Moçambique, um dos países mais pobres, faz cooperação com o Brasil

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O investimento em Moçambique pode ser uma via de saída da crise para as empresas brasileiras, defendeu nesta quinta-feira, 11, em Maputo o ministro das Relações Exteriores do Brasil.

Ao intervir na abertura de um seminário com empresários moçambicanos e brasileiros em Maputo, Aloysio Nunes Ferreira reiterou as “perspectivas de investimento brasileiro” em Moçambique, que, segundo o governante, é “uma via importante de recuperação da capacidade das nossas empresas pelas oportunidades que o país oferece”.

Nunes Ferreira anunciou que “os sinais mostram que até final deste ano vamos começar a pôr a cabeça de fora”.

Por seu lado, o vice-ministro da Indústria e Comércio de Moçambique, Ragendra de Sousa, deu aos empresários brasileiros boas notícias sobre a recuperação da moeda, o metical, e garantiu que “estão criados os sinais para o equilíbrio macroeconómico ser atingido a muito curto prazo”.

O governante reiterou também a abertura de Moçambique a novos investimentos, garantindo que o país “tem leis que constituem um desafio para melhorar o ambiente de negócios” e que o seu Executivo vai eliminar as barreiras burocráticas.

Vale, o maior investidor brasileiro em Moçambique

Vale, o maior investidor brasileiro em Moçambique

Investimentos e acordos

Moçambique é o maior parceiro de cooperação brasileira, com projectos pioneiros e estruturantes que abarcam áreas como saúde, agricultura, educação e formação profissional, de acordo com o Governo de Brasília.

O país também é um importante destino de investimentos brasileiros, que ascendem a nove mil milhões de dólares.

Amanhã, o ministro das Relações Exteriores visitará Nacala, onde participará da cerimónia de inauguração do Corredor Logístico de Nacala, um importante investimento da companhia Vale em parceria com a estatal Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique.

Ainda durante a visita do governante brasileiro, devem ser assinados o Acordo de Previdência Social, o Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de Consultas Políticas e dois ajustes complementares ao Acordo Geral de Cooperação: um para a implementação do projecto em Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica de Moçambique e outro para a implementação de projecto em Capacitação Técnica em Inspeção e Relações de Trabalho.

O chefe da diplomacia brasileira é acompanhado por 17 empresários e, depois de Moçambique, visita Namíbia. Botswana, Malawi e África do Sul.

Moçambique é o décimo país mais pobre do mundo, de acordo com o relatório sobre o Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) publicado recentemente na capital moçambicana no qual ocupa a posição 178 de um total de 187 países analisados.

O documento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) evidencia que Moçambique continua mergulhado na pobreza, não obstante os discursos optimistas dos governantes. Na classificação global que tem Noruega no topo da lista, Moçambique registou uma subida de sete lugares na pontuação global, passando da 185ª posição para a 178ª. Ainda assim, mantém-se no fundo da escala, ou seja, encontra-se entre as 10 nações mais pobres do mundo, a seguir a países considerados “falhados” como é o caso da Guiné-Bissau.

Entre os avaliados, Moçambique está em melhor situação que a República Centro- Africana, o Chade, a Serra Leoa, a Eritreia, o Burquina Faso, o Burundi, a Guiné-Conacri, o Níger e a República Democrática de Congo.

A presente qualificação explica-se pelo facto de os níveis de escolaridade, a esperança de vida e a riqueza do país continuarem a ser baixos.

O estudo da PNUD aponta que o valor do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para o Moçambique subiu de 0.389, em 2012, para 0.393, em 2013. O IDH avalia o progresso do desenvolvimento humano a longo prazo, tendo como itens o acesso ao conhecimento e um padrão de vida decente e saudável. Assim, são tidos em conta factores como a esperança média de vida, os anos de escolaridade de cada cidadão e o Produto Interno Bruto (PIB) per capita expresso em dólares.

Nesta senda, a esperança de vida de um moçambicano é de 50 anos e a expectativa de permanecer na escola é de 9 anos. Na prática, os progressos que o país registou e que permitiram a sua subida na tabela classificativa são anulados quando se olha para a realidade em que vive a maioria dos moçambicanos e que o próprio relatório ilustra: sete em cada 100 crianças morrem antes de atingirem os cinco anos de vida, há falta de alimentação adequada ou básica, e um deficiente sistema de saneamento que aumenta o risco de infecções que impedem o crescimento das crianças.

A pesquisa revela ainda que mais de 70 porcento da população continuam “multidimensionalmente pobre” e o resto encontra-se igualmente perto da pobreza multidimensional, isto é, vive com pouco mais de 1 dólar por dia.

De acordo com o documento, o IDH de Moçambique é inferior ao IDH médio dos países do grupo de Desenvolvimento Humano Baixo, que é de 0.493.

Ao nível de grupos regionais e blocos económicos/ linguísticos, o nosso país está igualmente na cauda. É que os índices de crescimento económico que o país regista não se reflectem, ainda, na vida da esmagadora maioria da população. A pobreza ainda desfila no seio da grande família moçambicana. E ao nível do continente africano, a lista é liderada pela Tunísia na posição 90, seguida da Argélia (93), o Botsuana (109), Egipto (110) e a África do Sul (118).

Áreas vulneráveis

Em Moçambique, os sectores da educação, saúde, género, gravidez precoce, acesso ao emprego, desastres naturais, entre outros, são os apontados como os mais vulneráveis.

“Moçambique deve diminuir a vulnerabilidade permitindo maior acesso à saúde e educação e investir atempadamente no desenvolvimento das capacidades dos cidadãos, desde a infância, por forma a criar melhores perspectivas para o indivíduo ao longo da vida. Acções concretas para lidar com as fragilidades de modo a preservar e garantir os ganhos realizados no progresso humano são urgentes”, diz o relatório.

O documento recomenda que haja provisão universal de serviços de “protecção social robusta” e políticas de emprego para a juventude.

“Em Moçambique para cada 100 mil nascimentos, 490 mulheres morrem de causas relacionadas com a gravidez e a taxa de natalidade em adolescentes é de 138 nascimentos por cada mil crianças nascidas vivas e a participação feminina no mercado do trabalho é inferior em comparação com os homens, sagrando-se numa diferença de 26 porcento para mulheres e 75 porcento para homens, respectivamente”.

Segundo a representante da Organização das Nações Unidas em Moçambique, Jennifer Topping, as ameaças tais como a crise financeira, a inflação dos preços dos alimentos e os conflitos violentos fazem com que se percam vidas e fontes de sustento e desenvolvimento, por isso é fundamental que se procurem meios de se superar tais situações, “pois os obstáculos que aparecem nos primeiros três anos de vida de uma pessoa são difíceis de ultrapassar e podem ter repercussões mais graves ao longo do tempo”.

Topping realçou a necessidade e a importância de se ampliar programas como Acção Social do Género, da Pessoa Idosa com Deficiência, da Criança e os sistemas produtivos de protecção social.

O Índice de Desigualdade de Género é interpretado pelo relatório como a perda no desenvolvimento humano devido à desigualdade entre as realizações femininas e masculinas, em três dimensões: saúde reprodutiva, empoderamento e em actividades económicas. Lembre-se que o empoderamento é medido pela proporção de assentos parlamentares ocupados por mulheres. No nosso país essa taxa é de 39 porcento.

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