Combate a corrupção está nas prioridades dos chefes de Estado Africano

 

plenario

O combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e à imigração ilegal são as prioridades dos Chefes de Esta­do africanos, que defendem uma organização mais atuan­te e dinâmica.
A União Africana é acusada, algumas vezes, de ser demasiado lenta na resposta a determinadas situações, particularmente no que diz respeito às ameaças de segurança.
No ano passado, os líderes africanos chegaram a um acordo de princípio para reformar a União, mas o bloco debate-se com problemas financeiros. A União Africana ainda depende muito dos apoios externos e grande parte do orçamento operacional vem de doadores internacionais como os Estados Unidos e a União Europeia.
O Presidente do Rwanda, Paul Kagame, que vai suceder o Chefe de Estado da Guiné-Conacri, Alpha Condé, na presidência rotativa da organização, lidera os esforços para a reforma.
Para este objectivo, Kagame conta com o apoio de Angola, conforme garantias recebidas pela ministra rwandesa dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Louise Mushikiwabo, durante a sua recente visita a Luanda.
O plano de ação comum sobre a emigração dentro do continente é outro tema que vai estar em alta nesta cimeira.
O plano visa criar condições para que a emigração se torne uma opção e não uma necessidade, na perspectiva de se valorizar a contribuição dos que abandonam os seus países aos outros de acolhimento. Diplomatas em Addis-Abeba afirmam que o plano de ação tem de ser bem coordenado entre os países africanos, para que se possa mudar a imagem estereotipada do emigrante de África.
O tema é discutido numa altura em que milhões de africanos fogem da miséria em busca do sonho de prosperidade na Europa, muitas vezes submetidos a um tratamento desumano e degradante.
Os números indicam que, de um total de 258 milhões de migrantes registados em todo o mundo, em 2017, um total de 14 por cento são do continente africano.
O plano de acção é uma estratégia migratória que deve ter em consideração a dimensão do desenvolvimento dos diferentes países, bem como questões ligadas aos direitos humanos e à luta contra a imigração clandestina.
O combate à corrupção vai merecer uma atenção especial dos líderes africanos. Não é por acaso que os trabalhos da cimeira vão decorrer sob o tema “Vencer a luta contra a corrupção: um caminho sustentável para a transformação de África”.
Ao declarar 2018 como o Ano de Luta contra a Corrupção no continente, os órgãos formuladores de políticas da União Africana deram um forte impulso aos esforços colectivos destinados a combater este mal que desgraça as sociedades africanas.
As comunidades econômicas regionais e a União Africana tomaram a seu cargo uma série de instrumentos reguladores e criaram diversas instituições para combater a corrupção em África.
Dentre as atividades propostas para o Projeto 2018, consta a designação de Embaixadores Africanos Contra a Corrupção, criação do Instituto Africano Contra a Corrupção, galardões relacionados à luta contra a corrupção, diálogo de alto nível no decurso da Cimeira de Junho/Julho de 2018, além da ratificação de instrumentos da União Africana relativos à luta contra a corrupção.
A Cimeira dos Chefes de Estado está a ser antecedida de vários encontros preparatórios. Depois da 35.ª sessão Ordinária do Comité Permanente de Representantes (CPR), de que fazem parte os embaixadores africanos, começa amanhã a reunião do Conselho Executivo.
Os embaixadores debateram, entre vários assuntos, o Relatório sobre a Posição Comum Africana em relação ao Futuro do Grupo ACP e das relações ACP-UE pós-2020, bem como o projeto do Subcomité de Supervisão Geral e Coordenação de Questões Orçamentais, Administrativas e Financeiras.
Analisaram também o Relatório sobre o Orçamento Complementar da União Africana para o Exercício de 2018, o Projeto sobre o Documento-Quadro Orçamental para 2019, o Projeto de Estatuto sobre a Criação do Fundo Especial da UA para o Combate ao Terrorismo.

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