Botswana está em festa em defesa dos direitos humanos da população LBGT

 

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Em uma vitória para a comunidade LGBT africana, a Justiça de Botsuana descriminalizou nesta terça-feira (11) a homossexualidade, até então proibida no Código Penal do país desde 1965.

Os dispositivos do Código Penal relativos às relações entre pessoas do mesmo sexo “estão anulados”, declarou o juiz Michael Leburu, de uma corte do país ao sul da África.

A inclusão social é fundamental para acabar com a pobreza e promover a prosperidade compartilhada”, disse ele.
Nos termos da seção 164 do Código Penal de Botswana, “conhecimento carnal de qualquer pessoa contra a ordem da natureza”, foi uma ofensa que levou uma sentença máxima de sete anos de prisão. A seção 167 fez “atos de grosseria indecente” – em público ou privado – uma ofensa punível, com até dois anos de prisão.
O caso foi levado ao tribunal em março por Letsweletse Motshidiemang, um estudante de 21 anos da Universidade de Botswana, que argumentou que a sociedade havia mudado e que a homossexualidade era mais amplamente aceita, informou a mídia local .
O tribunal lotado explodiu em aplausos de alegria ao ouvir o veredicto.
Neela Ghoshal, pesquisadora sênior da Human Rights Watch, disse à CNN que a decisão estabelece um “poderoso precedente no continente, reconhecendo que a criminalização da mesma conduta sexual viola os direitos à privacidade e é descaradamente discriminatória”.
“A Suprema Corte está certa em declarar que as leis de sodomia pertencem a um museu ou aos arquivos, não à vida moderna”, disse ela.x496786.jpg.pagespeed.ic.echUytmo-o.jpg

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