiu sequer o cálculo e pagamento a São Tomé e Príncipe do respetivo imposto em virtude da transferência de 30%».

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