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“Mocímboa” em Moçambique põe na agenda política a intolerância religiosa

“Precisamos de uma resposta enérgica ao caso Mocímboa”

Mocímboa da Praia. Há alguns meses, o nome de um dos municípios de Cabo Delgado até poderia passar despercebido aos leitores, sem despertar grande interesse. No entanto, depois dos ataques à mão armada que causaram uma preocupação generalizada, as coisas já não são mesmas.

Mocímboa tornou-se um distrito mais vasto e sonante do que algum dia foi. E o que lá aconteceu na primeira semana do mês, até hoje, retira o sossego a muitos, inclusive a Mia Couto, que trabalhou em Palma, distrito vizinho de Mocímboa da Praia.

Na percepção da maior referência literária viva do país, traduzida um pouco por todo o mundo, o fenómeno de Mocímboa da Praia deve ser estudado com muita seriedade, não pelo acto em si, mas porque não constitui um evento surpreendente para quem conhece o distrito. Longe disso. Mia considera que já era de esperar que um dia viessem ao de cima acções que demonstram a deformação do Islão naquele ponto do país.

“O que aconteceu em Mocímboa da Praia deve ser estudado com cuidado, porque não é uma coisa nova. Quando trabalhei em Palma, há algum tempo, fui vendo um certo radicalismo que se foi instalando, e penso que acordámos tarde nesse sentido, porque havia já sinais que demonstravam haver ali gente nova com uma atitude mais intolerante. Mais dias menos dias, aqueles ataques iriam acontecer”, afirmou o escritor, dois dias antes de lançar seu novo título “O bebedor de horizontes”.

Não obstante ter-se referido às suas percepções em relação à radicalização do Islão em Mocímboa da Praia, Mia Couto considerou, na tarde desta segunda-feira, em Maputo, que é preciso agir rápido, com uma resposta enérgica de quem não pode tolerar a intolerância dos radicais. Mas isso não é tudo. Mais do que resolver o problema, é necessário que se dê um outro passo igualmente importante: “Tentar compreender o que está por detrás dos ataques ocorridos naquele distrito. Não se deve apenas agir como se tudo se tratasse de uma resposta militar, é preciso também uma resposta que crie focos de entendimento e de diálogo, algo que isole o fenómeno”, o que deve acontecer agora, porque, caso contrário, entende o autor, pode se repetir em Moçambique o que está a acontecer noutros países africanos.

Os ataques armados em Mocímboa da Praia tiveram como alvo esquadras e postos da Polícia. Os confrontos estenderam-se por alguns dias e fizeram uma dezena de mortos, incluindo agentes da Polícia.

Numa outra perspectiva, deixando ainda a ficção em surdina por alguns instantes, olhando mais para a vida real do país, o escritor não deixou de se referir a um outro acontecimento: o “chupa sangue”. “Esse fenômeno lembra-me a minha infância. Eu sou da Beira e, de vez em quando, tínhamos esses surtos desse fantasma do ‘chupa sangue’. A dimensão que isso toma tem a ver com o facto de as pessoas não terem respostas para coisas muito concretas da sua vida”. Logo, de acordo com Mia, não é o assunto em si que deve preocupar os moçambicanos, mas as razões que fazem com que o evento ganhe a dimensão que tem, para que não se repita o que aconteceu no Malawi, onde, de repente, tomou conta de uma sociedade inteira. Em parte, é necessário que se conheça a estória do ‘chupa sangue’ e recuperar a memória que dá origem a esse ‘fantasma’, porque o assunto também é sensível para o escritor.

http://opais.sapo.mz/precisamos-de-uma-resposta-energica-ao-caso-mocimboa

Compras de petróleo angolano pelos EUA ultrapassaram 10% do total da produção

As compras do petróleo angolano pelos Estados Unidos dispararam desde Junho, ultrapassando os dez por cento do total da produção nacional, indicam dados da unidade de estatística (EIA) do Departamento de Energia norte-americano.

Aceleração das exportações angolanas para os Estados Unidos para uma média de 110 mil barris por dia ainda está abaixo dos fluxos do ano passado
Fotografia: Paulo Mulaza | Edições NovembroNo mês de Junho, os Estados Unidos compraram a Angola o equivalente a 178 mil barris de crude por dia, registo que subiu no mês seguinte para 189 mil barris e uma produção diária angolana que ronda os 1,6 milhões de barris diários.
Em Fevereiro, afirmam os dados da EIA, as compras norte-americanas do petróleo angolano foram de apenas 64 mil barris por dia, valor que caiu ainda mais no mês seguinte, para apenas 30 mil barris. Nos sete meses já contabilizados em 2017 pelo Departamento de Energia, as compras do petróleo angolano pelos Estados Unidos rondaram, em média, os 110 mil barris diários, ainda assim abaixo do mesmo período de 2016, então com um registo médio de 186 mil barris diários.
A Nigéria, que concorre com a Angola como principal fornecedor africano de petróleo aos Estados Unidos, garantiu neste mesmo período, entre Janeiro e Julho, vendas médias equivalentes a 298 mil barris por dia.
Cerca de 50 por cento do petróleo angolano é comprado pela China, logo seguida pela Índia, que tem vindo a reforçar as compras de crude a Angola.
As reservas de petróleo dos Estados Unidos registaram na primeira quinzena de Setembro uma nova quebra, de 1,8 milhões de barris, ficando em 471 milhões, informou o Departamento de Energia.
A descida foi superior ao esperado, com as previsões a apontarem para uma diminuição de 700 mil barris. As reservas de petróleo mantêm-se acima da média para esta época do ano, segundo o relatório do Governo norte-americano.

Total paga ao fisco
A multinacional francesa Total anunciou que pagou ao Estado angolano, durante o terceiro trimestre de 2017, cerca de 200 milhões de dólares (33.349 milhões de kwanzas) para “resolver” um diferendo fiscal, noticiou a imprensa portuguesa. A informação foi transmitida pelo director financeiro da Total, Patrick Chevroiere, na sequência da apresentação aos analistas, na sexta-feira, dos resultados do grupo francês, relativos ao período entre Julho e Setembro.
Não foi adiantada informação sobre este diferendo entre a Total, a principal petrolífera que opera em Angola, e o Estado angolano. Em Abril, o director-geral adjunto da Total EP Angola revelou que os contratos da empresa de capitais franceses no mercado nacional envolvem 350 empresas e mais de dois mil milhões de dólares (mais de 333,5 mil milhões de kwanzas).
Num seminário de fornecedores nacionais da indústria petrolífera naquela altura realizado em Luanda, Pedro Ribeiro declarou o compromisso da companhia expandir a participação de parceiros nacionais nos processos de exploração e produção de petróleo em Angola, desde que se afigurasse “seguro, eficiente e respeitasse os critérios industriais”.
Estas parcerias, apontou, já se revelaram cruciais para a edificação do projecto de exploração e produção de petróleo em águas ultra profundas Kaombo, no bloco 32, no qual a participação de contratadas angolanas da Total representa 14 milhões de horas de trabalho e 2,3 mil milhões de dólares (cerca de 384 mil milhões de kwanzas) em vários estaleiros do país.
O número de horas de trabalho observado na fase de exploração do projecto constitui um marco na indústria petrolífera angolana, que absorve entre 50 e 75 por cento dos nove mil milhões de dólares (1,4 triliões de kwanzas) que a companhia investe em custos operacionais ao longo dos próximos 20 anos, anunciou Pedro Ribeiro.
O director-geral adjunto da Total EP Angola considerou o projecto Kaombo constitui um bom exemplo em matéria de parcerias com o capital angolano, pois deu lugar ao surgimento de novas indústrias e equipamentos em número assinalável, alinhado com os projectos de angolanização do sector.

Conferência aborda questões do sector dos hidrocarbonetos

Uma conferência sobre a gestão eficiente de recursos não renováveis, com incidência para os hidrocarbonetos,   como veiculo para o fomento do empresariado nacional é realizada amanhã em Luanda pelo Centro de Apoio Empresarial (CAE).
O encontro tem como principal oradora a engenheira Albina Assis, ministra dos Petróleos entre 1992 e 1999, e é realizadas sob os auspícios do Centro de Apoio da Sonangol e da Câmara de Comércio e Indústria de Angola.
O Centro de Apoio Empresarial nota que, no livro “Gestão Sustentável do Petróleo Angolano”, Albina Assis afirma que os recursos não-renováveis, como o petróleo, podem ser transformados em renováveis caso os rendimentos desta indústria sirvam para desenvolver os outros sectores da economia.
De acordo com o documento, com base nesta afirmação, Albina Assis faz uma apresentação para a classe empresarial angolana e instituições ligadas ao petróleo, a industria e outros sectores, com o objectivo de consciencializar os participantes da forma como uma gestão eficiente e sustentável dos recursos não renováveis contribui para o aumento da participação dos fornecedores locais no sector.
A prelecção incide sobre o impacto ambiental da exploração  de hidrocarbonetos.
O Centro de Apoio Empresarial pretende que a conferência proporcione  partilha de informação, de conhecimentos  e interacção entre os participantes, prevendo-se a “participação activa” de representantes dos ministérios dos Recursos Naturais e Petróleo, Indústria, Economia e Comércio, Sonangol e outras petrolíferas.

José de Lima Massano: novo Governador do Banco Nacional de Angola

No seu regresso à liderança do Banco Nacional de Angola (BNA) quase três anos depois de lá ter saído, a seu pedido, José de Lima Massano jurou ontem, diante do Presidente da República, do Vice-Presidente e dos ministros de Estado, respeitar e fazer as leis e realizar com zelo e dedicação as funções de governador do BNA.

José de Lima Massano jurou diante do Presidente da República trabalhar para que o Banco Central cumpra com o seu verdadeiro papel na economia
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

Durante a tomada de posse, que decorreu no Salão Nobre da Cidade Alta, José de Lima Massano, comprometeu-se, igualmente, perante a nação a combater a corrupção e o nepotismo, abstendo-se de práticas e actos que de alguma forma lesem o interesse público sob pena de ser responsabilizado civil ou criminalmente.massano3
José de Lima Massano, que chegou, pela primeira vez ao BNA em 2010, assume o cargo de governador numa altura em que o país está a enfrentar sérias dificuldades de divisas e as Reservas Internacionais Líquidas que não param de cair. Quando assumiu o cargo em 2010, as Reservas Internacionais Líquidas estavam cifradas em 18.797 milhões de dólares. Em 2015, quando deixou o cargo as reservas já valiam 24.266 milhões de dólares. Em Junho deste ano, as reservas caíram para 16.782 milhões de dólares, agravado pela queda do preço e da baixa das quantidades do petróleo produzido em Angola.

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No seu tempo, José de Lima Massano ainda teve de lidar com o caso do Banco Espírito Santo Angola (BESA), que teve de ser intervencionado, passando a Banco Económico com a entrada da Sonangol, já que as perdas elevadas na carteira de crédito e em outros activos, não cobertas por provisões, levaram o banco praticamente à falência. Nas suas primeiras declarações à imprensa, José de Lima Massano prometeu trabalhar para reforçar e estabilizar o sistema financeiro, aliando a capacidade técnica à formação dos seus quadros.
O governador do BNA afirma que há um trabalho a ser feito e que inclui a reposição do poder de resposta do BNA, reforço da estabilidade do sistema financeiro e ser parte activa no processo de estabilidade macroeconómica, capaz de permitir um ambiente de negócios mais favorável para o país. “Estamos convencidos que com as orientações recebidas e com o espaço de trabalho que nos é dado, será possível fazermos este percurso”, disse José Massano. Quanto à aquisição de divisas por parte dos importadores nacionais, o governador afirmou que de momento o BNA não tem disponibilidade. José de Lima Massano garante uma gestão cuidada dos recursos disponíveis. As prioridades, disse, vão para os sectores que contribuam para a diversificação da economia e redução das importações.

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Confiança no governador

Ao dirigir-se ao empossado, o Presidente da República, João Lourenço, manifestou confiança no novo governador, de quem considera um homem de plena responsabilidade e que será capaz de colocar o Banco Nacional de Angola e a banca angolana ao nível dos padrões exigidos pelas organizações financeiras e bancárias internacionais.  “Confiamos nas suas qualidades intelectuais, profissionais, de homem íntegro e trabalhador e por esta razão acreditamos que, com a equipa que vai necessariamente constituir, vamos vencer esta batalha”, afirmou o Presidente da República, para garantir que o Executivo vai criar todas as condições para o êxito da missão do governador do BNA. João Lourenço acrescentou: “daqui para a frente, quando se falar de boa governação, a mesma passe também pelo bom funcionamento do banco central e da banca angolana de uma forma geral”.
No seu discurso à nação, o Presidente da República prometeu não descansar “enquanto o país não tiver um Banco Central que cumpra estritamente e de forma competente com o papel que lhe compete, sendo governado por profissionais da área”.
João Lourenço prometeu encontrar “os melhores mecanismos para que as escassas divisas disponíveis deixem de beneficiar apenas a um grupo reduzido de empresas e passem a beneficiar os grandes importadores de bens de consumo e de matérias primas e equipamentos que garantam o fomento da produção nacional”. “Importa impedir que a venda directa de divisas seja uma forma encapotada de exportação de capitais sem o correspondente benefício para o país”, disse o Presidente da República, para acrescentar que a mudança da estrutura de financiamento da economia tem de ser efectiva, para que as metas em termos da criação de novos empregos sejam plenamente alcançadas.
O Presidente da República afirmou que o sistema bancário nacional deve desempenhar o seu papel, concedendo crédito ao empresariado nacional que reúna as condições exigidas para tal.  João Lourenço prometeu trabalhar com o BNA, para que “se prossiga e consolide o processo de adequação do sistema financeiro e bancário nacional às normas e padrões das instituições financeiras internacionais e se intensifique o controlo efectivo dos meios de pagamento, o restabelecimento das relações da banca nacional com os bancos correspondentes e se efective a  reestruturação e saneamento dos bancos com insuficiências estruturais de liquidez”.massano4

                 Melhorar a relação com as instituições financeiras
José de Lima Massano encontra grandes desafios neste seu regresso ao BNA, principalmente para a consolidação e robustez da política monetária e cambial.
Até ao final do próximo mês, o BNA deve, com o Ministério das Finanças, elaborar um eficaz e credível programa de estabilização Macroeconómica, contendo medidas financeiras e estruturais. As duas instituições devem também, até Dezembro, adoptar um regime cambial de flutuação administrada dentro de uma banda compatível com a meta de inflação e o nível das Reservas Internacionais Líquidas que assegure, pelo menos, oito meses de importação. Outras medidas a serem implementadas até ao final deste mês são passar para os leilões livres as operações privadas (viagens, assistência familiar, ensino e saúde) e para bens não essenciais.
Os pagamentos de importações vão passar a ser feitos só por via de cartas de crédito. Ao mesmo tempo, passam a estar proibidas as transferências para destinos considerados paraísos fiscais. Para estas medidas, o BNA vai coordenar com o Ministério das Finanças, Ministério da Economia e do Planeamento e o Ministério do Comércio.
Até o fim do próximo mês, o BNA deve reavaliar a posição da política monetária e ajustar a taxa de juros de referência, perseguindo a estabilidade dos preços e do sistema financeiro.

 

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/jose_massano_promete_dar_credibilidade_aos_bancos

Celso Amorim tece duras críticas à politica externa brasileira

celso amorim

O Brasil deixou de ter uma política externa e um projeto nacional. Na verdade, o que existe hoje é um projeto anti-nação, um assustador processo de desnacionalização e de destruição de ativos nacionais. O diagnóstico é do ex-ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, que participou nesta quarta-feira (25) da sétima edição do Fórum de Grandes Debates, promovido pela presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Amorim foi recebido, no final da tarde, pelo presidente da Assembleia, deputado Edegar Pretto (PT), conversou com jornalistas e, logo e seguida, proferiu uma conferência no auditório Dante Barone. O ex-chanceler do governo Lula criticou os rumos da política externa brasileira no governo Temer que, segundo ele, abandonaram completamente o protagonismo que o Brasil vinha exercendo nos últimos anos, voltando a assumir uma postura subalterna aos interesses econômicos e políticos de Washington.

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“A Lava Jato promoveu uma brutal criminalização de tudo, inclusive, de práticas absolutamente normais, feitas em todos os países.” A declaração é do diplomata e ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, que participou como palestrante da 7ª edição do Fórum dos Grandes Debates da Assembleia Legislativa na noite desta quarta-feira (25). O evento, que ocorreu no Teatro Dante Barone, tratou do tema A Política Externa Brasileira e o Desenvolvimento.

Última edição
Ao anunciar que o evento da quarta-feira é a última edição do ano do Fórum dos Grandes Debates, o presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto (PT), afirmou que a presença do embaixador Celso Amorim tem como objetivo lançar luzes sobre o papel da política externa no desenvolvimento do País. “Ele é uma cabeça iluminada, que irá nos ajudar a refletir sobre um tema que está mais presente no nosso dia a dia do que pensamos. Precisamos olhar para além de nosso muro para que possamos entender o momento que atravessamos”, declarou.

Os deputados Altemir Torteli (PT), Adão Villaverde (PT), Miriam Marroni (PT), Tarcísio Zimmermann (PT), Zé Nunes (PT) e Ronaldo Santini (PTB) acompanharam a palestra do diplomata. O painel foi coordenado pelo professor Benedito Tadeu Cézar, membro do Comitê Gaúcho do Projeto Brasil Nação

Na avaliação do embaixador, ao colocar grande número de empresas jub-júdice, a operação da Polícia Federal contribuiu para a destruição de ativos nacionais. “Mais do que privatizações, há um processo em curso de desnacionalização de nossas empresas. Não se vê empresa nacional comprando ativos na área do petróleo ou na área elétrica. São grandes grupos internacionais ou estatais estrangeiras que estão se apoderando de nossas riquezas”, apontou.

Política externa ativa e altiva
Amorim apresentou uma trajetória da política externa brasileira nos governos Lula e Dilma, lembrando seus principais marcos, como a criação dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), após o surgimento do IBAS (Índia. Brasil e África do Sul). “O IBAS foi uma iniciativa do segundo dia do governo Lula, que abriu espaço para os BRICS”, lembrou.

O embaixador elencou ainda as iniciativas para a integração da América do Sul e fortalecimento do Mercosul. “Uma das grandes mentiras da grande mídia é que o Mercosul não deu certo. Até 2012, o comércio na região cresceu 12 vezes contra um avanço três vezes menor do comércio mundial”, comparou.

Ele lembrou ainda que o Brasil teve papel central na eliminação dos subsídios agrícolas pagos pelos países ricos, ao liderar uma aliança de 110 nações na Organização Mundial do Comércio (OMC).

A saída da atual crise, na sua opinião, passa pelo fortalecimento da democracia e pela distribuição de renda. Ele considera também que a questão racial no Brasil está tomando proporções “bastante preocupantes”.

O Brasil, acrescentou Celso Amorim, era chamado para facilitar conversas na America Latina, na África e no Oriente Médio. “O Brasil estava a frente dessas conversas. Agora, não está nem a reboque. Está parado lá atrás. Todo mundo olha hoje e pergunta: onde está o Brasil? O Brasil hoje vai nas reuniões dos organismos internacionais para cumprir tabela, não apresenta nenhuma iniciativa. Nós sempre tínhamos uma iniciativa nova. O próprio G-20 nasceu, entre outros fatores, pelo papel que o Brasil passou a desempenhar no cenário internacional. O nosso país tinha um papel muito importante no cenário internacional, tanto na parte econômica como na parte política. O Brasil foi chamado para intervir em questões envolvendo o Oriente Médio. Muita gente questionou o envolvimento do Brasil no Irã. Mas não foi o Brasil que quis se envolver no Irã. O presidente do Estados Unidos, Barack Obama, pediu que o Brasil ajudasse, apenas para dar um exemplo”.
Celso Amorim falou sobre as relações entre a política externa e o desenvolvimento, na Assembleia Legislativa. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)
Falando sobre o cenário internacional, Celso Amorim avaliou que o mundo pode estar entrando, mais do que na era Trump, na “era Xi”, uma referência ao novo presidente da China, Xi Jinping. O grande fato novo, enfatizou, é o crescimento da China, não só o crescimento econômico, mas a disposição desse país em assumir uma postura de liderança. O ex-chanceler lembrou que, na primeira reunião dos BRICS (grupo que reúne Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul), a China não mostrava muito engajamento, ao contrário do Brasil e da Rússia. Hoje, a China desempenha um papel central, sendo a sede, inclusive, do banco dos BRICS. “No último congresso do Partido Comunista chinês ficou claro não só o fortalecimento do presidente Xi, como também uma disposição de atuar com liderança”.

Questionado sobre o futuro dos BRICS a partir da mudança política ocorrida no Brasil, Celso Amorim disse não acreditar que o país saia dessa iniciativa. “Por mais subserviente que a nossa classe empresarial possa ser, há fortes interesses econômicos em jogo, como os do agronegócio que exporta muito para esses países. Por mais voltado ideologicamente para Washington que possa ser o atual governo, não vejo a possibilidade de o Brasil sair dos BRICS. Acho que há aí um mínimo de pragmatismo que não permite que eles saiam. Só não vão tomar nenhuma iniciativa, até porque não têm nenhuma credibilidade para lançar alguma coisa nova. Vão indo na rabeira. Hoje, nestes encontros internacionais, ninguém quer tirar foto com o Temer. Na época do Lula, todo mundo queria aparecer na foto com ele”.

Amorim manifestou preocupação, por outro lado, com a destruição dos ativos nacionais, que estão sendo entregues a outros países. Para ele, o que está ocorrendo no governo Temer não é propriamente uma privatização, mas sim uma desnacionalização. “Comparando com o que está acontecendo hoje, Roberto Campos seria considerado um desenvolvimentista desvairado. “Muitos dos nossos ativos estão sendo comprados por estatais de outros países. O que não presta é a estatal brasileira, a estatal de outros países serve? As empresas brasileiras ficaram sob suspeita com essa questão da Lava Jato, de uma maneira que não se vê em país nenhum. A Volkswagen teve um problema sério recentemente com a falsificação de resultados envolvendo um software de meio ambiente. Você ouve falar que a Alemanha está destruindo a Volkswagen por isso? Aqui há uma autoflagelação que está a toda velocidade”.
“Quando os Estados quiseram vender os aviões F-18 para o Brasil teve carta da Condolezza Rice, da Hillary Clinton”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)
Na opinião do diplomata, a Lava Jato acabou provocando a criminalizando coisas que são absolutamente normais como oferecer subsídios para um investimento na África, por exemplo. “Está sendo colocado como tráfico de influência uma coisa que todos os países fazem. Pergunte ao rei da Suécia, ao presidente da França ou ao presidente dos Estados Unidos o que eles fazem? Quando os Estados quiseram vender os aviões F-18 para o Brasil teve carta da Condolezza Rice, da Hillary Clinton. Essas coisas são normais. No Brasil, tudo isso foi criminalizado. Fico até com pena dos diplomatas brasileiros. Eu não sei o que eu faria se eu fosse um diplomata brasileiro no exterior diante de uma oportunidade comercial para uma empresa brasileira. Ele vai pensar: melhor não falar nem fazer nada, senão vão dizer que estou sendo corrompido”.

Celso Amorim questionou também alguns mitos que ficam sendo repetidos pela grande imprensa como se fossem verdade, como o suposto fracasso do Mercosul. “Uma das mentiras mais repetidas é que o Mercosul deu errado. Desde a criação do Mercosul até 2014, o comércio envolvendo os países do bloco cresceu 12 vezes, enquanto, no mesmo período, o comércio mundial cresceu cinco vezes. Que fracasso é esse?”.

Na avaliação de Celso Amorim, a política externa brasileira praticamente desapareceu. “O Brasil tem participado de certas reuniões, meio na lógica de cumprir tabela. Não se tem notícia de nenhuma iniciativa importante, como houve sobretudo no governo Lula. Pode ser que tenha alguma coisa acontecendo e o problema seja com o porta-voz que não está comunicando”, ironizou. “Nas poucas coisas em que parece haver uma orientação”, acrescentou, “eu não concordo com ela”. Celso Amorim citou o exemplo da Venezuela:

“Você pode ter a preferência que quiser, mas não pode, em uma situação grave envolvendo um país vizinho ao nosso, se dar ao luxo de não contribuir para a construção de um diálogo. Eu fico chocado quando ouço que o Brasil não pode participar de uma mediação na Venezuela porque tomou partido. Acusavam o presidente Lula de ter uma política externa ideológica, mas o Brasil ouvia a oposição da Venezuela da mesma forma que ouvia o governo. Quando havia uma disputa entre a Venezuela e a Colômbia, que tinha um governo de centro-direita, o Brasil participava tentando construir uma situação de diálogo, pois nos interessava a paz e esta se baseia no diálogo. O que o país não pode é se auto-excluir do diálogo, o que aconteceu confessadamente”.

Ele classificou de gravíssima o fato de o governo americano ter ameaçado de usar as forças armadas no país vizinho. “Nunca houve uma ameaça deste tipo em relação a países da América do Sul. Isso é gravíssimo. Hoje, foi a Venezuela. Amanhã, poderá ser qualquer outra nação”, alertou.

Ao analisar a imagem do Brasil no exterior, Amorim afirmou que a mudança do conceito de trabalho escravo, promovida pelo governo Temer, representou um golpe para o País. “É uma vergonha. O Brasil passou da condição de exemplo mundial no combate ao trabalho escravo para uma situação em que só reconhece a escravidão se houver restrição do direito de ir e vir. Praticamente, exige a presença do grilhão. Obviamente, isso reflete na política externa e provoca perda de respeitabilidade e prestígio para o País”, frisou.

Fontes: http://www2.al.rs.gov.br/forumdemocratico/Notícias/Notícia/tabid/3240/IdOrigem/1/IdMateria/311916/Default.aspx

https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/324478/Todo-mundo-olha-hoje-e-pergunta-onde-est%C3%A1-o-Brasil-diz-Celso-Amorim.htm

 

“Das Independências às Liberdades”, de Severino Ngoenha

severino 1Um breve resumo de “Das Independências às Liberdades”, de Severino  Ngoenha 

Por: Estêvão Azarias Chavisso

Introito:

Das Independências às Liberdades é uma obra do filósofo moçambicano Severino Elias Ngoenha. Num contexto em que urge a necessidade de uma reflexão sobre os conceitos Liberdade e Independência no panorama do pensamento africano, Severino Ngoenha discute a liberdade como a base da historicidade dos africanos, assinalando-a, também, como característica humana por excelência. O autor pretende, ao mesmo tempo, debater a questão do futuro nas sociedades africanas, num contexto em que os próprios africanos são chamados a ser mestres dos seus destinos,responsáveis pela construção de um futuro diferente. O autor enaltece o papel da filosofia num contextoincipiente como o das nações africanas, marcado ainda pela dependência ideológica e, sobretudo, económica.

Palavras-chave: Filosofia, Etnofilosofia, futuro, africano e utopia

O pensamento de Severino Elias Ngoenha enquadra-se, sem dúvida, no contexto em que o autor está inserido. Como a tradição filosófica hegeliana manda, Ngoenha é “filho do seu tempo” e, por tal, procurara discutir e, sobretudo, problematizar a sua realidade (Moçambicana, africana no geral), partindo de um contexto histórico marcado por um passado de colonização dos africanos.

severino

Ciente da sua missão enquanto filósofo, logo na introdução, Ngoenhapostula a ideia de que cada sociedade tem a missão de definir seus objetivos, ambicionando legar à humanidade asua contribuição histórica no universo da existência humana.

“ À nossa geração incumbe a árdua tarefa de participar na elaboração de um futuro diferente do presente, que nos é dado viver e observar. Desde a meio século que vivemos o escândalo da fome, da ignorância, da mortalidade infantil da má nutrição de um nível de vida que não para de degradar” (NGOENHA, 2014:05)

No contexto do desenvolvimento científico, várias teorias, de certa forma etnocêntricas, são desenvolvidas para legitimar a subjugação do negro, reafirmando sua posição inferior em relação ao branco.

Ao analisar o primeiro meio século das independências dos países africanos, que começam, na sua maioria, na década 60, Ngoenha confronta-se com o problema da condição pouco evoluída da atualidade

É que, segundo Ngoenha (2014), os países africanos optaram por variados modelos para o desenvolvimento social e económico, entretanto, pouco funcionou e, na sua maioria, os níveis de vida das sociedades que neles habitam ainda são muito baixos.

1.Reformulação dos Projetos Africanos; Otimismo no Futuro

Num outro desenvolvimento, Ngoenha interrogar-se sobra a causa dos“insucesso” dos projetos africanos, levantando a questão: serão estes 50 anos um tempo perdido?

Na esteira desta ideia, o autor propõem uma rápida e urgente reformulação da nossa direção (enquanto moçambicanos, africanos no geral). Estendendo seu pensamento para o futuro, o autor convida-nos a olhar para o amanhã, depositando nele um certo optimismo.

Para Ngoenha (2014), esta não é a primeira vez que o futuro torna-se o centro de debate. Mas, certamente, a primeira vez que ele é suscetível de ser encarado de maneira filosófica.

“De qualquer maneira, nossa missão é o futuro. E para que ele melhor se realize cada um é chamado a dar o melhor de si, no lugar onde se encontra” (NGOENHA, 2014: 06)

2.Eleição como a Escolha de um Futuro

Ngoenha entende que a reflexão sobre o futuro é demasiadamente complexa e nos chama a analisar possibilidade, tendo em conta a ideia da escola como um elemento para a introdução um código de ético e de cidadania, no processo da edificação da moçambicanidade.

É impossível pensarmos no futuro sem pensarmos nos projetos políticos que, a bom fim, regem a nossa existência enquanto sociedade, constata o autor.

Ngoenha entende que o momento da democracia é um momento de se confiar ao povo o poder, em termos teóricos, de decidirem pelo tipo de projeto político que querem, destacando também que a democracia é por excelência um problema do filosófico.

Para ao autor, quando em outubro de 1994 realizam-se as primeiras eleições em Moçambique levantava-se um aspeto importante, a questão da escolha adequada de um projeto político que norteasse o país.

“Assim, devemos julgar os partidos políticos em função dos projetos de sociedade que eles apresentam” (NGOENHA, 2014: 07)

Para o autor, não escolhemos os governantes pela beleza que têm, pela cor das bandeiras dos seus partidos, mas, em princípio, por de trás de cada partido há ideias e propostas de um tipo de sociedade na conjuntura que estamos a trilhar.

Ngoenha entendeque quando damos o nosso voto a um partido significa que nós nos identificamos ou pensamos que, entre os projetos políticos que se nos apresentam sob forma de partido, aquele que escolhemos é o mais adequado para levar a, bom fim, as vontades do povo.

Ao interrogar-se sobre o valor das eleições de 1994 e, consequentemente, também sobre o valor de todos outros processos eleitorais que viriam a ser acompanhados por grandes transformações constitucionais em Moçambique, Ngoenha conclui que a crença num futuro melhor constitui uma forma de encarar a dura realidade da existência.

Citando Ray Bradbury, Ngoenha (2014) indica que ser capaz de fantasiar o futuro significa, em outros termos, ser capaz de sobreviver. Segundo o autor, os nossos sonhos estimulam, antecipam e favorecem a afirmação e o progresso da sociedade e é preciso e necessário reinventar o futuro para salvaguardamos a ideia de o amanhã ser diferente do passado.

“O Futuro é o conjunto de projetos, de possíveis, de esperanças, de liberdade, porque temos de escolher entre os diferentes possíveis ou criar outros”( NGOENHA, 2014:10)

 

Para o autor, a única forma que existe para que se garanta uma evolução na nossa vida enquanto sociedade e para que sejamos autores do nossa história, donos do nosso destino, é continuarmos a debater a nossa história, evitando, portanto, que ela seja apenas uma continuidade de um passado indesejado.

  1. A Utopia, uma outra Forma de Pensar o Futuro

Ngoenha entende que a outra maneira de pensarmos o futuro é a utopia, que a considera-acapacidade de antecipar conteúdos concretos que se realizarão no futuro mais ou menos longínquo. É, de certa forma, uma fé racional, numa realidade não existente mas potencial, que representa um bem para quem a sustenta.

“A utopia é, sem dúvida, uma força fecunda da história, se for orientada e potenciada por uma verdadeira consciência humana. Isto pode justificar uma visão do homo utopicuscomo profeta do futuro, edo utopismo como uma corrente de pensamento que usa a esperança de maneira atenta e libertadora”.(NGOENHA,2014: 165)

Para Ngoenha, a cidade utópica,assim como observaram, Platão, T. More, por exemplo, só pode acolher a fantasia política de um único utopista, porque só ele antevê a verdadeira forma de Estado e só ele encontrou a solução.

Assim sendo, acidade utópica é, na perspectiva de Ngoenha, o sonho de um só homem e seus habitantes carecem de uma dimensão histórica. Neste ponto, se pode avançar, encontramos uma certa debilidade da utopia. A mesma torna a história uma história sem nomes.

Ngoenha observa que os líderes nacionalistas africanos que lutavam pelas independências foram homens que tiveram sonhos ilustres e, sobretudo, tiveram a coragem de lutar para transformar os próprios sonhos em realidade.

Entretanto, após alcançadas as independências e no delírio de alcançar os seus sonhos, transformaram muitas vezes os próprios povos em instrumentos de realização das suas utopias.

E como na cidade utópica não se admite um segundo sonho, todos aqueles que ousarem sonhar diferente, pôr em dúvida a utopia dos dirigentes, foram vítimas da “ortodoxia utópica” dos primeiros, as revoluções tornaram-se opressões e os libertadores em opressores.

Não obstante, Ngoenha destaca nossa responsabilidade como responsáveis da nossa história, fazedores do factos, pelo que responsáveis pelos contornos da nossa vida enquanto seres sociais.

“ A filosofia torna possível a vida do homem, porque lhe permite imaginar, projetar o futuro e enfrentá-lo. O pensamento, a filosofia, torna possível o amanhã. Mas, ao mesmo tempo, interroga-se sobre o tipo de amanhã”( NGOENHA, 2014: 11)

O autor observa que a filosofia africana, por excelência, teve sempre esta preocupação com o futuro, tanto que muitas, segundo ele, das literaturas filosóficas africanas têm como denominador comum essa questão.

Aliás, mesmo as perspetivas críticas sobre a etnofilosofia de Towa e de Hountondji parecem ver no futuro a solução para superação desse conceito que, de certa forma, é pejorativo.

Referências Bibliográfica:

NGOENHA, Severino. Das Independência às Liberdades, [S/E]. Maputo:Paulinas,2014

 

http://forumimpar.blogspot.com.br/2015/11/sinopsedas-independencias-as-liberdades.html

“Comissão da Verdade” para esclarecer os crimes coloniais em África

A historiadora portuguesa Irene Flunser Pimentel defende o esclarecimento dos tabus em torno dos crimes cometidos por Portugal nos vários cenários da guerra colonial em África.

Portugal Irene Flunser Pimentel (DW/J. Carlos)

A historiadora portuguesa Irene Flunser Pimentel exorta a opinião pública dos países africanos a debruçar-se sobre a memória para o conhecimento da história comum. A investigadora considera que já não é tempo de fazer justiça em tribunal pelos crimes cometidos no passado pelo regime colonial português.

Irene Pimentel tem vindo a aprofundar o seu trabalho com recurso aos documentos depositados na Torre do Tombo, em Lisboa, e lançou este sábado a sua mais recente obra – “O Caso da PIDE/DGS”-, através da qual questiona se “foram julgados os principais agentes da Ditadura portuguesa”.

O que fazer com os agentes da ditadura?

Portugal viveu um momento de rotura relativamente ao regime que vigorou até ao Estado Novo, com o eclodir do 25 de abril de 1974 – um golpe de Estado que se transformou num processo revolucionário.

Entretanto, no seio da opinião pública, começou a ser discutido o que é que iria ser feito com os elementos do antigo regime. “Seriam julgados?”, questiona a historiadora portuguesa.

Não havia muitos modelos a seguir. O único era, praticamente, o caso dos julgamentos de Nuremberga: entre 1945 e 1946, o Tribunal Militar Internacional reuniu-se para julgar os dirigentes nazis alemães após a Segunda Guerra Mundial.

Portugal Irene Flunser Pimentel | Buch O Caso da PIDE/DGSLivro da historiadora portuguesa Irene Flunser Pimentel

Nesse sentido, houve uma discussão que motivou a criação de uma Comissão de Extinção da PIDE/DGS – a polícia política portuguesa que se transformou no paradigma do antigo regime. Por exemplo, Marcelo Caetano e Américo Tomás – duas figuras emblemáticas do Estado Novo – foram enviados pelo Movimento das Forças Armadas (MFA) para fora de Portugal, mais precisamente para o exílio no Brasil.

Inicialmente, os ministros que tutelavam a polícia política portuguesa também não foram presos. Isso só veio a acontecer mais tarde, por causa da opinião pública. E os elementos da PIDE, que foram os responsáveis pelos quatro mortos e vários feridos no 25 de abril, também por pressão da opinião pública, começaram a ter medo e entregaram-se às Forças Armadas.

A Comissão de Extinção da PIDE/DGS não tinha apenas o objetivo de acabar com a polícia política, imediatamente extinta em Portugal. O interessante, como sublinha a especialista em História Contemporrânea Irene Flunser Pimentel, é que isso não aconteceu nas então colónias portuguesas, em África, que viviam cenários de guerra. O general Francisco da Costa Gomes disse mesmo ao MFA que não era conveniente o desaparecimento da PIDE nas colónias, uma vez que representava o orgão de informação da tropa portuguesa enquanto houvesse guerra.

A reação das colónias

A ideia era que a polícia política em África fosse transformada em Serviço de Informação Militar (SIM). “Claro está que a tendência era para se assinar depois uma [cláusula de] paz», precisou a historiadora em entrevista à DW África, momentos antes da apresentação do seu novo livro pelos académicos Rui Bebiano e Enzo Traverso.

“Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, as três colónias que estavam em guerra, reagiram de forma muito diferente à continuação da polícia política portuguesa”, explica Irene Pimentel.

A partir da sua pesquisa, a investigadora considera que Angola foi, talvez, o país que reagiu positivamente à transformação da PIDE/DGS em SIM. No entanto, por pouco tempo, enquanto a guerra não terminasse, para dar lugar à assinatura dos acordos de paz.

Konzentrationslager TarrafalTarrafal, na Ilha de Santiago, Cabo Verde

Irene Pimentel dá conta que, curiosamente, tal nunca aconteceu em Moçambique. Houve um processo diferente, que teve a ver também com a tentativa de uma parte da população branca de promover uma independência para brancos. Mas, o que é certo, acrescenta, é que a PIDE não continuou, tal como acontecera na Guiné-Bissau.

A historiadora portuguesa destaca ainda na sua obra o processo de libertação dos presos políticos nas três colónias, nomeadamente nos campos de Machava (Moçambique), das prisões de Tarrafal, na Ilha de Santiago (Cabo Verde) e nas Ilhas das Galinhas (Guiné-Bissau), além de um campo de detenção que havia em Angola.

A autora adianta que em Moçambique chegou a ter lugar um processo de justiça política, relativamente aos elementos do antigo regime colonial, quando Samora Machel – então líder da FRELIMO e, mais tarde, primeiro Presidente da República do pós independência – fez a sessão de apresentação dos elementos que tinham pertencido à PIDE e à União Nacional. “Essas pessoas pediram publicamente desculpa às vítimas que estavam na plateia”, conta a historiadora, revelando tratar-se de um processo “muito desconhecido” que carece de mais estudos para se perceber a sua continuação.

Teoricamente, “com aquele pedido de desculpa, a situação ficava arrumada”, admite. Seria, antes de ter existido na África do Sul, uma espécie de Comissão de Verdade, mas ainda muito marcada pelo período de luta anti-colonial sucedido pela proclamação de independência. “Acho que os historiadores moçambicanos têm aí muito por onde pegar”, sugere Irene Pimentel.

Uma espécie de amnistia

Voltando a Portugal, a escritora levanta algumas questões: houve um processo de justiça política? Os elementos da PIDE/DGS, por exemplo, foram julgados? As pessoas dirão que não. “Mas a história não é bem assim”, esclarece.

40 Jahre Nelkenrevolution in Portugal - PIDE/DGS HauptsitzSede da PIDE durante o Estado Novo, em Lisboa

Muitos elementos da polícia política foram presos. Outros entregaram-se. Houve um processo instruído pela Comissão de Extinção da PIDE/DGS e depois foram levados a tribunal pelos crimes cometidos em Portugal. “Só que quando foram levados para serem julgados em tribunal militar, em 1976 – dois anos depois do 25 de abril – já estavam quase todos soltos enquanto aguardavam julgamento”, explica Irene Pimentel.

Depois do 25 de novembro de 1975, algumas leis acabaram por permitir a libertação dos elementos da PIDE. “Foram rigorosamente sentenciados, quase todos, à pena que já tinham sofrido em prisão preventiva”, frisa a historiadora.

O golpe do 25 de abril foi feito por militares, que tinham estado em comissões de serviço nas colónias em guerra. Irene Pimentel precisa que há uma primeira lei, a lei nº 8 de 1975, que criminalizava os elementos da PIDE, estabelecendo até as penas para os diretores, agentes, inspetores superiores e informadores. E, com o 25 de novembro, a situação altera-se e a referida lei é esvaziada do seu conteúdo por outras duas leis, que contemplam atenuantes.

Ironicamente, exemplifica a investigadora, se um determinado elemento da PIDE tivesse feito uma comissão em África de apoio às Forças Armadas portuguesas isso era considerado como uma das atenuantes. “Ora, isso é uma amnistia para os crimes que foram cometidos em África”, sustenta.

Em África, Irene Pimentel lembra, por exemplo, os massacres de Wiriyamu, Pidjiguiti, Mueda, entre outros, perpetrados pelas tropas portuguesas com o envolvimento da polícia política, que a História de Portugal tentou esquecer.

Confrontada pela DW África sobre a questão do esquecimento, a historiadora recorda os vários militares que tutelaram a Comissão de Extinção da PIDE – o último deles,  um dos mais importantes, foi Sousa e Castro –, aos quais se colocava a pergunta sobre as razões da impunidade dos que praticaram massacres nas colónias contrariamente ao que aconteceu em Portugal.

Fotoreportage Erinnerung Massaker von Mueda in MosambikA vila de Mueda, em Cabo Delgado, em Moçambique, foi palco de um massacre em 1960, quando o exército colonial português matou manifestantes que protestavam pacificamente pela independência

Na altura, entre 1976 e 1977 – ainda havia o Conselho da Revolução –, Sousa e Castro respondeu: “isso é com os militares”. Ou seja, diz Irene Pimentel, eram os militares que tinham de decidir o que devia acontecer: “se vai haver ou não justiça relativamente aos que tivessem cometido massacres em África”.

Passados mais de 40 anos depois das independências nos PALOP, ninguém pagou pelos crimes. “Não houve um processo de justiça política”, afirma. É como se os seus autores “tivessem sido amnistiados”.

Tabu ainda latente

Segundo a escritora, a própria opinião pública – mas sobretudo os historiadores – nos países africanos afetados pela guerra colonial, deveriam primeiro investigar e estudar o que é que aconteceu e só depois decidir se ainda deve haver um processo de justiça política, uma vez que já se passaram muitos anos. Ou, como igualmente defende Irene Pimentel, se, unicamente, a memória é suficiente para guardar o que aconteceu.

A investigadora conclui que, mais de 40 anos depois do 25 de abril em Portugal, já não é tempo de fazer justiça em tribunal. Mas, sugere, “é o tempo da memória e da História atuarem. A História, trazendo conhecimento, e a memória mantendo esse mesmo conhecimento”.

A historidadora concorda com a ideia da criação de uma Comissão de Verdade, englobando os países africanos que sofreram a guerra colonial. “Mesmo aqui, em Portugal, as vítimas de tortura ainda não foram ressarcidas”.

Com o 25 de abril, refere Irene Flunser Pimentel, o que se pensou foi construir rapidamente um novo país, um novo regime e uma democracia, sem se ter debruçado sobre estas questões.

“Muitas pessoas não fizeram o luto sobre o sofrimento que tinham tido antes do 25 de abril de 1974. E, no caso das colónias, ainda mais”, sublinha. “Isso será muito interessante”, porque os tabus sobre questões [à volta] da colonização portuguesa, incluindo o racismo, ainda estão latentes.

 

Empresário guineense investe milhões de euros em academia de futebol

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Academia, refere Cátio Baldé, vai estar equipada de acordo com os padrões da FIFA.

A Guiné-Bissau vai ter a partir do próximo ano uma academia de futebol e um centro de estágios conformes com os padrões internacionais, um investimento de cinco milhões de euros realizado pelo empresário guineense Catió Baldé.

“A Guiné-Bissau gerou em termos de lucros de futebol em Portugal mais de 50 milhões de euros. Este é um investimento que vai ter o seu retorno. O novo futebol hoje não compadece daquilo que era a cultura dos anos 60, 70 e 80”, afirmou o empresário à Lusa.

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A academia de futebol vai estar equipada com refeitório, dormitório, escola, piscinas, uma unidade hoteleira para o centro de estágio e dois campos de futebol, que se podem transformar em quatro campos de futebol de sete.catio baldé.jpg

Tudo conforme as regras da Federação Internacional de Futebol (FIFA).

“Antes, os europeus vinham a África buscar jogadores altos, corpulentos, com força, mas hoje o futebol mudou e os grandes clubes da Europa querem jogadores com formação base e nós somos obrigados a exportar anualmente centenas de jovens para a Europa sem formação base”, disse.

catioO objetivo, segundo o empresário, é o negócio, mas também “oferecer aos jovens as melhores condições de trabalho”.

“Quando saem daqui para a Europa saem preparadíssimos. Hoje, na Europa, querem jogadores inteligentes, porque hoje é preciso saber que um jogador é capaz de decidir um jogo numa fração de segundos”, salientou.

Apaixonado pelo futebol, Catió Baldé assumiu à Lusa que está naquele desporto pelo negócio, mas “acima de tudo porque acredita no talento dos jovens guineenses”.

“Dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), a Guiné-Bissau é o país mais próximo do Brasil tecnicamente e eu acredito neste talento”, salientou.

Com investimento já feito de cinco milhões de euros, porque todo o equipamento foi importado da Europa, Catió Baldé não tem dúvidas que a “academia vai estar preparada para exportar jogadores para a Europa e para os grandes mercados internacionais”.

A Guiné-Bissau podia ganhar anualmente milhões de euros se houvesse legislação que protegesse os jogadores guineenses e a forma como saem do país para a Europa.

 

Filósofo de Moçambique: “Estado não deve ficar indiferente ao que se passa dentro das igrejas”

O Estado não pode ficar indiferente ao que se passa nas igrejas

Ao som de uma ópera tocada no seu computador de mesa, numa sala com prateleiras cheias de livros versando um pouco de todas as ciências e sob nuvens de tabaco fumado a cachimbo, o filósofo moçambicano Severino Ngoenha falou ao nosso jornal( “O País” de  Moçambique) da violência que vem marcando o país e deixou duas conclusões: “Não somos um povo pacífico” e o “Estado não deve ficar indiferente ao que se passa dentro das igrejas”

Severino_Ngoenha

A violência doméstica foi o primeiro ponto de uma entrevista que começa com um pedido do entrevistado: “Deixe que eu fale, depois fazes as perguntas que tiveres”, disse Ngoenha, depois de uma concertação sobre os pontos da entrevista.

“Assistimos a casos de violência doméstica nas nossas famílias. Pais que espancam os filhos, maridos nas mulheres, mulheres que queimam os maridos com óleo de cozinha, assistimos à violência nos nossos quarteirões quando temos uma violência maior, que é a fome”, disse o académico, em jeito de contextualização.

filósofo moçambicano Severino NgoenhaSegundo o filósofo, estas situações são o reflexo daquilo que os moçambicanos são, que, contrariamente ao que o discurso político revela, “não somos pacíficos”.

“Gostaríamos de ser o que temos dito que somos, mas nós não somos um povo pacífico. A prova disto é que, se fizermos uma cronologia muito rápida, vemos que não há ninguém nos países da África Austral que praticou violência como nós. Não há ninguém que tem tantos conflitos armados como nós”, disse Ngoenha.

“As pessoas da minha geração (tenho 55 anos feitos este mês) viveram mais tempo de guerra do que de paz. E esta guerra ainda não terminou e, até, tende a permanecer nas nossas vidas”, referiu, deixando um apelo para a mudança do paradigma.

“Nós temos que inverter o paradigma nessa dimensão de passivos, para engrenarmos numa vida pacífica, uma vida regida pela moral e pelo direito. Quer dizer, temos que militar todos, para integrarmos uma maneira de fazer regida por outros princípios, outros valores que não sejam a força nem violência”, advertiu.

severinoCaso Mocímboa da Praia

Os recentes ataques de grupos radicais no distrito da Mocímboa da Praia são, para Severino Ngoenha, resultado do crescimento da onda de intolerância, cujas repercussões são “muito mais difíceis” que a violência com causas político-partidários.

Segundo Ngoenha, na base da violência em Mocímboa da Praia, está a intolerância e, também, a indiferença que abrange agora o lado das religiões. “Muitas vezes, limitamo-nos a não nos ocuparmos do que os outros fazem. O que fazem nas igrejas, que podem ser as grandes igrejas e mesquitas, seja de Maputo ou do Norte. O que acontece lá nos é indiferente”, disse o académico, chamando atenção para uma vigilância nacional.

“O que vai acontecendo ali dentro pode ter impacto nefasto, negativo, como aquilo que nos está a acontecer agora… Temos que nos interessar com o que acontece ali dentro, porque só sabendo o que existe ali, nós podemos prevenir até derrapagens que podem ter consequências como as mortes que assistimos em Mocímboa da Praia”, sugeriu, chamando atenção para um maior papel do Estado na vigilância contra práticas que possam perigar a estabilidade do país.

“A laicidade não pode ser entendida como indiferença em relação ao que se passa dentro das confissões religiosas. Isto não é simplesmente com o islão no norte. Mesmo com as igrejas no sul, há práticas que muitas vezes parecem contradizer aquilo que tem que ser praticado num Estado de Direito, e temos interesse, como cidadãos, país e povo, em estar atentos ao que acontece dentro dos muros daquelas instituições que vivem no nosso país e que são obrigadas a respeitar os princípios que regem a actividade civil dos moçambicanos”, salientou.filósofo

Da intolerância religiosa à etnicidade

A par da intolerância religiosa, Severino Ngoenha deixa um receio ainda maior para o futuro do país. “Eu tenho um receio ainda maior, em que por detrás da intolerância religiosa começa a manifestar-se uma espécie de intolerância étnica ou regional”.

“Estamos a assistir, de uma maneira velada, mas extremamente perigosa, o surgimento de uma terceira intolerância. Tenho visto nas zonas centro e norte o aumento dessas etnicidades a nível nacional. Esta intolerância é capaz de ser mais perigosa do que aquilo que conhecemos das épocas precedentes”, alertou.

A fonte diz que o regionalismo sempre existiu no país, dando como exemplo a criação da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), que resultou da fusão de três movimentos nacionalistas. Foi combatido depois da independência nacional, mas “ressurgiu com o nascimento da Renamo” e “continuou a manifestar-se, na minha opinião, com a criação de amigos em Gaza, Maputo, Nampula, Quelimane, etc.”.

Segundo realçou, o grito das forças étnico-tribais voltou a estar patente na escolha de Filipe Nyusi como candidato presidencial da Frelimo. “Na eleição do Presidente Nyusi, recordam-se que era preciso que o candidato não fosse do sul. Por mais boas qualidades esse indivíduo tivesse, é importante para a questão do equilíbrio regional que fosse alguém do Centro ou do Norte. Isto era um reconhecimento de que existe um problema étnico ou regional em Moçambique”.

 

Politização ou mão externa

Severino Ngoenha suspeita de que haja interesses políticos por detrás das manifestações étnico-regionais que diz estarem a ressurgir no país. “Eu suspeito de que alguns indivíduos utilizam as pertenças étnicas para ganhar espaços de preponderância política”, disse a fonte, que avança também a possibilidade de uma mão externa interessada na instabilidade.

“Suspeito (também) de que alguma comunidade internacional ou algumas empresas internacionais não estão completamente livres ou independentes deste fenómeno. Algumas pessoas têm interesse em que este fenómeno se alargue, isto é extremamente perigoso para um dos fundamentos da vida de Moçambique, que é a nossa Unidade Nacional”.

O filósofo vê nos recursos naturais que colocam Moçambique na rota dos interesses mundiais como um dos aspectos que podem propiciar uma acção externa para a desestabilização do país.

“A descoberta dos recursos, a divisão dos recursos, mais presentes no Norte do que no Sul, vai levar a que este fenómeno cresça em dimensão. E é preciso lutar contra ele. É preciso antecipá-lo, encontrar mecanismos de travá-lo, descobrindo novas maneiras, reacendendo primeiro o espírito da moçambicanidade e unidade”, exortou, salientando que “já é até tarde, mas ainda temos espaço de manobra para fazê-lo”.

 

Descentralização

Segundo Severino Ngoenha, a descentralização efectiva do poder é um dos caminhos para travar os perigos da etnicidade e regionalismo no âmbito daquilo que são os interesses de um Moçambique uno e indivisível.

Para Ngoenha, o país precisa de se reinventar, de forma a que se torne indivisível. “Temos que reinventar. Nem que fosse para colocar a Assembleia da República no Norte, por exemplo. Temos que garantir que o país todo está uno e indivisível. Se não fizermos isso, vamos nos encontrar em situações muito complicadas e muito difíceis, num futuro próximo”, alertou.

“Moçambique é como uma equipa de futebol que tem 11 jogadores, cada um com as suas qualidades; um é defesa, outro meio campista ou avançado. Quando cada um joga no seu lugar e tem espaço para jogar no seu lugar e dá o melhor de si, a equipa ganha, mas quando um só jogador decide deixar a rede e as bolas passar, o que resulta é a derrota da equipa. Então, é preciso entendermos que Moçambique, como uma equipa de futebol, composta por indivíduos, grupos, culturas, raças completamente diferentes, mas ao mesmo tempo complementares, se formos capazes de jogar nisso, talvez não ganhemos, mas de certeza absoluta vamos perder menos”.

Papel do Estado nas igrejas

Questionado sobre qual deve ser, afinal, o papel do Estado dentro das paredes da igrejas, Severino Ngoenha disse que mais do que intervir directamente, o papel do Estado é estar atento. “Eu não chegaria a propor que o estado interviesse ou tivesse uma mão no interior dessas instituições religiosas, mas diria que é importante estarmos atentos ao que acontece, para que essas confissões religiosas – sejam cristãs ou muçulmanas, hindus, judias – presentes no nosso território, de facto, pautem pelo cumprimento tácito daquilo que é previsto pelos princípios legais e que regem a laicidade”.

Segundo Ngoenha, “deixá-los fazer, deixar que tenham práticas religiosas é bom, mas o problema é que há pessoas, há grupos que possam utilizar os espaços religiosos para vaticinar coisas que são contrárias aos princípios que regem o nosso viver colectivo”.

Mais adiante, o entrevistado disse que “o Estado não tem que criar igrejas moçambicanas, mas tem que fazer com que elas sejam respeitadas, porque assim fazendo, significa respeitar as comunidades, as crenças diferentes e, sobretudo, que elas estejam subordinadas a um princípio geral de convivência civil a que estão subordinados todos os 25 ou 26 milhões de moçambicanos”.

Recorde-se que os grupos radicais que protagonizaram terror em Mocímboa da praia tinham base em mesquitas conhecidas na vila, que, contrariando aquilo que são os princípios religiosos, tinham ideias radicais e projectos de insubordinação às instituições do Estado e legislação nacional.

 

Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos

Na senda das sugestões sobre mais vigilância do Estado, questionámos o entrevistado sobre o papel que está a ser desempenhado pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, ao que disse. “A questão não é se ela está ou não a fazer o suficiente, é, sim, o que está a fazer. O que acontece é que estamos defronte de um problema que já está a dar que falar aqui em Maputo ou no Sul. Há algumas igrejas que tiram a subsistência de certas famílias. Agora, temos esse problema até no Norte. Então, quer dizer que há um problema na maneira de praticar os diferentes cultos que pode, até, estar em contradição com as leis que regem a convivência civil dos moçambicanos e com o princípio da laicidade”.

“Então, atirando-nos a este problema e a este perigo, ocorre que de facto se tomem as medidas necessárias em termos de educação dos princípios do que é verdadeiramente a laicidade, em termos de um debate religioso ligado mais à tolerância e ao conhecimento ou reconhecimento do outro, e ligado a um estado que tem que zelar para que as religiões tenham a liberdade de praticar os seus próprios cultos, mas no quadro legal, que é o quadro moçambicano, nos princípios da laicidade que regem a convivência recíproca dos moçambicanos”, concluiu.

http://opais.sapo.mz/o-estado-nao-pode-ficar-indiferente-ao-que-se-passa-nas-igrejas

Será que Guiné Bissau quer ajuda da diáspora?

guinea-bissua-mapQuadros, empresários, intelectuais e guineenses duma maneira geral da diáspora da Guiné Bissau, no Senegal, reuniram-se, este sábado, em Dacar, com o ministro guineense dos negócios estrangeiros, numa iniciativa do embaixador, na capital senegalesa, do país de Amílcar Cabral.images

 

Na sua maioria quadros e intelectuais guineenses que trabalham no Senegal, em organizações internacionais e no sector privado naquele país, estiveram reunidos, este sábado, (28), em Dacar, sob a presidência do chefe da diplomacia de Bissau.

A iniciativa da reunião partiu da pessoa do embaixador da Guiné Bissau, em Dacar, que convidou o ministro guineense, Jorge Sambú, a encontrar-se com a diáspora intelectual e guineense em geral no Senegal.

Para o chefe da diplomacia guineense, Sambú, “a reunião é mostrar à comunidade guineense [do Senegal] que o Estado está próxima dela; e também, foi uma das emanações do presidente da República, fazer-se aproximar da comunidade”.

 

http://pt.rfi.fr/guine-bissau/20171029-diaspora-guineense-em-dacar-quer-apoiar-guine-bissau

A Segurança Alimentar da Republica Democrática do Congo é profundamente preocupante

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Responsável do Programa Alimentar Mundial alerta que é imperativo que a ajuda chegue rapidamente ao terreno.

O Iémen, a Somália, o Sudão do Sul e a Nigéria são os países mais afectados pela fome

Num país já marcado por confrontos e instabilidade política, a República Democrática do Congo vê-se perante uma nova crise: existem mais de três milhões de pessoas no país (incluindo milhares de crianças) em risco de morrerem à fome, segundo disse à BBC o director do Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas, David Beasley. “Precisamos de ajuda, e precisamos dela agora”, alertou o representante.

Estamos a falar de centenas de milhares de crianças que morrerão nos próximos meses, se não arranjarmos, em primeiro lugar, financiamento; em segundo, comida; e, em terceiro, acesso aos locais”, acrescentou, em declarações à BBC. Para já, diz Beasley, só têm 1% dos fundos que precisam e a chegada da ajuda ao terreno pode complicar-se com o início da época de chuvas. “Nem consigo imaginar o quão horrível será” se se esperar mais algumas semanas até receber os fundos, confessou.

Segundo dados do Programa Alimentar Mundial (PAM) morreram 5,4 milhões de pessoas entre os anos de 1998 e 2007 na sequência de guerras e conflitos no país – não só em consequência directa mas também por fome e doenças que poderiam ser tratadas ou evitadas. Mais de um milhão e meio de pessoas tiveram de abandonar as suas casas para fugir à violência.

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Num cenário que considera desastroso, o representante das Nações Unidas conta que viu na região de Kasai, no epicentro dos problemas, um cenário de destruição: casas queimadas e crianças seriamente desnutridas e perturbadas. A República Democrática do Congo é uma das nações com a taxa mais elevada de mortalidade infantil. Além disso, 8% das crianças com menos de cinco anos sofrem de subnutrição crónica e 43% sofrem de subnutrição e revelam atrasos no crescimento. Situado no Centro de África, este é o segundo maior país do continente e tem uma população de 72,7 milhões de habitantes, sendo que 63% deles vivem abaixo do limiar de pobreza.

O representante das Nações Unidas também foi partilhando relatos da sua viagem pela República do Congo no Twitter. “Visitei hoje a vila de Nyanzale na República Democrática do Congo – ouvi tantos pedidos para acabar os conflitos que impulsionam a fome”, lê-se num deles. “Não me deito a pensar nas crianças que alimentámos hoje. Deito-me a chorar por todas aquelas que não alimentámos”, escreveu ainda.

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E o cenário repete-se por outros países. No site do PAM das Nações Unidas, lê-se que 20 milhões de pessoas estão em risco de morrer de fome por todo o mundo e que, se não for prestada assistência, cerca de 600 mil crianças podem vir a morrer nos próximos meses. O Iémen, a Somália, o Sudão do Sul e a Nigéria são os países mais afectados.

Ainda que a situação tenha acalmado nos últimos meses, a República Democrática do Congo está a ser assolada por uma onda de violência desde a crise política de Dezembro, quando o Presidente Joseph Kabila recusou abandonar o poder no final do mandato – e recusa marcar novas eleições apesar de o seu terceiro mandato (que deveria ser também o último, segundo a Constituição) já ter expirado há nove meses. Na altura, o director-executivo da Human Rights Watch, Kenneth Roth, alertava que havia “um sério risco” que o Congo pudesse “mergulhar na violência generalizada e no caos nos próximos dias, com repercussões potencialmente voláteis em toda a região”.

Em Março deste ano, a milícia rebelde Kamuina Nsapu capturou e decapitou cerca de 40 agentes da polícia, na província de Kasai. Ainda em Março, os corpos de dois funcionários das Nações Unidas que estavam desaparecidos foram encontrados na região. Os dois funcionários – um norte-americano de 34 anos e uma sueca de 36 anos, assim como um intérprete de nacionalidade congolesa – estavam a investigar crimes e violações dos direitos humanos no país. No início deste mês, morreram cerca de 30 pessoas (a maioria civis) numa emboscada no Noroeste do país.

 

https://www.publico.pt/2017/10/29/mundo/noticia/precisamos-de-ajuda-e-precisamos-dela-agora-o-apelo-para-os-milhoes-que-podem-morrer-de-fome-1790724