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Parlamento moçambicano questiona o desempenho do poder executivo

Governo moçambicano foi ao Parlamento responder às perguntas das três bancadas que divergiram na apreciação do seu desempenho. A oposição mostrou-se insatisfeita enquanto o partido no poder fez uma apreciação positiva.

Mosambik Maputo Parlament / Plenary session in Mozambik's Parliament (Leonel Matias)Foto de arquivo: Parlamento moçambicano (2016)

O maior partido da oposição, a RENAMO, acusou a FRELIMO de estar a preparar uma fraude para as eleições autárquicas previstas para outubro próximo.

A operação, segundo afirmaram vários deputados da RENAMO, consiste na intimidação dos cidadãos em idade eleitoral para não se recensearem, na proibição dos brigadistas revelarem aos partidos políticos o número de eleitores recenseados, em violação da lei e na movimentação de pessoas que residem fora das autarquias para se inscreverem nos postos de recenseamento.

Por seu turno, o deputado da FRELIMO, Jaime Neto,considerou estas alegações infundadas. “Nós a FRELIMO não estamos preocupados com esses pronunciamentos porque o nosso partido está representado em todo o território nacional e estamos a trabalhar mobilizando a população para votar na FRELIMO e nos seus candidatos”.

Reassentamento das populações

Um dos temas que dominou os debates está relacionado com as inquietações apresentadas pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) que tem a ver com a questão dos reassentamentos e a reocupação dos locais de risco a calamidades naturais.

Mosambik Maputo Premierminister Carlos Agostinho do Rosário (picture-alliance/dpa/A. Silva)Carlos Agostinho do Rosário

Por seu turno, o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário,explicou que “o Governo tem vindo a desenvolver ações de mapeamento e identificação de zonas de ocorrência de diversos tipos de riscos tais como ciclones, cheias, secas, sismos, erosão o que permitiu a elaboração de planos locais de uso sustentável dessas zonas”.

Outra questão levantada pelos deputados tem a ver com acusações segundo as quais o serviço nacional de saúde está a prestar um mau serviço e registra-se uma gritante falta de medicamentos, nas unidades sanitárias e farmácias públicas. A propósito, o deputado da RENAMO, Américo Ubisse questionou. “Como se justifica que o Governo moçambicano continue deixando os envolvidos nas dividas ocultas a passearem a sua classe em detrimento da deterioração contínua das condições de vida e da saúde da maioria dos moçambicanos?”.

Mas o primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário respondeu que uma série de medidas estão em curso para melhorar o serviço público de saúde. “Demos início ao processo de marcação de consultas por horas com base nos diferentes tipos de doenças o que irá concorrer para redução do tempo de espera e atendimento dos utentes nas unidades hospitalares. Continuaremos a aprimorar os mecanismos de controle e gestão no armazenamento e distribuição de medicamentos com vista a garantir que esses mesmos medicamentos cheguem a população”.

Durante a sua intervenção, o primeiro-ministro falou igualmente do ambiente macroeconómico do país tendo afirmado que está em recuperação e acrescentou que o Governo vai apostar na diversificação da base produtiva nomeadamente na agricultura, turismo e infraestruturas.

As bancadas parlamentares divergiram na apreciação do informe do Governo. O porta-voz da FRELIMO, Edmundo Galiza Matos Júnior considerou que as respostas do executivo “não só são adequadas como foram para além daquilo que foram as perguntas feitas pelas bancadas parlamentares. Obviamente que existem muitos desafios sobretudo no que diz respeito ao setor da saúde”.

Por seu turno, a RENAMO fez uma apreciação negativa do informe. Jose Lopes é o porta-voz da bancada deste partido e afirmou que “vais agora a um hospital público, a um posto de saúde levas a receita e vais a farmácia não tens o medicamento… tens que ir a farmácia privada”.

Já o porta-voz do MDM Fernando Bismarque afirmou que “se for o caso vamos dar entrada uma moção de censura porque o Governo mostrou que não tem uma estratégia clara para resolver um dos grandes problemas que é dos reassentamentos e reocupação dos locais vulneráveis a inundações”.

fonte:http://www.dw.com/pt-002/mo%C3%A7ambique-desempenho-do-governo-questionado-no-parlamento/a-43189928

Anistia Internacional denuncia violação dos direitos humanos de empresa chinesa em Moçambique

A Amnistia Internacional acusa a empresa mineira chinesa Haiyu Mozambique Mining de violar as leis moçambicanas e internacionais numa exploração de areias pesadas em Nagonha (Nampula), considerando que a operação mineira resultou no desalojamento de 290 pessoas.


África 21 Digital com Lusa


“A Haiyu violou a legislação nacional nas áreas do ambiente e da exploração mineira. Antes de estabelecer as suas operações, a empresa não consultou os residentes de Nagonha; não realizou uma Avaliação de Impacto Ambiental adequada para identificar os riscos de minerar e despejar areias nas zonas húmidas; e não monitorizou e reportou os seus próprios impactos ambientais ao governo para verificação e aprovação”, indica a Amnistia Internacional num relatório que será hoje apresentado em Maputo.

No relatório “As Nossas Vidas Não Valem Nada – O Custo Humano da Exploração Mineira Chinesa em Nagonha, Moçambique”, a organização de direitos humanos considera que “as práticas da Haiyu transformaram a topografia da área e afetaram o sistema de drenagem das zonas húmidas”, alterações que “tiveram impactos negativos sobre o ambiente e a população local”.

O mais importante desses impactos deu-se na manhã de 07 de fevereiro de 2015, quando uma inundação súbita destruiu parcialmente Nagonha, uma aldeia litoral no distrito de Angoche, na província de Nampula, norte de Moçambique.

“Quarenta e oito casas foram imediatamente arrastadas para o mar, pois a água das inundações abriu um novo canal em direção ao mar que atravessou a aldeia, dividindo em duas a duna sobre a qual a aldeia está situada. As inundações deixaram cerca de 290 pessoas desalojadas. A edilidade local registou mais 173 casas parcialmente destruídas”, recorda a Amnistia Internacional (AI).

Segundo os especialistas consultados pela AI, esta situação deveu-se ao “impacto das operações mineiras da Haiyu (…), nomeadamente o impacto das contínuas descargas de areias da mineração sobre as zonas húmidas e os cursos de água”, o que causou alteração na topografia e, em última análise, as inundações de Nagonha em 2015.

Por outro lado, quando confrontada pelos residentes desalojados de Nagonha para a necessidade de os compensar pelos estragos, a empresa chinesa primeiro recusou e depois apresentou uma proposta considerada inaceitável.

“O plano de reassentamento proposto pela Haiyu era extremamente inadequado e os residentes de Nagonha sentiram-se insultados e recusaram a oferta”, escreve a AI.

Ou seja, para a organização não-governamental, “a Haiyu (…) não seguiu o processo de diligência devida adequado em termos de direitos humanos para identificar, impedir, atenuar e, se necessário, reparar os impactos adversos das suas operações sobre os residentes”.

A AI considera também que o Governo moçambicano sabia que a Haiyu não tinha feito as avaliações de impactos ambientais nem, como é de lei, consultou os residentes em Nagonha para obter deles o “direito de uso e aproveitamento da terra” (DUAT), um direito que estes têm quando vivem num terreno por mais de dez anos.

“O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) tinha conhecimento de que a Haiyu não tinha consultado e ouvido os residentes de Nagonha para obter a transferência do DUAT” e “sabia que a Haiyu não tinha realizado as auditorias de impacto ambiental”, adianta a AI.

Ainda assim, concluiu a AI, o governo permitiu que a Haiyu avançasse com a exploração mineira em Nagonha.

“Apesar das provas sobre os impactos negativos das operações mineiras sobre as pessoas de Nagonha, o governo permitiu a continuação de práticas de exploração mineira prejudiciais, sem qualquer controlo. (…) As falhas do governo em fazer cumprir a legislação e regulamentos existentes constituem uma omissão evidente no seu dever de proteger os direitos humanos de interferências de atores não estatais”, aponta a ONG.

A Haiyu, que explora areias pesadas em duas concessões em Nampula (Nagonha e Sangage) desde 2011, das quais extrai minerais como a ilmenite, o titânio e o zircão, continua a negar qualquer responsabilidade.

“Em primeiro lugar, as chuvas foram intensas, muito violentas e de uma escala nunca vista durante 100 anos. Isto constitui força maior. Foi uma catástrofe natural e não provocado por atividade humana. Em segundo lugar, a extração de areias pesadas envolve a separação por gravidade e os resíduos (na forma de areia branca, neste caso) são devolvidos ao seu ponto de origem, imediatamente após a separação. 99% da areia permanece no seu ponto de origem e não é extraída. Isto contradiz a ideia de que houve uma alteração no canal para as águas subterrâneas, o que não é verdade”, argumentou a empresa numa mensagem à AI.

Após ouvir especialistas, a AI considerou que “a reivindicação de que as chuvas de Fevereiro de 2015 ‘foram de uma escala nunca vista durante 100 anos’ é falsa”.

A Haiyu continua a despejar areias sobre as zonas húmidas até hoje.

Fonte:https://africa21digital.com/2018/03/28/chinesa-haiyu-viola-leis-de-mocambique-acusa-a-amnistia-internacional/

Protestos em Gana

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Nesta quarta-feira (28) milhares de ganeses saíram às ruas da capital do país, Acra, para protestar contra o acordo de cooperação militar com os EUA que as autoridades do país aprovaram na semana passada.

No âmbito do acordo, prevê-se que Washington vai investir aproximadamente US$ 20 milhões em treinamento e equipamento militar para as Forças Armadas do país africano, informou a edição New York Times.

Presidente da Comissão da União Africana Moussa Faki Mahamat, à esquerda, posa ao lado do ministro chinês das Relações Exteriores, Wang Wi, à direita. Encontro aconteceu em Pequim, no dia 8 de fevereiro de 2018.
© AP PHOTO/ GREG BAKER

Em meio às manifestações maciças na capital ganesa as pessoas estão denunciando as ações das autoridades do país, bem como do presidente norte-americano, Donald Trump. Os cartazes mostrados pelos manifestantes dizem: “Gana não está à venda”, “Trump, retire suas bases militares” e “Gana vale mais que US$ 20 milhões”.De acordo com a polícia, das manifestações participaram cerca de 3,5 mil pessoas. Alguns participantes se expressaram preocupados quanto à crescente expansão militar dos EUA em Gana e mais além. “Como cidadão que pensa corretamente, estou aqui para lutar por meu país. Sou contra a venda da nossa paz e segurança por US$ 20 milhões”, afirmou um deles, Gifty Yankson, comerciante de 49 anos, à Africa News.

“Eles [militares dos EUA] se tornam uma maldição em todos os lugares onde estão, e eu não estou pronto para hipotecar minha segurança”, acrescentou o homem. Embora agentes da polícia de choque estivessem presentes no local, nenhuma violência foi relatada.

O acordo, aprovado pelo presidente ganês Nana Akufo-Addo na sexta-feira passada (23), tem sido fortemente criticado pela oposição, que votou contra o acordo e insistiu que se tratou de um golpe contra a soberania do país.

Homem com uma Estrelada (bandeira da Catalunha) durante o referendo pela independência, em Barcelona, em 1 de outubro
© REUTERS/ SUSANA VERA

O acordo contém vários pontos “duvidosos”, em particular, sobre a possibilidade de utilização dos aeroportos ganeses pela Força Aérea dos EUA ou sobre possível instalação de um contingente militar norte-americano no país.A embaixada dos EUA em Gana afirmou que Washington “não solicitou, nem pretende instalar uma base militar ou bases” no país africano. Os exercícios conjuntos agendados para este ano “requerem acesso a bases ganesas pelos participantes dos EUA e de outras nações”, adicionou a embaixada.

Protestos semelhantes contra a presença militar dos EUA ocorreram em locais diferentes por todo o mundo. A ilha japonesa de Okinawa é um dos locais mais ativos de protestos antiamericanos. Nos últimos anos, manifestações contra a expansão militar dos EUA ocorreram na Itália e na República Tcheca.

Embaixadora do Brasil em Camarões e Chade afirma Brasil precisa investir na África

Brasil precisa investir mais na África, alerta diplomata na CRE

 


Senador Fernando Collor (PTC-AL), presidente da CRE, recebe a diplomata Vivian Loss SanMartin Pedro França/Agência Senado



A África é hoje um continente com enorme potencial de crescimento, com 300 milhões de pessoas na classe média, riquíssimo em recursos naturais e com uma maioria de população “jovem e entusiasmada”. Esse foi o quadro apresentado pela diplomata Vivian Loss Sanmartin durante sua sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quinta-feira (22). A indicação de seu nome para chefiar as embaixadas brasileiras no Camarões e no Chade foi aprovada pelo colegiado. A MSF 8/2018 segue para análise do Plenário do Senado.central-africa

Vivian Sanmartin  defendeu a diplomacia Sul-Sul e a abertura e manutenção de representações brasileiras no continente africano. Reforçou que a África já é tratada internacionalmente como “a próxima fronteira do desenvolvimento capitalista”, e disse que o Brasil vai ficar para trás se não solidificar estratégias para a ocupação desses mercados.

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– A China por exemplo, somente em seu plano quinquenal 2016-2020, está investindo U$ 60 bilhões em países africanos. São 300 projetos de infraestrutura, uma presença avassaladora. E eles não querem só recursos. Estão olhando para o potencial desses mercados. É claro que não vamos concorrer com a China, mas alerto que países como a Índia e a Turquia também já têm estratégias próprias voltadas para este continente – informou.

Leia:  PRB faz mistério sobre Taques e lança Serys para federal

Diplomacia Sul-Sul

Para o vice-presidente da CRE, senador Jorge Viana (PT-AC), o Brasil é muito beneficiado, inclusive economicamente, quando busca aproximar-se de nações em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina. Ele citou dados relativos ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) segundo os quais estratégias nessa direção produziram um superavit comercial da ordem de U$ 330 bilhões.

– Um número muito superior aos oito anos anteriores, quando o índice foi de U$ 30 bilhões. Além disso, elegemos brasileiros para as presidências da OMC [Organização Mundial do Comércio] e da FAO [Organização das Nações Unidas], algo que jamais conseguiríamos sem o apoio das nações do Sul – afirmou.

Na sabatina, Vivian Sanmartin disse que o governo de Camarões analisa a possibilidade de aquisição de aviões Supertucano da Embraer, o que será um dos focos de sua atuação caso tenha sua indicação confirmada pelo Senado. Outra prioridade, disse ela, será a exportação de produtos industriais como tratores, escavadoras e máquinas niveladoras.

– Aí a concorrência é direta com a China também. O mesmo se dá na exportação de automóveis, pneumáticos e turbinas hidráulicas, mas o potencial existe, é uma questão de ocupação de mercados – disse.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu que a embaixada priorize a importação de arroz por parte de Camarões, uma vez que a nação africana não produz cereais, enquanto o Rio Grande do Sul tem experimentado excedente na produção. Sanmartin informou que o Itamaraty já desenvolve estratégias nesse sentido, mas observou que até aí será necessário enfrentar a já estabelecida concorrência chinesa.

Dibrw:https://www.cenariomt.com.br/2018/03/22/brasil-precisa-investir-mais-na-africa-alerta-diplomata-na-cre/

Uma viagem por Namíbia

‘Nama’, de Raoni Maddalena e Maurício Pisani, registra em livro viagem da dupla de fotógrafos ao país africano. É um dos lançamentos deste sábado da Feira Plana, o maior evento de editoras independentes de São Paulo

    • A dupla de fotógrafos Raoni Maddalena e Maurício Pisani embarcou numa expedição de oito dias a bordo de um jipe de safari pelos desertos da Namíbia no ano passado. Dormiu em barracas e conviveu mais intimamente do que gostaria com leões. O resultado são quase 3.000 fotos que são parte do projeto @sem.frame, destinado a registrar viagens.
      1A dupla de fotógrafos Raoni Maddalena e Maurício Pisani embarcou numa expedição de oito dias a bordo de um jipe de safari pelos desertos da Namíbia no ano passado. Dormiu em barracas e conviveu mais intimamente do que gostaria com leões. O resultado são quase 3.000 fotos que são parte do projeto @sem.frame, destinado a registrar viagens.R. MADDALENA / M. PISANI
    • Na esteira do projeto, nasceu o livro 'Nama', uma refinada curadoria com as melhores imagens da jornada. A publicação, da editora Bebel Books, é um dos lançamentos da Feira Plana, o maior evento de editoras e artistas independentes de São Paulo, que acontece neste fim de semana na cidade. O local de exposições e performances será a Cinemateca Brasileira, na Vila Mariana.
      2Na esteira do projeto, nasceu o livro ‘Nama’, uma refinada curadoria com as melhores imagens da jornada. A publicação, da editora Bebel Books, é um dos lançamentos da Feira Plana, o maior evento de editoras e artistas independentes de São Paulo, que acontece neste fim de semana na cidade. O local de exposições e performances será a Cinemateca Brasileira, na Vila Mariana.R. MADDALENA / M. PISANI
    • No sul da África, a Namíbia permaneceu como colônia alemã até o fim da Primeira Guerra Mundial. “O país ainda preserva uma arquitetura alemã no meio do deserto, o que dá uma sensação de um grande parque temático”, conta o fotógrafo Maurício Pisani.
      3No sul da África, a Namíbia permaneceu como colônia alemã até o fim da Primeira Guerra Mundial. “O país ainda preserva uma arquitetura alemã no meio do deserto, o que dá uma sensação de um grande parque temático”, conta o fotógrafo Maurício Pisani.R. MADDALENA / M. PISANI
    • “No livro, tentamos levar as pessoas para passear, olhar a paisagem surrealista da Namíbia, mas sempre com uma sensação de vazio e um toque de artificialidade”, diz Maddalena. O vazio é um dos principais elementos de 'Nama'. “O calor é um elemento inerente ao deserto, mas o livro foi feito com cores sutis e em tons pastéis para trazer paz e amenidade a essas paisagens tão diferentes”, explica.
      4“No livro, tentamos levar as pessoas para passear, olhar a paisagem surrealista da Namíbia, mas sempre com uma sensação de vazio e um toque de artificialidade”, diz Maddalena. O vazio é um dos principais elementos de ‘Nama’. “O calor é um elemento inerente ao deserto, mas o livro foi feito com cores sutis e em tons pastéis para trazer paz e amenidade a essas paisagens tão diferentes”, explica.R. MADDALENA / M. PISANI
    • A expedição da dupla percorreu quase 2.000 quilômetros. Na estrada, os fotógrafos passaram por quatro grandes parques, o Etosha National Park, Skeleton Coast Park, Dorob National e Naukluft National, fazendo registros em fotos e vídeos.
      5A expedição da dupla percorreu quase 2.000 quilômetros. Na estrada, os fotógrafos passaram por quatro grandes parques, o Etosha National Park, Skeleton Coast Park, Dorob National e Naukluft National, fazendo registros em fotos e vídeos.R. MADDALENA / M. PISANI
    • As imagens captadas retratam elementos fantásticos em meio ao nada. E não é por acaso. Namíbia quer dizer algo como "imenso espaço vazio".
      6As imagens captadas retratam elementos fantásticos em meio ao nada. E não é por acaso. Namíbia quer dizer algo como “imenso espaço vazio”.R. MADDALENA / M. PISANI

Angola passa por uma renovação política para sair do período de estagnação na economia

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Angola atravessa um período de transição política em diversas as áreas e setores mas ainda sem  resultados. Renovou-se a esperança. e até as forças da oposição concordam que se vive novos ventos.

Há  esperança de inverter o estado de patologia endêmica em que Angola  entrou ultimamente. As carências e as dificuldades mantêm-se e, em alguns casos, acentuaram-se. Continuam os problemas na saúde,  educação, distribuição e fornecimento de água e energia elétrica,  transportes,  saneamento e mobilidade.
Angola está com problemas na malha  rodoviárias  que estão cada vez mais difíceis, as ravinas estão a ajudar no isolamento de algumas regiões.

Os indicadores de desemprego continuam alto porque a economia está parada e leva  uma parte  significativa da população para a informalidade e para a marginalidade, como atestam os recentes números de detidos e presos nas cadeias nacionais.
Isso são evidências que os cidadãos constatam no dia-a-dia, em que lhe são pedidos mais sacrifícios  em troca de uma esperança de mudança que  dispensa os subsídios e as receitas importadas de outras paragens, onde se vão buscar comparações absurdas entre estações climáticas que não são tão evidentes entre nós.

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Temas até ontem tabus passaram a constar do léxico politico do quotidiano nacional.  Sem traumas e sem  essa da teoria da perseguição. O combate à corrupção e o fim da impunidade deixaram de ser conversas  de bar e quintal para passarem para os grandes salões  e palcos onde se discute e decide o futuro de Angola. Do mesmo modo que o fim dos monopólios e dos oligopólios que cartelizavam estratégicos sectores da nossa economia e contribuíam para o agravar das diferenças sociais e das dificuldades dos cidadãos.

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Esses passaram a integrar, também, a lista dos grandes desafios da atualidade, para além, do crônico e vergonhoso, porque ainda presente, combate à fome e à pobreza. Porque essas práticas a que se está a combater influenciavam negativamente os programas de governação e os propósitos de uma distribuição mais justa da riqueza nacional, fator fundamental para a consolidação da democracia, como bem lembraram ainda ontem a uma plateia de jornalistas dois conhecidos estudiosos  africanos.

A desconcentração e a descentralização política, econômica e financeira podee acelar  rapidamente se cheguem aos necessários consensos políticos quanto à implantação das autarquias, de forma gradual como manda a lei e como recomenda  a realidade.

Consensos que não se esgotam nas forças políticas representadas no parlamento, mas alargados a outros extractos sociais e organizações, na sequência deste novo paradigma de ação e concertação política em que os cidadãos também  devem  ser ouvidos na  discussão e decisão dos assuntos que lhes dizem diretamente respeito, como no caso do poder local.

 

Chineses investirão na agricultura de Angola

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Num artigo intitulado “Pode a agricultura de Angola aprender com a experiência de Moçambique?”, o CLBrief (www.clbrief.com) cita o Instituto Nacional de Estradas de Angola para referir a importância de recuperar mais de sete mil quilómetros de estradas que são fundamentais para a distribuição de produtos agrícolas e que neste momento são um estrangulamento ao desenvolvimento do sector.
Em Janeiro, a CITIC e a Companhia China Huashi Enperprises anunciaram planos para desenvolver o agronegócio e projectos de água na província da Huíla num dos primeiros investimentos chineses no sector. A Câmara de Comércio Angola-China anunciou em Fevereiro que o investimento Chinês  em Angola vai diversificar  nos próximos anos, colocando o foco na agricultura e no agronegócio. A câmara lembra que 230 dos seus membros são empresas e homens de negócios da China.
A empresa de Hubei Wanbao Grains and Oils anunciou que vai investir 250 milhões de dólares numa área de 20 mil hectares para cultivar cereais e arroz no Vale do Limpopo, perto do Xai Xai, no sul de Moçambique.
Segundo o portal China-Lusophone Brief, os Governos de Angola e Moçambique devem estruturar da melhor maneira os investimentos chineses, para que não se tornem em projectos gigantescos que, em vez de beneficiarem a economia dos países e das populações, passem a ser essencialmente empreendimentos virados para a exportação.
O Governo de Moçambique deve aprovar  um projecto de produção de feijão e milho das empresas chinesas Power e Xinjiang.

Cultura de caju pode evitar a fome em Guiné Bissau

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O presidente da Associação de Agricultores da Guiné-Bissau (ANAG), Jaime Gomes, defendeu hoje que o caju pode evitar a fome no país e criticou a forma como aquele produto é tratado pelas autoridades.
Cultura do caju devia ser bem tratada porque evita fome na Guiné-Bissau - associação

Dados do Governo guineense apontam o país como sendo o quinto maior produtor mundial da castanha do caju, com cerca de 200 mil toneladas anuais, e Jaime Gomes acrescenta que cerca mais de 85% da população rural vive do caju.

O presidente da ANAG disse que “faltam políticas realistas” do Governo para “melhorar e fazer render mais” o caju da Guiné-Bissau cuja produção “poderia facilmente” atingir o “duplo ou triplo” da safra atual.

Jaime Gomes, que considera o caju, o “jazigo mais precioso que a Guiné-Bissau tem”, adiantou, que se não houver uma “política realista e imediata” muitos pomares, nomeadamente nas regiões de Biombo (nordeste) e Bolama/Bijagós, no sul, poderão desaparecer.

Segundo Jaime Gomes, pragas estão a “dar cabo” das plantas velhas, nomeadamente as que foram plantadas na década de 1950.

O líder dos agricultores guineense disse estar triste pelo facto de não estar a vislumbrar “nenhuma resposta prática” do Ministério da Agricultura perante a praga que os camponeses designaram de ‘serra-caju’, insetos que cortam os ramos até deixar o cajueiro doente e morto.

“Há outras pragas que atacam o caule, há outras que atacam as folhas, outras ainda que comem as flores”, sublinhou Jaime Gomes, que apela à intervenção do Governo e do Banco Mundial, uma das mais ativas instituições que apoiam o setor do caju do país.

No próximo dia 28, na vila de Nhacra, a 40 quilómetros de Bissau, deve ser aberta a campanha oficial de comercialização do caju, mas até àquela data, Jaime Gomes exorta os agricultores a não venderem o seu produto por menos de 500 francos CFA (cerca de 0,76 cêntimos de euro) o quilo.

O presidente da ANAG disse ter já informações de que em algumas zonas do país o caju está a ser comprado, por comerciantes, a 350 francos CFA, com a alegação de que o Governo ainda não fixou o preço de referência mínima.

“Não há o preço de referência mínima este ano, mas há o preço do ano passado”, observou Jaime Gomes.

https://24.sapo.pt/noticias/internacional/artigo/cultura-do-caju-devia-ser-bem-tratada-porque-evita-fome-na-guine-bissau-associacao_23903066.html

Brasileiros participam do exercicio militar Obangame Express 2018

“Trata-se de um exercício multinacional e combinado, focalizado no reforço da cooperação regional que tem contribuído para a criação de um ambiente seguro no espaço geoestratégico em que se insere São Tomé e Príncipe”, disse o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), Horácio Sousa.

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O Obangame Express destina-se a melhorar a capacidade de aplicação da lei marítima internacional, procurando maximizar o envolvimento dos países signatários do Código de Conduta Yaoundé (CCY), através da execução de uma estratégia regional para a segurança marítima na África Central e Ocidental, criando-se uma parceria entre os 20 países que assinaram esse código.

“A parceria africana para aplicação da lei marítima internacional permite aos países parceiros a criação de um programa para a conceção de medidas capazes de fazer aumentar a segurança e a melhoria da gestão dos recursos naturais na zona do Golfo da Guiné”, explicou Horácio Sousa.

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Neste exercício, São Tomé e Príncipe está enquadrado na chamada Zona D, que integra ainda os Camarões, Guiné Equatorial e Gabão.

O centro de operações da Guarda Costeira são-tomense vai participar neste exercício com dois botes e uma equipa de abordagem, estacionada no navio da Marinha Portuguesa Zaire.

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Segundo Horácio Sousa, vários organismos estatais do país “irão acompanhar, participar e gerir a evolução” dos diversos cenários do exercício, designadamente segurança energética, combate a pirataria, a narcotráfico e a pesca ilegal.

Participam no exercício Obangame Express 2018 a Alemanha, Bélgica, França, Portugal, Espanha, Turquia, Brasil e os países do Golfo, designadamente São Tomé e Príncipe, Benim, Camarões, Marrocos, Nigéria, Gabão, Gana, República do Congo, Togo, Cabo Verde, Angola, Namíbia, Gâmbia, Libéria, Serra Leoa e Senegal.

“A presença de todos pode ser entendida a luz do conceito de segurança corporativa, tendo em vista contribuir para um ambiente seguro no Golfo da Guiné, porque nesta região aquilo que nos separa é também aquilo que nos une: o mar”, acrescentou o CEMGFA são-tomense, que fez o lançamento do exercício em cerimónia presenciada pelo ministro da Defesa e Ordem Interna, Arlindo Ramos.

O exercício, que tem o encerramento previsto em Gabão, será coordenado pelo centro de operações de cada país, dentro das suas águas de jurisdição.

 

Fonte:https://www.dn.pt/lusa/interior/exercicio-militar-obangame-express-2018-iniciou-se-hoje-em-sao-tome-9204596.html

Negros brasileiros celebram o ato histórico da criação da Zona Livre de Comércio Continental Africana

1586271315955A criação da Zona Livre de Comércio Continental –ZCLC, foi uma das maiores realizações para o continente africano, digno de ser celebrado como uma conquista do pan africanismo. Nós brasileiros não registramos na grande mídia, mas o Brasil deverá saber montar uma estrat[égia diplomática para saber aproveitar rapidamente essa importante vitória dos africanos.

O Brasil é um dos países que tem representação diplomática em quase todos os países africanos, há laços históricos que nosa próxima do continente. A maior população negra do mundo na diáspora é o do Brasil, por conseguinte representamos a maioria das pessoas da 6ª região da Africa. Tudo isso nos torna de longe um dos principais beneficiários da criação da Zona Livre de Comércio Continental Africana.

Os negros brasileiros estão também celebrando essa conquista histórica  dos povos africanos.

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Mahamadou Issoufou foi o primeiro a assinar por ser o líder do processo que levou à criação da ZCLC, enquanto Paul Kagame teve o privilégio de ser o segundo, por ser o presidente em exercício da União Africana (UA). Seguiu-se-lhe Idriss Deby, por ter sido o antecessor de Kagame, na presidência da UA.
Depois do Chefe do Esta-do angolano, seguiram-se os Presidentes da República Centro-Africana, Comores, Djibouti, Ghana, Gâmbia, Gabão e Quénia. Entre os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) que assinaram os instrumentos destaca-se a África do Sul, Congo, República Democrática do Congo, Madagáscar, Mo-çambique, Lesotho, Seychelles, Swazilândia, Zâmbia e Zimbabwe.

Os Estados-membros da União Africana devem agora transportar para os respectivos ordenamentos jurídicos internos mediante aprovação parlamentar e posterior ratificação pelo Presidente da República.
Mais de metade dos países africanos deram o primeiro passo para a materialização da Zona de Comércio Livre Continental. Dos 55 Estados-membros da União Africana, mais de 40 assinaram, na capital do Ruanda, o acordo que cria a Zona de Comércio Livre Continental, um instrumento que visa a integração económica em África.

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Na abertura da cimeira dos Chefes de Estados Aficanos ocorrida em Ruanda, o Chefe do Estado do Ruanda e presidente em exercício da UA felicitou Mahamadou Issoufou por ter conseguido liderar o processo de criação da ZCLC, bem como os antigos e actuais líderes africanos que estiveram envolvidos no trabalho que tornou possível a assinatura do acordo.

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“Estamos a começar a colher os frutos deste trabalho”, disse Paul Kagame. O Presidente ruandês afirmou que a Zona de Comércio Livre Continental é o culminar de uma visão estabelecida há mais de 40 anos, durante o Plano de Ação de Lagos, adotado em 1980.

Este compromisso, disse, levou os líderes africanos ao Tratado de Abuja, que cria a Comunidade Econômica Africana. Ao referir-se às vantagens que se podem tirar da Comunidade Econômica Africana, Paul Kagame apontou a prosperidade para todos os africanos, porque prioriza a produção de bens com valor adicional e de serviço feitos em África.
Além disso, sublinhou que a criação de um mercado único africano vai beneficiar os parceiros de África, o que é muito bom. Contudo, Paul Kagame disse que deve haver mais unidade entre os países africanos, para que sejam melhor aproveitados o esforço de crescimento e os interesses do continente.
O presidente da Comissão da União Africana considerou o dia de ontem de histórico, por marcar uma nova viragem para a integração continental, que disse ser um imperativo e não uma opção. Para Moussa Faki Mahamat, a cimeira de Kigali marca a ruptura com o cepticismo de muitos, pois dias melhores vislumbram-se ao continente.
Por sua vez, o Chefe de Estado do Níger e líder do processo de criação da Zona Livre de Comércio  Continental disse estar orgulhoso por fazer parte do projecto que, na sua óptica, também será um orgulho para todos os africanos.
A Zona Livre de Comércio  Continental, lembrou Mahamadou Issoufou, faz parte do programa de integração africana e da Agenda 2063.
No final da cimeira, foi produzida a “Declaração de Kigali”, uma espécie de co-municado final, em que os Estados membros e parceiros são orientados no sentido de finalizarem as questões pendentes relativas à primeira fase do acordo, bem como a sua revisão nos ordenamentos jurídicos internos.