A politica ignorada: Saúde da população negra

saude luizPOLÍTICA IGNORADA

Doze anos depois de ser lançada, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra só foi colocada em prática em 57 dos 5.570 municípios brasileiros. A constatação foi feita por pesquisadores da USP e da secretaria estadual de saúde de São Paulo, que entrevistaram gestores e membros de movimentos sociais de todo o país. Na avaliação deles, os gestores não aderiram porque acreditam que o mesmo serviço deve ser oferecido para todos. “O problema é que nem todo mundo parte das mesmas condições. Ao oferecer o mesmo para todos, você corre o risco de aprofundar desigualdades”, pondera Luiz Eduardo Batista, um dos autores do estudo, em entrevista ao Globo

A Política lista uma série de doenças e condições mais prevalentes na população negra. Além das diferenças biológicas, alerta para o racismo institucional que provoca distinções no tratamento recebido nos serviços de saúde e impacta no acesso a eles. Na avaliação do epidemiologista Mário Círio Nogueira, também ouvido pela reportagem, as pesquisas no Brasil se detêm mais sobre as diferenças sociais e não há tantos estudos sobre as diferenças raciais. Outro problema é que nem sempre os serviços de saúde coletam informações sobre raça e cor dos usuários. De toda forma, há pesquisas que mostram o racismo institucional nos serviços de saúde. Nogueira é autor de uma delas, que acompanhou 481 mulheres que receberam tratamento para câncer de mama num mesmo serviço. Dez anos depois, as mulheres brancas tinham maiores chances de sobreviver – e mesmo na comparação entre brancas e negras pobres, as negras morriam mais.

Para Luiz Eduardo, os pesquisadores precisam discutir mais racismo e saúde, porque “se, no campo da saúde coletiva, é estudado que fatores sociais, econômicos, ambientais e políticos determinam o processo saúde-doença, imagina a saúde da população negra, que possui condições econômicas piores”. Luiz Eduardo destacou que a maior sagacidade do movimento de mulheres negras foi a inclusão do quesito cor no Sistema de Informação e Saúde, porque assim foi possível discutir o impacto dos fatores sociais, ambientais, políticos, econômicos, culturais na população negra, ou seja, “se o racismo estrutura a sociedade, se o racismo é um determinante social de saúde, ele determina o processo de saúde, doença e morte”.

Resultados iniciais da pesquisa realizada revelam que dentre as 27 Unidades da Federação, 7 secretarias estaduais de saúde responderam ao questionário. Dentre os 5.561 municípios, somente 32 responderam/relataram ter essa política implantada
Segundo os respondentes, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) dá certo quando há compromisso de gestores e técnicos, quando há uma efetiva coordenação do programa e quando o movimento social apoia a gestão.
Cinco estados e 12 municípios têm área técnica ou responsável técnico para desenvolver ações de combate ao racismo, ou seja, responsável pela condução da PNSIPN. A articulação entre setores e instituições se mostra um facilitador para a implementação da PNSIPN

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