Protestos populares no Sudão: começaram com o aumento do preço do pão e do custo de vida

 

Aquilo que começou com uma manifestação contra o aumento do preço do pão e dos combustíveis, já se transformou em violentos protestos que causaram até ao momento 22 mortos e que colocam em causa a estabilidade política do país, com as forças da oposição a pedirem a Omar al-Bashir uma transferência pacífica de poder, o que faz recordar a Primavera Árabe. Os militares afirmam estar ao lado do Presidente

Fotografia: DR

As manifestações de rua que têm vindo a realizar-se no Sudão já provocaram 22 mortos, de acordo com fontes ligadas ao principal partido da oposição, confirmadas pela imprensa interancional e não desmentidas pelas autoridades locais.

Os protestos populares de rua começaram há cerca de uma semana, com os manifestantes a contestarem o recente aumento do preço do pão e dos combustíveis, tendo aos poucos recebido a solidariedade crescente de forças da oposição e de organizações da sociedade civil.

Mais recentemente, foram os médicos a anunciar que se irão juntar aos manifestantes na onda de protestos que está a provocar uma forte pressão política sobre o Presidente Omal al-Bashir a quem já é pedida uma transição pacífica do poder.

Mas, na verdade o descontentamento popular no Sudão não é uma coisa de agora. Durante o ano que está prestes a terminar, o custo dos principais bens alimentares quase que duplicaram com a inflação a atingir os 70 por cento, fruto da desvalorização da moeda e da escassez de alguns produtos essenciais, mesmo na cidade de Cartum.

No passado fim de semana, as autoridades anunciaram a detenção de 14 líderes das Forças Nacionais de Consenso, uma coligação da oposição. Entre os detidos está Farouk Abu Issa, de 85 anos. Esta detenção foi mais um pretexto para agitar a fúria dos manifestantes, que nas suas reivindicações passaram a incluir também a exigência para a sua libertação.

Também no fim de semana, Sadiq al-Mahdi, líder do principal partido da oposição, o Umma, condenou publicamente a “repressão armada” e disse que os protestos estão a acontecer devido ao “agravamento da situação social do país”.

Este responsável, pediu também ao governo do Presidente al-Bashir para que aceite uma transferência pacífica do poder de modo a evitar a “confrontação com o povo”.

Sadiq al-Mahdi, que na semana passada regressou de um exílio de um ano, desempenhou já as funções de primeiro-ministro entre 1966 e 1967 e entre 1986 e 1989, altura em que foi deposto por um golpe liderado pelo actual Presidente Omar al-Bashir.

Antes, adeptos de futebol que seguiam para um estádio de Cartum foram dispersados pela polícia com gás lacrimógeneo depois depois de terem exibido faixas a exigir a demissão do Chefe de Estado.

Os militares, enquanro isso, emitiram na terã-feira um comunicado onde dizem estar ao lado do Presidente. \”As forças armadas apoiam a liderança do Presidente al-Bashir e o grande interesse em salvaguardar as realizações do povo e a segurança do país\”, refere a nota enviada à imprensa.

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/africa/manifestantes_na_rua_ja__pedem_saida_de_al-bashir

Mulheres de Guiné Bissau conquistam direitos e aumentam a participação na política

Bissau-30-Dez09-522-cópiaPresidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, promulgou esta segunda feira, 3 de dezembro, a lei da paridade, que visa aumentar a participação das mulheres guineenses na política e nas esferas de tomada de decisão. Segundo a nota informativa enviada à imprensa da Presidência da Guiné-Bissau, a lei obriga a uma representação mínima de 36% de mulheres na lista de cargos eletivos, valores apresentados num território no qual as mulheres representam 55% dos cerca de 1,7 milhões de habitantes.

“A presente lei aplica-se às listas apresentadas pelos partidos políticos às eleições legislativas e autárquicas e tem como finalidade a observação de uma maior igualdade de oportunidades na esfera de decisão, promovendo a paridade entre homem e mulher“, refere a mesma nota.

O parlamento guineense aprovou em novembro na especialidade e na globalidade a lei das quotas, mas os deputados deixaram cair o princípio da alternância, que previa que os partidos políticos apresentassem listas para eleições com candidatos alternados entre homens e mulheres.

Angola luta contra a as práticas religiosas com extorsão de dinheiro

entrevistade_joaoO Presidente angolano, João Lourenço, tem reiterado o combate sem tréguas às confissões religiosas que operam ilegalmente em Angola, assegurando que “não será tolerada” a utilização da religião em práticas de extorsão de dinheiro aos fiéis.

“Somos um Estado laico que não tolerará a utilização da religião na extorsão de dinheiro com práticas que atentam contra a saúde dos fiéis por parte de pessoas sem escrúpulos”, afirmou João Lourenço no discurso sobre o estado da Nação, na abertura solene da II Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional angolana.

Segundo João Lourenço, em Angola, atualmente, “vive-se um verdadeiro caos e desordem”, razão pela qual “não se pode banalizar procedimentos sem regras nem princípios”.

A 05 deste mês, e sob proposta de João Lourenço, o Governo angolano extinguiu as plataformas ecuménicas no país para “normalizar o exercício da liberdade da religião, crença e culto”, previsto na Constituição da República de Angola, onde são oficialmente reconhecidas 81 igrejas, havendo mais de 1.200 confissões por reconhecer.

A decisão surgiu na sequência do decreto executivo conjunto dos ministérios angolanos do Interior, da Administração do Território e Reforma do Estado, da Justiça e Direitos Humanos e da Cultura, publicado a 25 de setembro, que revogou a anterior legislação de 25 de junho de 2015.

Na antiga legislação, estava definido que, para organizar o exercício religioso, havia seis plataformas ecuménicas – Conselho de Reavivamento em Angola (CIRA), União das Igrejas do Espírito Santo (UIESA), Fórum Cristão Angolano (FCA), Aliança das Igrejas Africanas (AIA), Igreja de Coligação Cristã (ICCA) e Convenção Nacional de Igrejas Cristãs em Angola (CONICA).

Na sexta-feira passada, o diretor nacional dos Assuntos Religiosos do Ministério da Cultura de Angola, Francisco de Castro Maria, garantiu que as confissões ilegais que atuam ilegalmente em Angola começarão a ser encerradas a partir de 03 de novembro, dia em que termina o prazo de legalização dado pelo executivo.

Segundo Castro Maria, as confissões religiosas cujos processos tenham resultado de desmembramento, cisão e que exerçam atividade religiosa que não atente contra a lei e os bons costumes, devem, até 03 de novembro, “suprimir as inconformidades”.

O responsável garantiu que, assim que terminar o período de moratória, serão aplicadas as medidas previstas na lei e nos prazos estabelecidos.

O diretor do INAR sublinhou que existem ainda igrejas que foram extintas por causa da anulação das plataformas ecuménicas que controlavam cerca de 2.006 confissões, número que, assumiu, poderá chegar aos 4.000, pois grande parte opera à margem da lei.

Castro Maria afirmou que mais de 50% das igrejas implantadas no país são estrangeiras, provenientes da República Democrática do Congo, Brasil, Nigéria e Senegal.

Os requisitos para abrir uma confissão religiosa passam pelo registo de 100 mil assinaturas reconhecidas presencialmente no notário, em pelo menos 12 províncias, por fiéis maiores de idade e uma declaração de bens dos líderes religiosos.

“Além do requerimento, a comissão da confissão religiosa deve enviar ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos os documentos de certificação de admissão para evitar duplicidade de nomes”, indicou.

Castro Maria realçou ter sido “impossível” legalizar mais igrejas desde 2000, “muito por culpa das confissões religiosas”, que tiveram “dificuldades em reunir 100 mil assinaturas, devidamente reconhecidas pelo notário”.

As plataformas ecuménicas em Angola, na génese, foram criadas para congregar e ajudar no processo de reconhecimento das igrejas que atuavam à margem da lei, por um determinado período, que já se esgotou.

Em relação às confissões religiosas reconhecidas, “devem atuar nos marcos da lei e dos bons costumes” e “abster-se de realizar propaganda enganosa nos cultos, práticas e atos que atentam contra os direitos económicos, sociais e culturais dos cidadãos”, define-se na nova legislação.