Combate a desnutrição não acompanha o desenvolvimento econômico de Moçambique

A activista social e presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, Graça Machel

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A activista social e presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade FDC, Graça Machel, alerta para o impacto da desnutrição crónica sobre as futuras gerações em Moçambique.

Se Moçambique não adoptar medidas energéticas para travar a subida galopante dos índices de desnutrição crónica, actualmente fixadas em 43 por cento, corre o risco de ter gerações de pessoas incapazes de pensar por si próprias e manter-se desta forma o ciclo vicioso… O alerta é da activista social Graça Machel.

“Estamos a dizer que 43% parece uma coisa normal. Senhores é metade, metade das crianças dos 0 aos 5 anos. (…) Quando dizemos uma geração, uma geração de uma maneira geral são 30 anos e portanto se não não quebrarmos agora, daqui a 60 anos nós vamos continuar a lidar com os mesmos problemas”, revelou Graça Machel.

A activista social e presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade FDC, falava durante o Painel Global sobre a Agricultura e sistemas alimentares para a nutrição que decorre na capital moçambicana e junta o governo, a sociedade civil e os parceiros.

http://pt.rfi.fr/mocambique/20170628-mocambique-bracos-com-desnutricao-cronica

Medicamento genérico avançado introduzido no combate ao HIV em África

03-09-2016IvoireAIDS

 

Trata-se do Dolutegravir (DTG), um medicamento disponível no mercado há alguns anos, e largamente utilizado nos países desenvolvidos. Matiru sublinhou que até muito recentemente, o seu preço continuava muito alto para ser vendido no quadro de programas de luta ao VIH, à grande escala nos países africanos.

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Um genérico barato e mais avançado contra o vírus do VIH foi introduzido pela primeira vez em África, principalmente no Quénia, país que tem 25 milhões de infectados, segundo um Robert Matiru, funcionário da Unitaid. Informou que uma caixa de 30 pílulas de DTG, para um mês de tratamento custa entre 25 e 50 dólares, enquanto a versão genérica para o mesmo período é comercializado a quatro dólares.

 

Para Matiru, o alto preço que custava o DTG inibiu as pessoas a comprá-lo em África. Disse que há alguns dias, o Quénia iniciou o enviou do DTG, em todo o território nacional, devendo, no primeiro momento, ser administrado a 27 mil pacientes que não suportam os efeitos secundários da Efavirenz, actual medicação contra a Aids, mais utilizada no país.

Dolutegravir (DTG)

Frisou que autoridades quenianas prevêem aumentar o emprego do DTG paulatinamente, porque o fármaco possui duas vantagens, por ser muito bom do ponto de vista puramente farmacêutico, e o seu preço vantajoso, que tem como objectivo diminuir os custos dos medicamentos que curam as doenças como a Aids e a tuberculose.

Até ao fim de 2017, programas similares serão lançados, na Nigéria e no Uganda. A Unitaid, que financiou a compra dos primeiros lotos do DTG, para o Quénia, diz tratar-se do melhor medicamento para o tratamento chamado anti-retroviral actualmente no mercado, que permite reduzir a carga viral presente no organismo. Robert Matiru disse, por outro lado, que o novo anti-retrovial é mais simples de utilizar, do que outros tratamentos, e provoca menos efeitos secundários, tendo ainda como vantagem a de impedir que o vírus desenvolva uma resistência.

Sublinha que o O DTG foi desenvolvido e comercializado pela companhia ViiV Healthcare, especializada no tratamento contra a Aids, e detida, maioritariamente, pelo grupo britânico GSK. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) publicados em 2015, indicam que pelo menos 37 milhões de pessoas vivem com a Aids, no Mundo, 70% das quais em África.

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Fonte:http://tpa.sapo.ao/noticias/internacional/introduzido-generico-mais-avancado-no-combate-ao-vih-em-africa

Suspensão de importações de aves da África do Sul

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Quatro países vizinhos suspenderam as importações de aves da África do Sul, após um surto de um vírus altamente contagioso de gripe aviária.

Nesta terça-feira (276), a Namíbia foi o último dos países da região a banir os frangos – vivos, ou crus – da África do Sul. Na última semana, um surto de gripe do tipo H5N8 se espalhou por duas fazendas de aves do país.

Windhoek seguiu a tendência de Botswana, Zimbábue e Moçambique. A Zâmbia já havia parado de importar certos produtos aviários da África do Sul antes dessa crise.

 
Em um pronunciamento, o veterinário-chefe oficial da Namíbia, Adrianatus Maseke, confirmou a “suspensão da importação e do transporte de aves vivas, produtos aviários e ostras da África do Sul”.
As autoridades namibianas também suspenderam as importações da Bélgica, que relatou um surto de gripe aviária em fevereiro.

Para conter o surto, a África do Sul está abatendo milhares de aves e aplicou uma proibição nacional da venda de galinhas vivas. A cepa H5N8 se espalha rapidamente pelas fazendas atingidas.
Especialistas sul-africanos apontam que o vírus chegou à região após a migração de aves da Europa. Desde outubro passado, a gripe foi detectada em 15 países europeus, incluindo Reino Unido, França e Alemanha.

http://www.jornalfloripa.com.br/multimidia/site/?p=noticias_ver&id=74158

Declarações de Presidente da Guiné-Bissau cria embaraços com Cabo Verde

jose mario vazO ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, recusou hoje comentar as declarações do chefe de Estado guineense sobre os jornalistas cabo-verdianos e formulou desejos de paz e tranquilidade para a Guiné-Bissau.diplomacia
“O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde não reage a uma declaração de um Presidente da República de outro país. Este é um assunto que o Governo de Cabo Verde não vai comentar”, disse Luís Filipe Tavares.

O chefe da diplomacia cabo-verdiana, que falava hoje aos jornalistas na cidade da Praia, acrescentou que “não é ético”, nem “o seu papel” comentar declarações de chefes de Estado.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, pediu segunda-feira aos jornalistas guineenses para contribuírem para a construção do país, evitando passar mensagens que ponham em causa a Guiné-Bissau.

José Mário Vaz apontou como exemplo o caso de Cabo Verde, afirmando que os jornalistas cabo-verdianos fazem censura aos discursos potencialmente prejudiciais à imagem do país.

A Associação de Jornalistas de Cabo Verde (AJOC) reagiu, classificando as declarações do chefe de Estado guineense como “extremamente infelizes” e reveladoras de desconhecimento da imprensa cabo-verdiana.

A presidente da AJOC, Carla Lima, apelou também para outras reações de repúdio das palavras de José Mário Vaz.

“Esta é uma questão que todos os cabo-verdianos deviam lamentar e repudiar, que o nome do país, dos jornalistas, dos cabo-verdianos esteja a ser envolvido em algo que é conotado com autocensura por parte de um chefe de Estado de outro país”, afirmou.

Por parte do ministro dos Negócios Estrangeiros, a mensagem foi de que o que Cabo Verde quer “em relação à Guiné-Bissau é que haja paz e tranquilidade para o desenvolvimento do país” e tem estado a trabalhar nesse sentido no âmbito das comunidades de Países da África Ocidental (CEDEAO) e de Língua Portuguesa.

“É isso que vamos continuar a fazer com responsabilidade e sentido de Estado”, acrescentou o ministro.

A Guiné-Bissau está mergulhada numa crise política na sequência das eleições gerais de 2014.

Divergências entre as duas principais forças políticas no Parlamento guineense, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), levaram ao bloqueio da instituição desde há mais de ano e meio, pelo que sucessivos governos não conseguiram fazer aprovar os seus planos de ação ou propostas de orçamento.

 

 

http://24.sapo.pt/noticias/internacional/artigo/governo-cabo-verdiano-nao-comenta-declaracoes-de-presidente-da-guine-bissau-sobre-jornalistas_22591667.html

Refugiada Top model nos EUA ajuda agora as crianças da terra natal

Mari Malek foi para os Estados Unidos em criança, como refugiada. Agora usa o seu estatuto de supermodelo para ajudar as crianças do Sudão do Sul

Mari Malek é uma top model, DJ e actriz radicada em Nova York. E é também uma refugiada do Sudão do Sul.

A supermodelo Mari Malek nasceu em Wau, no Sudão do Sul, numa família com cerca de 20 crianças. O pai foi ministro das finanças do país, a mãe era enfermeira. Em plena guerra civil, a mãe abriu as portas da casa da família, e transformou-a em santuário para quem buscava refúgio.

Quando a violência que assolou o país se concentrou na região em que viviam, a mãe levou Mari e duas irmãs para um campo de refugiados no Egipto. Quatro anos mais tarde, ainda criança, conseguiu autorização para entrar nos Estados Unidos.

Eu era a criança estranha: alta, negra, de onde é que veio? Quem é ela? Tinha dificuldade em expressar-me, porque não sabia falar inglês”, conta Mari Malek à BBC.

Depois de passar por uma série de dificuldades, tornou-se uma top model de sucesso, mas diz não ter esquecido o seu passado. “Queria poder ajudar toda a gente, mas não consigo. Ver crianças a sofrer assim parte-me coração”, diz Mari .

Mari criou uma ONG dedicada à educação infantil no Sudão do Sul, a Stand for Education. O seu trabalho voluntário levou-a às Nações Unidas, e rendeu-lhe elogios do ex-presidente norte-americano Barack Obama.

“De onde venho, o Sudão do Sul, somos muito fortes e resilientes. Estamos em guerra há quatro décadas e continuamos a resistir, a sobreviver, a viver. Isso está no meu sangue”. No auge de uma violenta guerra civil, o Sudão do Sul é o país em todo o mundo de onde saíram mais refugiados em 2016.

O ano passado, o país juntou-se à Síria, Afeganistão e Somália no grupo de países com mais de um milhão de refugiados. O número total de pessoas deslocadas alcança 1,8 milhões. Desde o início da guerra civil, em dezembro de 2013, mais de 1,17 milhões de pessoas procuraram refúgio nos países vizinhos como o Uganda, Etiópia e Quénia.

https://zap.aeiou.pt/a-menina-refugiada-que-se-tornou-top-model-nos-eua-ajuda-agora-as-criancas-da-terra-natal-164694

Auditoria Independente das dívidas em Moçambique levanta muitas dúvidas

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” A Kroll foi contratada pela Embaixada da Suécia em Maputo, Moçambique, para realizar uma auditoria independente (a “Auditoria Independente”) às dívidas de cerca de 2 biliões USD contraídas por três Empresas de Moçambique: nomeadamente, a ProIndicus S.A. (“ProIndicus”),a Empresa Moçambicana de Atum S.A. (“EMATUM”) e a Mozambique Asset Management S.A.(“MAM”). A Auditoria Independente foi realizada no contexto de autos de instrução preparatória que estão em curso junto da Procuradoria-Geral da República de Moçambique (a “PGR”).
Ao longo do relatório, a ProIndicus, a EMATUM e a MAM são, quando relevante, conjuntamente designadas por “Empresas de Moçambique.” As secções detalhadas do presente relatório contêm uma perspectiva geral da estrutura jurídica e do objecto social de cada empresa.
O principal objetivo do trabalho liderado pela PGR consiste em avaliar a existência de eventuais
infracções criminais ou de outras irregularidades relacionadas com o estabelecimento e o financiamento de contratos de fornecimento e com as actividades das Empresas de
Moçambique. Os principais promotores dos contratos de empréstimo das Empresas de Moçambique foram osseguintes:
 Credit Suisse International (“Credit Suisse”), relativamente aos empréstimos da
ProIndicus e da EMATUM; e
 VTB Capital PLC (“VTB Capital”), relativamente ao empréstimo da MAM.
Os principais fornecedores das Empresas de Moçambique foram os seguintes:
 Privinvest Shipbuilding S.A.L Sucursal de Abu Dhabi (“Privinvest Shipbuilding”),
relativamente a bens e serviços fornecidos à ProIndicus;
 Abu Dhabi Mar LLC (“Abu Dhabi Mar”), relativamente a bens e serviços fornecidos à
EMATUM; e
 Privinvest Shipbuilding Investments LLC (“Privinvest Investments”), relativamente a bens
e serviços fornecidos à MAM.
 A Privinvest Shipbuilding, a Abu Dhabi Mar e a Privinvest Shipbuilding Investments fazem
todas parte do grupo mais alargado Privinvest Group, sendo doravante designadas por
“Empresa Contratada.”
Projecto Montague | Auditoria Independente
Privado e Confidenciall 5 | P á g i n a
 A ProIndicus, a EMATUM e a MAM são doravante conjuntamente designadas por “Empresas
de Moçambique;” e
 As referências aos três projectos em conjunto são doravante designadas por “Projecto de Moçambique.”   ”

Um dia após a divulgação dos resultados da auditoria às chamadas dívidas ocultas de Moçambique, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou domingo, em Maputo, que o seu Governo vai conceder todo o apoio institucional à Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação, assinalando que será dado o devido encaminhamento ao caso.

 

Auditoria com lacunas devido à exiguidade de documentos colocados à disposição da Kroll

“Reiteramos que o Governo da República de Moçambique irá conceder todo o apoio institucional à PGR, no âmbito da implementação das recomendações constantes da auditoria internacional independente [às dívidas ocultas]”, declarou Filipe Nyusi, falando por ocasião das comemorações do Dia da Independência Nacional.
A auditoria internacional independente, realizada pela firma norte-americana Kroll, demonstrou que o Governo não declarou correctamente como foram usados pelo menos 500 milhões de dólares, do total de dois mil milhões de dólares que o anterior Governo moçambicano avalizou secretamente, entre 2013 e 2014.
A investigação também constatou que houve irregularidades no processo de emissão de garantias do Estado, sem que ocorresse nenhum estudo de avaliação. As garantias foram passadas sob a presidência de Armando Guebuza, sem conhecimento do parlamento, nem dos parceiros internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), para suportar os empréstimos contraídos pelas empresas EMATUM, ProIndicus e MAM.

 

Além disso, a auditoria da Kroll verificou que as três empresas estatais beneficiárias do empréstimo não possuíam condições de operação. Filipe Nyusi disse que a divulgação do sumário do relatório deve ajudar a compreender o processo de funcionamento e aplicação dos fundos dos empréstimos e contribuir para o contínuo fortalecimento do sistema de controlo e gestão das finanças públicas em Moçambique. “Acreditamos que a PGR sabe dar o devido seguimento às recomendações constantes do relatório, no quadro da suas competências e do seu mandato”, apontou Filipe Nyusi.
O Chefe do Estado moçambicano declarou que a divulgação do sumário dos resultados da auditoria vai encorajar as instituições financeiras e os doadores internacionais a retomarem a sua ajuda ao país, suspensa após a descoberta das dívidas, em Abril do ano passado.
“É esperança dos moçambicanos que com a publicação do relatório sumário da auditoria independente sobre as dívidas, a comunidade internacional retome a sua confiança e o apoio ao nosso país”, declarou Filipe Nyusi.
Num comunicado divulgado no último sábado, a Procuradoria-Geral da República de Moçambique afirmou que “lacunas permanecem no entendimento sobre como exactamente os dois mil milhões de dólares foram gastos, apesar dos esforços consideráveis” para esclarecer o assunto.

Relatório com lacunas

Por seu turno, o docente em Relações Internacionais, Hilário Chacate, considerou positiva a divulgação do sumário executivo do relatório de auditoria e é de opinião que o documento conseguiu ir de encontro aos objectivos da própria Procuradoria-Geral da República, que é trazer mais elementos para se poder avançar nas investigações sobre o alegado uso indevido dos recursos do Estado.
Hilário Chacate refere, no entanto, que o relatório tem muitas lacunas, devido a exiguidade de documentos colocados à disposição da empresa Kroll, que realizou a consultoria. Uma das questões tem a ver com a forma como foram aplicados 500 milhões de dólares que ficaram sem explicação. Fala-se também de 713 milhões de dólares da diferença daquilo que é o valor anunciado na compra de alguns bens e serviço. “Não se sabe para onde foi esse dinheiro”, referiu.

Para o docente “há muitas perguntas que não foram respondidas. Acreditava-se que o relatório ia rastrear as contas e chegar a uma conclusão de que o dinheiro foi aplicado nesta ou naquela área”. A DW África quis saber quais são os passos subsequentes à divulgação do relatório.
A propósito, Hilário Chacate fez referência a alguns elementos importantes contidos no documento como por exemplo uma personalidade designada por “Agente C”, que afirma categoricamente ter emitido as garantias do Estado, mesmo sabendo que estava a violar a lei orçamental.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/presidente_nyusi_apoia_investigacao_as_dividas

“Made in África Central: do círculo vicioso ao círculo virtuoso”

54_bigPeritos da região analisam economia
Especialistas da África Central participam na 33.ª reunião do Comité Intergovernamental de Peritos, em Douala, Camarões, sob o lema “Made in África Central: do círculo vicioso ao círculo virtuoso”, para reflectir por que razão os números do Produto Interno Bruto (PIB) da sub-região diferem da realidade económica no terreno.

Fotografia: Francisco Bernardo|Edições Novembro|

Para o director do da Comissão Econômica para África Central, António Pedro, a reunião é uma oportunidade para reflectir sobre como quebrar o círculo vicioso de crescimento não inclusivo através da construção de um tecido industrial diversificado e competitivo.

No encontro participam governantes, representantes de entidades regionais e agências de organizações como as Nações Unidas e o Banco Africano de Desenvolvimento além do sector privado, da sociedade civil e acadêmicos.

O director do Gabinete Sub-Regional da Comissão Económica para África Central (ECA), António Pedro, disse que é preciso reflectir por que razões os números do Produto Interno Bruto (PIB) da sub-região diferem da realidade económica no terreno.

Entre 2010 e 2015, a África Central teve uma taxa média de crescimento real de cerca de 5%, sem que houvesse evolução correspondente na industrialização, no comércio intra-regional, ou nas condições de vida das populações.

António Pedro explicou que os países da sub-região ainda estão classificados na cauda do Índice de Desenvolvimento Humano.

Perante este panorama, e porque o actual sistema de produção não gerou um círculo virtuoso de crescimento inclusivo e sustentável, a recomendação da ECA é reorientar activos e recursos da produção regional para indústrias mais produtivas.

A proposta pretende destacar a indústria transformadora e os serviços modernos, “para tentar acelerar a transformação estrutural”.

O responsável disse que o encontro de peritos é uma oportunidade para reflectir sobre como quebrar o círculo vicioso de crescimento não-inclusivo construindo um tecido industrial diversificado e competitivo.

Entre as vantagens dessa medida, o representante citou a melhoria da integração dos países da África Central em cadeias internacionais de valor e a criação de um grande número de empregos decentes.

fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/peritos_da_regiao_analisam_economia

 

Brasil e Senegal renovam acordo de cooperação técnico e cientifico

 

 

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Os senadores aprovaram nesta terça-feira (27/6) o acordo de cooperação científica e tecnológica entre Brasil e Senegal, celebrado em maio de 2010. O texto (PDS 9/2017) segue agora para promulgação.brasil-x-senegal

O objetivo do acordo é contribuir para expandir e fortalecer os laços entre as comunidades científicas dos dois países, por meio de condições favoráveis para atividades de cooperação. Há previsão de eventos bilaterais, intercâmbio de informações científicas e tecnológicas, custeio de atividades e facilitação do trânsito de pessoal e equipamentos necessários à pesquisa conjunta.

O texto do acordo também prevê intercâmbio de cientistas, pesquisadores, peritos, bolsistas e participantes de cursos, colóquios ou qualquer outro evento na área científica; comunicação, troca de informações e de documentação científicas e tecnológicas; organização, no plano bilateral, de fóruns, seminários e cursos científicos e tecnológicos; identificação de problemas científicos e tecnológicos; formulação e implementação de programas conjuntos de pesquisa; aplicação dos resultados de pesquisas na economia, indústria, agricultura, medicina e outros.Vanessa-Grazzotin-senado

A matéria teve parecer favorável da relatora na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ela diz que as comunidades científicas do Brasil e do Senegal irão se beneficiar do intercâmbio de técnicas e conhecimentos. Ela cita como exemplos a cooperação entre bibliotecas científicas, centros de informação científica e tecnológica, instituições científicas para o intercâmbio de livros, publicações periódicas e bibliografias, intercâmbio de informações e de documentos completos por meio de redes de comunicação e informação eletrônica e visitação recíproca de cientistas em várias áreas do conhecimento.

Registrando que em junho do ano passado (2016), pesquisadores do Instituto Pauster de Dakar, no Senegal, participaram ativamente do combate ao surto de Ebola na África, estiveram em São Paulo para ajudar cientistas brasileiros no combate ao vírus zika, transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti. O grupo chegou à capital paulista para se juntar à Rede Zika, criada por cientistas, professores e alunos de instituições e laboratórios para investigar o vírus e o aumento no número de casos de microcefalia e da síndrome de Guillain-Barré no país.cientistas zika.jpg

Liderados por Amadou Alpha Sall, renomado especialista em epidemia e controles virais, os senegaleses têm o desafio de treinar pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e ajudá-los na implantação de um teste rápido e eficaz para diagnosticar a doença, feito por sorologia. Durante o surto de ebola, os cientistas conseguiram criar um teste que detectava a doença em apenas 15 minutos. A análise rápida permitiu o diagnóstico em locais afetados pela epidemia que atingiu o Oeste da África.6ijpsnijefo5bddtobblqyi67 cientistas

Presidente de Moçambique quer que as universidade forme pessoas para servir

 

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A Universidade Nachingwea realizou, hoje, pela primeira vez, a cerimónia de graduação, desde a sua fundação em 2013. São, ao todo, 48 técnicos-profissionais formados em Ciências Político-Jurídicas, Ciências Político-Econômicas, Economia Agrária, além de Economia e Desenvolvimento e Gestão de Empresas.

A cerimônia foi dirigida pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi. Na sua intervenção, o Chefe de Estado lembrou que as universidades não devem ensinar apenas as pessoas a conhecer a ciência, mas devem educá-las para a vida.

Aos estudantes, Nyusi recomendou que não se aliassem aos que apenas reivindicam e limitam-se a analisar o trabalho dos outros e disse que os recém-graduados foram formados para servir.una

A cerimônia teve momentos de premiação da melhor estudante, do estudante mais velho e da mais nova formada pela Nachingwea. Os recém-graduados dizem que esta é apenas a celebração pelo fim de uma etapa, mas que há agora o desafio de se enquadrarem no mercado.

O reitor da Universidade Nachingwea, Luís Covane, falou dos desafios que a sua instituição dirige, e destaca a necessidade de construção de um campus universitário definitivo, dado o facto de a instituição estar num local provisório.UNIVERDIDADE-NACHINGWEA-1024x680

A UNIVERSIDADE Nachingwea (UNA) foi a primeira instituição do Ensino Superior aberta no país pertencente a uma formação política: a Frelimo.

A Universidade Nachingwea está  localizada no posto administrativo da Machava, na província de Maputo, vem funcionando desde os princípios deste ano, com 140 estudantes, sendo 69 do sexo feminino e 71 do sexo masculino, distribuídos pelas faculdades de Ciências Políticas e Administração, Economia e Informática; Ciências Jurídicas e Ciências Agrárias.

Refira-se que a Universidade Nachingwea herda um patrimônio político concebido, desenvolvido e aprimorado ao longo da luta de libertação nacional.

Em Nachingwea, na Tanzânia, os combatentes da luta de libertação nacional lutavam com vigor e determinação contra o tribalismo, o regionalismo, o racismo e os complexos de inferioridade e de superioridade, bem como as tentativas de formulação de uma distinção estanque entre quadros militares e quadros políticos, pois qualquer membro da organização – a Frelimo – podia assumir uma ou outra missão.

No centro também se batia pela emancipação da mulher, integrando-a nos treinos também como instrutoras.

Em Nachingwea foram formados os primeiros quadros da Polícia que incluíam jovens recrutados no interior do país depois do 25 de Abril de 1974. Ali treinaram-se alguns guerrilheiros da ZANU que depois continuaram na Frente de Tete, antes de iniciarem as operações militares dentro do Zimbabwe.

Transparência em Moçambique é cobrado

governo_2O Governo norte-americano pediu hoje às autoridades moçambicanas que tomem “ações concretas após a divulgação no sábado do sumário do relatório da auditoria internacional independente às chamadas dívidas ocultas de Moçambique, considerando que “há mais por fazer”.

Em relação à auditoria internacional independente “há mais por fazer. Os Estados Unidos aguardam que o Governo de Moçambique tome acções concretas em resultado das recomendações chave e resultados da auditoria”, refere um comunicado distribuído hoje à imprensa pela embaixada norte-americana em Maputo.

A nota adianta que os EUA estão empenhados em trabalhar com o Governo de Moçambique na melhoria da transparência e responsabilização das suas operações financeiras.4743_artigo_Parlamento_Mocambicano

Para o Governo norte-americano, prossegue o texto, a realização de uma auditoria internacional independente constitui um passo importante no sentido da restauração da confiança dos investidores e doadores.

“A divulgação pública do sumário executivo demonstra a vontade de resolver esta questão de forma responsável e transparente”, acrescenta o comunicado.

Como maior doador bilateral de Moçambique, continua a nota de imprensa, os Estados Unidos têm um interesse na gestão apropriada e transparente de fundos por parte do Governo de Moçambique.

A auditoria às dívidas ocultas de Moçambique foi divulgada no sábado, mas deixou por esclarecer o destino dos dois bilhões de dólares contraídos por três empresas estatais entre 2013 e 2014, disse a PGR no domingo.

“Lacunas permanecem no entendimento sobre como exatamente os 2.bilhões de dólares (1,78 bilhões de euros) foram gastos, apesar dos esforços consideráveis” para esclarecer o assunto, refere a PGR em comunicado sobre a investigação da Kroll.

Por outro lado, “a auditoria constatou que o processo para a emissão de garantias pelo Estado parece ser inadequado, sobretudo no que respeita aos estudos de avaliação que devem ser conduzidos, antes da sua emissão”, acrescenta-se.

As garantias foram passadas sob a presidência de Armando Guebuza, sem conhecimento do parlamento, nem dos parceiros internacionais – como o Fundo Monetário Internacional (FMI) – para suportar os empréstimos contraídos pelas empresas Ematum, Proindicus e MAM.

O escândalo das dívidas ocultas rebentou em abril de 2016 – a dívida de 850 milhões de dólares (759 milhões de euros) da Ematum era conhecida, mas não os 622 milhões (556 milhões) da Proindicus e os 535 (478) da MAM – e atirou Moçambique para uma crise sem precedentes nas últimas décadas.

Os parceiros internacionais suspenderam apoios, a moeda desvalorizou a pique e a inflação subiu até 25% em 2016, agravando o custo de vida já de si elevado para os cidadãos.

Segundo a procuradoria, a investigação da Kroll descobriu “divergências entre as explicações” para uso da verba e detetou “falhas graves na forma como foram feitas as avaliações para emissão de garantias pelo Estado”.

Há mesmo um valor de bilhões de dólares (893 mil milhões de euros) correspondente a três garantias, do total de cinco que foram emitidas, em que “não há evidências de ter sido feita qualquer avaliação”.

Foram ainda identificados “potenciais conflitos de interesse em relação a algumas pessoas intervenientes no processo de autorização das garantias do governo para as empresas auditadas”.

A PGR destaca ainda que o Grupo Privinvest, contratado pelas empresas estatais para fornecer bens e serviços para os quais supostamente serviria o dinheiro, teve “um papel determinante no projeto” participando em quase todo o seu desenho, inclusivamente na ligação aos bancos que emprestaram o dinheiro, o Credit Suisse e o VTB.