Governo de Moçambique garantiu ao FMI em 2015 a inexistência dívidas

Maputo – O Governo moçambicano garantiu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em 2015 que não havia empréstimos para além da operação financeira da Ematum, mostra uma troca de emails divulgada pela agência de informação financeira Bloomberg, em Londres (Reino Unido).

LOGOTIPO DO FMI

De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, que baseia a notícia numa troca de emails entre o FMI e o Governo e confirmada pela instituição financeira, as comunicações confirmam que o Governo moçambicano escondeu deliberadamente o empréstimo da Proindicus.

As autoridades moçambicanas  disseram na altura que o valor com garantia estatal fazia parte do pacote financeiro de 850 milhões da Empresa Moçambicana de Atum.

“Foi só em Abril de 2016 é que soubemos que o empréstimo da Proindicus era uma operação separada do da Ematum e tinha obtido uma garantia assinada pelas autoridades, algo que eles negaram até então”, disse o FMI numa declaração à Bloomberg.

O FMI  em Maio de 2015 perguntou especificamente ao Governo de Moçambique se o empréstimo da Proindicus, de 372 milhões de dólares, que havia de subir para 622, fazia parte do pacote financeiro da Ematum.

Segundo o FMI, Moçambique respondeu que o empréstimo da Ematum “era parte do pacote financeiro e que os empréstimos não tinham sido assinados como empréstimos separados”.

De acordo com a Bloomberg, a troca de emails aconteceu em Maio de 2015 entre o representante do FMI no país, Alex Segura-Ubiergo, e a secretária permanente no ministério da Economia e Finanças, Isaltina Lucas, que subiu a vice-ministra das Finanças em Março de 2016.

Contactados pela Bloomberg, o porta-voz das Finanças disse desconhecer as comunicações dessa época com o FMI e Isaltina Lucas não respondeu aos pedidos de comentário.

O escândalo das dívidas ocultas iniciou em Abril de 2016, quando o Governo reconheceu uma dívida de 622 milhões de dólares (556 milhões) da Proindicus e de 535 milhões de dólares (478 milhões de euros) da Mozambique Asset Management (MAM), a que se junta a emissão de dívida pública feita no ano anterior, no valor de 726,5 milhões de dólares.

Esta emissão de dívida pública resulta de uma troca proposta pelo Governo das obrigações corporativas emitidas pela Ematum em 2013, já com garantia do Estado, por títulos de dívida soberana, com juros anuais mais elevados e uma maturidade mais alargada.

A conjugação destes montantes, para além de fazer disparar a percentagem de dívida pública face ao PIB, atirou Moçambique para uma crise sem precedentes nas últimas décadas.

A crise resultou a suspensão pelos parceiros internacionais de  apoios ao país, a moeda desvalorizou-se a pique e a inflação a subir até 25% em 2016, agravando o custo de vida, já de si elevado para os cidadãos.

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