A grande mudança na economia angolana

Cândido Bessa |

 

José Cerqueira, economista, é o rosto do programa que passou à História com o nome de Saneamento Económico e Financeiro (SEF). Antes de Gorbatchov lançar a Perestroika, o Presidente José Eduardo dos Santos avançou em Angola com a abertura à economia de mercado.

 

Economista José Cerqueira foi o rosto do SEF
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

O Secretariado do SEF foi constituído em 1987 e, alguns dias depois, foi anunciado ao Comité Central do MPLA que Angola ia adoptar um vasto programa de reformas. Decorridas três décadas, o Jornal de Angola ouviu quem deu expressão às mudanças profundas que conduziram à democracia representativa.

Jornal de Angola – O que foi o programa Saneamento Económico e Financeiro?

José Cerqueira – Foi uma das mais importantes experiências pessoais que vivi. Recordo o filme de acontecimentos. Em 1985, teve lugar o V Congresso que tinha reafirmado a ortodoxia marxista-leninista. Mas esta linha política mostrava-se impotente para lutar contra a crise, que naquela época se tinha abatido sobre a economia angolana, cuja causa próxima foi a queda do barril de petróleo abaixo de dez dólares.

Jornal de Angola – Quando entrou no programa?

JC – Em 1986, cheguei a Luanda vindo de França, onde estava a fazer um doutoramento. Regressei para fazer uma pausa. Em finais de 1986, o engenheiro António Henriques, então Ministro do Plano, desafiou-me a escrever as linhas mestras de um programa eficiente de combate contra a crise, quer dizer, de crescimento económico. Aceitei o desafio, porque eu tinha estudado em França reformas económicas.

JA – O desafio era reformar o socialismo?

JC – O objectivo era fazer algo de novo. A situação económica e social estava muito degradada, pois a queda do barril de petróleo foi tremenda. Chegou aos nove dólares, o que era insuportável, dado o grande esforço de guerra. As despesas militares consumiam praticamente todos os recursos. O Presidente José Eduardo dos Santos tomou a sábia decisão de mudar o sistema. O que tínhamos, deixou de funcionar.

JA – Isso aconteceu de um dia para o outro?

JC – Já existia gente a trabalhar em reformas económicas, porque há algum tempo que se tinha concluído que a economia planificada não era suficiente para dar resposta aos nossos problemas. E ficou decidido que era necessário fazer uma abertura à iniciativa privada, para dar um novo ânimo à sociedade. Alguns economistas já andavam a trabalhar com os húngaros, num início de reforma.

JA – Os resultados dessa iniciativa foram positivos?

JC – Todas as iniciativas que visam mudanças têm algo de positivo. Mas aquele esquema com os húngaros foi incapaz de inspirar uma reforma angolana e muito menos inspirar um pensamento económico angolano.

JA – Porquê?

JC – Os técnicos angolanos que trabalhavam no programa punham os húngaros à frente. Era um grupo que foi incapaz de fazer um plano angolano, apesar de envolver seis ou mais técnicos. Essencialmente, o grupo angolano era um papagaio dos húngaros. O António Henriques percebeu que aquilo não ia para a frente. O Presidente José Eduardo dos Santos também percebeu.

JA – A sua entrada no novo programa foi para dar um novo impulso?

JC – O problema das ideias dos húngaros era este: apesar de serem reformistas, ainda eram marxistas. Quando me convidou para o que viria a ser o SEF, o António Henriques sabia que eu não era marxista, embora nunca tivéssemos falado sobre disso. Naquela altura, eu já era keynesiano. Mas o economista Keynes não foi meu inspirador na redação do Programa SEF. Eu apliquei conhecimentos obtidos graças a ter estudado muito, os temas da retoma económica, saneamento económico e financeiro.

JA – Quando estava a fazer o doutoramento em França?

JC – Sim, tinha estudado na universidade os planos da Sociedade das Nações, depois da Guerra Mundial. O economista francês Jacques Rueff dirigiu esses planos e escreveu muito sobre isso. Eram excelentes planos de recuperação económica, muito diferentes dos do FMI.

JA – O seu papel foi só na área económica?

JC – Também foi preciso comunicar. Fomos expor o programa ao Comité Central do MPLA, aos comandos militares, fiz intervenções na conferência de quadros e sobretudo na rádio e na televisão: palestras, entrevistas, espaços especiais. O Presidente José Eduardo dos Santos estava mesmo empenhado em mudar a sociedade e dar novo rumo ao país.

JA – Qual era a filosofia do programa de Saneamento Económico e Financeiro?

JC
– Era muito simples, libertar as forças do crescimento económico. O investimento, a economia privada, o lucro. Converge tudo para o investimento.

JA – Foi assim que nasceu o Programa de Saneamento Económico e Financeiro?

JC – A ideia base era libertar as forças do crescimento. Para isso, redigi dois planos para aplicação simultânea, dos quais o principal era o Saneamento Económico e Financeiro que consistia em substituir o mecanismo de planeamento por um mecanismo bancário. As empresas têm que equilibrar as suas contas com os bancos. Ajustar os preços e a produção para não terem dívidas aos bancos. Os empresários têm de equilibrar as suas contas. O outro programa foi de Recuperação Económica, onde se indicou a necessidade de reestruturação da dívida exterior de Angola, de maneira a reunir fundos de retoma de investimento.

JA – Como começou o programa?

JC – A primeira coisa que fizemos foi mudar a legislação bancária, para os bancos funcionarem bem. Era uma legislação bancária moderna, que não foi contestada. Foi renovada e orientada no bom sentido de modificação do sistema de pagamentos. E foram criadas condições para aparecimento ulterior de novos bancos.

JA – Quais?

JC – O primeiro passo foi autonomizar o BPC. Separámos o banco central, do BPC. Os novos bancos apareceram já na década de 90, depois das eleições.

JA – Quais eram os outros passos?

JC – Nós defendemos que tínhamos de reestruturar a dívida externa de Angola no Clube de Paris e apresentar uma candidatura ao FMI. Conseguimos isso rapidamente, em pouco mais de um ano. Angola recebeu do Clube de Paris dois mil milhões de dólares, em novas linhas de crédito.

Isso deu um fôlego muito grande à economia.

JA – Nessa fase, sentiram apoio político?

JC – Houve muita resistência. Mas o mais importante é que o Presidente José Eduardo dos Santos entendeu que estávamos perante uma grande viragem económica e que íamos responder ao desejo legítimo dos angolanos enriquecerem. No fundo, era virar as costas ao socialismo. Não se podia dizer isso, mas era assim.

JA – Sentiram o apoio da sociedade?

JC – Sentimos sempre um grande apoio. Com os primeiros resultados, nasceu uma grande onda de optimismo, só comparável ao que aconteceu depois em 2002 com a paz. Nesta altura, ainda estávamos em guerra. Ao vermos tanto entusiasmo, pedimos ao Presidente José Eduardo dos Santos para nos deixar fazer uma grande conferência de quadros. Foi uma coisa inédita e nunca mais houve uma reunião deste nível.

JA – Onde decorreu a conferência de quadros?

JC – Foi aqui em Luanda. Dezenas de quadros compareceram. Depois, fomos às províncias levar as novas   mensagens. Eu fui ao Lubango. Verificámos que toda a gente estava à espera que isso acontecesse. Havia uma grande desilusão com o sistema de planificação socialista. Todos ficaram contentes com as normas do investimento público e do investimento privado. O Presidente José Eduardo dos Santos assumiu a direcção. Fizemos conferências para os membros do Comité Central, porque havia muita resistência no partido. Diziam que estávamos a matar o socialismo, o que era um pouco verdade.

JA – Ainda tiveram muita resistência a essas mudanças estruturais?

JC – Sim, houve muita resistência, mas como o Presidente da República nos apoiava e dirigia as reformas, acabámos por efectivar a aproximação aos países do ocidente. Essa opção prevaleceu, ainda que Luanda não tivesse operado uma ruptura com Moscovo.

JA – Quando foi concluído o programa?

JC – Prefiro dizer que o programa começou a perder força quando entrámos para o FMI. Nessa altura, apareceram ideias de outros programas cujos nomes já quase ninguém recorda. Nós éramos uma corrente de pensamento angolana. O que veio depois, pouco a pouco, foi o FMI. Meteram-se no BNA e no Ministério das Finanças.

JA – O que ficou de importante do Programa de Saneamento Económico e Financeiro?

JC – Ficou uma clara orientação para a economia de mercado, para o sistema bancário, o sistema de pagamentos e os financiamentos da economia. Essencialmente isso. O FMI com os seus programas criou uma certa dualidade económica em Angola.

JA – Qual era essa dualidade?

JC – Apurava-se o preço fiscal do petróleo. Até 50 dólares o barril, por exemplo, todos os recursos eram geridos sob supervisão do FMI.  A partir daí, eram programas especiais do Presidente da República.

JA – Quais eram esses programas especiais?

JC – Grande parte do investimento público, todo o sistema internacional das embaixadas, as ajudas internacionais que Angola dava, financiamento das Forças Armadas, da Segurança de Estado.

JA – Quando o programa acabou?

JC – O SEF foi extinto em 1990 ou 1991. Mas em 2003, durante o congresso do MPLA, o Presidente José Eduardo dos Santos deu uma entrevista ao jornal do partido e elogiou o SEF, considerando-o um acontecimento importante. E referiu dois nomes: António Henriques e José Cerqueira. Não falou de mais ninguém. Havia mais gente, mas nós os dois é que lançámos a ideia do programa e o executámos. Nós aparecemos com algo que ia no sentido das aspirações das pessoas. O investimento privado ganhou grande dimensão, sobretudo no comércio e na pequena indústria, que sofreu um grande impulso.

JA – Qual foi o efeito do programa na agricultura?

JC – Nesse sector, não foi possível trabalhar. Angola estava em plena guerra e o meio rural foi destruído. Houve um êxodo gigantesco das províncias para o litoral. Os combates decorriam no interior do país, nas zonas onde era possível praticar a agricultura. Eram impossíveis as trocas com o interior.

JA – O programa que ditou as mudanças estruturais decorreu da Perestroika?

JC – Nem pensar. Nós avançámos vários meses antes, ainda ninguém falava em Perestroika. E superámos as reformas húngaras, que eram tímidas. O chefe dos húngaros, professor Talloz, disse-me que conseguimos ir bem mais longe. Foi uma grande experiência que o nosso país viveu. E o mérito é todo do Presidente José Eduardo dos Santos.

JA – Então porque acabou com o programa?

JC – As pressões eram tantas que ele acabou com o secretariado, mas sem acabar com a experiência, dando-lhe continuidade. O movimento das ideias manteve-se. Não houve recuo. Tudo o que foi feito depois tinha como palco uma economia cada vez mais capitalista. Isto ajudou muito a vitória militar. Até digo que, sem as reformas estruturais no âmbito do SEF, corríamos o risco de perder a guerra. Foram essas mudanças que ditaram a derrota dos sul-africanos, a independência da Namíbia, a saída dos cubanos, a nova Constituição da República.

Perfil

Nascido em 1954
na província
do Cuanza Norte
José Cerqueira
passou a
viver em Portugal, na província do Douro Litoral, onde chegou com apenas seis anos.

Licenciou-se
em Economia
na Faculdade
de Economia
do Porto em
1976, ano em que passa a residir em Luanda. Em 1981, obtém uma bolsa
de estudo
que lhe permite obter, na Universidade de Bourgogne (França).

Em 1987
torna-se, durante um ano, o principal economista do primeiro programa
angolano de reformas económicas.

Em 1992
retoma investigações científicas
que lhe permitem obter em 1994 o título de Doutor de Estado (Docteur
d’État), na Universidade de Bourgogne, obtendo a menção mais alta praticada
em universidades francesas.

 

fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/entrevista/sef_marcou_a_viragem_economica_em_angola

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