A democracia venceu na África do Sul

jacobEm um discurso de despedida à nação que durou 30 minutos, Zuma, de 75 anos, afirmou que não concordou com a forma como o ANC o forçou a renunciar depois da eleição de Cyril Ramaphosa como presidente do partido em dezembro. Mas afirmou que tem que “aceitar que se meu partido e meus compatriotas desejam que eu saia, eles têm que exercer esse direito e fazer isso da maneira prescrita na Constituição”. Também disse que não tinha medo de uma moção de censura ou de um processo de impeachment.

“Servi ao povo da África do Sul ao máximo de minha habilidade. Sou eternamente grato que confiaram em mim”, disse.

“Cheguei à decisão de renunciar como presidente da República com efeito imediato” afirmou. “Apesar de eu discordar da decisão da liderança da minha organização, sempre fui um membro disciplinado do ANC”, acrescentou.

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“Nenhuma vida deve ser perdida em meu nome. E o ANC não deve ficar dividido em meu nome”, afirmou ao final de seu discurso.

Figura importante da luta anti-Apartheid nos anos 60, 70 e 80, Zuma ficou preso por 10 anos e ficou mais 15 anos no exílio antes de dar voltar ao seu país para empreender carreira política. Foi vice-presidente do país entre 1999 e 2005. Assumiu como presidente em maio de 2009.

Ele é alvo de mais de 700 acusações por corrupção relativa a contratos de armas do final dos anos 1990 e é investigado por supostamente ter usado o Estado para favorecer empresários com concessões públicas milionárias.

Os diversos escândalos de corrupção em que está envolvido levaram o país a uma séria crise política.

A direção do ANC tem o poder de solicitar a saída de seus membros que estejam em função governamental, como aconteceu em 2008 no caso do presidente Thabo Mbeki, que cumpriu a decisão e renunciou.

Caso não renunciasse, Zuma poderia ser destituído por meio de uma moção no Parlamento nos próximos dias. Até então, Zuma se recusava a obedecer as ordens de seu partido.

Mas, ontem decididamente, o dia foi politicamente intenso na África do Sul. Logo pela manhã, o Congresso Nacional Africano (ANC) tinha emitido uma ordem para que Jacob Zuma apresentasse a sua demissão do cargo de Presidente da República. Isto, no final de uma reunião em que os 107 membros do Conselho Nacional Executivo do ANC tiveram num hotel da capital sul-africana para uma decisão final e definitiva sobre o futuro do Presidente da África do Sul.
Jacob Zuma manteve várias reuniões com Cyril Ramaphosa, e com outros dirigentes do ANC, e que em todas elas o ambiente foi “cordial” e “respeitoso”, nunca se falando de modo direto da sua renúncia. Jacob Zuma disse estar de “consciência perfeitamente tranquila” e convicto de que não havia nada de errado, para que fosse forçado a apresentar a demissão.

Venceu o Estado de Direito

Dada a história e o contexto do continente africano pós-colonial em que vários chefes de Estado se agarraram ao poder por décadas, a mudança de ontem pode ser vista como uma vitória para a democracia da África do Sul. Ele provou ser resiliente diante do projeto de captura de estado  por Jacob  Zuma.

O Estado de Direito e um poder judicial independente mantiveram-se firmes apesar das pressões políticas. Os partidos da oposição e as organizações da sociedade civil foram muito importantes nesse processo ao utilizarem a Constituição para desafiar Zuma.

Agora, Zuma, juntamente com a família Gupta e muitos outros – incluindo vários membros do atual gabinete – devem enfrentar a perspectiva de serem responsabilizados pelos crimes de corrupção. O processo já está em andamento.

E uma das primeiras nomeações da Ramaphosa será um Procurador Geral. Os tribunais já decidiram que devem prosseguir com a apuração dos casos de corrupção ocorridos no Governo. Os ventos da mudança estão soprando pelos corredores do poder.

 A corrupção no Governo de Zuma 

 

Uma unidade de elite da Polícia da África do Sul dirigiu operações de buscas à casa de família do grupo empresarial Gupta, em Joanesburgo, no quadro das investigações sobre tráfico de influências que atingem a cúpula do Estado sul-africano, e em particular o Presidente Jacob Zuma.
A operação está ligada ao escândalo “Captura do Estado”, nome dado ao caso de corrupção em que se encontra implicado o Presidente Jacob Zuma, disse à imprensa Hanqwani Mulaudzi, porta-voz da polícia.

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Pouco depois das 08:00  um veículo civil escoltado por carros da polícia abandonou a propriedade da família Gupta. Três pessoas foram detidas até agora, incluindo um dos irmãos, segundo um comunicado da Polícia. Na África do Sul, nenhum sobrenome ressoa tanto nos últimos anos como o dos Gupta, os multimilionários indianos amigos do Presidente Jacob Zuma que fazem negócios com todos os sectores da administração pública, recebem tratamento de Chefes de Estado e se permitem, inclusive, em oferecer postos de ministro.

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Após anos de silêncio protetor, os testemunhos incriminadores sobre a relação de Zuma com os Gupta começaram a surgir em cascata dentro do próprio ANC.
Os Gupta operam na África do Sul uma mina de urânio que poderia abastecer todo o projecto nuclear do país. Uma empresa adquirida agora pela família foi escolhida com a influência directa do Presidente para fornecer o carvão para uma das centrais eléctricas da Eskom.
Segundo a imprensa local, o Presidente sul-africano realizou várias manobras duvidosas para dar o contrato aos irmãos indianos.

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