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China estabelece relações diplomáticas com São Tomé e Príncipe

 

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A China estabeleceu oficialmente nesta segunda-feira relações diplomáticas com São Tomé e Príncipe, uma semana depois da ilha africana ter abandonado o pequeno grupo de Estados que reconhecem o governo de Taiwan como único representante chinês.

Os ministros das Relações Exteriores da China e de São Tomé e Príncipe, Wang Yi e Urbino Botelho, respectivamente, assinaram em Pequim um comunicado comum que anuncia o estabelecimento das relações.

São Tomé e Príncipe (200.000 habitantes) anunciou em 20 de dezembro o rompimento das relações diplomáticas com Taiwan.

A decisão reduz a 21 o número de Estados que reconhecem Taiwan, incluindo o Vaticano e os países africanos de Suazilândia e Burkina Faso.

Os demais são pequenos países da América Central, Caribe e Pacífico.

O ministro das Relações Exteriores de Taiwan, David Lee, afirmou que São Tomé e Príncipe exigia uma ajuda financeira “astronômica” para manter as relações diplomáticas, o que o governo taiwanês não aceitou

http://www.istoedinheiro.com.br/…/china-estabelece-r…/445021

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Acordo de cooperação Brasil-Moçambique sairá em 2017

 
 
 
 
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Com previsão para assinatura em maio do próximo ano, a parceria deve contemplar intercâmbio e troca de conhecimentos em temas como fiscalização e uso público
 
 
 
Brasília (23/12/16) – O diretor da Agência Nacional de Conservação de Moçambique, Afonso Madope, participou de reunião com gestores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) nesta quinta-feira (22), em Brasília. O objetivo do encontro foi dar seguimento à construção de um acordo de cooperação na área ambiental entre os governos brasileiro e moçambicano. O acordo está previsto para ser assinado em maio de 2017.
 
A reunião, que teve como foco a capacitação dos funcionários de Moçambique nas áreas de fiscalização e uso público (visitação), contou com a presença da presidente substituta do ICMBio, Silvana Canuto, do coordenador geral de Gestão Socioambiental, Paulo Russo, e da coordenadora geral de Gestão de Pessoas, Helena Araújo.
“A vertente principal na mudança de mentalidade que buscamos é capacitar e preparar as pessoas para o trabalho de conservação da natureza”, ressaltou Madope.
 
Durante a reunião, foi definido que o próximo passo será a realização de oficinas com os gestores de áreas protegidas de Moçambique para que os coordenadores do ICMBio possam entender a realidade do país e suas principais necessidades no que diz respeito à fiscalização e visitação. “Acreditamos que o Brasil é um parceiro fundamental”, disse o diretor.
 
De acordo com a presidente substituta do Instituto Chico Mendes, o governo brasileiro também enfrenta do desafio de mudar mentalidades, já que muitas pessoas ainda enxergam a conservação do meio ambiente como entrave ao desenvolvimento. “Nós vamos colaborar e trocar experiências. A natureza não distingue fronteiras”, completou Silvana.
 
 
Brasília -  O ministro das Relações Exteriores, José Serra, recebe o ministro das Relações Exteriores de Angola, George Chikoty no Palácio do Itamaraty (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

As incertezas sobre o futuro dos Acordos entre Brasil e Angola

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O embaixador de Angola no Brasil, Nelson Cosme, considera que a cooperação estratégica entre os dois países é modelo para África e que apesar dos tempos de dificuldades econômicas e financeiras as relações continuam excelentes e dinâmicas.

O que o embaixador não disse, foi que a mídia tem citado frequentemente os negócios da  Odebrecht em Angola, com a participação de Lula, como parte da denuncia de corrupção na operação Lava Jato. As operações na sua maioria receberam financiamento do BNDES e agora o novo governo brasileiro tem a missão de retomar ou paralisar.

 

O diplomata fez  afirmação na sexta-feira nas vésperas da 11ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP que decorreu, em Brasília e sublinhou que a cooperação entre os dois países, que completa 41 anos, estão fundadas nos laços históricos de amizade e parceria.
“Angola não tem muitas parcerias estratégicas. Esta relação com o Brasil é especial e sólida. Vamos comemorar o 41º aniversário da nossa Independência e o Brasil foi o primeiro país a reconhecê-la e hoje continua regular na manutenção desta relação”, considerou Nelson Cosme, que lembrou que as transações comerciais entre os dois países atingiram no ano passado cerca de dois mil milhões de dólares.
O diplomata falou do contexto difícil que as economias atravessam, no mundo em geral e o quanto estas situações reduzem as trocas comerciais e o investimento, tal como ocorre com o Brasil. “Mas é importante salientar que as bases continuam sólidas e que a nossa cooperação continua dinâmica nas várias vertentes”.

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Brasília – O ministro das Relações Exteriores, José Serra, recebe o ministro das Relações Exteriores de Angola, George Chikoty no Palácio do Itamaraty (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Ao referir-se ainda ao estado da cooperação, o embaixador disse não existirem intermitências nas relações bilaterais entre os dois países e lembrou que tem prevalecido até agora o escrupuloso respeito pelos instrumentos que a regulam, destacando o Acordo Geral de Cooperação Técnica e Científica, considerado o esteio de toda a relação de cooperação com o Brasil.  “A partir dele, radicam os Protocolos de Entendimento Bilaterais, que respondem aos objectivos e necessidades que Angola tem definidas, tal como o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) e o Plano Nacional de Investimento (PNI) que têm sido desenvolvidos através de facilidades de financiamentos disponibilizados pelo Brasil”, disse.
Além disso, lembrou que o Brasil financia também os programas de exportação de bens, serviços e equipamentos, bem como as facilidades de financiamento à implantação de clusters prioritários: energia e águas, indústria agro-alimentar, transportes e logística, telecomunicações e tecnologias ide informação.
O embaixador entende que volvidos 41 anos, é necessário explorar e diversificar mais a cooperação, não só com o Brasil, mas também com países da América do Sul, como o Chile, Equador, Uruguai, Paraguai, Colômbia e Venezuela. Estes anos de cooperação resultam num balanço positivo. “Comemora-se o 41º aniversário num período de grandes desafios, mas é em períodos de dificuldades e desafios que se afirmam as grandes nações. E Angola é uma grande nação”, afirmou.

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Brasília – O ministro das Relações Exteriores, José Serra, recebe o ministro das Relações Exteriores de Angola, George Chikoty no Palácio do Itamaraty (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Barragem de Laúca

O embaixador Nelson Cosme esclareceu que o financiamento dos projectos relacionados com a construção da Barragem de Laúca não sofreu quaisquer alterações, nem tão pouco foi suspenso pelas autoridades brasileiras como tem sido veiculado pela imprensa nos últimos meses.
O que aconteceu, esclareceu ainda, é que houve um atraso no desembolso que devia ter sido feito no decurso deste ano, sublinhando: “todos nós acompanhamos a situação que o Brasil tem vivido. Por isso, o diálogo entre a parte brasileira e angolana continua. O que posso garantir é que dentro da nossa cooperação bilateral esta questão tem sido matéria de discussão. Compreendemos que atrasos existam dentro da conjuntura actual”.
Em face disso, o embaixador sustentou que o fundamental é a existência e manutenção do princípio da continuidade do Estado. “Nada nos diz que houve pela parte brasileira, pelo menos não fomos notificados, uma suspensão dos acordos que os dois Estados soberanamente firmaram”, disse Nelson Cosme que assegurou não haver um virar de costas entre o Governo brasileiro e angolano, pois “as relações são regulares, sólidas, de amizade e assentes numa parceria estratégica. Não se vira as costas a um parceiro estratégico”.
No domínio da energia e água,  explicou, o financiamento é suportado pela sexta facilidade, a última aprovada em Dezembro de 2015 pelo Comité de Financiamento e Garantia das Exportações e ratificada pelo Conselho de Ministros, órgão que aprova projectos de financiamentos brasileiros, num processo realizado ao abrigo do Protocolo de Entendimento entre os dois Estados. “Esta sexta facilidade de financiamento foi inteiramente dirigida para a execução do projecto hidroeléctrico de Laúca que deve gerar dois mil megawatts em 2017. Este é um projecto estruturante e importante”, destacou, afirmando que os recursos são provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social do Brasil.
“É preciso ter em atenção que são fundos postos à disposição no quadro da garantia que Angola dá ao Brasil. Temos acordos que ao abrigo do Protocolo de Entendimento estão em vigor desde 1990 e que durante este tempo de funcionamento deste mecanismo nunca houve falta de pagamento, o que demonstra a solidez deste tipo de acordos”, disse.

Ao ler essas declarações do embaixador ficamos com aimpressão que está tudo dentro dos trilhos, depois das reuniões do Vice presidente de Angola com o Presidente do Brasil parece que foram desatados alguns nós. O Governo brasileiro está apoiando as renovações dos acordos que estavam tramitando no Camara dos Deputados

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/afastada_suspensao_do_credito_do_brasil

Brasília -  O ministro das Relações Exteriores, José Serra, recebe o ministro das Relações Exteriores de Angola, George Chikoty no Palácio do Itamaraty (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Congresso brasileiro analisa em regime de urgência acordo Brasil e Angola

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Acordo de cooperação e facilitação de investimentos será votado em regime de urgência.

Por REDE ANGOLA.
Central hidroeléctrica de Cambambe, obra que estava a ser desenvolvida pela Odebrecht.[ DR ]

A Câmara dos Deputados do Brasil vai analisar, em regime de urgência, o Projecto de Decreto Legislativo que estabelece um acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre Brasil e Angola.

A proposta, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara do Brasil, surge horas após o vice-presidente, Manuel Vicente, ter-se encontrado com o actual presidente brasileiro, Michel Temer, em Brasília, à margem da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A proposta, segundo divulgou o site da Câmara dos Deputados do Brasil, pretende incentivar o investimento recíproco entre os dois governos e permitir maior divulgação de oportunidades de negócios, intercâmbio de informações sobre marcos regulatórios, garantias para o investimento e mecanismos adequados de prevenção e solução de controvérsias.

“Esse modelo de acordo bilateral de cooperação e facilitação de investimentos inspira-se em boas práticas adoptadas por países como Coreia do Sul e Estados Unidos e constitui-se em instrumento adequado para aumentar a protecção jurídica aos investidores de ambos os lados, além de facilitar e dar transparência às informações e melhorar o apoio governamental às empresas investidoras”, disse ao site, o deputado brasileiro Lincoln Portela.

Actualmente, o governo está à procura de soluções alternativas de financiamento à suspensão dos fundos de uma linha de crédito do Brasil para obras em Angola, no âmbito da operação Lava Jato.

As obras são as do Pólo Agro-industrial de Capanda, o aproveitamento hidroeléctrico de Laúca, o alteamento de Cambambe, e a segunda central da barragem de Cambambe, realizadas pela empreiteira brasileira Odebrecht, num total de USD 808,8 milhões ainda por desembolsar.

Deputados brasileiros analisam projecto de cooperação com Angola