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África é crucial para o Brasil exercer liderança em biocombustíveis, aponta estudo

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Os biocombustíveis ainda representam uma oportunidade para o Brasil exercer sua capacidade de liderança global no setor de energia renovável. Mas o país precisa ter a África como parceira para promover o aumento da escala de produção e o comércio internacional de etanol da cana-de-açúcar. E, antes, é preciso superar obstáculos internos à implementação de uma política de energia limpa. As mudanças na política externa brasileira nos últimos anos – em que a África deixou de ser prioritária –, somadas às decisões sobre o controle de preços dos combustíveis no Brasil e à queda da cotação do petróleo, contudo, têm reduzido a capacidade de o país exercer essa liderança global e atingir os objetivos de sua “diplomacia do etanol” – como ficou conhecida a política lançada durante o primeiro governo Lula (2003-2006) e quase que abandonada a partir de 2009, depois da descoberta do pré-sal, voltada a promover a produção de biocombustíveis, especialmente o etanol, no mundo.slide9


A avaliação foi feita por pesquisadores do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia do Etanol – um dos INCTs financiados pela FAPESP e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – e do Centro de Processos Biológicos e Industriais para Biocombustíveis (CeProBIO), também apoiado pela FAPESP, em colaboração com colegas da University of Leeds e da University College London, da Inglaterra. O estudo foi publicado na revista Global Environmental Politics.

“Durante o final do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso [1999-2002] e início do primeiro governo Lula houve uma intensificação das relações diplomáticas e econômicas entre o Brasil e os países do continente africano, mas que arrefeceram durante o primeiro governo Dilma [2011-2014]”, disse Marcos Buckeridge, coordenador do INCT do Bioetanol e um dos pesquisadores do CeProBIO, à Agência FAPESP.

“As mudanças de direção na política externa brasileira – em que as relações com a África praticamente foram abandonadas –, seguidas pela crise econômica e a decisão do país em apostar no petróleo com a descoberta do pré-sal, tornaram os objetivos da diplomacia do etanol mais distantes”, avaliou.

De acordo com os pesquisadores, o Brasil tem uma longa tradição na produção de biocombustíveis, com base na produção de etanol de primeira geração proveniente da cana-de-açúcar.

Consequentemente, o país tem desenvolvido conhecimento científico e tecnológico para o melhoramento de cana e produção de etanol.

Esse conhecimento poderia ser difundido para outros países por meio de transferência de tecnologia, intercâmbio de melhores práticas e investimentos no setor privado.

Dessa forma seria possível transformar o Brasil em um líder mundial em bioenergia e criar um mercado global de biocombustíveis – com diversos países não apenas consumindo, mas também produzindo combustíveis renováveis –, que representam os objetivos centrais da “diplomacia do etanol”.

“O continente africano é vital para que o Brasil consiga realizar essas ambições da ‘diplomacia do etanol’ porque possui condições climáticas e agrícolas favoráveis e disponibilidade de terra para o plantio de cana”, afirmou Buckeridge.

“A replicação do modelo de produção do etanol brasileiro em savanas africanas, por exemplo, representaria uma oportunidade de o Brasil demonstrar sua liderança e aumentar sua visibilidade, posicionando-se de forma estratégica em um mercado global emergente e criando oportunidades para expansão do setor de bioenergia”, avaliou o pesquisador.

Mudanças de planos

Em razão do papel crucial da África, o país procurou estabelecer uma série de parcerias bilaterais com nações africanas a partir dos anos 2000, assim como parcerias trilaterais, envolvendo a União Europeia e os Estados Unidos.

Durante o governo Lula, foram assinados acordos para produção de biocombustíveis com países africanos, como Egito, África do Sul, Libéria, Quênia, Zimbábue, Angola, Sudão e Malawii, onde a produção de biocombustíveis tem avançado mais.

No entanto, condições climáticas desfavoráveis, combinadas com a crise econômica global em 2008 e políticas adotadas pelo governo Dilma – que, para controlar a inflação, nivelou os preços da gasolina e do diesel e cortou impostos da gasolina, mas não do etanol –, fizeram com que o setor sucroenergético brasileiro mergulhasse em uma crise.

Consequentemente, houve uma diminuição no entusiasmo por biocombustíveis também na África nos últimos anos, apontaram os autores da pesquisa com base em uma série de entrevistas feitas com integrantes da cadeia de biocombustíveis no Brasil, África e União Europeia.

“Quando se começou a abandonar o etanol no Brasil e a privilegiar o petróleo, a partir da descoberta do pré-sal, diminuiu a confiança dos africanos que começaram a procurar novos parceiros, como a União Europeia”, disse Buckeridge.

Perspectivas

Algumas das principais conclusões dos pesquisadores são que o Brasil dispõe de recursos materiais e científicos para exercer uma liderança global na promoção de biocombustíveis.

A situação interna e as restrições orçamentárias do país, entretanto, têm limitado a capacidade dos atores dos setores público e privado de se envolver em ações relacionadas a biocombustíveis no exterior.

“O Brasil continua sendo líder em biocombustíveis e tem um potencial enorme de exercer uma liderança global nessa área. Mas essa liderança é ameaçada por questões domésticas”, avaliou Buckeridge.

A liderança brasileira em biocombustíveis nos últimos anos foi comprometida pela mudança significativa na percepção internacional dos combustíveis renováveis e pela dinâmica da política e da economia global, apontam os autores.

“Para o Brasil alcançar sua meta de liderança global na arena de biocombustíveis um primeiro passo vital será reconsolidar sua visão doméstica sobre esse tema. Isso permitiria ao país aproveitar as inovações tecnológicas em biocombustíveis avançados, que poderiam mudar a maré em relação aos combustíveis renováveis no cenário internacional”, estimam.

O artigo “Unpacking Brazil’s leadership in the global biofuels arena: brazilian ethanol diplomacy in Africa” (doi: 10.1162/GLEP_a_00369), de Buckeridge e outros, pode ser lido na revista Global Environmental Politics emwww.mitpressjournals.org/doi/abs/10.1162/GLEP_a_00369#.WGvoI9IrIdU.

Brasília -  O ministro das Relações Exteriores, José Serra, recebe o ministro das Relações Exteriores de Angola, George Chikoty no Palácio do Itamaraty (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

As incertezas sobre o futuro dos Acordos entre Brasil e Angola

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O embaixador de Angola no Brasil, Nelson Cosme, considera que a cooperação estratégica entre os dois países é modelo para África e que apesar dos tempos de dificuldades econômicas e financeiras as relações continuam excelentes e dinâmicas.

O que o embaixador não disse, foi que a mídia tem citado frequentemente os negócios da  Odebrecht em Angola, com a participação de Lula, como parte da denuncia de corrupção na operação Lava Jato. As operações na sua maioria receberam financiamento do BNDES e agora o novo governo brasileiro tem a missão de retomar ou paralisar.

 

O diplomata fez  afirmação na sexta-feira nas vésperas da 11ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP que decorreu, em Brasília e sublinhou que a cooperação entre os dois países, que completa 41 anos, estão fundadas nos laços históricos de amizade e parceria.
“Angola não tem muitas parcerias estratégicas. Esta relação com o Brasil é especial e sólida. Vamos comemorar o 41º aniversário da nossa Independência e o Brasil foi o primeiro país a reconhecê-la e hoje continua regular na manutenção desta relação”, considerou Nelson Cosme, que lembrou que as transações comerciais entre os dois países atingiram no ano passado cerca de dois mil milhões de dólares.
O diplomata falou do contexto difícil que as economias atravessam, no mundo em geral e o quanto estas situações reduzem as trocas comerciais e o investimento, tal como ocorre com o Brasil. “Mas é importante salientar que as bases continuam sólidas e que a nossa cooperação continua dinâmica nas várias vertentes”.

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Brasília – O ministro das Relações Exteriores, José Serra, recebe o ministro das Relações Exteriores de Angola, George Chikoty no Palácio do Itamaraty (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Ao referir-se ainda ao estado da cooperação, o embaixador disse não existirem intermitências nas relações bilaterais entre os dois países e lembrou que tem prevalecido até agora o escrupuloso respeito pelos instrumentos que a regulam, destacando o Acordo Geral de Cooperação Técnica e Científica, considerado o esteio de toda a relação de cooperação com o Brasil.  “A partir dele, radicam os Protocolos de Entendimento Bilaterais, que respondem aos objectivos e necessidades que Angola tem definidas, tal como o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) e o Plano Nacional de Investimento (PNI) que têm sido desenvolvidos através de facilidades de financiamentos disponibilizados pelo Brasil”, disse.
Além disso, lembrou que o Brasil financia também os programas de exportação de bens, serviços e equipamentos, bem como as facilidades de financiamento à implantação de clusters prioritários: energia e águas, indústria agro-alimentar, transportes e logística, telecomunicações e tecnologias ide informação.
O embaixador entende que volvidos 41 anos, é necessário explorar e diversificar mais a cooperação, não só com o Brasil, mas também com países da América do Sul, como o Chile, Equador, Uruguai, Paraguai, Colômbia e Venezuela. Estes anos de cooperação resultam num balanço positivo. “Comemora-se o 41º aniversário num período de grandes desafios, mas é em períodos de dificuldades e desafios que se afirmam as grandes nações. E Angola é uma grande nação”, afirmou.

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Brasília – O ministro das Relações Exteriores, José Serra, recebe o ministro das Relações Exteriores de Angola, George Chikoty no Palácio do Itamaraty (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Barragem de Laúca

O embaixador Nelson Cosme esclareceu que o financiamento dos projectos relacionados com a construção da Barragem de Laúca não sofreu quaisquer alterações, nem tão pouco foi suspenso pelas autoridades brasileiras como tem sido veiculado pela imprensa nos últimos meses.
O que aconteceu, esclareceu ainda, é que houve um atraso no desembolso que devia ter sido feito no decurso deste ano, sublinhando: “todos nós acompanhamos a situação que o Brasil tem vivido. Por isso, o diálogo entre a parte brasileira e angolana continua. O que posso garantir é que dentro da nossa cooperação bilateral esta questão tem sido matéria de discussão. Compreendemos que atrasos existam dentro da conjuntura actual”.
Em face disso, o embaixador sustentou que o fundamental é a existência e manutenção do princípio da continuidade do Estado. “Nada nos diz que houve pela parte brasileira, pelo menos não fomos notificados, uma suspensão dos acordos que os dois Estados soberanamente firmaram”, disse Nelson Cosme que assegurou não haver um virar de costas entre o Governo brasileiro e angolano, pois “as relações são regulares, sólidas, de amizade e assentes numa parceria estratégica. Não se vira as costas a um parceiro estratégico”.
No domínio da energia e água,  explicou, o financiamento é suportado pela sexta facilidade, a última aprovada em Dezembro de 2015 pelo Comité de Financiamento e Garantia das Exportações e ratificada pelo Conselho de Ministros, órgão que aprova projectos de financiamentos brasileiros, num processo realizado ao abrigo do Protocolo de Entendimento entre os dois Estados. “Esta sexta facilidade de financiamento foi inteiramente dirigida para a execução do projecto hidroeléctrico de Laúca que deve gerar dois mil megawatts em 2017. Este é um projecto estruturante e importante”, destacou, afirmando que os recursos são provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social do Brasil.
“É preciso ter em atenção que são fundos postos à disposição no quadro da garantia que Angola dá ao Brasil. Temos acordos que ao abrigo do Protocolo de Entendimento estão em vigor desde 1990 e que durante este tempo de funcionamento deste mecanismo nunca houve falta de pagamento, o que demonstra a solidez deste tipo de acordos”, disse.

Ao ler essas declarações do embaixador ficamos com aimpressão que está tudo dentro dos trilhos, depois das reuniões do Vice presidente de Angola com o Presidente do Brasil parece que foram desatados alguns nós. O Governo brasileiro está apoiando as renovações dos acordos que estavam tramitando no Camara dos Deputados

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/afastada_suspensao_do_credito_do_brasil