Novo presidente da África do Sul mudou o ministério

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O novo Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, anunciou hoje alterações no governo, que vão levar à substituição do ministro das Finanças e à nomeação de um ex-ministro, que ficará com a tutela das empresas públicas.Cyril1

Ramaphosa, que foi eleito este mês depois de Jacob Zuma ter renunciado ao cargo após várias suspeitas de corrupção, nomeou dois respeitados ex-ministros das Finanças.

Um deles, Nhlanhla Nene, vai regressar ao cargo depois de ter sido substituído por Zuma no final de 2015. Já Pravin Gordhan, que foi despedido por Zuma no ano passado, vai voltar ao governo como ministro das empresas públicas.

O ministro das Finanças que agora é substituído por Gordhan, Malusi Gigaba, foi criticado por usar a sua proximidade com Zuma para ganhar contratos públicos. Ramaphosa transferiu Gigaba de regresso para os Negócios Estrangeiros.

Ramaphosa disse ainda que David Mabuza será vice-presidente.

Na semana passada, Ramaphosa anunciou que o seu gabinete iria reduzir-se e que seu governo iria realizar “auditorias de estilo de vida” a funcionários do governo, começando pelo seu gabinete.

 

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PRÊMIO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA AGOSTINHO NETO

REGULAMENTO DO PRÊMIO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA AGOSTINHO NETO

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Artigo 1 (Objecto, patrocínio, âmbito)

A Fundação Dr. António Agostinho Neto (FAAN) e o Instituto Afro-brasileiro de Ensino Superior (IABES), representado pela Faculdade Zumbi dos Palmares (FZP), promovem um concurso internacional, de dois em dois anos, designado

PRÉMIO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA AGOSTINHO NETO, nos termos e condições deste regulamento.
O PRÉMIO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA  AGOSTINHO NETO é patrocinado pela FAAN e pelo IABES.

O PRÉMIO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA AGOSTINHO NETO destina-se a galardoar as obras de investigação escritas sobre Agostinho Neto, Angola, África, Brasil, a Diáspora e Afrodescendentes que contribuam para o melhor conhecimento da história de Angola, do Brasil e de África.

Artigo 2 (Periodicidade e Prémio)

1. Este concurso atribui, bianualmente, à melhor obra, o PRÉMIO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA AGOSTINHO
NETO.

2. Ao(s) autor(es) da obra distinguida com o PRÉMIO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA AGOSTINHO NETO será entregue um diploma, um troféu e a quantia equivalente a 50.000,00 USD (cinquenta mil Dólares dos EUA).

Artigo 3 (Autor)

1. Considera-se o autor, para efeitos do presente regulamento, uma ou mais pessoas que tenham produzido o trabalho de investigação.
2. Serão admitidas a concurso obras de autoria de angolanos, de brasileiros e de outras nacionalidades.
3. Recomenda-se, quando possível, o registo das obras no órgão competente de registo dos direitos de autor.
4. O original deve ser impresso em folhas de papel de cor branca e tamanho A4, O texto deve estar formatado em tamanho 12, tipo de letra Times News Roman. As páginas devem estar numeradas, ordenadas e conter o título da obra e o nome do autor.
5. Na primeira folha deve vir indicado o título da obra e o nome do autor.
6. Terá de ser apresentado um resumo com o máximo de três folhas que deverá exprimir correctamente o conteúdo do trabalho, de modo a permitir uma primeira análise quanto à admissibilidade a concurso.
7. Os trabalhos devem ser escritos em língua portuguesa e enviados em suporte digital (CD, pendrive ou por correio electrónico).

Artigo 4 (Secretariado do Prémio)

Os trabalhos para candidatura devem ser enviados até ao dia 31 de Março ao Secretariado do Prémio:
a) Em Angola: 2 Exemplares para a Fundação Dr. António Agostinho Neto, sita na Rua Major Kanhangulo, Nº 10, Luanda, Angola. E-mail: fundagostinhoneto@gmail.com. Telefone: (+244) 222335431. Fax: (+244) 222332474.
b) No Brasil: 2 Exemplares para o Instituto Afrobrasileiro de Ensino Superior – CNPJ 05.234.052/0001-46, Avenida Santos Dumont, 843, CEP 01101-000, Bairro Ponte Pequena, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil
Ou

Para a Fundação Zumbi dos Palmares, sita na Rua Santos Dumont, Nº 843, Armênia, São Paulo, SP, Brasil. E-mails: jose.vicente@unipalmares.edu.br e ivairs@gmail.com (011)3325-1000.
Artigo 5 (Documentação)

A acompanhar a apresentação do original a que se refere o artigo 4º, deverá ser entregue a identificação completa mediante a documentação seguinte:

1. Fotocópia do Bilhete de Identidade
2. Residência dos autores da obra
3. Títulos académicos
4. Curriculum profissional
5. A declaração constante do artigo 6º, será assinada pelo autor ou autores da obra.

Artigo 6 (Declaração)

Os autores das obras candidatas devem subscrever, como condição para a sua admissibilidade, a seguinte declaração:

Nome (identificação completa do autor, incluindo a nacionalidade) do autor ou autores em colaboração da obra intelectual sobre o tema (identificação do tema) e com o título (identificação do título), candidata-se ao PRÉMIO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA AGOSTINHO NETO, ano respectivo, declara(m) ter tomado conhecimento, nesta data, do teor completo do regulamento, com o qual concorda(m) plenamente. Assim aceita(m) colaborar com a organização do PRÉMIO em tudo o que está estipulado no referido regulamento.
Expressamente autoriza(m) a utilização do original e cópias da sua honra, nos termos previstos no citado regulamento, designadamente para a reprodução integral fotocopiada a que se refere o seu artigo 7º.
Declara(m) ainda abster-se de quaisquer actos ou iniciativas que possam diminuir o interesse ou ineditismo da obra até à divulgação dos respectivos resultados, nos termos do artigo 16º do presente regulamento.

Artigo 7 (Cópias do trabalho)

As cópias do trabalho serão distribuídas pelos membros do Júri e não serão devolvidas ao autor. Elas destinam-se a ser entregues ao Presidente do Júri, nos termos e para os efeitos do artigo 8º, e as restantes reproduções serão reservadas para consulta dos Membros do Júri.
Artigo 8 (Das decisões do Júri. Prazos. Irrecorribilidade)
1. Compete ao Presidente do Júri apreciar se cada obra candidata ao Prémio se coaduna ou não com os termos deste regulamento.
2. Esta apreciação deve ser feita no prazo de trinta dias úteis após a data de entrega.
3. Das decisões do Presidente do Júri, nos termos deste artigo, não cabe qualquer espécie de recurso, pelo que são definitivas.
Artigo 9 (Conceito de obra em participação)
Obra em participação é toda aquela que tenha sido apresentada pelo candidato nos termos deste regulamento e tenha sido admitida a apreciação preliminar.

Artigo 10

(Designação do Júri)
1. O Júri do Prémio bianual, é composto por sete elementos, um dos quais é Professor de História para a função de Presidente do Júri.
2. O Presidente do Júri, os dois investigadores, dois vogais e um secretário serão designados pela FAAN e o IABES, tendo como base professores, escritores e representantes indicados pela FAAN e pelo IABES.
3. A Fundação Dr. António Agostinho Neto indica um membro para supervisionar os trabalhos.
4. Quando o Júri não se julgar competente para avaliar o mérito de uma ou várias obras concorrentes, poderá consultar peritos nacionais ou internacionais.
5. O contacto com o (s) perito (s) será feito pelo Presidente ou pelo membro do Júri em quem ele delegue.
6. Os membros do Júri guardarão sigilo quanto às obras candidatas ao Prémio.
7. Este processo será público e sob supervisão do patrocinador.

Artigo 11 (Deliberação do júri)

1. O Júri é autónomo e competente para deliberar por maioria simples sobre a classificação das obras.
2. Em caso de empate nas votações, o Presidente dispõe de voto de desempate.
3. O Secretário não dispõe de direito de voto.
4. Compete ao Júri a definição do seu modo de funcionamento, obrigando-se a cumprir os termos e as condições deste regulamento e a fundamentar as suas decisões.
5. As deliberações do Júri são definitivas, delas não cabendo qualquer recurso.
Artigo 12 (Classificação)
O Júri apreciará as obras em participação e escolherá de entre elas a de maior mérito para receber o título de obra premiada com o PRÉMIO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA AGOSTINHO NETO, no ano respectivo.

Artigo 13 (Divulgação das obras)

1. Os autores intelectuais das obras premiadas autorizam a FAAN e o IABES, a efectuar, segundo o seu livre critério, por si ou por terceiros a quem ceda gratuitamente esse direito, a publicação das obras em primeira edição, com exclusividade, até dez mil exemplares.
2. A autorização abrange reproduções ou menções de extractos, resumos ou condensações das respectivas obras por quaisquer meios durante um período de dois anos.
Artigo 14 (Publicações)
1. A publicação das obras será feita no Brasil, através da Editora Zumbi dos Palmares, sendo metade para a FAAN e a outra metade para o IABES, no sistema de co-edição.
2. A língua empregue na publicação será o português sem acordo ortográfico para Angola e com acordo ortográfico para o Brasil.

Artigo 15 (Local de entrega do prémio)

1. O prémio será entregue em cerimónia solene na sede da FAAN ou noutro local por si designado.
2. A obra será lançada tanto no FESTINETO, em Angola, como na FLINK SAMPA, no Brasil, seguida de debate com o autor, a FAAN, a FLINK SAMPA e o presidente do Júri.
Artigo 16 (Data da divulgação do Prémio)
Os resultados serão divulgados em cerimónia pública a realizar-se no dia 17 de Setembro, data do nascimento de António Agostinho Neto.

Artigo 17
(Obrigações e Actos do Júri)

1. A FAAN e o IABES não se obrigam em relação a obras ou a autores que não preencham a totalidade das condições expressas ou implícitas neste regulamento.
2. A FAAN e o IABES não poderão ser responsabilizados pelos actos do Júri.
Luanda, 10 de Setembro de 2014
São Paulo, 10 de Setembro de 2014

ADENDA

Atendendo à exiguidade de tempo para a entrega das obras candidatas ao Prémio 2017-2018 até ao dia 31 de Março de 2018 assim como a dificuldades de recepção de trabalhos volumosos pelo correio, foram alterados os Artigo 3º e o Artigo 4º.

Luanda, 20 de Fevereiro de 2018
São Paulo, 20 de Fevereiro de 2018.

 

http://www.agostinhoneto.org/index.php?option=com_content&view=article&id=1366:regulamento-do-premio-internacional-de-investigacao-historica-agostinho-neto&catid=37:noticias&Itemid=206

Angola tem a segunda maior dívida da África

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Um relatório da agência internacional de notação financeira Standard & Poors (S&P) sobre o endividamento dos países africanos, publicado ontem na imprensa internacional, declara que Angola emite, este ano, dívida de 15,9 bilhões de dólares (cerca de 3,4 trilhões de kwanzas), mais 26,5 por cento que em 2017.

 

 

Apesar de próximos, os números da Standard & Poors diferem dos enunciados no Plano Anual de Endividamento do Ministério das Finanças
Fotografia: Vigas da Purificação | Edições Novembro

A agência de “rating” realça que este é o valor mais alto desde 2014, ano em que Angola recorreu aos mercados para angariar 17,3 bilhões de dólares (3,6 trilhões de kwanzas).
O documento mostra que Angola será o segundo maior emissor africano de dívida, atrás da África do Sul, que vai endividar-se em 18,7 bilhões de dólares (3,9 trilhões de kwanzas) este ano, o que representa uma subida de 7,8 por cento sobre 2017.
Os analistas da S&P afirmam que Angola tem o maior rácio de “dívida rolante” face ao Produto Interno Bruto (PIB), cerca de 36 por cento, o que significa que é o país que tem mais dívida a atingir a maturidade e é geralmente resolvido recorrendo a emissões de dívida de curto prazo para pagar a de longo prazo.
Os números da S&P são parcialmente díspares dos que constam no Plano Anual de Endividamento, um documento no qual o Executivo prevê captar, em emissões, 6,721 trilhões de kwanzas em 2018, totalizando 14 trilhões de kwanzas de endividamento total.
Este montante, repartido por 4,762 trilhões de kwanzas a captar em dívida emitida no mercado interno e 1,959 trilhões de kwanzas em desembolsos externos, visa “colmatar as necessidades de financiamento” do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018.
“O ‘stock’ de dívida governamental deve permanecer com a tendência de crescimento verificada nos anos anteriores, que se fundamenta numa maior participação da dívida titulada”, refere o documento, apontando um crescimento da dívida de 18 por cento em relação a 2017.

Previsões de Lagarde

No total, o relatório da S&P sobre a dívida pública dos 17 países que a agência de “rating” avalia na África Subsaariana mostra que estes países vão endividar-se em mais 57 mil milhões de dólares (acima de 12 trilhões de kwanzas) este ano.
Este valor representa uma subida de 7,4 por cento face aos 53 bilhões (11,2 trilhões)  de dívida emitida no ano passado e comprova que a crise dos preços das matérias-primas, iniciada em 2014, continua a afetar fortemente estas economias dependentes dos recursos naturais para equilibrarem os orçamentos.
“Esta subida reflecte o aumento das emissões planeadas pelos maiores emissores, do ponto de vista histórico, [que são] África do Sul e Angola”, lê-se no documento, que aponta que, no caso do nosso país, o endividamento “deve-se parcialmente a grandes amortizações previstas para 2018”, enquanto na África do Sul a subida explica-se pela “fraca trajetória orçamental”.
Nos restantes, segundo o documento, as necessidades de financiamento vão manter-se relativamente estáveis, o que “reflete um equilíbrio entre o ambiente ligeiramente mais favorável no mercado das matérias-primas e o aperto nas condições de financiamento decorrente da normalização da política monetária norte-americana”.
A S&P espera que o ‘stock’ de dívida comercial chegue a 392 bilhões de dólares (83 triliões de kwanzas) no final deste ano em África e que o total (incluindo a concessional, a preços mais baixos do que os de mercado) atinja 514 bilhões de dólares (109 trilhões).
O relatório da S&P surge em linha com as preocupações repetidamente manifestadas pela diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, que admitiu numa entrevista recente que 2018 pode ser o ano em que o problema da dívida vai explodir em África.
Numa entrevista à revista “Quartz”, Lagarde, quando questionada sobre o perigo do problema da dívida explodir em 2018, respondeu: “pode muito bem ser”.
Para a líder do FMI, “o que pode desencadear esses sérios desenvolvimentos são, na verdade, as melhorias nas economias avançadas, nomeadamente a valorização de algumas moedas nacionais, o aperto da política monetária norte-americana e talvez na Zona Euro, que tornam o fardo da dívida mais pesado nalguns países”.

 Maior parte do financiamento externo provém da China

Pelo menos 51 por cento da dívida contratada pelo Governo angolano, ao longo deste ano provém da China, de acordo com dados do Plano Nacional de Endividamento (PAE), que cifra o valor dos empréstimos externos, durante esse período, em 1,556 trilhões de kwanzas.
Quarenta e dois por cento do total, 653 bilhões de kwanzas, será proveniente do Industrial and Commercial Bank of China (ICBC) e nove por cento, 140 bilhões de kwanzas, do Eximbank daquele país, declara o PAE.
Na lista do financiamento em enquadramento para 2018 consta ainda 28 por cento através de uma emissão de “eurobonds” – títulos da dívida pública em moeda estrangeira -, equivalente a 435 bilhões de kwanzas (uns dois bilhões de dólares) e um apoio do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) de 11 por cento do total, que deverá ascender a mais de 171 bilhões de kwanzas.
O documento acrescenta que os financiamentos estão “em fase de enquadramento” e  serão em maior percentagem empregues nos sectores da Energia e Águas, Construção e Defesa.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/angola_e_o_segundo_maior_emissor_de_divida_em_africa_1

Ensino privado predomina no Ensino Superior de Angola

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Saurimo – Trinta mil 325 angolanos beneficiam de bolsas de estudos, dos quais 4.625 no exterior do país, informou nesta segunda-feira em Saurimo, Lunda Sul, o Presidente da República, João Lourenço.

LUNDA SUL: PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JOÃO LOURENÇO

FOTO: PEDRO PARENTE

A aposta em bolsas de estudos é uma das medidas do Executivo para garantir que um número maior de angolanos frequenta o ensino superior.

A solução “tem sido o apoio através de bolsas de estudo de mérito internas e externas”, referiu o Titular do Poder Executivo, na abertura do ano académico 2018.

Para estender essa oportunidade a mais angolanos, o Presidente entende que o Executivo precisa aumentar o número de bolsas, uma saída que depende de novas fontes de financiamento.

Considerou fundamental que as universidades, no seu funcionamento, pautem pelo exercício democrático, seguindo processos eleitorais transparentes e que dignifiquem a comunidade académica.

Para a melhoria da qualidade do ensino superior no país, disse estar em curso a revisão do quadro legal e regulamentar, a criação e ampliação de um sistema nacional de garantia de qualidade das instituições desse subsistema de ensino.

O Presidente da República defendeu maior aposta na investigação científica, o que deverá contribuir para dar resposta às solicitações e necessidades do meio social e económico em que se desenvolve.

138 418 vagas, algumas ainda por preencher, foram colocadas à disposição dos estudantes do Ensino Superior em todo o país, segundo dados do ministério

O número representa um aumento de 27.332 vagas, comparativamente com as 111.086 colocadas à disposição no ano académico anterior.

Das vagas deste ano, 106.585 lugares estão nas universidades privadas.

Na Lunda Sul, província que acolheu o ato formal de abertura do ano acadêmico, destacam-se as vagas disponíveis na Escola Superior Politécnica, um total de mil.

No entanto, a Escola Superior Politécnica não é a única desse subsistema na Lunda Sul, a outra é o Instituto Superior Politécnico Lusíada, ambas sediadas na cidade de Saurimo.

O país conta com 72 instituições do ensino superior, sendo 48 delas privadas.

O início  do ano acadêmico 2018 teve como lema: “Por um ensino superior de qualidade, lutemos contra a corrupção e a impunidade”.

Fibra óptica liga Angola e Brasil

 

cabo 2O cabo de fibra óptica submarino de telecomunicações “South Atlantic Cables System” (SACS), da Angola Cables, que liga Angola ao continente americano, chegou ontem ao porto do Pecém, na cidade brasileira de Fortaleza, Salvador da Bahia, concluindo assim uma viagem de 6.300 quilómetros desde a localidade de Sangano, em Cabo Ledo (Luanda).

Tecnologia de telecomunicações vai propiciar a redução de custos e o aumento da velocidade de transmissão de dados
Fotografia: DR

O projecto do Governo angolano, em parceria com a empresa Angola Cables, o consórcio responsável pela obra, levou dois meses para ser instalado em alto-mar, envolvendo participação de engenheiros, profissionais de Tecnologias de Informação e mergulhadores profissionais para a fixação do sistema com segurança.
Agora, o processo será de aterramento do cabo, instalação na “landing station” e a realização de testes. Depois, será interligado o Centro de Dados (Data Center) na capital do Ceará, que a Angola Cables diz estar em “fase adiantada de construção”. A previsão é que o início das operações do SACS continue a ser o primeiro semestre deste ano.
Além da chegada do SACS à Fortaleza, a Angola Cables também celebrou a assinatura de um memorando de entendimentos para cooperação com o Governo do Ceará, para viabilizar a infra-estrutura que interligará o Data Center de Fortaleza ao complexo industrial do Pecém, permitindo o desenvolvimento regional no campo das telecomunicações.
O cabo é construído pela japonesa NEC e possui capacidade de pelo menos 40 Tbps. A Angola Cables afirma que é o primeiro a ser instalado no Atlântico Sul, ligando a África ao continente sul-americano.
“A partir de agora, o Brasil e Angola estarão a oferecer ao mundo uma rota alternativa de acesso aos Estados Unidos, um dos maiores produtores de todo o tipo de conteúdos globais, mas também à Ásia, uma das maiores regiões demográficas do planeta”, explicou em comunicado o responsável da Angola Cables, António Nunes.
Para o governador do Ceará, Camilo Santana, o cabo submarino promete inserir o Estado na área de atracção de novos investimentos. “Por conta da nossa vocação e localização geográfica, seremos um grande centro de oportunidades de negócios para o cearense, que através das ‘startups’ e dos ‘softwares’ poderão fazer negócios com um novo mercado, o africano, mas também se ligar ao mundo inteiro”, referiu Camilo Santana.
O vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan, também celebrou a conquista do Estado. “Hoje, o potencial tecnológico de Fortaleza e do Ceará se abre para toda a África. Nós temos uma capacidade de criação de ‘softwares’ impressionante no nosso parque universitário e com a abertura desse novo centro tecnológico para a África, Europa e Ásia, estaremos a fazer uma verdadeira vitrine mundial do produto cearense de softwares”, rematou.
O SACS foi desenvolvido para atender a crescente procura de dados que envolvem serviços de “streaming”, constante produção de conteúdos e o avanço da “Internet das Coisas”. Entre os benefícios do cabo submarino estão a redução de custos e o aumento da velocidade de transmissão de dados.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/fibra_optica_liga_angola_e_america

Brasil apoia Cabo Verde e Senegal na realização de censos eletrônicos

Em 2017 cerca de 50 técnicos cabo-verdianos e senegaleses participaram de atividades de capacitação voltadas para a criação de Centros de referência em coleta eletrônica de dados nesses países. Para este ano a expectativa é engajar novos parceiros e replicar a metodologia em outras partes do continente africano

Entre os dias 20 e 23 de fevereiro, a cidade de Praia, em Cabo Verde, recebe a reunião preparatória do comitê técnico e a 2ª reunião do comitê gestor do projeto Centros de Referência em Censos com Coleta Eletrônica de Dados em África. O objetivo é definir as ações do Plano de Trabalho Anual que deve contemplar, entre outros pontos, estratégia de divulgação da iniciativa, engajamento de novos parceiros e realização das replicações da metodologia a outros países africanos.

A comitiva brasileira é formada por integrantes do escritório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Cabo Verde, se juntam à comitiva representantes dos institutos de estatística do Senegal (Agence Nationale de la Statistique et de la Démographie – ANSD) e de Cabo Verde (Instituto Nacional de Estatística – INECV).

“Acreditamos que a implementação de censos eletrônicos e a coleta de dados vai contribuir para o avanço do cumprimento dos objetivos estabelecidos na agenda 2030. Além disso, essa união de esforços e conhecimento representa uma importante iniciativa para o acompanhamento e a elaboração de políticas públicas mais efetivas”, ressaltou o representante do UNFPA, Jaime Nadal.

missao cabo verdeFoto: UNFPA Brasil/Divulgação
Sobre o projeto
O projeto faz parte de uma parceria entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), com os institutos de estatística do Senegal (Agence Nationale de la Statistique et de la Démographie – ANSD) e de Cabo Verde (Instituto Nacional de Estatística – INECV).

O objetivo é capacitar os institutos de estatísticas desses países para atuarem como Centros de Referências em Censos com Coleta Eletrônica de Dados promovendo e facilitando o uso de tecnologias de coleta eletrônica para outros países africanos que demonstrarem interesse e assim ser aplicado nos censos dos próximos anos.

A iniciativa começou em 2014 com uma missão de prospecção para mobilização de países africanos. Seguiu em 2016 com a assinatura de um protocolo de intenções que orienta o projeto no âmbito da Cooperação Sul-Sul assinado durante a Comissão de Estatísticas das Nações Unidas. E em 2017 foi dado o ponta pé mais concreto com a realização da primeira reunião do Comitê Gestor em Dakar/Senegal e as capacitações dos técnicos que atuarão como replicadores da metodologia, ocorrida nos dois países no final do ano passado.

http://www.unfpa.org.br/novo/index.php/1800-cabo-verde-e-senegal-iniciam-segunda-etapa-de-projeto-com-apoio-do-brasil

Fluxos Financeiros Ilícitos: A economia do comércio ilícito na África Ocidental

846px-Mapa_político_da_África.svg.pngPelo menos 50 bilhões de dólares saem de África todos os anos em fluxos ilícitos de capitais, mais do dobro do que o continente recebe em ajuda para o desenvolvimento, revela um relatório da OCDE divulgado hoje.

O documento, intitulado “Fluxos Financeiros Ilícitos: A economia do comércio ilícito na África Ocidental”, lançado em Paris, aponta a Guiné-Bissau como uma rota desses fluxos e Cabo Verde como um bom exemplo, tendo sido apresentado por Jorge Moreira da Silva, diretor geral de desenvolvimento e cooperação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

“A conclusão a que chegámos é que existem cerca de 50 mil milhões de dólares (40,5 milhões de euros ao câmbio atula) – e esta é uma estimativa muito conservadora, muito prudente porque os números são seguramente muito superiores a este – de fluxos financeiros que saem de África de forma ilícita”, disse à Lusa Jorge Moreira da Silva.

Esses fluxos estão ligados a “13 economias criminosas” identificadas pelo relatório, como o tráfico de droga, raptos para reclamar resgates, tráfico e contrabando de pessoas, contrafação, cibercriminalidade, pirataria marítima, tabaco ilegal, contrabando de armas e de bens, mineração ilegal, abastecimento de petróleo e crimes ambientais.

Jorge Moreira da Silva destacou que 50 mil milhões de dólares em fluxos financeiros ilícitos “é um número impressionante” porque ultrapassa largamente o que África recebe em ajuda para o desenvolvimento.

“É um número impressionante na medida em que é mais do dobro da ajuda ao desenvolvimento bilateral para África. Isto é se somarmos toda a ajuda para ao desenvolvimento dos países doadores para África, isso totaliza 24 mil milhões de dólares. Claro que com a ajuda multilateral atinge 42 mil milhões. Em qualquer caso, estamos sempre a falar de muitos mais fluxos financeiros ilícitos que saem de África do que o dinheiro dos doadores para o combate à pobreza e a promoção do desenvolvimento em África”, sublinhou.

O responsável da OCDE acrescentou que o estudo foi feito na África ocidental porque esta região é “um caso de estudo na medida em que é porventura a região mais frágil do planeta, seja em termos de conflitos, seja em termos de pobreza extrema”.

Explicou que o relatório pretende mostrar “não apenas a gravidade da situação do ponto de vista dos fluxos financeiros”, mas também a sua relação com o desenvolvimento.

“Se é verdade que são os países mais pobres, são as situações de desenvolvimento mais frágil que proporcionam os fluxos financeiros ilícitos, é igualmente verdade que os fluxos financeiros ilícitos são também um acelerador do empobrecimento dos países”, afirmou.

Como exemplo, apontou a Guiné-Bissau que surge no estudo como “uma rota, seja de origem, seja de trânsito, de vários e não de apenas um fluxo financeiro ilícito”, nomeadamente os fluxos associados “ao tráfico de droga, ao tráfico de armas, mas também ao tráfico de seres humanos”.

“Os países que conhecem fragilidade, vulnerabilidade e subdesenvolvimento são países que são palco de vários fluxos financeiros ilícitos e não apenas de um tipo de fluxo financeiro ilícito”, precisou Jorge Moreira da Silva.

O diretor geral de desenvolvimento e cooperação da OCDE lembrou que a Guiné-Bissau “tem conhecido durante muitos anos situações de Estado de enorme fragilidade”, nomeadamente “um Estado de direito que não foi sendo construído na sua plenitude”, a fragilidade no sistema de justiça e no sistema de segurança e “uma estratégia de desenvolvimento económico que não gerou benefícios para as populações”.

Cabo Verde “não aparece como sendo um caso problemático de fluxos financeiros ilícitos”, o que demonstra que “quanto mais estável e mais assente no Estado de direito for um país, menos margem de manobra existe para os fluxos financeiros ilícitos se desenvolverem e prosperarem”.

“Cabo Verde surge neste estudo como um bom exemplo de um país que – seja pela sua estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental, seja pelo seu sistema político e pelo Estado de direito – aparece como não estando associado a fluxos financeiros ilícitos”, acrescentou.

Jorge Moreira da Silva explicou, ainda, que a conclusão do relatório “é que é necessário trabalhar em parceria para resolver este problema” porque é preciso atender tanto à origem dos fluxos financeiros ilícitos, ligada aos países com mais vulnerabilidades, quanto ao destino dessas rotas, associado a países ricos.

“Uma parte do destino destes recursos financeiros são países ricos, são países da União Europeia, são países da OCDE. Portanto, não vale a pena ter uma perspetiva moralista do norte para o sul, apontando o dedo. É necessário trabalharmos em conjunto”, indicou, defendendo a necessidade de trabalhar ao nível do comércio, sistemas financeiros, justiça, segurança e criação de condições de desenvolvimento local.

Na conferência de lançamento do relatório, também foi lançada uma parceria entre a OCDE e a Comissão Económica das Nações Unidas para África para combater os fluxos ilícitos de capitais, através da monitorização de fluxos financeiros e aumento da ajuda ao desenvolvimento.

Ellen Johnson Sirleaf , ex presidente da Libéria, venceu o Prêmio Mo Ibrahim

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Deputy Secretary of Defense Gordon England escorts Liberian President Ellen Johnson-Sirleaf into the Pentagon on Oct. 24, 2007, for discussions on a broad range of bilateral security issues. DoD photo by R. D. Ward (Released)

Ex-Presidente da Libéria Ellen Johnson Sirleaf é a quinta vencedora do prémio Mo Ibrahim para a Excelência na Liderança Africana, que esteve vários anos sem ser atribuído.

Ellen-Johnson-Shirleaf_850x385_acf_cropped“É uma honra ter sido selecionada para o Prêmio Ibrahim de Liderança Africana. Por escolha, levei uma vida de serviço e sacrifício em nome do povo liberiano, e continuarei sempre grato a eles pelo privilégio de servir.
Como a primeira mulher a receber o prêmio, espero que as mulheres e as meninas em toda a África se inspirem para alcançar seu verdadeiro potencial, para enfrentar os desafios, romper barreiras e perseguir seus sonhos. Onde há um primeira, chega um segunda e um terceira e um quarta.

Agradeço que a Fundação Mo Ibrahim, ao me conceder essa honra, tenha procurado enfatizar a consolidação da Libéria como um estado democrático nos meus dois mandatos. Na verdade, minha realização mais orgulhosa é que após 30 anos de conflito, o poder na Libéria agora repousa onde deveria – com as pessoas, fundamentadas em um estado de direito e em instituições fortes. E observo com orgulho que a Libéria foi o único país do continente a melhorar em todas as categorias e subcategorias do Índice Ibrahim de Governança Africana – um testemunho de todos os que serviram no meu governo.”

A Fundação Mo Ibrahim continua a ser uma força transformadora no continente. Eles mudaram a conversa sobre liderança. Esta é uma discussão que continuarei a levar adiante nos meus anos de pós-presidência.

antiga Presidente da Libéria, cargo que exerceu durante dois mandatos, entre 2006 a 2017, foi distinguida pela liderança excepcional e transformadora na recuperação da Libéria após muitos anos de guerra civil.

“Ellen Johnson Sirleaf tomou o comando da Libéria após o país ter sido completamente destruído pela guerra civil e conduziu um processo de reconciliação concentrado na construção da unidade nacional e de fortes instituições democráticas. Ao longo de seus dois mandatos, ela trabalhou incansavelmente em nome do povo da Libéria”, afirmou o presidente do Comité do Prémio, Salim Ahmed Salim.

Mesmo se foram cometidas algumas falhas nestes 12 anos, refere, o comité considera que a antiga chefe de Estado “lançou as bases sobre as quais a Libéria pode agora construir um futuro melhor”.

Mo-Ibrahim-Index für Regierungsführung in Afrika, 29.09.2014 in LondonEmpresário sudanês Mo Ibrahim criou o prémio em 2006

Ao ouvir o resultado das deliberações do Comité do Prêmio, Mo Ibrahim disse: “Estou satisfeito que o Comité do Prêmio tenha decidido fazer de Ellen Johnson Sirleaf a laureada do Prêmio Ibrahim. Em circunstâncias muito difíceis, ela ajudou a guiar sua nação para um futuro pacífico e próspero, e preparou o caminho para seu sucessor seguir. Estou orgulhoso de ver a primeira mulher Laureada Ibrahim e espero que Ellen Johnson Sirleaf continue a inspirar mulheres na África e além”.

 

Desde 2006, a Libéria é o único país a melhorar em todas as categorias e subcategorias do Índice Ibrahim de Governança Africana, tendo subido dez lugares na classificação geral do Índice, para 28.º lugar em 58 países.

O objetivo do Prémio Ibrahim é distinguir líderes que, durante o seu mandato, ajudaram a desenvolver os seus países, fortalecendo a democracia e os direitos humanos e estimulando o desenvolvimento sustentável.

Prémio só foi atribuído cinco vezes

Todos os anos, são candidatos ao prémio ex-chefes de Estado ou de governo africanos que cessaram funções nos três últimos anos civis (neste caso, entre 2014 e 2016) após terem sido democraticamente eleitos e cumprido o seu mandato de acordo com a Constituição do país.

Entrevista Pedro Pires

O prêmio foi lançado em 2006, mas até agora só foi atribuído cinco vezes, duas das quais a antigos chefes de Estado lusófonos: Joaquim Chissano, de Moçambique, em 2007, e Pedro Pires, de Cabo Verde, em 2011.

Festus Mogae, do Botswana (2008), e Hifikepunye Pohamba, da Namíbia (2014), foram os dois outros laureados, enquanto Nelson Mandela foi distinguido como vencedor honorário inaugural, em 2007.

Do júri fazem parte Graça Machel, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Aïcha Diallo, ex-ministra da Educação da Guiné, Martti Ahttisaari, ex-presidente da Finlândia, Mohamed ElBaradei, antigo diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atómica, a ex-presidente da Irlanda Mary Robinson, Festus Mogae e Horst Köhler, ex-presidente da Alemanha.

Criado pela Fundação Mo Ibrahim, financiada pelo empresário sudanês com o mesmo nome, o prémio pretende oferecer segurança monetária a dirigentes africanos que abandonem o poder.

O valor do prêmio, no valor total de cinco milhões de dólares norte-americanos (quatro milhões de euros no câmbio atual), é distribuído durante dez anos, período após o qual os vencedores passam a receber 200 mil dólares (163 mil euros) por ano.

Recordar Uanhenga Xitu

unhaenga xitu Mesdes de Carvalho

Manuel Costa

No dia 18 de Fevereiro de 2014, fez domingo último quatro anos, Calomboloca estava cheia: gentes de todos os cantos do país despediam-se  do “mais emblemático dos nacionalistas”, subscrevendo o jornalista Carlos Gonçalves.

Uanhenga Xitu é o nome Kinbundu de Agostinho André Mendes de Carvalho
Uanhenga Xitu baixou à sepultura no dia 18 de Fevereiro de 2014, na sua terra natal, que neste dia testemunhou uma enchente impressionante. Para lembrá-lo deixo-vos com esta oração de sapiência:(…)Eu sou, na minha terra, um “mais velho”, pessoa a quem a idade permite, independentemente, do saber das escolas, conhecer a vida por a ter vivido, e conhecer a vida por ter escutado de outros mais velhos o relato das suas experiências. Cada um de nós, “os mais velhos” que na nossa terra existem, resume em si a memória de centenas de anos. Cada dia mais rica, porque vivemos hoje mais tempo do que viviam os nossos avôs. Cada dia mais rica, porque vivemos tempos mais movimentados e de maior experiência. Cada dia mais rica, porque tem ao nosso dispor as técnicas que nos enriquecem com a experiência sem fronteiras de outros povos. Cada um de nós, “mais velhos” que na nossa terra existem, vão vendo definhar a importância da sua experiência. Se somos mais ricos, estamos cada dia mais pobres, porquea juventude não aprende já pela nossa boca.Se ficamos mais ricos, estamos cada vez mais pobres, porque a juventude de tanto outro saber que parece acumular, tem com o velho que fala o ar condescendente de quem ouve inutilidades, de quem não precisa, de quem já sabe para lá do que lhes dizemos. Os “mais velhos” da nossa terra vão morrendo na importância. À medida que nos urbanizamos, que a memória dos avôs vai perdendo o interesse para os mais novos, que a juventude deixa as nossas tradições para se apropriar da moda do seu tempo e que não deixa de ser, de certo modo, a tradição de outros povos. Não como a nossa, que era uma tradição para passar de pais para filhos, sem custos nem interesse (…).”xitu1
Enfermeiro de profissão, Uanhenga  Xitu exerceu clandestinamente actividades políticas, visando a independência de Angola, tendo sido preso pela polícia colonial “PIDE” durante a luta.Uanhenga Xitu, seu pseudónimo literário, foi julgado pelo Tribunal Militar e condenado a 12 anos de prisão maior, medidas de segurança de seis meses a três anos prorrogáveis e perda de direitos políticos por quinze anos.
Na prisão começou a escrever as suas histórias. Em liberdade, manteve a sua actividade política e depois de alcançada a independência de Angola exerceu as funções de ministro da Saúde, Comissário Provincial de Luanda e embaixador da República Popular de Angola na Alemanha. Foi deputado à Assembleia Nacional, pela bancada do MPLA, e membro do seu Comité Central até 1998.
Uanhenga Xitu foi membro da União dos Escritores Angolanos, que recentemente o homenageou, pela sua inquestionável importância dentro do cenário literário angolano. Foi autor das obras O Meu Discurso, Mestre Tamoda, Bola com Feitiço, Manana, Vozes na Sanzala (Kahitu),  Os Sobreviventes da Máquina Colonial Depõem, Os Discursos do Mestre Tamoda, O Ministro e Cultos Especiais.Em 2006 recebeu a distinção do Prémio de Cultura e Artes, na categoria de literatura, pela qualidade do conjunto da sua obra literária.

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