Governo de Guiné Bissau quer limitar participação de estrangeiros na campanha de caju

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O governo guineense quer limitar aos cidadãos do país a compra da castanha de caju, principal produto de exportação, de acordo com um decreto a que a agência Lusa teve hoje acesso.

O decreto preparado pelo ministro do Comércio e Promoção Empresarial, Vítor Mandinga, aguarda pela promulgação do presidente José Mário Vaz.

Se a proposta for promulgada, o «intermediário de escoamento» do caju guineense – atividade exercida essencialmente por cidadãos da Mauritânia e India – «terá que possuir bilhete de identidade da Guiné-Bissau, caso contrário não pode exercer aquela atividade».

É considerado intermediário de escoamento qualquer pessoa ou empresa que se dedica à compra da castanha de caju, mediante um contrato com o intermediário do posto que é, por sua vez, quem compra o caju ao produtor.

Doravante, o intermediário de escoamento para obter licença do governo guineense para operar na campanha do caju, além do bilhete de identidade, ou cartão de eleitor, terá que possuir ainda armazém e número de identificação fiscal, todos autenticados por um notário.

Mama Saliu Lamba, presidente da Câmara de Comércio, aplaudiu a medida, que considera ser capaz de «tirar o país da pobreza extrema, levar os operadores económicos a organizarem-se melhor e ajudar o Governo».

Saliu Lamba entende que «há muito barulho» à volta de um projeto que disse ser «bem-vindo» e que não limita «a participação dos estrangeiros na atividade do caju.

O caju guineense é normalmente comprado por operadores naturais da Mauritânia e da India, principais mercados do produto.

A Guiné-Bissau é considerada o quinto maior produtor de castanha do caju, a seguir à Costa do Marfim, India, Vietname e Brasil.

Na última safra, o país exportou cerca de 200 mil toneladas

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