O primeiro Dia Africano de luta contra a corrupção

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Addis-Abeba, Etiópia (PANA) – O presidente da Comissão da União Africana (CUA), Moussa Faki Mahamat, declarou que o dedicação a uma luta específica contra a corrupção no continente africano constitui uma etapa importante para “África que Nós Queremos”.

« Nós devemos levar a cabo uma luta agressiva contra os que pratiquem a corrupção e as instituições beneficiárias dos produtos da corrupção para estabelecer a confiança do público nas nossas instituições”, disse o diplomata tchadiano ao serviço pan-africano num discurso inaugural do primeiro Dia Africano de Luta contra a Corrupção.

Moussa Faki MahamatEste evento é dedicado à promoção da luta anti-corrupção no continente devido à decisão do Conselho Executivo de declarar 11 de julho de cada ano como «o Dia Africano da Luta Contra a Corrupção » para comemorar a adoção da Convenção da UA sobre a Prevenção e Luta contra este flagelo (CUAPLCC).

« Para assegurar e apoiar o grau de envolvimento nesta luta, a Assembleia da UA declarou igualmente 2018 « Ano Africano de Luta contra a Corrupção ».

Segundo a cadeia mediática da UA, o ano será celebrado sob o lema « Ganhar a Luta contra a Corrupção : Um Caminho Duradouro para a Transformação de África ».

Ela declarou que o fenómeno é com certeza um desafio de governação e de desenvolvimento mais urgente com que África está confrontada devido aos seus efeitos debilitantes e corrosivos, que anulam conquistas de desenvolvimento duramente alcançadas e que ameaçam o progresso, a estabilidade e o desenvolvimento do continente.

A UA adotou primeiro a CUALPCC por ocasião da segunda sessão ordinária da Assembleia da União a 11 de julho de 2003 em Maputo, em Moçambique.

Ao ratificar a CUALPCC, todos os Estados signatários desta convenção deverão domesticar os seus instrumentos legislativos e políticos nacionais que visam lutar contra a corrupção.

O presidente da CUA pede com insistência a todos os Estados-membros da UA que ainda não o tenham feito, para o fazerem e aderirem à Convenção, a fim de consolidarem o compromisso político de “uma África não corrupta, cidadã e democraticamente governada”, tal como projetada pela Agenda 2062 de “África que Nós Queremos”.

-0- PANA VAO/MTA/BEH/SOC/FK/DD 12julho2017

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