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Nigéria e Tanzânia resistem ao avanço comercial da Europa

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A insistência dos países no próprio desenvolvimento exaspera os negociadores europeus
Os africanos querem distância do passado colonial simbolizado nesta cena do domínio britânico no Quênia, entre os séculos XIX e XX

A ideia dominante de que o livre-comércio é a melhor estratégia para a economia dos países pobres sofreu seu maior revés em décadas. Em uma demonstração de confiança na determinação de rumos próprios, a Nigéria e a Tanzânia rejeitaram as propostas de redução de tarifas defendidas pelos Estados Unidos e pela Europa com o objetivo de barrar o avanço da China e de outros países contestadores da hegemonia das grandes potências.

“Foi a oposição mais notável à liberalização comercial, mas a mídia fora do continente africano praticamente a ignorou”, chama atenção o economista Rick Rowden em artigo publicado pelo South Centre, organização de apoio ao crescimento sustentado e inclusivo mantida por governos de países em desenvolvimento.

Os africanos, diz, estão insistindo em políticas que deixam os negociadores europeus exasperados. A Nigéria, um dos maiores produtores de petróleo da África, e a Tanzânia, uma das economias de mais rápido crescimento do continente, mantiveram a decisão de não assinar os Economic Partnership Agreements (EPAs) ou acordos de parceria econômica com a Europa. Embora a maioria dos exportadores de países africanos já tenha acesso livre de taxas ao mercado da União Europeia, os novos pactos iriam gradualmente conceder condição semelhante, nos mercados africanos, aos produtos europeus.

Enquanto a Nigéria reafirmou a sua oposição aos EPAs para a Comunidade Econômica dos Estados do Oeste Africano, o novo governo de John Magufuli, da Tanzânia, surpreendeu muitos com a decisão de última hora de se afastar dos acordos semelhantes para a região da Comunidade do Leste Africano (EAC).

Os dois países adotaram recentemente planos ambiciosos para a industrialização. Os presidentes, os ministros de Comércio e Indústria e os dirigentes das associações de empresários da manufatura deixaram claro que a sua recusa às parcerias comerciais com a União Europeia se deve a preocupações de que as regras e restrições integrantes dos acordos ameaçam as suas novas estratégias.

O presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, durante uma sessão especial do Parlamento Europeu, no ano passado, reiterou a sua análise de que as regras dos EPAs solapam os objetivos da estratégia de desenvolvimento do seu país. Na Tanzânia, o Parlamento aprovou uma resolução unânime, em novembro, contra a assinatura do acordo de parceria comercial para a região da Comunidade do Leste Africano, pela mesma razão.

A resistência da Nigéria e da Tanzânia reverteu a celebração dos acordos válidos para as suas respectivas regiões da África e irritou os europeus depois de mais de uma década de negociações. A firme tomada de posição marca uma das mais importantes manifestações de desafio no continente, desde as campanhas pela independência nacional do colonialismo, nas décadas de 1950 a 1970.

Ao menos duas integrantes da Comissão de Comércio do Parlamento Europeu, Marie Arena, da Bélgica, e Julie Ward, do Reino Unido, declararam apoio à posição da Tanzânia e argumentaram que os acordos propostos seriam prejudiciais ao futuro do país.

Segundo Rick Rowden, as disputas relacionadas a questões de política comercial e de desenvolvimento são sempre polarizadas. Os negociadores partidários do livre-comércio querem promover as exportações a curto prazo, enquanto os desenvolvimentistas pensam em como transformar as economias agrícolas em industriais a longo prazo, processo que requer várias décadas para se completar.

Nos últimos 15 anos, enquanto os europeus sustentaram que os acordos comerciais ajudariam a África a exportar mais seus produtos agrícolas e minerais, os africanos mostraram preocupação quanto ao efeito inibidor daqueles pactos sobre a sua capacidade futura de produzir bens manufaturados.

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Os presidentes da Tânzania, John Magufuli, e da Nigéria Muhammadu Buhari, surpreenderam ao recusar a redução tarifária proposta pela União Europeia (Foto: Patrick Hertzog/AFP)

Entre as principais preocupações levantadas pelos representantes da Nigéria e da Tanzânia está a exigência dos EPAs aos países africanos para reduzirem cerca de 80% das suas tarifas sobre as importações de produtos da União Europeia ao longo de 25 anos, e eliminação de 60% dessas tarifas no fim dos acordos.

Segundo o presidente da Associação de Fabricantes da Nigéria, Frank Jacobs, “os acordos de livre-comércio vão sufocar indústrias que deixarão de ser competitivas perante a inundação dos nossos mercados nacionais por produtos acabados importados e mais baratos”.

As regras de liberalização de tarifas teriam impacto negativo também sobre pequenos agricultores, que podem ser varridos do mapa pela importação de produtos agrícolas europeus fortemente subsidiados.  O setor é o maior gerador de empregos e o principal componente do Produto Interno Bruto da Tanzânia.

A União Europeia diz que os acordos contêm salvaguardas para permitir a elevação temporária das tarifas no caso de surtos de grandes volumes de importações, mas seus críticos contestam que cláusulas semelhantes asseguradas pela Organização Mundial do Comércio se mostraram, na prática, extremamente complexas e difíceis de invocar. Em 20 anos de existência da OMC, esse dispositivo foi acionado apenas uma vez. 

https://www.cartacapital.com.br/revista/951/na-africa-nigeria-e-tanzania-resistem-ao-avanco-comercial-da-europa

Moçambique e Brasil aprofundam cooperação com a assinatura de diversos acordos

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Os governos de Moçambique e do Brasil assinaram quinta-feira em Maputo diversos instrumentos jurídicos de promoção e fortalecimento das relações de cooperação bilateral, sendo de destacar um relativo à segurança social, no decurso da visita oficial do ministro das Relações Exteriores do Brasil.

Os instrumentos foram assinados pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Moçambique, Oldemiro Balói e brasileiro Aloysio Nunes Ferreira Filho, tendo o ministro moçambicano sublinhado a importância do relativo à segurança social, que estabelece que os cidadãos de ambos os países passam a ter os mesmos direitos, nomeadamente no que se refere à pensão por velhice e ao subsídio na doença.

“Este acordo fará com que os brasileiros se sintam menos estrangeiros em Moçambique e os moçambicanos também menos estrangeiros no Brasil”, disse Oldemiro Balói, de acordo com a agência noticiosa AIM.

Ainda no âmbito da visita do ministro das Relações Exteriores do Brasil, realizou-se em Maputo um fórum empresarial Brasil-Moçambique com o objectivo de divulgar as oportunidades de investimento e de negócio existentes nos diversos sectores de actividade económica, bem como a promoção de parcerias entre os empresários de ambos os países.

A sessão de abertura foi dirigida pelo ministro da Indústria e Comércio, Ernesto Max Tonela e contou com a participação do Aloysio Nunes Ferreira Filho, dos representantes do Centro de Promoção de Investimento, da Embaixada do Brasil em Moçambique e da Confederação das Associações Económicas.

Entre os empresários, além dos moçambicanos de diversos sectores da actividade económica, 17 brasileiros que integrados na comitiva ministerial têm interesses nos sectores da indústria, agro-negócio, saúde, comércio e outras. (Macauhub)

https://macauhub.com.mo/pt/2017/05/12/mocambique-e-brasil-aprofundam-cooperacao-com-assinatura-de-diversos-acordos/

Senado aprova acordo que facilita investimentos entre Brasil e Malaui

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre o Brasil e o Malaui, país situado no leste da África. O tratado foi assinado em Brasília, no dia 25 de junho de 2015. O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 3/2017 ratifica o tratado, segundo o qual os dois países pactuam regras mútuas para fomentar a cooperação e o fluxo de investimentos entre si.

Na Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional (CRE), o acordo foi relatado pelo senador José Pimentel (PT-CE), que considerou o documento um “instrumento moderno e inovador”. Ele explicou que o acordo foi apoiado em três pilares: mitigação de riscos, governança institucional e agendas temáticas para cooperação e facilitação de investimentos.

O texto fixa garantias de não discriminação, como o princípio do tratamento nacional, cláusulas de transparência e regras específicas no que se refere aos casos de expropriação direta, de compensação em caso de conflitos e de transferência de divisas. O documento prevê ainda maior divulgação das oportunidades de negócios e intercâmbio de informações sobre marcos regulatórios.

Comitê conjunto

Para colocar em prática o acordo, Brasil e Malaui vão estabelecer um comitê conjunto para a administração do mesmo. Esse grupo será composto por representantes governamentais dos dois países, designados por seus respectivos governos.

Os dois países também criarão Pontos Focais, ou Ombudsmen, para prover condições propícias aos investidores do outro país, contribuindo para a superação de dificuldades pontuais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/05/10/senado-aprova-acordo-que-facilita-investimentos-entre-brasil-e-malaui

ONU adverte o presidente da República Democrática do Congo

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O Conselho de Segurança votou por unanimidade, nesta sexta-feira, renovar o mandato da missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (RDC), mas reduzindo seu efetivo.
 
O Conselho aprovou que a Monusco, a mais importante e cara de suas missões de manutenção da paz, se prolongue por mais um ano e pediu a revisão da estratégia antes de setembro.
 
Além disso, os 15 membros advertiram o presidente Joseph Kabila de que seu governo deve garantir o cumprimento de um acordo de divisão de poder com a oposição e permitir que ocorram eleições presidenciais e legislativas.
 
“Continuamos vivendo uma tensão e insegurança crescentes na República Democrática do Congo”, disse o embaixador britânico, Matthew Rycroft, que preside o Conselho este mês. “E continuamos vendo uma relação clara entre o aumento dos conflitos locais e a política nacional”.
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A resolução adotada nesta sexta-feira reduz também a quantidade de militares permitidos na missão, de 19.815 para 16.215.
 
A força real já é inferior ao estabelecido, e na prática haverá uma redução de 500 capacetes azuis.
 
Os Estados Unidos, que no sábado assumem a presidência do Conselho de Segurança, pediram uma revisão da estratégia de todas as missões de paz da ONU.
 
Washington, que atualmente financia mais de 28% do orçamento das missões de paz, também quer cortar custos e melhorar a eficiência das missões.
 
Haley insistiu no desejo de reduzir o orçamento destinado aos capacetes azuis e de realizar uma profunda revisão de todas as missões.
 
Algumas delas, como as do Haiti, Libéria e Costa do Marfim, podem ser encerradas, enquanto a da RDC é analisada de perto.
 
Haley disse que a atitude do governo de Kabila, que considera “corrupto”, impossibilitou o trabalho da Monusco e prometeu que o presidente prestará contas.
 
“Seja com um embargo de armas ou com sanções, temos que fazer algo para ele saber que isto não está certo”, declarou.
 
Em dezembro de 2016, Kabila assinou um acordo para dividir o poder com a oposição, enquanto preparam as eleições nacionais para este ano. Mas as conversas para aplicar o acordo parecem ter se rompido e a violência aumentou.
 
Na semana passada, 39 policiais morreram em uma emboscada de rebeldes na região central de Kasai.
 
Dois especialistas da ONU, um americano e uma sueca, morreram na mesma região.
 

Forças armadas angolanas buscam gestão mais eficaz

Fotografia: Rogério Tuti | Edições Novembro

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, pediu ontem celeridade no processo de reforma das Forças Armadas Angolanas (FAA), assim como na criação das condições de vida dos seus efectivos.

Ao discursar na tomada de posse das chefias militares recentemente nomeadas, José Eduardo dos Santos afirmou igualmente que o sistema de defesa nacional vai ser  fortalecido e acelerado, para torná-lo mais capaz de defender a soberania.
Para tornar mais eficaz a acção contra o crime, reduzir os índices de criminalidade e tornar o país mais seguro, foi igualmente aprovado um programa integrado de segurança, que harmoniza as acções do Ministério do Interior, Polícia Nacional, Ministério da Defesa Nacional e das Forças Armadas Angolanas, assim como dos Serviços de Segurança.
O Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas garantiu também celeridade ao processo de reintegração social e produtiva dos ex-militares. Este foi, segundo o Presidente da República, um dos motivos que levaram à nomeação do general Lúcio do Amaral, antigo comandante do Exército, no passado dia 7, ao cargo de secretário de Estado da Reinserção Social, em substituição do também general Mateus Miguel Ângelo “Vietname”.

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O Executivo pretende também concluir o pagamento de subsídios de desmobilização, caso haja pessoas que não tenham sido ainda contempladas. Um dos oficiais generais que tomaram posse ontem foi José Luís Caetano Higino de Sousa, que ocupa agora o cargo de chefe do Estado-Maior General adjunto das Forças Armadas Angolanas para a Área Operativa e de Desenvolvimento.
José de Sousa lembrou que a dinâmica da tecnologia mundial exige das Forças Armadas Angolanas preparação adequada para acompanhar o desenvolvimento tecnológico. “Os sistemas de equipamento tornam-se mais eficazes, menos manuais e mais automatizados e tem de haver, também, um acompanhamento no adestramento da tropa”, disse o general José de Sousa, momentos após jurar cumprir com zelo a sua missão. O novo comandante do Exército, Gouveia João de Sá Miranda, prometeu trabalho para que aquele ramo das Forças Armadas Angolanas continue a garantir a estabilidade do país.
“Estamos numa fase de desenvolvimento do país e as Forças Armadas Angolanas, como garantes da estabilidade, deve estar preparada para garantir com êxito a sua missão”, disse o general Gouveia João de Sá Miranda.
O Presidente da República deu também ontem posse ao general Marques Correia, como segundo comandante do Exército, e Matias Lima Coelho como chefe do Estado-Maior do Exército.
O vice-almirante Francisco Maria Manuel foi empossado como segundo comandante da Marinha de Guerra Angolana. No mesmo dia, tomou posse Jerónimo Mateus Van-Dúnem como juiz-conselheiro do Supremo Tribunal Militar das FAA.
As Forças Armadas Angolanas passam por uma reestruturação e reedificação, na sequência de um levantamento global do efectivo e do diagnóstico em termos de equipamento realizado em 2007 e 2008. O objectivo é tornar as FAA num exército moderno e pronto para responder aos desafios do futuro.
O chefe do Estado-Maior General das FAA, Geraldo Sachipengo Nunda, afirmou recentemente que o efectivo se prepara para os desafios. Como exemplo, falou das missões, no âmbito bilateral, na República Democrática do Congo, em 1997 e 98, no Congo Brazzaville, na mesma altura, em 2010, na Guiné-Bissau, e está preparado para operações de apoio à paz,  quando o país for solicitado.
As Forças Armadas Angolanas também têm obrigações nas regiões em que o país está inserido, como é o caso da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), CEEAC, os Grandes Lagos e na União Africana. “Existe um programa estratégico de desenvolvimento de Angola até 2025 e as FAA estão enquadradas nesse processo”, disse, para acrescentar que, do ponto de vista militar, embora a directiva tenha o carácter de poder ser actualizada de acordo com a realidade do país, as Forças Armadas Angolanas estão a fazer um esforço para implementar o programa de reedificação.
Outra missão importante das Forças Armadas Angolanas é o trabalho de desminagem e o apoio ao Governo em questões mais críticas, como quando existem enxurradas ou cheias, como aconteceu no Cunene e, também, em casos de epidemia, como o marburg, em que as Forças Armadas Angolanas tiveram de trabalhar para confinar o marburg à cidade do Uíge e eliminar a doença.

fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/forcas_armadas_bem_dotadas

 

Acordo de cooperação entre Brasil e Egito projetam missão empresarial em 2017

Câmaras de comércio do Brasil e do Egito firmam acordo e projetam missão empresarial em 2017

São Paulo – A Câmara de Comércio Árabe Brasileira e a Câmara de Comércio do Cairo firmaram um acordo de cooperação nesta quinta-feira (02), na capital do Egito. O documento foi assinado pelo presidente da entidade brasileira, Rubens Hannun, e pelo primeiro vice-presidente da instituição egípcia, Aly Shoukry, e prevê intercâmbio de informações, incentivo à realização de missões comerciais, entre outras ações.

Divulgação

Da esq. p/ dir., Shoukry, Mansour, Hannun e Alaby

Hannun, o diretor-geral da Câmara Árabe, Michel Alaby, e o gerente de Relações Governamentais da entidade, Tamer Mansour, foram recebidos pela diretoria da organização egípcia.

Segundo Hannun, a Câmara do Cairo tem intenção de organizar uma missão comercial ao Brasil ainda este ano e um dos diretores disse que pretende participar da Feira da Associação Paulista de Supermercados (Apas), que será realizada de 02 a 05 de maio, em São Paulo. O empresário é do ramo de especiarias e condimentos.

A Câmara do Cairo ainda disponibilizou um espaço em seus escritórios para uso da Câmara Árabe em viagens ao Egito e a utilização de seu moderno auditório para 450 pessoas em eventos da entidade brasileira.

Os executivos da Câmara Árabe se reuniram também com representantes do Ministério da Cooperação Internacional. Com a expectativa que a Argentina ratifique em breve o acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Egito, assinado em 2010, foi discutida a possibilidade de organizar no Egito e no Brasil seminários sobre o tratado, que só depende da ratificação dos argentinos para entrar em vigor.

“A ideia é fazer seminários sobre as oportunidades que passarão a existir para o Mercosul e o Egito com este acordo”, destacou Hannun. As oportunidades de investimentos entre o Brasil e o Egito também podem ser abordadas, pois o Itamaraty já encaminhou ao país árabe uma proposta de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI). A ministra egípcia Sahar Nasr acumula as pastas da Cooperação Internacional e dos Investimentos.

Mais tarde, os representantes da Câmara Árabe tiveram um encontro com o presidente do Conselho de Exportação Agrícola do Egito e parlamentar, Abdel Hamid Demerdash, que quer promover cooperação com o Brasil nas áreas de agricultura de pequeno porte e de pesquisa agropecuária.

Os executivos permanecem no Cairo até domingo e ainda terão uma série de reuniões com autoridades e lideranças empresariais egípcias.

https://www.comexdobrasil.com/camaras-de-comercio-do-brasil-e-do-egito-firmam-acordo-e-projetam-missao-empresarial-em-2017/

Presidente da República e líder da Renamo contradizem-se sobre violação da trégua de sete dias

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Nyusi fala de tranquilidade e Dhlakama diz que houve provocações

O Presidente da República convocou, na tarde de segunda-feira, uma conferência de imprensa onde fez o balanço dos sete dias de trégua entre o braço armado da Renamo e as Forças Governamentais. Filipe Nyusi disse, na ocasião, que estava satisfeito porque a semana da trégua foi tranquila.

“Fazemos uma boa leitura, no sentido de tranquilidade. Dos contactos que fiz com o Governo provincial de Inhambane, que é corredor, mas também com o Governo de Tete, querendo ter a sensibilidade sobre o que está a acontecer, e as Forças de Defesa e Segurança sobre aquilo que comunicam sobre o que realmente está a acontecer, fiquei sensibilizado e notei que havia muita mudança. O Governo não está a fazer nenhum ataque”, sustentou Filipe Nyusi.

Entretanto, Afonso Dhlakama não tem a mesma opinião e aponta casos de provocações das Forças de Defesa e Segurança. Diz que houve dois ataques a populações, ambos no distrito de Gorongosa.

“Um grupo das FADM, numa posição de Tondo, no posto administrativo de Canda, aqui na Gorongosa, foi a umas barracas, num mercado local, chegou lá, queimou tudo, roubou e voltou a correr para a sua posição. E também, outro grupo saiu da posição de Nhaulanga, na zona de Mucota, e foi à casa de um membro da Renamo, arrombou a casa, levou tudo, malas e tudo… e queimou, outras coisas roubou para a sua posição”, argumentou Afonso Dhlakama, explicando que as incidências foram reportadas ao Presidente da República.

Filipe Nyusi diz que está a ser criada uma confiança entre a Renamo e o Governo e afirma que a mesma será produtiva. Mas alerta que o povo deve, também, incentivar ao entendimento entre as partes. “Esta confiança tem que ser alimentada por todos. Toda a sociedade tem de acreditar e tem de encorajar, para que as pessoas possam falar”, disse o estadista.

Filipe Nyusi diz que a preocupação não deve ser o que acontece ou deixa de acontecer durante o período de tréguas, até porque para ele, há sempre possibilidade de uma correcção.

Apesar das diferenças, as partes entenderam-se e vão alargar o acordo de tréguas por mais dois meses.

 

http://opais.sapo.mz/index.php/politica/63-politica/43093–presidente-da-republica-e-lider-da-renamo-contradizem-se-sobre-violacao-da-tregua-de-sete-dias.html

Afonso Dhlakama confirma trégua por mais 60 dias

afEstá Confirmado! Tal como o O País havia avançado, o Presidente da República e o líder da Renamo chegaram a novo acordo sobre o cessar-fogo. A trégua será estendida por mais dois meses.

A trégua inicial terminava já amanhã, dia 04 de Janeiro. Entretanto, o líder da Renamo convocou, hoje, uma conferência de imprensa, por telefone, para anunciar o prolongamento da trégua por mais 60 dias.

Afonso Dhlakama disse, por outro lado, que durante os sete dias de paz, houve algumas violações por parte das Forças de Defesa e Segurança.

Dhlakama assegura, ainda, que o diálogo político na presença de mediadores internacionais vai continuar, e o Governo e a Renamo vão indicar especialistas para viabilizar a Lei da descentralização.

O novo acordo entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama foi fechado ontem ao telefone. Dhlakama diz que foi ele quem tomou a iniciativa e agradece pela colaboração de Filipe Nyusi.

http://opais.sapo.mz/index.php/politica/63-politica/43069-afonso-dhlakama-confirma-tregua-por-mais-60-dias-.html