13 de maio dia de defesa dos direitos humanos

Grupo de São Paulo*

Como operário eu era gente, era alguém.

Não vivia ao vento,

Já não era só eu, estava feliz.

Tinha raízes, nâo era pó,

Estava na fábrica, de macacão, crachá e com esperança no peito

 

Mas a crise… a reestruturação… os setores que fecharam

As funções que desapareceram, os colegas demitidos

Outras terras, nossa sina,

Novas lágrimas, outras esquinas,

                                                              Tempos de desagregação e desatinos. (JulioTavares)

 

Em 1993 foi realizada a última Conferência Mundial dos Direitos Humanos, na cidade de Viena. Como resolução dessa Conferência os países que participaram, assumiram o compromisso de elaborar um Plano de Direitos Humanos.

No dia 13 de maio de 1996, o Brasil lançou o Programa Nacional de Direitos Humanos, que depois passaria por duas atualizações, em 2002 e 2009.

Vivemos o período de maior crise de desemprego no país, muitas famílias estão lutando para manterem-se unidas, mas a falta de trabalho leva ao sofrimento e à humilhação. Falar de direitos humanos é falar em direito ao trabalho

O engajamento pelos direitos humanos não se traduz tão somente na dimensão política. Requer uma compreensão profunda e uma abordagem integrada, que valorize as complexas relações entre os aspectos políticos, econômicos, culturais e sociais. A realização dos direitos humanos, fator fundamental na construção de um país mais justo e moderno, e condição de nossa correta inserção internacional, é uma tarefa de toda a sociedade, e não apenas do Governo.

A pergunta que fica é por que passadas duas décadas o Programa Nacional de Direitos Humanos caiu no esquecimento?

No plano internacional, com a recente eleição do presidente do EUA, e o avanço de partidos fascistas na Europa, estamos em tempos de profunda perda de direitos humanos. A União Europeia periga implodir. O caso da saída da Grã Bretanha da UE e as atuais eleições da França corroboram para o aumento da tensão política

A crescente universalização do acesso às fontes de informação e a confrontação imediata com acontecimentos em qualquer parte do mundo gerou um adensamento da consciência individual e coletiva sobre os direitos humanos, assim como a ampliação das reivindicações de acesso aos valores por eles proclamados. Ao contrário do esperado o que está ocorrendo é a perda de direitos e a deterioração das condições de vida. O efeito mais evidente é a  situação dos migrantes reprimidos pela polícia dos principais países europeus ,os muros se multiplicam em várias fronteiras,  cresce o número de apátridas sem trabalho e direito algum. Essa população tende a tornar-se “os escravos” dos dias de hoje.

O 13 de maio, dia de luta contra o racismo, poderia  também ser lembrado como  o dia de luta pelos direitos humanos no Brasil.        O dia 13 de maio é um dia importante e de muitos significados para nós,  deveria ser lembrado também como um marco na defesa dos direitos humanos no Brasil. Devemos resgatar a defesa da implementação do Programa Nacional dos Direitos Humanos principalmente nessa época de retrocesso em relação aos direitos em que estamos vivendo.

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