A mulher negra é quem paga mais imposto no Brasil

Mulher negra e pobre é quem mais paga imposto no Brasil

A violência e a corrupção são terríveis, mas seríamos uma nação melhor se nossa sociedade repudiasse da mesma maneira a desigualdade

Ao contrário de Estados Unidos, França e Inglaterra, no Brasil tributa-se mais o consumo do que a renda e o patrimônio. Com tantos impostos em cima de impostos, a população não faz ideia do quanto deixa para o fisco sobre qualquer coisa que venha a comprar.Por exemplo, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), para cada 1 real de cachaça são 82 centavos só de imposto. Se for carne, ficam 29 centavos para o governo. Açúcar, 31 centavos. Arroz, feijão ou farinha, 17 centavos.

É um sistema perverso. Como quem tem menos consome tudo que recebe, são os mais pobres que acabam pagando mais em proporção aos ganhos. Já os mais ricos podem poupar e ainda fazer o dinheiro render nos bancos, sobretudo em épocas de juros altos.

Não bastasse isso, a distorção aumenta com a isenção sobre lucros e dividendos, algo que só existe na Estônia e aqui. Foi implantada por FHC em 1995, passando incólume pelos governos Lula e Dilma, o que ajuda a nos manter como mais um paraíso dos milionários.

Estudo do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) vai além, destrinchando essas injustiças fiscais também por raça/cor e gênero.

Participação (%) por decis de renda, por raça/cor e sexo:

Na base da pirâmide, dos 10% mais pobres (onde 68,06% são negros), a carga tributária é de 32%. Nessa faixa, as mulheres negras são o maior grupo contribuinte, 35,59%. Já no topo, dos 10% mais ricos (83,72% são brancos), a carga é de 21%. Nessa faixa, são os homens brancos que predominam, 49%.

Conclusão: no Brasil, a mulher negra e pobre é quem mais paga impostos.

A violência e a corrupção são terríveis, importante que estejam na agenda da hora, mas certamente seríamos uma nação melhor se nossa sociedade que forma opinião repudiasse da mesma maneira a desigualdade, este sim nosso maior desafio. Aliás, não seria leviano dizer que se vê menos violência onde se tem mais oportunidades de subir na vida, assim como menos corrupção quando se tem mais controle social.

Se são tempos de patriotismo, nosso o orgulho de nação entre as dez maiores economias jamais pode ser maior do que nossa vergonha como o 10º país mais desigual do mundo, empatado nas métricas de concentração de renda com o Reino de Essuatíni, pequeno país da África austral.

Fonte:https://www.cartacapital.com.br/opiniao/mulher-negra-e-pobre-e-quem-mais-paga-imposto-no-brasil/?utm_campaign=newsletter_rd_-_30042019&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

O presidente do Brasil anuncia mais perversidades

perversidade

Bolsonaro vai ao Agrishow anunciar que a festa é ruralista

O presidente foi ao Agrishow no interior de São Paulo fazer agrados à plateia ruralista. Disse ter ordenado ao ministro do meio ambiente “uma limpa” no Ibama e no ICMBio e ter vibrado “quando ele [Salles] anunciou há poucos dias à frente do ICMBio quatro integrantes da Polícia Militar”, porque “eram pessoas que ‘tiveram’ um passado junto ao batalhão florestal ou similares, ‘tiveram’ ao lado de vocês”. Como se fosse pouco, segundo O Globo, mandou o ministro do Meio Ambiente alterar o processo de fiscalização, para que antes de multarem, os fiscais de órgãos ambientais repassem orientações sobre a legislação ambiental. Salles, aparentemente por considerar tal franqueza um tanto exagerada, disse que “o presidente fez uma figura de linguagem que significa, na verdade, que estamos apoiando os bons funcionários do Ibama, gente dedicada, gente técnica, que cuida das suas atividades com muito cuidado. Por outro lado, eventuais desvios que são identificados por nós, serão objeto de atuação (sic). Foi isso que o presidente quis dizer, nada além disso.” Ah, bom.

Bolsonaro também anunciou duas de suas intenções: mudar a legislação de modo a permitir ao proprietário rural que ande armado na sua propriedade e baixar os juros do Banco do Brasil para o produtor rural. Faltou dizer se pistoleiros eventualmente contratados teriam também porte de arma liberado no interior das propriedades. Faltou também dizer se os contribuintes em geral ou os demais tomadores de empréstimos do BB bancarão o “espantoso progresso” do agronegócio brasileiro.

Em tempo 1: Salles chamou mais um policial militar para sua equipe, desta vez para ocupar a diretoria de Planejamento, Administração e Logística do Ibama. Luís Gustavo Biagioni ex-chefe do Estado Maior do Comando de Policiamento Ambiental de São Paulo. Ele substitui um funcionário de carreira do órgão ambiental, exonerado no meio do mês.

Em tempo 2: Celso de Rocha Barros escreveu na Folha de S. Paulo um parágrafo tão claro quanto triste: “E temos Sérgio Moro ministro da Justiça de um governo que quer desmontar o Supremo Tribunal Federal. E temos a Polícia Federal tentando melar a entrevista de Lula.  E nada passa no Congresso, e nada é feito para reduzir o desemprego, e o MEC é saqueado por fanáticos extremistas, e o ministério do Meio Ambiente trabalha pelo desmatamento, e o Brasil passa vergonha entre as nações como um país que está bêbado.”

Fonte: http://climainfo.org.br/2019/04/30/bolsonaro-vai-ao-agrishow-anunciar-que-a-festa-e-ruralista/bolsonaro-agrishow

Cientistas protestam contra a politica ambiental brasileira

Os sistemas do Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia Legal por Satélite (Prodes) registraram no fim de 2018 um aumento de 13,7% do desmatamento da Amazônia em relação aos 12 meses anteriores – o maior número registrado em dez anos.

Edison Veiga – De Bled (Eslovênia) para a BBC News Brasil

25 ABR2019

A edição de sexta-feira (26) da revista Science traz uma carta assinada por 602 cientistas de instituições europeias pedindo para que a União Europeia (UE), segundo maior parceiro comercial do Brasil, condicione a compra de insumos brasileiros ao cumprimento de compromissos ambientais.

vista aérea da floresta amazônica

vista aérea da floresta amazônica

Foto: Larissa Rodrigues / BBC News Brasil

Em linhas gerais, o documento faz três recomendações para que os europeus continuem consumindo produtos brasileiros, todas baseadas em princípios de sustentabilidade. Pede que sejam respeitados os direitos humanos, que o rastreamento da origem dos produtos seja aperfeiçoado e que seja implementado um processo participativo que ateste a preocupação ambiental da produção – com a inclusão de cientistas, formuladores de políticas públicas, comunidades locais e povos indígenas.

O grupo de cientistas tem representantes de todos os 28 países-membros da UE. O teor da carta ecoa preocupações da Comissão Europeia – órgão politicamente independente que defende os interesses do conjunto de países do bloco político-econômico – que há cerca de quatro anos vem estudando como suas relações comerciais impactam o clima mundial.

Amazônia perdeu 50 mil km² de matas nos últimos 7 anos

Amazônia perdeu 50 mil km² de matas nos últimos 7 anos

Foto: AFP / BBC News Brasil

Pesquisador de questões de uso do solo, políticas de mitigação climática, combate ao desmatamento e cadeias produtivas, o brasileiro Tiago Reis, da Universidade Católica de Louvain, é um dos autores da carta.

Em entrevista à BBC News Brasil, ele afirmou que a publicação do texto tem como objetivo mostrar às instituições europeias que a comunidade científica entende a questão como “prioritária e extremamente relevante”.

“A iniciativa é importante, sobretudo neste momento em que sabemos que a Comissão Europeia está estudando o assunto e formulando uma proposta de regulação para a questão da ‘importação do desmatamento'”, disse o cientista.

O artigo foi divulgado nesta quinta-feira. Procurado pela reportagem da BBC News Brasil, o Ministério do Meio Ambiente ainda não respondeu ao pedido de entrevista sobre o tema.

Sustentabilidade e direitos humanos

“Exortamos a União Europeia a fazer negociações comerciais com o Brasil sob as condições: a defesa da Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas; a melhora dos procedimentos para rastrear commodities no que concerne ao desmatamento e aos conflitos indígenas; e a consulta e obtenção do consentimento de povos indígenas e comunidades locais para definir estrita, social e ambientalmente os critérios para as commodities negociadas”, diz a carta veiculada no periódico científico.

Exportações para a UE representaram 17,56% do total do Brasil em 2018

Exportações para a UE representaram 17,56% do total do Brasil em 2018

Foto: Thiago Foresti / BBC News Brasil

A carta ressalta que a UE comprou mais de 3 bilhões de euros de ferro do Brasil em 2017 – “a despeito de perigosos padrões de segurança e do extenso desmatamento impulsionado pela mineração” – e, em 2011, importou carne bovina de pecuária brasileira associada a um desmatamento de “mais de 300 campos de futebol por dia”.

Segundo dados do Ministério da Economia, as exportações para a UE representaram 17,56% do total do Brasil em 2018 – um total de mais de US$ 42 bilhões, com superávit de US$ 7,3 bilhões. A exportação de carne responde por cerca de US$ 500 milhões deste total, minério de ferro soma quase US$ 2,9 bilhões e cobre, US$ 1,5 bilhão.

De acordo com dados divulgados em novembro pelo ministérios do Meio Ambiente e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a Amazônia enfrenta índices recordes de desmatamento.

Os sistemas do Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia Legal por Satélite (Prodes) registraram um aumento de 13,7% do desmatamento em relação aos 12 meses anteriores – o maior número registrado em dez anos. Isso significa que, no período, foram suprimidos 7.900 quilômetros quadrados de floresta amazônica, o equivalente a mais de cinco vezes a área do município de São Paulo.

A principal vilã é a pecuária. Estudo realizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) em 2016 apontou que 80% do desmatamento do Brasil se deve à conversão de áreas florestais em pastagens.

Atividades de mineração respondem por 7% dos tais danos ambientais.

Principal autora do texto, a bióloga especialista em conservação ambiental Laura Kehoe, pesquisadora da Universidade de Oxford, acredita que, como forte parceria comercial, a Europa é corresponsável pelo desmatamento brasileiro.

“Queremos que a União Europeia pare de ‘importar o desmatamento’ e se torne um líder mundial em comércio sustentável”, disse ela. “Nós protegemos florestas e direitos humanos ’em casa’, por que temos regras diferentes para nossas importações?”

“É crucial que a União Europeia defina critérios para o comércio sustentável com seus principais parceiros, inclusive as partes mais afetadas, neste caso as comunidades locais brasileiras”, afirmou a bióloga conservacionista Malika Virah-Sawmy, pesquisadora da Universidade Humboldt de Berlim.

"Queremos que a União Europeia pare de 'importar o desmatamento' e se torne um líder mundial em comércio sustentável", defende bióloga Laura Kehoe

“Queremos que a União Europeia pare de ‘importar o desmatamento’ e se torne um líder mundial em comércio sustentável”, defende bióloga Laura Kehoe

Foto: Thiago Foresti / BBC News Brasil

A carta dos cientistas apresenta preocupações, mas a aplicação dos tais compromissos como condições para tratativas comerciais depende de regras a serem criadas pela Comissão Europeia. Se o órgão acatar as sugestões, será preciso definir de que maneira o Brasil – e outros parceiros comerciais da UE – precisaram criar organismos e estabelecer as métricas para o cumprimento das exigências.

Medidas do governo Bolsonaro

De acordo com o brasileiro Tiago Reis, foram dois meses de articulação entre os cientistas europeus para que a carta fosse consolidada e os signatários, reunidos.

“Criamos o texto acompanhando a evolução do novo governo brasileiro. Estávamos preocupados com as promessas de campanha, mas quando essas promessas passaram a ser concretizadas, com edição de decretos, decidimos que precisávamos fazer algo”, disse ele.

“Existe, hoje, um discurso no Brasil que promove a invasão de terras protegidas e o desmatamento. Isso gerou sinais de alerta na comunidade científica internacional.”

A carta publicada pela Science ainda afirma que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) trabalha “para desmantelar as políticas anti-desmatamento” e ameaça “direitos indígenas e áreas naturais”. Além de ser assinada pelos 602 cientistas europeus, a carta tem o apoio de duas entidades brasileiras, que juntas representam 300 povos indígenas: a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

Em Mato Grosso, floresta amazônica dá lugar a pastagens

Em Mato Grosso, floresta amazônica dá lugar a pastagens

Foto: Thiago Foresti / BBC News Brasil

Logo no dia 2 de janeiro, primeiro dia útil do mandato, Bolsonaro publicou decretos transferindo órgãos de controle ambiental para outras pastas, reduzindo a atuação do Ministério do Meio Ambiente.

O Serviço Florestal Brasileiro, por exemplo, foi realocado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – pasta comandada por Tereza Cristina, ligada à bancada ruralista. Outros três órgãos foram cedidos para o Ministério do Desenvolvimento Regional.

A incumbência de demarcar terras índigenas, antes sob responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), também foi transferida para o Ministério da Agricultura. A própria Funai foi remanejada. Antes vinculada ao Ministério da Justiça, acabou subordinada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves.

Mais recentemente, funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) têm sido alvo de exonerações.

Na semana passada, o Ibama arquivou processos contra a produção de soja em áreas protegidas em Santa Catarina. E o próprio presidente Bolsonaro, via redes sociais, desautorizou no início deste mês operação em andamento contra a exploração ilegal de madeira em Rondônia.

 

Fonte: https://www.terra.com.br/noticias/ciencia/sustentabilidade/meio-ambiente/manifesto-assinado-por-602-cientistas-pede-que-europa-pare-de-importar-desmatamento-do-brasil,3c71759e87b6a09817e0ba8d15c48e27xmxbyti2.html

Leonard Boff: A alma brasileira está doente

boff (1)Leonardo Boff é o principal teólogo brasileiro e um dos fundadores da Teologia da Libertação. Escreveu 118 livros e é um dos principais pensadores da espiritualidade planetária
A alma brasileira está doente
23 de Abril de 2019
Tudo que é sadio pode ficar doente. A doença sempre remete à saúde. Esta é a referência maior e funda a dimensão essencial da vida em sua normalidade.
As dilacerações sociais, as ondas de ódio, ofensas, insultos, palavras de baixo calão que estão dominando nas mídias sociais ou digitais e mesmo nos discursos públicos, revelam que a alma brasileira está enferma.
As mais altas instâncias de poder se comunicam com a população usando notícias falsas (fake news), mentiras diretas e imagens que se inscrevem no código da pornografia e da escatologia. Esta atitude revela a falta de decência e do sentido de dignidade e respeitabilidade, inerentes aos mais altos cargos de uma nação. No fundo, perdeu-se um valor essencial, o respeito a si e aos outros, marca imprescindível de uma sociedade civilizada.

A razão deste descaminho se deve ao fato de que a dimensão do Numinoso ficou obscurecida. O “Numinoso” (numen em latim é o lado sagrado das coisas) se revela através de experiências que nos envolvem totalmente e que conferem densidade à vida mesmo no meio dos maiores padecimentos. Ele possui um imenso poder transformador.

A experiência entre duas pessoas que se amam e a paixão que as torna fascinantes, configuram uma experiência do Numinoso. O encontro profundo com uma pessoa que no meio de uma grave crise existencial nos acendeu uma luz, representa uma experiência do Numinoso. O choque existencial face a uma pessoa, portadora de carisma, por sua palavra convincente ou por suas ações corajosas, nos evoca a dimensão do Numinoso. A Presença inefável que se faz sentir face à grandeur do universo ou de uma noite estrelada, suscita em nós o Numinoso. Igualmente os olhos brilhantes e profundos de um recém nascido.

O Numinoso não é uma coisa, mas a ressonância das coisas que tocam o profundo de nosso ser e que por isso se tornam preciosas. Transformam-se em símbolos que nos remetem a Algo para além delas mesmas. As coisas, além de serem o que são, transfiguram-se em realidades simbólicas, repletas de significações. Por um lado nos fascinam e atraem e por outro nos enchem de respeito e de veneração. Elas produzem em nós um novo estado de consciência e humanizam nossos comportamentos.
Esse Numinoso, na linguagem dos místicos como do maior deles, o Mestre Eckhart ou de Teresa d’Ávila, bem como da psicologia do profundo à la C.G. Jung é representado pelo Sol interior ou pelo nosso Centro irradiador. O Sol possui a função de uma arquétipo central. Como o Sol atrai à sua órbita todos os planetas, assim o arquétipo-Sol satelisa ao seu redor as nossas significações mais profundas. Ele constitui o Centro vivo e irradiante de nossa interioridade. O Centro é um dado-síntese da totalidade de nossa vida que se impõe por si mesmo. Ele fala dentro de nós, nos adverte, nos apoia e como o Grande Ancião ou a Grande Anciã nos aconselha a seguir os caminhos mais certos. E então nunca seremos defraudados.
O ser humano pode fechar-se a este Centrou ou a este Sol. Pode até negá-los mas jamais pode aniquilá-los. Eles estão ai como uma realidade imanente à alma.
Esse Centro ou o seu arquétipo, o Sol, nos conferem equilíbrio, harmonia pessoal e social e a convivência dos contrários sem se exacerbarem pela intolerância e pelos comportamentos de exclusão.
Ora, foi esse Centro que se perdeu na alma brasileira. Ofuscamos o Sol interior, apesar de ele, continuamente, estar aí presente, como o Cristo do Corcovado. Mesmo escondido por entre as nuvens, ele continua lá com os braços abertos. Assim o nosso Sol interior.
Ao perder nosso Centro e ao ofuscar a irradiação do Sol interior, perdemos o equilíbrio e a justa medida, bases de qualquer ética, da sociedade e de toda convivência. Desequilibrados, andamos errantes, pronunciando palavras desconectadas de toda civilidade e compostura.

Apequenamo-nos e abandonamos a lei áurea de toda ética:”trate humanamente a todos e a cada um dos seres humanos.” Nesse momento no Brasil, muitos e muitos não tratam humanamente a seus semelhantes. De eventuais adversários no campo das ideias e das opções políticas ou sexuais são feitos inimigos aos quais cabe combater e eventualmente exterminar.

Temos, urgentemente, que curar nossa alma ferida, resgatar nosso Centro e nosso Sol interior, mediante a acolhida das diferenças sem permitir que se tornem desigualdades, através do diálogo aberto, da empatia face aos diferentes principalmente aos que mais sofrem. Como dizia o perfil de uma mulher inteligente no twitter: ”ao colocarmo-nos no lugar do outro, fazemos do mundo (da sociedade) um lugar para todos”. Esta é nossa urgência, caso não quisermos conhecer a barbárie.

Cem dias sob o dominio dos perversos

Eliane Brum

Cem dias sob o domínio dos perversos

A vida no Brasil de Bolsonaro: um Governo que faz oposição a si mesmo como estratégia para se manter no poder, sequestra o debate nacional, transforma um país inteiro em refém e estimula a matança dos mais frágeiseliane_1-foto-Curadoria.png

Os 100 dias do Governo Bolsonaro fizeram do Brasil o principal laboratório de uma experiência cujas consequências podem ser mais destruidoras do que mesmo os mais críticos previam. Não há precedentes históricos para a operação de poder de Jair Bolsonaro (PSL). Ao inventar a antipresidência, Bolsonaro forjou também um governo que simula a sua própria oposição. Ao fazer a sua própria oposição, neutraliza a oposição de fato. Ao lançar declarações polêmicas para o público, o governo também domina a pauta do debate nacional, bloqueando qualquer possibilidade de debate real. O bolsonarismo ocupa todos os papéis, inclusive o de simular oposição e crítica, destruindo a política e interditando a democracia. Ao ditar o ritmo e o conteúdo dos dias, converteu um país inteiro em refém.

violência de agentes das forças de segurança do Estado nos primeiros 100 dias do ano, como a execução de 11 suspeitos em Guararema (SP), pela polícia militar, e os 80 tiros disparados contra o carro de uma família por militares no Rio de Janeiro, pode apontar a ampliação do que já era evidente no Brasil: a licença para matar. Mais frágeis entre os frágeis, os ataques a moradores de rua podem demonstrar uma sociedade adoecida pelo ódio: em apenas três meses e 10 dias, pelo menos oito mendigos foram queimados vivos no Brasil. Bolsonaro não puxou o gatilho nem ateou fogo, mas é legítimo afirmar que um Governo que estimula a guerra entre brasileiros, elogia policiais que matam suspeitos e promove o armamento da população tem responsabilidade sobre a violência.

 

Este artigo é dividido em três partes: perversão, barbárie e resistência.

1) A Perversão

Tanto a oposição quanto a imprensa quanto a sociedade civil organizada e até mesmo grande parte da população estão vivendo no ritmo dos espasmos calculados que o bolsonarismo injeta nos dias. É por essa razão que me refiro à “perversão” no título deste artigo. Estamos sob o jugo de perversos, que corrompem o poder que receberam pelo voto para impedir o exercício da democracia.

Como tem a máquina do Estado nas mãos, podem controlar a pauta. Não só a do país, mas também o tema das conversas cotidianas dos brasileiros, no horário do almoço ou junto à máquina do café ou mesmo na mesa do bar. O que Bolsonaro aprontará hoje? O que os bolsojuniores dirão nas redes sociais? Qual será o novo delírio do bolsochanceler? Quem o bolsoguru vai detonar dessa vez? Qual será a bolsopolêmica do dia? Essa tem sido a agenda do país.

Mas essa é apenas parte da operação. Para ela, Bolsonaro teve como mentor seu ídolo Donald Trump. O bolsonarismo, porém, vai muito mais longe. Ele simula também a oposição. Assim, a sociedade compra a falsa premissa de que há uma disputa. A disputa, porém, não é real. Toda a disputa está sendo neutralizada. Quando chamo Bolsonaro de “antipresidente”, não estou fazendo uma graça. Ser antipresidente é conceito.

O bolsonarismo simula a sua própria oposição, neutralizando a oposição real e silenciando o debate

Quem é o principal opositor da reforma da Previdência do ultraliberal Paulo Guedes, ministro da Economia? Não é o PT ou o PSOL ou a CUT ou associações de aposentados. O principal crítico da reforma do “superministro” é aquele que nomeou o superministro exatamente para fazer a reforma da Previdência. O principal crítico é Bolsonaro, o antipresidente.

Como quando diz que, “no fundo, eu não gostaria de fazer a reforma da Previdência”. Ou quando diz que a proposta de capitalização da Previdência “não é essencial” nesse momento. Ou quando afirmou que poderia diminuir a idade mínima para mulheres se aposentarem. É Bolsonaro o maior boicotador da reforma do seu próprio Governo.

Enquanto ele é ao mesmo tempo situação e oposição, não sabemos qual é a reforma que a oposição real propõe para o lugar desta que foi levada ao Congresso. Não há crítica real nem projeto alternativo com ressonância no debate público. E, se não há, é preciso perceber que, então, não há oposição de fato. Quem ouve falar da oposição? Alguém conhece as ideias da oposição, caso elas existam? Quais são os debates do país que não sejam os colocados pelo próprio Bolsonaro e sua corte em doses diárias calculadas?

É pelo mesmo mecanismo que o bolsonarismo controla as oposições internas do Governo. Os exemplos são constantes e numerosos. Mas o uso mais impressionante foi a recente ofensiva contra a memória da ditadura militar. Bolsonaro mandou seu porta-voz, justamente um general, dizer que ele havia ordenado que o golpe de 1964, que completou 55 anos em 31 de março, recebesse as “comemorações devidas” pelas Forças Armadas. Era ordem de Bolsonaro, mas quem estava dizendo era um general da ativa, o que potencializa a imagem que interessa a Bolsonaro infiltrar na cabeça dos brasileiros.

Ao mandar comemorar o golpe de 1964, Bolsonaro deu um golpe na ala militar do seu próprio governo

Aparentemente, Bolsonaro estava, mais uma vez, enaltecendo os militares e dando seguimento ao seu compromisso de fraudar a história, apagando os crimes do regime de exceção. Na prática, porém, Bolsonaro deu também um golpe na ala militar do seu próprio Governo. Como é notório e escrevi aqui já em janeiro, os militares estão assumindo – e se esforçando para assumir – a posição de adultos da sala ou controladores do caos criado por Bolsonaro e sua corte barulhenta. Estão assumindo a imagem de equilíbrio num Governo de desequilibrados.

Esse papel é bem calculado. A desenvoltura do vice general Hamilton Mourão, porém, tem incomodado a bolsomonarquia. O que pode então ser mais efetivo do que, num momento em que mesmo pessoas da esquerda têm se deixado seduzir pelo “equilíbrio” e “carisma” de Mourão, lembrar ao país que a ditadura dos generais sequestrou, torturou e assassinou civis?

Bolsonaro promoveu a memória dos crimes da ditadura pelo avesso, negando-os e elogiando-os. Poucas vezes a violência do regime autoritário foi tão lembrada e descrita quanto neste 31 de março. Foi Bolsonaro quem menos deixou esquecer os mais de 400 opositores mortos e 8 mil indígenas assassinados, assim como as dezenas de milhares de civis torturados. Para manter os generais no cabresto, Bolsonaro os jogou na fogueira da opinião pública fingindo que os defendia.

Ao mesmo tempo, Bolsonaro lembrou aos generais que são ele e sua corte aparentemente tresloucada quem faz o serviço sujo de enaltecer torturadores e impedir que pleitos como o da revisão da lei de anistia, que até hoje impediu os agentes do Estado de serem julgados pelos crimes cometidos durante a ditadura, vão adiante. Como berrou o guru do bolsonarismo, o escritor Olavo de Carvalho, em um de seus ataques recentes contra o general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo da presidência: “Sem mim, Santos Cruz, você estaria levando cusparadas na porta do Clube Militar e baixando a cabeça como tantos de seus colegas de farda”.

A ditadura deixou marcas tão fundas na sociedade brasileira que mesmo perseguidos pelo regime se referem a generais com um respeito temeroso. Nenhum “esquerdista” ousou dizer publicamente o que Olavo de Carvalho disse, ao chamar os generais de “bando de cagões”. Mais uma vez, o ataque, a réplica e a tréplica se passaram dentro do próprio Governo, enquanto a sociedade se mobilizava para impedir “as comemorações devidas”.

A exaltação do golpe militar de 1964 serviu também como balão de ensaio para testar a capacidade das instituições de fazer a lei valer. Mais uma vez, Bolsonaro pôde constatar o quanto as instituições brasileiras são fracas. E alguns de seus personagens, particularmente no judiciário, tremendamente covardes. Não fosse a Defensoria Pública da União, que entrou com uma ação na justiça para impedir as comemorações de crimes contra a humanidade, nada além de “recomendações” para que o Governo não celebrasse o sequestro, a tortura e o assassinato de brasileiros. Patético.

Bolsonaro finge que não nomeou o ministro que demitiu

Outro exemplo é a demissão do ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez para colocar em seu lugar outro que pode ser ainda pior. Bolsonaro fritou o ministro que ele mesmo nomeou e o demitiu pelo Twitter. Ao fazê-lo, agiu como se outra pessoa o tivesse nomeado – e não ele mesmo. Chamou-o de “pessoa simpática, amável e competente”, mas sem capacidade de “gestão” e sem “expertise”. Mas quem foi o gestor que nomeou alguém sem capacidade de gestão e expertise para um ministério estratégico para o país? E como classificar um gestor que faz isso? Mais uma vez, Bolsonaro age como se estivesse fora e dentro ao mesmo tempo, fosse governo e opositor do governo simultaneamente.

Mesmo as minorias que promoveram alguns dos melhores exemplos de ativismo dos últimos anos passaram a assistir à disputa do Governo contra o Governo como espectadores passivos. Quem lutou pela ampliação dos instrumentos da democracia parece estar se iludindo que berrar nas redes sociais, também dominadas pelo bolsonarismo, é algum tipo de ação. A participação democrática nunca esteve tão nula.

A estratégia bem sucedida, neste caso, é a falsa disputa da “nova política” contra a “velha política”. O bate-boca entre Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), é só rebaixamento da política, de qualquer política. Se a oposição ao Governo é Maia, parlamentar de um partido fisiológico de direita, qual é a oposição? Bolsonaro e Maia estão no mesmo campo ideológico. Não há nenhuma disputa de fundo estrutural entre os dois, seja sobre a Previdência ou sobre qualquer outro assunto de interesse do país.

O mecanismo se reproduz também na imprensa. Aparentemente, parte da mídia é crítica ao Governo Bolsonaro. E, sob certo aspecto, é comprovadamente crítica. Mas a qual Governo Bolsonaro? Se Bolsonaro é mostrado como o irresponsável que é, o contraponto de responsabilidade, especialmente na economia, seriam outros núcleos de seu próprio Governo, conforme apresentado por parte da imprensa. Quando o insensato Bolsonaro atrapalha Guedes, o projeto neoliberal ganha um verniz de sensatez que jamais teria de outro modo.

Diante do populismo de extrema direita de Bolsonaro e seus companheiros de outros países, o neoliberalismo é apresentado como a melhor saída para a crise que ele mesmo criou. Mas Bolsonaro e seus semelhantes são os produtos mais recentes do neoliberalismo – e não algo fora dele. Onde então está o contraditório de fato? Qual é o espaço para um outro projeto de Brasil? Cadê as alternativas reais? Quais são as ideias? Onde elas estão sendo discutidas com ressonância, já que sem ressonância não adianta?

Bolsonaro governa contra o governo para manter a popularidade entre suas milícias

A imprensa ao mesmo tempo reflete e alimenta a paralisia da sociedade. Os cem dias mostraram que o Governo Bolsonaro é ainda pior do que o fenômeno Bolsonaro. Bolsonaro não se tornará presidente, “não vestirá a liturgia do cargo”, como esperam alguns. Não porque é incapaz, mas porque não quer. Bolsonaro sabe que só se mantém no poder como antipresidente, como enfatizei em artigo anterior. Bolsonaro só pode manter o poder mantendo a guerra ativa.

Recente pesquisa do Datafolha mostrou que ele é o presidente pior avaliado num início de governo desde a redemocratização do país. Mas Bolsonaro aposta que é suficiente manter a popularidade entre suas milícias e age para elas. Bolsonaro está dentro, mas ao mesmo tempo está fora, governando com sua corte e seus súditos. Governando contra o Governo. Essa é a única estratégia disponível para Bolsonaro continuar sendo Bolsonaro.

A oposição, assim como a maioria da população, foi condenada à reação, o que bloqueia qualquer possibilidade de ação. Se alguém sempre jogar a bola na sua direção, você sempre terá que rebater a bola. E quando pegar esta e liberar as mãos, outra bola é jogada. Assim, você vai estar sempre de mãos ocupadas, tentando não ser atingido. Todo o seu tempo e energia são gastos em rebater as bolas que jogam em você. Deste modo, você não consegue tomar nenhuma decisão ou fazer qualquer outro movimento. Também não consegue planejar sua vida ou construir um projeto. É uma comparação tosca, mas fácil de entender. É assim que o governo Bolsonaro tem usado o poder para controlar o conteúdo dos dias e impedir a disputa política legítima das ideias e projetos.

2) A Barbárie

Mesmo a parcela mais organizada das minorias que tanto Bolsonaro atacou na eleição parece estar em transe, sem saber como agir diante dessa operação perversa do poder. Ao reagir, tem adotado o mesmo discurso daqueles que as oprimem, o que amplia a vitória do bolsonarismo.

Um exemplo. O vídeo divulgado por Bolsonaro no Carnaval, mostrando uma cena de “golden shower”, foi definido como “pornográfico” por muitos dos que se opõem a Bolsonaro. Mas este é o conceito de pornografia da turma do antipresidente. Adotá-lo é comungar de uma visão preconceituosa e moralista da sexualidade. É questionável que dois homens façam sexo no espaço público e este é um ponto importante. Não deveriam e não poderiam. Mas não é questionável o ato de duas pessoas adultas fazerem sexo consentido da forma que bem entenderem, inclusive um urinando no outro. O ato pornográfico é o de Bolsonaro, oficialmente presidente da República, divulgar o vídeo nas redes sociais. É dele a obscenidade. A pornografia não está na cena, mas no ato de divulgar a cena pelas redes sociais. Diferenciar uma coisa da outra é fundamental.

O discurso de ódio e de repressão à sexualidade está se infiltrando no país e sendo reproduzido mesmo pela esquerda

Outro exemplo. Quando a oposição tenta desqualificar o deputado federal Alexandre Frota (PSL) porque ele é ator pornô está apenas se igualando ao adversário. Qual é o problema de ser ator pornô? Só os moralistas do pseudoevangelismo desqualificam pessoas por terem trabalhos ligados ao sexo. Alexandre Frota deve ser criticado pelas suas péssimas ideias e projetos para o país, não porque fazia sexo em filmes para ganhar a vida. Criticá-lo por isso é jogar no campo do bolsonarismo e é também ser intelectualmente desonesto. Cada vez mais parte da esquerda tem se deixado contaminar, como se fosse possível deslegitimar o adversário usando o mesmo discurso de ódio.

Na mesma linha, o problema do ministro da Justiça, Sergio Moro, não é o fato de ele falar “conge” em vez de “cônjuge”, como fez por duas vezes durante audiência pública no Senado. Ridicularizar os erros das pessoas na forma de falar é prática das piores elites, aquelas que se mantêm como elite também porque detêm o monopólio da linguagem. Poderia se esperar que Moro falasse a chamada “norma culta da língua portuguesa” de forma correta, já que teve educação formal tradicional. Mas a disputa política deve se dar no campo das ideias e projetos.

O problema de Moro é ter, como juiz, interferido no resultado da eleição. E, em seguida, ser ministro daquele que suas ações como funcionário público ajudaram a eleger. O problema de Moro é criar um pacote anticrime que, na prática, pode autorizar os policiais a cometerem crimes. Pela proposta do ministro da Justiça, os policiais podem invocar “legítima defesa” ao matar um suspeito, alegando “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. Neste caso, a pena pode ser reduzida pela metade ou mesmo anulada. O problema de Moro que interessa ao país não é, definitivamente, usar “conge” em vez de “cônjuge”.

Moradores de rua estão sendo incendiados vivos no Brasil: entre janeiro e o início de abril já foram pelo menos oito

Compreender como o discurso de ódiovai se imiscuindo na mente de quem acredita estar se contrapondo ao ódio é eticamente obrigatório. Se o governo de Bolsonaro é também oposição e crítica ao próprio Governo, isso não significa que ele não tenha um projeto e que este projeto não esteja se impondo rapidamente ao país. Tem e está. Somos hoje um país muito pior do que fomos. E somos hoje um povo muito pior do que fomos. Parte do objetivo dos violentos e dos odiadores é normalizar a violência e o ódio pela repetição. O bolsonarismo tem conseguido realizar esse projeto com uma velocidade espantosa.

Apenas em 2019 ( e escrevo na primeira quinzena de abril), pelo menos oito – OITO – moradores de rua foram queimados vivos no Brasil. Este é apenas um levantamento feito com base no noticiário, pode ser mais. Em 1 de janeiro, um morador de rua de 27 anos foi incendiado quando dormia em Ponta Grossa, no Paraná. Alguém passou, jogou álcool e colocou fogo no seu corpo. Teve mais de 40% do corpo queimado. Em 21 de janeiro, um morador de rua foi encontrado incendiado e morto numa praça de Curitiba, capital paranaense. Quatro dias depois, em 25 de janeiro, José Alves de Mello, 56 anos, também morador de rua, foi agredido e queimado num imóvel abandonado da Grande Curitiba. Em 27 de fevereiro, uma moradora de rua foi queimada quando dormia embaixo de um viaduto, no Recife, capital do estado de Pernambuco. Ela sobreviveu. Em 17 de março, José Augusto Cordeiro da Silva, 27 anos, acordou já em chamas embaixo de uma marquise na cidade de Arapiraca, no estado de Alagoas. Morreu no hospital. Em 1 de abril, um homem aparentando 30 e poucos anos morreu carbonizado próximo à escada rolante de uma estação de trem em Santo André, no ABC Paulista. O caso foi registrado como “morte suspeita”. Em 3 de abril, Roberto Pedro da Silva, 46 anos, foi incendiado quando dormia numa obra abandonada em Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul. Um homem teria jogado combustível e ateado fogo em seu corpo. Em 7 de abril, um morador de rua aparentando 30 anos foi agredido a pedradas e incendiado no interior de um ginásio de esportes em Águas Lindas de Goiás, no entorno do Distrito Federal.

Se fôssemos gente decente de um país decente, pararíamos exigindo o fim da barbárie.

Em 4 de abril, policiais militares mataram 11 dos 25 suspeitos de assaltar bancos no município de Guararema, na Grande São Paulo. O governador do estado, João Doria (PSDB), afirmou que vai condecorá-los. Até bem pouco tempo atrás, um governador não ousaria dar medalhas a policiais que assassinaram suspeitos. Em nenhum país democrático do mundo matar suspeitos é considerado um bom desempenho policial. Pelo contrário.

Se fôssemos um país decente de gente decente, pararíamos diante da barbárie representada pelo massacre dos mais frágeis

No Brasil, que oficialmente não tem pena de morte, o governador do maior estado do país elogia e premia a execução de suspeitos por agentes da lei. Em março, a polícia paulista matou 64 pessoas. Bem mais do que em 2018, no mesmo mês, quando houve 43 homicídios por parte de policiais, o que já era uma enormidade. Autorizada pelas autoridades, a polícia brasileira, conhecida por ser uma das que mais mata no mundo, mostra que neste ano já começou a matar mais.

Se fôssemos um país decente de gente decente, pararíamos diante da barbárie cometida por agentes da lei com autorização e estímulo de autoridades que não foram eleitas para promover a quebra do Estado de Direito.

No último domingo, 7 de abril, militares dispararam 80 tiros – OITENTA – contra o carro de Evaldo dos Santos Rosa, 51 anos, um músico negro que levava a sua família a um chá de bebê em Guadalupe, na zona norte do Rio de Janeiro. Ele morreu fuzilado. Seu filho de 7 anos viu o pai sangrar e soldados do Exército de seu país rirem do desespero da mãe. Graças a uma lei sancionada por Michel Temer, em 2017, os militares que atacaram uma família civil serão julgados não pela justiça comum, mas pela militar, que comprovadamente é corporativa e conivente com os crimes.

Se fôssemos um país decente de gente decente pararíamos diante da barbárie e exigiríamos justiça.

3) A Resistência

O Brasil se espanta muito menos do que há bem pouco tempo atrás com o cotidiano de exceção. É justamente assim que o totalitarismo se instala. Pelas frestas do que se chama normalidade. Pelas mentes no senso comum e nas horas do dia. Depois, é só oficializar. O Brasil já vive sob o horror da exceção. A falsificação da realidade, a corrupção das palavras e a perversão dos conceitos são parte da violência que se instalou no Brasil. São parte do método. Essa violência subjetiva tem resultados bem objetivos – e multiplica, como os números já começam a apontar, a violência contra os corpos. Não quaisquer corpos, mas os corpos dos mais frágeis.

É urgente se unir para resgatar o que resta de democracia no Brasil antes que o autoritarismo se instale por completo

O desafio – urgente, porque já não há mais tempo – é resgatar o que resta de democracia no Brasil. É pela pressão popular que as instituições podem se fortalecer ao serem lembradas que não servem aos donos do poder nem aos interesses de seus membros, mas à sociedade e à Constituição. É pela pressão por outros diálogos e outras ideias e outras realidades que ainda respiram no país que a imprensa pode abrir espaço para o pluralismo real. É pela pressão por justiça e pelo levante contra a barbárie que podemos salvar nossa própria alma adoecida pelos dias.

O resgate da democracia pelo que ainda resta dela, aqui e ali, não será tarefa de outros. Como já escrevi antes, só há nós mesmos. Nós, os que resistimos a entregar o Brasil para os perversos que hoje o governam – e o governam também pelo controle dos espasmos diários que impõem aos brasileiros.

Eu gostaria de dizer: “Acordem!”. Mas não é que os brasileiros estejam dormindo. Parece mais uma paralisia, a paralisia do refém, daquele que vive o horror de estar entregue ao controle do perverso. Não é mais desespero, é pavor. Precisamos encontrar caminhos para romper o controle, sair do jugo dos perversos, tirar a pauta dos dias de suas mãos.

Como?

Essa resposta ninguém vai construir sozinho. A minha é que precisamos criar o “comum”. O que aqui chamo de comum é o que nos mantêm amalgamados, o que permite que, ao conversarmos, partimos do consenso de que a cadeira é cadeira e a laranja é laranja e que nenhum de nós dois sente na laranja e coma a cadeira (leia aqui). Os perversos corromperam a palavra – e têm repetido que a cadeira é laranja. Só por isso podem dizer que o Brasil está ameaçado pelo “comunismo” ou que o nazismo é de “esquerda” ou que o aquecimento global é um “complô marxista”. Essas três afirmações, apenas como exemplo, não têm lastro na realidade. É o mesmo que dizer que laranja é cadeira. Apenas que menos gente tem clareza do que foi o nazismo e do que é o comunismo e do que é o aquecimento global, tornando mais fácil embrulhar as coisas.

Precisamos voltar a encarnar as palavras ou enlouqueceremos todos

Eles repetem e repetem, assim como tantas outras corrupções da realidade, porque corromperam o voto que receberam ao usar a estrutura do Estado para produzir mentiras. É assim que os perversos enlouquecem uma população inteira – e a submetem: dizendo que laranja é cadeira dia após dia. As palavras deixam de significar, a linguagem é rompida e corrompida e a conversa se torna impossível. Como você vai falar com alguém sobre laranjas se o outro acha que laranja é cadeira? É isso que hoje acontece no Brasil, e este ataque é desferido diariamente pelas redes sociais dominadas pelo bolsonarismo.

Precisamos voltar a encarnar as palavras. Ou enlouqueceremos todos. A criação do comum começa pela linguagem (Escrevi sobre isso aqui e aqui). Precisamos também criar comunidade. Não comunidade de internautas que ficam gritando cada um atrás da sua tela. Mas comunidade real, que exige presença, exige corpo, exige debate, exige negociação, exige compartilhamento real. Não há nada que os regimes de exceção temam mais do que pessoas que se juntam para fazer coisas juntas. É por isso que Bolsonaro tanto critica o ativismo e os ativistas – e já deu vários passos na direção da criminalização do ativismo e dos ativistas.

O ativista é aquele que deixa o conforto do seu umbigo e do seu entorno protegido para exercer a solidariedade. Governos como o de Bolsonaro agem para que cada um veja o outro como inimigo, e por isso temem o ativismo. Os bolsonaristas se alimentam da guerra porque a guerra separa as pessoas e faz com que elas não tenham tempo para criar futuro. A solidariedade é um gesto temido pelos autoritários. Por que você não está em casa lustrando o seu umbigo, é o que gostariam de perguntar? Ao corromper as palavras, é também esse o objetivo. Condenar cada um à prisão do seu silêncio (ou do seu eco), incapaz de alcançar o outro pela falta de uma linguagem comum.

O governo quer que você fique em casa lustrando o seu umbigo. Levante-se!

Assim, tentam eliminar a solidariedade à bala. Ou exilá-la. Mandá-la para fora do país que privatizaram para si. Bolsonaro disse isso com todas as letras. É o que tem feito com os movimentos sociais e suas lideranças. É também por isso que é necessário uma polícia com autorização para matar, como quer Bolsonaro, e como obedece Sergio Moro.

A polícia, cada vez mais, se torna também ela uma milícia privada dos donos do poder. Deixa de exercer seu dever constitucional de proteger a população para exercer a guerra contra a população. Durante a intervenção federal no Rio, policiais civis e militares mataram 1.543 pessoas. Em 2018, um em cada quatro homicídios no Rio de Janeiro foi cometido por um policial – e isso segundo os registros das próprias polícias. Ninguém tem qualquer dúvida que a maioria dos mortos é negra – e é pobre.

Quando vai para as ruas nos protestos, o que a polícia reprime não é o que chama de “baderneiros” ou “vândalos”, mas a solidariedade. Ao bater nos corpos, sufocá-los com bombas de gás lacrimogêneo, o que querem é controlar os corpos, castigá-los porque em vez de ficarem trancados em casa coçando a barriga foram às ruas lutar pelo coletivo. Como assim você luta pelo outro e não apenas por si mesmo? Como você ousa ser solidário se a regra do neoliberalismo é cuidar apenas de si e dos seus?

Resistir ao medo e se juntar para criar futuro é o ato primeiro de resistência. Se nos encarcerarmos em casa, como o governo quer, armados também, como o governo quer, atirando uns nos outros, como o governo quer, a guerra continuará sendo ampliada, porque só assim os perversos nos mantêm sob controle e se mantêm no poder. Se contarmos apenas como um não podemos nada. Temos que ser um+ um+ um. E então poderemos muito.

A arte é também um instrumento poderoso. Não foi por outro motivo que ela foi tachada de “pornográfica” e “pedófila” pelas milícias da internet nos últimos anos. Não é por outro motivo que o bolsonarismo investe contra a lei Rouanet e desmonta os mecanismos culturais. A arte não é firula. Ela tira as pessoas do lugar. Ela faz pensar. Ela questiona o poder. E ela junta os diferentes.

Precisamos fazer arte. Mais uma vez, vou indicar aqui o livro da Pussy Riot Nadya Tolokonikova (Pussy Riotum guia punk para o ativismo político, Ubu Editora, 2019). A arte é um ato ao alcance de todos nós. O maior golpe contra o Governo do déspota Vladimir Putin veio de um bando de garotas que não sabe nem cantar nem tocar direito, mas fazem arte tocando e cantando o ridículo dos perversos.

Rir. Precisamos rir. Rir junto com o outro, não rir do desespero do outro. É o perverso que gosta de rir sozinho, é o perverso que goza da dor do outro, como faz Bolsonaro, como riram os soldados que deram 80 tiros no carro da família que ia para um chá de bebê. O deles não é riso, é esgar. Já o riso junto com o outro tem uma enorme potência.

Vamos rir juntos dos perversos que nos governam e começar a imaginar um futuro onde queremos viver

Vamos rir juntos dos perversos que nos governam. Vamos responder ao seu ódio com riso. Vamos responder à tentativa de controle dos nossos corpos exercendo a autonomia com os nossos corpos. Vamos libertar as palavras fazendo poesia. Como escrevi tantas vezes aqui: vamos rir por desaforo. E amar livremente.

Rir despudoradamente diante de suas metralhadoras de perdigotos. O ódio não é para nós, o ódio é para os fracos. Vamos afrontá-los denunciando o ridículo do que são. Vamos praticar a desobediência às regras que não criamos. Temos que desobedecer a esse desgoverno. É assim que se quebra o jugo dos perversos. Levando-os suficientemente a sério para não levá-los a sério.

E temos que começar a imaginar o futuro. É assim que o futuro começa, sendo imaginado. Ninguém consegue viver num presente sem futuro. Mas é impossível controlar quem é capaz de imaginar depois que já começou a imaginar. A imaginação é a melhor companheira do riso.

Sim, ninguém solta a mão de ninguém. Mas não vamos ficar segurando as mãos uns dos outros paralisados e em pânico. Vamos rir e criar futuro. Juntos. Lembrem-se que “a alegria é a prova dos nove”. Nos cem dias que já dura o domínio oficial dos perversos, foi o Carnaval quem mais desafiou o exercício autoritário do poder. Pela alegria, pela sátira, pelo riso, pelos corpos nas ruas.

Não há lei que nos obrigue a obedecer a um Governo de perversos. Desobedeçam aos senhores do ódio. Os próximos cem dias – e todos os outros que virão – precisam voltar a nos pertencer.

Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/04/10/opinion/1554907780_837463.html?fbclid=IwAR2ObP5AWl7vrL_vySpTvv-G6S-ODvc2bJso5bpSXjkSK188L6-KAuYoAnU

O adolescente não é responsável pela maior parte da violência

Levantamento com adolescentes presos destrói senso comum sobre criminalidade

Porta-voz do Instituto Sou da Paz, responsável pela pesquisa, entende que reduzir maioridade penal não reduz a violência

Igor Carvalho

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Do total de pessoas presas no período, 9% eram adolescentes  - Créditos: Foto: USP Imagens
Do total de pessoas presas no período, 9% eram adolescentes / Foto: USP Imagens

Uma pesquisa inédita feita pelo Instituto Sou da Paz mostra que apenas 1,6% dos 20.521 mil jovens apreendidos em São Paulo no ano de 2018 cometeram homicídios, latrocínio, extorsão mediante sequestro ou estupro. O levantamento feito pela entidade contraria os argumentos dos setores que defendem a redução da maioridade penal como solução para a violência.

A porta-voz do Instituto Sou da Paz, Ana Carolina Pekny, diz que o “sensacionalismo midiático” reforça o senso comum a respeito das infrações executadas por menores de idade. “As pessoas tendem a imaginar que os adolescentes que cometem algum crime cometem atos muito bárbaros, porque os atos que repercutem na imprensa são esses mais violentos mesmo. Mas o que os dados mostram é que a minoria cometeu atos violentos”, afirma.

Para Pekny, a pesquisa pode amparar uma nova perspectiva sobre a maioridade penal, que tornou-se um debate recorrente nas casas legislativas. “O adolescente não é responsável pela maior parte da violência e nem por grande parte da violência. Então, não adianta acharmos que reduzir a maioridade penal vai reduzir a violência. Além disso, sabemos como está nosso sistema carcerário, completamente dominado por facções criminosas. Se colocarmos adolescente ali, só vamos fornecer mão de obra para o crime organizado”, explica.

Lei de Drogas

Em 51,1% dos casos que geraram a apreensão de um adolescente, o motivo foi tráfico de drogas. Em 2,1%, o porte de drogas foi o pretexto da detenção. Os dados reforçam o potencial da Lei 11.343, conhecida como Lei de Drogas, de 2006, na expansão da população carcerária brasileira.

Segundo Pekny, o dado revela que a política adotada pelas forças policiais está equivocada: “De fato, preocupa esse percentual tão elevado de adolescentes apreendidos por tráfico, porque sabemos que são adolescentes que não representam nada na cadeia do tráfico. Então, sabemos que é um tipo de apreensão que não causa impacto sobre o crime”.

Por meio da Lei de Acesso a Informação (LAI), o instituto mostrou que o encarceramento dos 20.521 mil jovens que foram apreendidos no estado de São Paulo representa 9% do total de prisões efetuadas pela polícia paulista em todo o ano de 2018.

Edição: Daniel Giovanaz

Fonte:https://www.brasildefato.com.br/2019/04/11/dos-205-mil-jovens-apreendidos-em-sao-paulo-em-2018-16-cometeram-crimes-violentos/index.html?fbclid=IwAR0JeITK0Wr-RpLmYZU5-3JF9U5DytOovfTZkxFaFvK9DavHIqySeIPn_ns

Racismo e machismo no Parlamento

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Hoje pela manhã uma assessora negra da mandata das Juntas foi barrada na entrada do Anexo II da Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo segurança da Casa. Fotógrafa e cineasta, ela se dirigia ao Plenarinho III para cobrir com vídeos e fotos a reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulheres quando foi abordada de maneira agressiva pelo policial, que a questionou sobre a motivação da sua presença. A profissional trabalha há quase três meses no espaço e estava segurando uma câmara fotográfica, identificando com clareza a função que exerceria no espaço. Três mulheres da mandata, duas delas Codeputadas, foram chamadas pela assessora para confrontar a abordagem e também foram alvo de comentários machistas e racistas.

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A Superintendência de Segurança da Casa foi imediatamente acionada e notificada do episódio inaceitável (é a segunda conversa sobre o tema em menos de um mês). O nome disso é racismo institucional, que se manifesta em práticas e comportamentos discriminatórios adotados no cotidiano e que sempre colocam pessoas negras em situação de desvantagem em espaços públicos e privados, nas relações institucionais e políticas. Não aceitaremos a naturalização da violência que pressupõe perfis adequados para estar numa casa parlamentar, que é a casa povo.download (1)

A Mandata das Juntas é formada por 70% de mulheres e 50% de pessoas negras e tem sido foco frequente de abordagens machistas e racistas. São comentários sobre as roupas, sobre os cabelos, perguntas grosseiras sobre se trabalham ou não na Casa, entre outras formas de assédio moral e discriminação que não acontecem com outras pessoas que trabalham no mesmo espaço. A mandata é feminista e periférica, com forte presença de pessoas negras, em diversas funções. A diversidade da equipe representa vários segmentos da sociedade que são discriminados todos os dias por sua classe, sua cor, seu gênero.

Não é um caso isolado. Deputadas estaduais negras como Mônica Francisco e Dani Monteiro (PSOL/RJ) foram barradas em espaços da assembleia local, assim como as deputadas federais Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Áurea Carolina (PSOL/MG), no Congresso Nacional. Como forma de iniciar uma mudança cultural, as Juntas vão propor um treinamento sobre o respeito e diversidade racial a servidores, o que Mônica Francisco nomeia de “Instrução contra o racismo institucional”. Não é possível calar e invisibilizar as violências. As Juntas foram eleitas para mover as estruturas.

Papa Francisco beija os pés do lider do Sudão do Sul e pede paz

mundo-papa-francisco-11042019-001.jpg“O Papa Francisco em seu papel de mediador não se limitou a usar palavras, mas realizou gestos e símbolos fortes, específicos da cultura africana dos protagonistas. Tais gestos falam mais dos que as palavras. O Papa colocou em prática o conselho de São Francisco de Assis que exorta: ‘Preguem o Evangelho em todos os lugares e, se necessário, usem as palavras’”, afirma Pe. Zagore

Cidade do Vaticano

A imagem do Papa Francisco – de quinta-feira, 11 de abril – ajoelhado aos pés dos líderes sul-sudaneses para implorar o perdão deles entre si e tornar a paz uma realidade tangível neste país africano que sofre há décadas, “traz consigo um grande valor simbólico que é parte da tradição cultural africana”, explica à Fides o teólogo marfinense da Sociedade para as Missões Africanas, Pe. Donald Zagore.

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“Na África, em muitas culturas este ato de prostrar-se, de humilhar-se aos pés de alguém, se dá em dois contextos muito específicos: de um lado quer ser um sinal de agradecimento e, de outro, implora o perdão ou a graça”, explica o missionário.

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Santo Padre realizou gestos e símbolos fortes

Nesse contexto, o Papa implora aos líderes do país, em nome do povo sul-sudanês, o perdão e a graça e a acabar com a guerra impiedosa que continua martirizando a população.papa e o sudão do sul

Pe. Zagore acrescenta: “O Papa Francisco em seu papel de mediador não se limitou a usar palavras, mas realizou gestos e símbolos fortes, específicos da cultura africana dos protagonistas. Tais gestos falam mais dos que as palavras. O Papa colocou em prática o conselho de São Francisco de Assis que exorta: ‘Preguem o Evangelho em todos os lugares e, se necessário, usem as palavras’”.papa

“Trata-se de uma atitude que abre os corações empedernidos pelo ego e pela violência para reconciliar o amor de Deus. O Papa, ao fazer esse gesto, revoluciona toda a dinâmica da lógica da diplomacia e da mediação na resolução dos conflitos”, afirma ainda.

“Na África, um líder não se prostra diante de seus súditos. Embora Salva Kirr e Riek Machar não sejam diretamente subalternos ao Papa, são seus filhos espirituais, enquanto o Papa é Pai espiritual por excelência”, continua Pe. Zagore.

Assim como Jesus na Última Ceia se prostra e lava os pés de seus apóstolos, o Papa Francisco se coloca no lugar do subordinado. A mensagem do Santo Padre é clara: a paz não tem preço.

“Somente abandonando nosso ego, deixando morrer o nosso eu, que geralmente exclui o Tu e, portanto, torna o acesso difícil à comunidade, podemos daí em diante falar e relacionar-nos como irmãos, iguais, unidos pela mesma humanidade”, conclui o teólogo missionário.

Fonte: https://br.reuters.com/article/worldNews/idBRKCN1RN2QZ-OBRWD

Aberto o primeiro Centro de Inteligência Artificial, em Gana, na África Ocidental

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Algoritmos podem ajudar pequenos agricultores e prevenir catástrofes

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Potencial. Moustapha Cissa (dir.) disse que a inteligência artificial é mais importante para a África que para outros locais
Foto: Cristina Aldehuela/AFP

Acra, Gana. O Google abriu um laboratório de pesquisa em Gana sobre inteligência artificial, o primeiro do tipo na África, com o objetivo de responder aos problemas socioeconômicos, políticos e ambientais do continente. Existem laboratórios tecnológicos em cidades como Tóquio, Zurique, Montreal e Paris, mas a inauguração de um nesta semana em Acra pode ser especialmente importante para a África.

Como utilizar a inteligência artificial para aliviar as penúrias dos médicos, ou melhorar o diagnóstico do câncer? Como ajudar os pequenos agricultores em suas colheitas aos trabalhadores na detecção de problemas nas máquinas? Como prevenir as catástrofes naturais? “A África enfrenta muitos desafios e aqui o uso da inteligência artificial pode ser mais importante do que em outros lugares”, explicou à AFP Moustapha Cissa, diretor do novo centro Google de Acra.

Graças aos algoritmos, ao reconhecimento vocal, ou de escritura, muitos documentos podem ser traduzidos para línguas vernáculas africanas. Os pequenos agricultores também poderão detectar problemas na produção, ou avaliar os preços do mercado na rede. Especialistas em machine learning e editores de programas de informática trabalharão em jornada integral neste novo laboratório. Isso será feito em colaboração com universidades e startups de Gana, Nigéria, Quênia e África do Sul.

“Formamos uma boa equipe de pesquisadores e de engenheiros internacionais”, acrescenta o diretor, Moustapha Cissa, originário do Senegal. “O objetivo também é abrir os olhos dos políticos sobre essa nova tecnologia para que se deem conta de sua importância. Espero que invistam mais na formação em inteligência artificial na África e em sua aplicação em diferentes âmbitos”, explicou.

Mercado

Os gigantes tecnológicos conhecidos como Gafa (acrônimo de Google, Apple, Facebook, Amazon) estão muito interessados no continente africano, um mercado imenso.

Atualmente, 60% do 1,2 bilhão de africanos tem menos de 24 anos e, até 2050, a população duplicará, chegando a 2,4 bilhões de pessoas. “Há claramente uma oportunidade para empresas como Facebook e Google de se instalar e impor sua marca no território” africano, explica Daniel Ives, da consultoria norte-americana GBH Insights.

“Se você observar Netflix, Amazon, Facebook, Apple, onde (essas empresas) podem crescer? Elas têm que mirar no nível internacional”, afirma o pesquisador em tecnologia.

O sucesso das cotas nas Universidades brasileiras

Desde implantação das cotas, mais do que dobrou o número de negros nas universidades brasileiras
A psicóloga Josilene de Oliveira Foto: Barbara Lopes / Agência O Globo
A psicóloga Josilene de Oliveira Foto: Barbara Lopes / Agência O Globo

Quando foi aprovada no vestibular de psicologia, Josilene de Oliveira pegou a bicicleta Caloi que lhe fazia companhia desde a infância e se pôs a pedalar. Com um sorriso estampado no rosto, ela cruzava as ruas de Parque Flora, bairro da Baixada Fluminense, como quem comemora uma conquista há muito esperada. A 46 quilômetros dali, em Curicica, Zona Oeste do Rio de Janeiro, a dona de casa Ofélia Ventura não se preocupou em fazer surpresa e contou às duas filhas que a aprovação havia chegado. Luciene Ventura seria caloura do curso de matemática, e Luciana passaria os próximos cinco anos estudando engenharia química.

Ao serem aprovadas no vestibular, Josilene e as irmãs Ventura fariam parte dos 3.055 cotistas que há 15 anos inauguraram o sistema de cotas na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), a primeira instituição pública de ensino a implementar a medida. Adotadas durante o governo Lula, as ações afirmativas fizeram o percentual de universitários negros dobrar, mas o valor continua distante daquele alcançado pela população branca. Crítico à medida, Bolsonaro já a classificou de “coitadismo” e indicou que pretende extingui-la.

“Entrar na faculdade abriu minha mente, proporcionou amizades que jamais teria e melhorou minha autoestima. A universidade mudou minha vida”, definiu Josilene, que passou a almejar o diploma universitário quando uma pesquisa escolar revelou que, entre os pais de seus colegas, poucos haviam feito faculdade. “Aí eu decidi que teria nível superior. Falei que meus filhos teriam pais com nível superior.” Ao comentar sobre o objetivo, no entanto, algumas pessoas ressaltavam os percalços da prova, outras faziam questão de lembrá-la sobre o risco de ficar desempregada. E, em virtude de uma dificuldade de concentração, na escola se via tachada de “lerdinha”.

“Ouvi muitas palavras negativas. Então já fui para o vestibular achando que não ia conseguir. Quando tirei um resultado mínimo, vi que era possível e comecei a estudar.” Para se preparar, ela tinha aulas pela manhã no pré-vestibular, à noite na escola e, ao voltar para casa, continuava estudando, não raro até de madrugada. As idas à biblioteca tornaram-se parte de sua rotina. Se as dúvidas se avolumavam, não demorava a pedir ajuda aos professores. “Acham que, porque entrou por meio das ações afirmativas, a pessoa não estudou. Pelo contrário. Eu estudei muito.”

A educação sempre teve lugar cativo em sua casa. Se quisesse sair para brincar, o dever tinha de ser feito com antecedência. Quando as vagas a uma escola pública tornaram-se concorridas, a mãe passou a madrugada na fila para lhe garantir a matrícula. “Achava que tinha de melhorar. O meu pai passou fome, passou muita dificuldade. Já que não tivemos esse problema, pensei em conquistar uma outra coisa, como um carro, algo que a gente nunca teve.” O carro Oliveira já conseguiu, agora pretende ser professora universitária, quem sabe até da Uerj. Por ora, atua no Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) e leciona na Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). Para ela, as ações afirmativas foram basilares para essa ascensão social. “Estou bem realizada. Ainda não cheguei aonde quero chegar, mas consegui bastante.”

A psicóloga Josilene de Oliveira, formada pela Uerj Foto: Bárbara Lopes / Agência O Globo
A psicóloga Josilene de Oliveira, formada pela Uerj Foto: Bárbara Lopes / Agência O Globo

Aos olhos de Ofélia Ventura, educação também era um meio pelo qual Luciana e Luciene poderiam aspirar a uma vida melhor. Ela queria para as filhas tudo que não havia tido: uma vida profissional, acesso a educação de qualidade e, sobretudo, oportunidades. Vê-las aprovadas no vestibular foi resultado de um trabalho que incluiu cursos e horas de estudo. Apesar disso, comentários nos corredores da Uerj afirmavam não ser aquele um espaço para elas. “Ouvia o tempo inteiro que os alunos eram totalmente contra as cotas. Que era um absurdo, que eu tinha de entrar pelos méritos das notas, e não por essas vagas reservadas para negros”, afirmou Luciana. Ao entrar na faculdade de matemática, a experiência por que Luciene passou não foi diferente. “O clima era péssimo. Todo mundo achava uma injustiça o fato de as pessoas terem conseguido entrar por cota. Não respeitavam e diziam mesmo que não achavam correto, que o critério deveria ser a capacidade”, disse ela.

“A incorporação de cotas pela Uerj é uma história banhada de conflitos e desafios. Basta lembrar que vários departamentos fizeram atos contra as cotas ali ainda em 2001”, comentou Luiz Augusto Campos, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj (Iesp-Uerj). Para ele, o conceito de mérito que sustentou boa parte das críticas às cotas é simplista na medida em que atrela inteligência à nota no vestibular. O que a prova seria capaz de mensurar, analisou o acadêmico, é a qualidade da educação recebida pelo estudante, não o potencial cognitivo dele. “Em alguns setores da sociedade, imperava a ideia de que tem mais capacidade de aprendizado quem tem as maiores notas no vestibular. Isso é falso. Tiram as maiores notas no vestibular os alunos que tiveram acesso a uma condição privilegiada.”

Levantamento divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2016 mostrou que, entre as 150 escolas com os melhores resultados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), apenas seis eram públicas, quatro delas federais e duas estaduais. Para cursar o terceiro ano no colégio mais bem avaliado do ranking, o estudante teria de desembolsar pelo menos R$ 2.933 por mês. Já no segundo lugar, a mensalidade para o último ano do ensino médio gira em torno de R$ 3.260. O salário mínimo, no entanto, ainda não chega a mil reais. “Isso faz com que essas pessoas tenham acesso a menos conteúdo não por terem menos capacidade de aprendizado, mas por não terem tido acesso a espaços onde existe uma circulação mais efetiva desse conteúdo”, destacou Campos. Um dos grandes desafios para Luciene foi justamente se adequar ao ritmo das aulas.

Vinda de uma escola pública, ela teve de recuperar as lacunas educacionais assim que entrou na graduação, e isso incluía estudar aos finais de semana e levar um livro a tiracolo quando ia à praia. Precisava ainda se formar em menos tempo para assumir a vaga a que foi aprovada em um concurso público. Após três anos, a carioca saiu da faculdade com um diploma e uma certeza — a partir daquele momento nada a distinguia de seus colegas não cotistas. “Hoje atuo como funcionária pública. Sou competente no que faço porque tive uma boa educação na Uerj. Lá comecei a ter um ensino de qualidade. Aí, sim, consegui reconhecer que tive oportunidades iguais.”

A engenheira Luciana Ventura, formada pela UERJ Foto: Emily Almeida / Agência O Globo
A engenheira Luciana Ventura, formada pela UERJ Foto: Emily Almeida / Agência O Globo

DESIGUALDADE HISTÓRICA

Segundo dados do IBGE, o número de universitários negros saltou de 5,5% em 2005 para 12,8% em 2015, mas ainda continua longe dos 26,5% alcançados pela população branca. Para quem defende as ações afirmativas, a medida é uma forma de diminuir essa desigualdade e reparar erros históricos. Luciene partilha dessa opinião. Em suas palavras, pessoas negras ainda encontram entraves no acesso à educação de qualidade e a boas oportunidades profissionais. Muito disso, explicou ela, tem a ver com uma herança escravocrata que custa a desaparecer. “Abolir a escravidão não foi suficiente. É preciso dar condições. E, durante a escravidão, não deram condições aos negros. Isso é o retrato do passado e esse retrato ainda persiste.”

De acordo com a primeira Constituição do Brasil, promulgada em 1824, todos os cidadãos deveriam ter acesso à instrução primária gratuita. Como o conceito de cidadania não se aplicava a escravizados — vistos e tratados como mercadoria — na prática esses indivíduos estavam alijados do acesso formal à educação. A impossibilidade fica nítida em 1854, quando o Decreto Couto Ferraz foi promulgado, orientando as diretrizes educacionais na Corte Imperial. De acordo com a medida, não poderiam estudar meninos com moléstias contagiosas, crianças não vacinadas e pessoas escravizadas.

Antes disso, porém, a maioria das províncias já impunha barreiras legais à escolarização dos cativos, seguindo o precedente aberto por Minas Gerais, em 1835. Durante o mesmo período, na maior parte do sul dos Estados Unidos, as chamadas Anti Literacy Laws (leis anti-letramento) também proibiam a alfabetização de negros e previam duras penas a quem descumprisse a medida. Acusado de ensinar negros livres a ler e escrever, William Luke, um professor branco do Alabama, foi enforcado em 1870 pelo grupo terrorista Ku Klux Klan. Aqui no Brasil o censo de 1872, o primeiro realizado no país, revelava uma população em que 99% dos escravizados eram analfabetos. Mas havia as exceções.

Missivas, poemas, cartas de alforria. Tudo isso tem ajudado pesquisadores a redesenhar a historiografia tradicional, mostrando que a palavra escrita poderia estar presente também na senzala. “Se inicialmente se pensava o escravo como um escravo-coisa, um escravo coitadinho, com o tempo se passou a perceber que eles eram detentores de sua própria ação. Eles produziram inúmeras resistências em atos cotidianos”, explicou Marialva Barbosa, doutora em história e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Um desses atos era ser letrado em um país que esperava de um negro apenas a ignorância. “O letramento tinha um simbolismo muito importante: dava a eles a percepção de que tinham capacidade. Saber ler e escrever era a possibilidade de produzir atos de simbolismo, atos de auto-reconhecimento e astúcias para viver.” Ao se apropriar de maneira informal de um saber que deveria ser exclusivo às elites brancas, esses indivíduos ocupavam simbolicamente um lugar melhor na sociedade.

Para ilustrar isso, a pesquisadora recorreu a documentos que anunciavam fuga de pessoas escravizadas e constatou que os alfabetizados não eram descritos apenas por atributos físicos. Expressões como “fala bem”, “sabe ler”, “é inteligente” sinalizavam marcas distintivas consideradas incomuns a um negro. “E tem o aspecto mais interessante, que é o simbolismo da escrita. O que concedia a liberdade a eles era um papel cheio de letras. A carta de alforria era algo escrito. Em última instância, para eles, a escrita equivalia à liberdade.”

A professora de matemática Luciene Ventura, formada na UERJ Foto: Emily Almeida / Agência O Globo
A professora de matemática Luciene Ventura, formada na UERJ Foto: Emily Almeida / Agência O Globo

ALTO DESEMPENHO

Vozes e cores misturavam-se nos corredores que levam à turma 1012. Era fim de recreio, e Luciene desviava de alunos que seguiam apressados em direção às salas. Ao entrar na turma onde daria aula de matemática, ela não tardou a pedir que abrissem o livro na página 32. Em meio ao burburinho que se seguiu, uma jovem questionou preocupada: “E quem não tem livro? Desce?”. A resposta em tom quase ofendido veio rápido: “Não, só tiro aluno que está atrapalhando a aula. Eu preciso dar aula, senão não tem por que vir”. Apesar do 1,63 metro de altura, Luciene parece ganhar alguns centímetros quando se põe a falar. A voz alterna momentos de ternura com instantes de rigidez. Caminhando entre as carteiras, ela lia o enunciado enquanto a sala se enchia aos poucos.

“Essa turma é uma turma que colabora. Nem todas são assim. Claro que existem aqueles que não fazem a parte deles como alunos. A gente tenta incentivar, mas as estrelas são para aqueles que querem atingi-las. Quem deseja atingir as estrelas, vai atrás disso.” Luciana Ventura parece fazer coro à opinião da irmã. Depois de formada, a engenheira química fez mestrado na Uerj, doutorado na PUC-Rio e trabalhou por dois anos como gerente de qualidade do ar do Rio de Janeiro. Em 2018, seguiu para os Estados Unidos, onde fez pós-doutorado na Universidade da Califórnia.

“Hoje me se sinto realizada. Tudo o que queria alcançar antes dos 35 anos eu alcancei. Tenho casa própria, viajei para dentro e para fora do Brasil, tenho um carro e tudo isso graças à educação e às ações afirmativas.” Para além de garantir um futuro profissional, a dedicação à faculdade servia também como resposta àqueles que estigmatizavam quem se valeu das ações afirmativas. “A gente encarava as críticas mostrando nossos resultados. Sempre me destaquei na turma e hoje, quando retorno à universidade, os professores me reconhecem pelo nome.”

“”HOJE ME SE SINTO REALIZADA. TUDO O QUE QUERIA ALCANÇAR ANTES DOS 35 ANOS EU ALCANCEI.””

LUCIANA VENTURA
Sobre conquistas após se formar na faculdade

O bom desempenho dos cotistas não foi um caso isolado. Embora em geral tenham notas menores no vestibular, uma vez na universidade o rendimento deles se equipara ou até mesmo supera o de seus colegas. Uma pesquisa feita pela Uerj no primeiro semestre de 2003 constatou a aprovação de 49% dos cotistas, contra 47% dos não cotistas. O temor de que haveria uma evasão em massa também não se concretizou. De acordo com dados da instituição, 50,4% dos alunos que entraram por meio das ações afirmativas em 2003 concluíram o curso, enquanto esse percentual é de 40,4% para quem entrou sem a reserva de vagas.

A psicóloga Josilene de Oliveira posa na Uerj, faculdade em que se formou Foto: Bárbara Lopes / Agência O Globo
A psicóloga Josilene de Oliveira posa na Uerj, faculdade em que se formou Foto: Bárbara Lopes / Agência O Globo

Em 2017, uma comissão instaurada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) avaliou o sistema de cotas e concluiu que não há diferenças significativas no rendimento de cotistas e não cotistas. “A análise dos dados apresentados permite desmistificar a ideia de que a cota provocaria um decréscimo de qualidade do ensino em instituições públicas de ensino superior do Estado do Rio de Janeiro”, diz o relatório elaborado pelo órgão. O documento mostra ainda que, entre 2003 e 2016, 26% dos cotistas da Uerj abandonaram o curso, enquanto esse percentual sobe para 37% no caso dos não cotistas.

Os resultados da Uerj refletem em boa medida o que foi constatado em âmbito nacional. Jacques Wainer, professor do Instituto de Computação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Tatiana Melguizo, professora da University of Southern California, analisaram os resultados de 1 milhão de universitários no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e constaram que cotistas tiveram rendimento semelhante àqueles que não entraram pelas ações afirmativas. “O resultado importante disso”, comentou Wainer “é a conclusão de que, pelo menos até aquele período, os alunos cotistas saíram com a mesma qualidade que seus colegas de classe, ou seja, o problema não é a universidade, e sim o resto da sociedade. No caso do cotista que se formou em odontologia, eu vou ter medo dele? Não, ele é tão bom quanto seus colegas de turma.”

“Onde está o dentista?” Essa é uma pergunta que Marina (nome fictício) está particularmente acostumada a responder. Formada pela Uerj, ela faz parte da primeira geração de cotistas e sabe bem como o preconceito costuma se manifestar. Ainda na graduação, presenciou um professor afirmar ser aquele um curso caro, e que quem não tivesse dinheiro deveria fazer outra coisa. Já foi recusada de antemão por uma empregadora que, ao perceber ser ela a candidata mais bem qualificada, se viu obrigada a contratá-la. E hoje precisa lidar com o racismo na clínica em que trabalha. “Ainda existe preconceito em relação a minha cor. Até porque é difícil encontrar um negro que seja dentista. A minha auxiliar é branca e os pacientes se reportam a ela como se fosse a dentista e, depois, percebem que a dentista sou eu. Ela fica em uma posição bastante constrangedora por precisar desfazer a confusão.”

A professora de Matemática Luciene Ventura, formada pela Uerj Foto: Emily Almeida / Agência O Globo
A professora de Matemática Luciene Ventura, formada pela Uerj Foto: Emily Almeida / Agência O Globo

Marina diz perceber desafios à inserção profissional dos negros num país onde 63,7% dessas pessoas estão desempregadas e 66,7% atuam como ambulantes. Para não fazer parte desta estatística, a dentista busca aperfeiçoamento profissional com frequência, algo que seus pais sempre lhe ensinaram. “O ensino médio completo não ia adiantar nada. A faculdade também não. A gente sempre precisa buscar algo a mais para ter uma colocação no mercado e conseguir sobreviver dentro dessas adversidades.” De acordo com ela, os clãs familiares que existem na odontologia tornam o mercado ainda mais restrito. Por essa razão, escolheu atuar no funcionalismo público, onde, em geral, a escolha não passa por critérios pessoais.

Diferentemente de muitos cotistas, que precisaram trancar a faculdade por falta de auxílio financeiro, ela encontrou na família a ajuda necessária para se manter na graduação. “Tive suporte financeiro e emocional para mostrar que era possível. Com muito esforço e abdicação deles também. Deixaram de fazer várias coisas para permitir que a gente estudasse. E, hoje em dia, graças a Deus, me considero uma pessoa estabilizada na profissão.” Seja na universidade, seja no mercado de trabalho, resistir é uma palavra que ela considera apropriada para definir a experiência do negro no Brasil.

“Você está na contramão de tudo. Precisa ter força para ultrapassar todas as barreiras que te colocam e, ainda assim, é pisado por ser negro.” A necessidade de empreender grandes esforços para driblar obstáculos pôde ser observada com frequência na fala da primeira geração de cotistas. Ora é preciso estudar até nas horas de lazer para preencher lacunas educacionais, ora tem-se de lidar com a hostilidade de colegas e professores. De acordo com a socióloga Vânia Penha-Lopes, professora da Bloomfield College e membro do seminário para assuntos brasileiros da Universidade Columbia, essa realidade não é restrita a algumas pessoas.

“Nós vivemos em uma sociedade racista. Para o negro ser considerado bom, ele tem de ser excelente, porque se ele for bom, será visto pelas pessoas como medíocre. Em 2006, participei de um encontro de mulheres afro-latinas de muitos países e todas ouvimos o mesmo discurso dos pais: “Você tem de ser a melhor, senão ninguém vai te levar a sério”. De acordo com a pesquisadora, essa lógica pode trazer prejuízos psicológicos na medida em que o esforço empreendido muitas vezes esbarra nos limites impostos pelo racismo. “De um lado está o indivíduo se esforçando, de outro está a sociedade dizendo que ele é uma porcaria. Então a pessoa tem de ter o apoio muito grande da família e dos amigos para não pirar.”

Penha-Lopes explicou que toda essa dedicação de negras e negros para obter ensino formal se justifica porque eles enxergam no diploma um caminho em direção ao progresso financeiro. “Para quem veio da escravatura, a educação era o único meio. As escolas públicas do sul dos Estados Unidos foram fundadas por ex-escravos, porque os libertos viam a educação como uma forma de ascensão. Imagina o esforço de pessoas iletradas para construir escolas, para contratar professores.” Apesar disso, ela destacou que muitos fazendeiros retiravam crianças das carteiras escolares para que elas ocupassem lugar na colheita de algodão. “Era um esforço muito grande, mas era a única maneira, porque o governo não deu nada a ninguém.”

Para a advogada Clarissa França, mais que uma forma de ascender socialmente, a educação foi também um instrumento de sobrevivência. Filha de médicos, ela cresceu em um mundo de escolas particulares, onde destoava em uma paisagem pouco diversa. “Minha infância foi perpassada pelo racismo. Você é sempre o feio, sempre aquele que está fora do padrão. Como pessoa, você vai traçando suas estratégias para sobreviver. A minha estratégia foi estudar. Sempre fui uma das melhores alunas porque essa era a minha estratégia de destaque já que eu era o diferente. Eu não me via entre iguais.” Em 2003, ao entrar na faculdade de Direito da Uerj, França passou a ver outro cenário. Naquele ano, começou a estar com pessoas que, como ela, tinham a pele preta e o cabelo crespo. Naquele ano, afirmou, começou a se enxergar como negra.

“”NÓS VIVEMOS EM UMA SOCIEDADE RACISTA. PARA O NEGRO SER CONSIDERADO BOM, ELE TEM DE SER EXCELENTE, PORQUE SE ELE FOR BOM, SERÁ VISTO PELAS PESSOAS COMO MEDÍOCRE.” ”

VÂNIA PENHA-LOPES, PROFESSORA DA BLOOMFIELD COLLEGE

Desigualdade racial no Brasil

Durante a graduação, França fez parte do primeiro coletivo de alunos cotistas da Uerj. O grupo se organizou para pleitear melhorias na infraestrutura universitária, que estava longe de conseguir suprir a demanda do novo público. De acordo com a advogada, não havia alojamento para aqueles que moravam em outro município, bandejão para quem não conseguia pagar pela comida, nem mesmo bibliotecas que emprestassem livro. Após meses sem bolsa-auxílio, os alunos em vulnerabilidade social receberam uma ajuda financeira insuficiente para quem fazia uso de múltiplos meios de transporte. “As cotas foram impostas, mas não houve uma lei para implementar a política de assistência. As cotas foram estabelecidas, mas ninguém pensou na permanência.”

RESISTENCIA INTERNA

Em 28 de dezembro de 2000, o então o governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, sancionou a lei 3.524 reservando 50% das vagas das universidades estaduais para todos aqueles que tivessem cursado o ensino médio e fundamental na rede pública. Em 9 de novembro do ano seguinte, foi a vez da lei 3.708 ser aprovada, determinando que 40% das vagas deveriam ser ocupadas por alunos negros e pardos. A Uerj foi pega de surpresa pelas decisões e não teve qualquer papel na formulação de ambas as medidas, cabendo a ela apenas executá-las. “Nós não estávamos prevenidos, avisados pelo governador sobre essa propositura. E, na verdade, o projeto de lei que ele encaminhou para a Assembleia Legislativa era curto e sem nenhum tipo de explicação”, lembrou Nilcea Freire, reitora da instituição durante o período.

Essa ausência de detalhes explica em parte por que alunos e professores não viram as determinações com bons olhos. Em 2002, uma pesquisa realizada pela instituição mostrou que as cotas raciais eram reprovadas por 57,4% dos alunos e por 39,5% dos professores. No caso das vagas destinadas a estudantes de escolas públicas, a reprovação aumentava, chegando a 65,7% para alunos e a 50,6% para professores. À época, muitas eram as dúvidas. Como a universidade deveria implementar a medida? Haveria bolsa-auxílio para estudantes em vulnerabilidade social? Os alunos vindos de escolas públicas teriam alguma ajuda para driblar eventuais defasagens educacionais? Em meio a tantas perguntas e nenhum diálogo, o incômodo com o governo estadual foi inevitável.

“Existiu ressentimento pela ausência de discussão com a universidade, que tem a sua autonomia. Foi um processo que não primou pela discussão democrática”, definiu a ex-reitora. Além de questões de ordem prática, havia o temor de que as cotas pudessem precipitar uma guerra racial entre brancos e negros. Tida como elitizada, a faculdade de medicina gerava especial apreensão. Para saber se haveria algum conflito, Freire decidiu assistir à recepção dos calouros da faculdade e o que viu não poderia ser mais diferente do esperado.

“Quando os estudantes chegaram ao auditório principal, percebia-se claramente quem eram os cotistas e os não cotistas não pela cor da pele, não por qualquer outro elemento que não fosse o brilho nos olhos deles. Aquela cara de ‘eu conquistei este lugar’. Enquanto os alunos de classe média estavam de bermuda, com uma postura de ‘este lugar já estava destinado a mim’, os cotistas estavam ali orgulhosos. Eles colocaram as melhores roupas que tinham. Havia uma postura muito respeitosa em relação à universidade.” Freire comentou ainda que a implantação das cotas descortinou de uma só vez a baixíssima presença de universitários negros e o reduzido número de docentes que não fossem brancos. “Parei um dia e consegui contar em duas mãos quantos professores negros conhecia na universidade.” Em 2003, havia 1.970 docentes na Uerj.

Embora não tenha ocorrido uma guerra racial, França percebeu uma nítida cisão entre cotistas e não cotistas. Era possível notar visualmente a divisão, com cotistas sentados em um lado da sala e não cotistas em outro. Havia inclusive uma espécie de porta-voz de cada um dos segmentos para representá-los durante os acalorados debates que aconteciam em sala de aula. Mas lidar com os professores poderia ser ainda mais desafiador. Para ela, os docentes tinham uma expectativa sobre os alunos da instituição que já não correspondia à realidade. “Eles partiam de uma ideia de que aluno Uerj tinha de terminar o curso em cinco anos, não trabalhava e não fazia algumas coisas que, para esse novo público, não era o que acontecia, e a universidade não tinha sensibilidade para entender isso.”

Um episódio em especial a marcou. A advogada tinha aula com um professor cujo escritório oferecia a determinados alunos estágios remunerados, mas dentre os escolhidos a ausência de negros saltava aos olhos. França e outros cotistas decidiram então questionar a postura do docente. “Mas é que, em meu escritório, só entra gente que tem média acima de 9.5.”, ele justificou. “Existem três negros com média acima de 9.5 falando com o senhor.” A resposta não deixou alternativa. Ainda que contrariado, ele contratou um dos alunos. Se na sala de aula a relação com os professores era delicada, nos corredores o contato com os seguranças gerava semelhante hostilidade.

Ao circular juntos, os alunos negros não raro eram seguidos por vigias enquanto estudantes brancos cutucavam uns aos outros como que para alertar sobre um perigo iminente. Aqueles que entraram pela reserva de vagas não escaparam nem mesmo da preocupação do reitor. Clarissa lembra que ela e alguns alunos negros foram chamados na reitoria só para ouvir que a chapa que formavam para concorrer ao diretório estudantil estava tirando a paz da universidade. Para explicar essas situações, a advogada especula que ver negros unidos é uma imagem que ainda gera apreensão e desconforto. “O racismo enfraquece. Se uma pessoa negra não se enxerga enquanto tal, não tem por que ela se unir aos seus. E essa tomada de consciência racial gera medo porque ela é capaz de promover mudanças estruturais.”

Fora dos muros da universidade o ambiente não era menos desafiador. Por ocasião dos Jogos Jurídicos, competição esportiva que reúne as principais faculdades de direito do estado, as torcidas da PUC-Rio e da UFRJ gritavam como demérito para os alunos da Uerj que na instituição havia apenas negros, que o reitor da universidade seria o sul-africano Nelson Mandela. “Foi algo muito agressivo e, como mulher negra, era muito importante estar com outros negros ali. Quando em grupo, a gente se blinda mais, a gente consegue se proteger”, comentou. Em junho de 2017, os Jogos Jurídicos voltaram a ser palco de episódios de racismo, quando torcedores da PUC-Rio imitaram macacos para ofender estudantes negros da Uerj.

Apesar do clima de tensão dentro e fora da universidade, França não esconde o orgulho de ter feito parte da primeira geração de cotistas. Para ela, que atualmente é diretora jurídica e administrativa de uma empresa, a universidade representa a reconexão com suas raízes. “A Uerj foi o lugar em que me descobri enquanto uma pessoa com uma história, que pertence a um grupo, que merece estar naquele espaço. Estar na Uerj e ser uma cotista mudou minha vida.” Quando fala sobre os estudos, a advogada faz lembrar aquela menina aplicada que costumava ser a primeira da classe. “O que sou hoje é graças à educação. Se minha mãe e meu pai tinham alguma condição, era para a gente estudar. Não somos herdeiros de nada. Não temos indicação nem nome. A educação é tudo.

 

Fonte: https://epoca.globo.com/primeiros-cotistas-da-uerj-refletem-sucesso-do-programa-15-anos-depois-23595995