O nepotismo no Ministério das Relações Exteriores de Angola

O Ministério das Relações Exteriores (MIREX) desmentiu ontem informações postas a circular nas redes sociais segundo as quais altos membros da Direcção do Ministério das Relações Exteriores estariam a admitir familiares e amigos para o quadro daquele  Departamento Ministerial.

Um pormenor da 7ª reunião de embaixadores realizada este ano em Luanda
Fotografia: Agostinho Narciso | Edições Novembro

Segundo uma nota do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, a abertura de novas vagas no MIREX, como em qualquer outra instituição pública, tem como pressupostos fundamentais a disponibilidade de dotação financeira por parte do Ministério das Finanças e ao processo de funcionários que passarão à condição de reforma, abrindo, assim, novas vagas internamente. O MIREX esclarece que está a levar a cabo o processo de reforma e de redimensionamento do pessoal interno e das Missões Diplomáticas e Consulares, tendo sido regularizados, junto do Tribunal de Contas, processos de 54 funcionários que se encontravam em regime de Contrato a trabalhar no Mirex desde 2014.
Os referidos funcionários, acrescenta a nota, foram admitidos, nessa condição de vínculo precário, pelas anteriores direcções do MIREX.
A nota explica que recentemente, pela primeira vez no MIREX, foi realizado um concurso interno, com a participação de 180 funcionários, para a rotação dos quadros diplomáticos e administrativos, cujos resultados são de conhecimento de todos os funcionários.
Desse processo, acrescenta, alguns funcionários, com mais de 20 anos de serviço, tiveram ajuste na categoria, de modo a adequar as funções que exercem nas Missões Diplomáticas e Consulares, assim se fazendo justiça.
O Ministério das Relações Exteriores informa que dará continuidade ao processo de reforma, quer nos Serviços Executivo Internos, quer nos Serviços Executivo Externos, aplicando as medidas anunciadas e aprovadas em assembleia de trabalhadores, realizada no dia 15 de Março deste ano.
A nota alerta que o processo de re-forma em curso  tem vindo a “inquietar” alguns funcionários que,  descontentes, resistem à mudança e, sob forma de anonimato, usam as redes sociais tentando pôr em causa o trabalho que está a ser realizado.
Em Maio deste ano, o Presidente João Lourenço avisou que não vai tolerar o nepotismo praticado por quadros responsáveis do Ministério das Relações Exteriores ou chefes das missões diplomáticas e orientou o ministro a afastar “funcionários sem qualificações, nomeados apenas por serem familiares ou protegidos deste ou daquele político”.
A medida, disse o Presidente da Re-pública ao discursar na abertura da oi-tava reunião anual de embaixadores, a primeira do mandato do actual Executivo, deve-se à necessidade de inaugurar uma nova era no sector, marcada com a redução das missões diplomáticas e consulares e a consequente diminuição do pessoal.
João Lourenço afirmou na altura que a escolha dos que vão regressar ao país e os que ficam nas Embaixadas depende do mérito. “Queremos inaugurar uma era de maior responsabilização, onde não toleraremos a má gestão financeira e patrimonial ou ainda o nepotismo”, disse o Presidente, sublinhando que são “medidas corajosas, mas necessárias”.
“Esta é uma oportunidade que o senhor ministro, com certeza, não perderá para mexer naqueles funcionários sem qualificações, que foram nomeados apenas por serem familiares ou de alguma forma protegidos deste ou daquele político”, acrescentou o Presidente, que pediu a todos os que trabalham directamente com os fundos do Ministério, uma “gestão parcimoniosa e exemplar dos fundos e do património da instituição”.
“Pretendemos ver um Ministério das Relações Exteriores organizado e funcional, onde se respeite a carreira diplomática”, sublinhou.

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