João Lourenço é o novo presidente de Angola

João Lourenço é hoje investido no cargo de Presidente da República, tornando-se o terceiro Chefe de Estado de Angola independente, depois de António Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos.

Presidente da República Eleito João Lourenço
Fotografia: Jaimagens | Edições Novembro

Com mais de mil convidados nacionais e estrangeiros, entre os quais 30 chefes de Estado e de Governo, a cerimónia começa com a leitura da transcrição da declaração da Comissão Nacional Eleitoral que proclama João Manuel Gonçalves Lourenço como Presidente da República de Angola eleito e do seu percurso de vida. que o Jornal de Angola publica nesta edição.João Manuel Gonçalves Lourenço toma posse hoje como Presidente da República e é o terceiro dirigente do MPLA a assumir o mais alto cargo do aparelho do Estado desde a Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975.
Numa entrevista que concedeu à agência noticiosa EFE, em Madrid, após a divulgação dos resultados na altura provisórios que já indicavam que seria o próximo Presidente da República, João Lourenço reconheceu a “situação financeira menos boa” que Angola atravessa, com quebras avultadas e sucessivas nas receitas do petróleo, que ainda é o principal produto de exportação do país.
Apesar do cenário enevoado no plano financeiro, João Lourenço prometeu “dar a volta por cima”, mas “trabalhando muito”. Vários analistas destacaram o discurso “sóbrio e a frontalidade” do então futuro inquilino do Palácio Presidencial da Cidade Alta, ao assumir-se como um “reformador ao estilo Deng Xiaoping”, tendo a paz que Angola vive há 15 anos como principal garantia nessa “difícil missão”.
“A situação financeira é menos boa devido à queda dos preços do petróleo, mas Angola é um país em paz. Um país no qual os cidadãos se reconciliaram e esta é uma vantagem em comparação com 38 anos em que o meu antecessor era o Chefe de Estado, que durante pelo menos 27 anos governou em situação de guerra”.
João Lourenço fez questão de vincar que tem perfeita noção de que governar em situação de guerra é bem mais difícil: “Felizmente enfrento esta nova fase de paz com este espírito. Vamos concentrar-nos principalmente no desenvolvimento económico e social do país”, disse João Lourenço, colocando a captação do investimento estrangeiro e a luta contra a corrupção e o nepotismo, como questões essenciais para a recuperação económica de Angola.
“Uma vez ganhas estas batalhas, vai ser mais fácil captar investimento para o país”, rematou.
Essa terá sido uma das passagens mais comentadas dessa entrevista de João Lourenço, por evidenciar traços distintivos da sua personalidade, entre os quais a coragem, elevação, foco nas questões essenciais e, acima de tudo, o elevado sentido de Estado.

O novo Presidente

Nascido no Lobito, província de Benguela, aos 5 de Março de 1954, é filho de Sequeira João Lourenço natural de Malange, enfermeiro, e de Josefa Gonçalves Cipriano Lourenço, natural do Namibe, costureira, ambos já falecidos.
Em Fevereiro deste ano, e depois de eleito vice-presidente do MPLA em Congresso, foi confirmado pelo Comité Central como candidato do partido às eleições gerais de 23 de Agosto. Nessa altura, exercia no governo o cargo de ministro da Defesa Nacional.
João Lourenço desempenhou, entretanto, várias funções de relevo no aparelho do Estado e no partido. Na sua trajectória exerceu os cargos de Governador Provincial e 1º Secretário do Comité Provincial do Partido no Moxico e em Benguela. Na antiga Assembleia do Povo, João Lourenço foi Deputado e nas Forças Armadas para Libertação de Angola (FAPLA) foi chefe da Direcção Política Nacional.
Entre os cargos de maior relevo a nível do partido, foi Secretário-Geral e Presidente da Comissão Constitucional, Secretário do Bureau Político para a Informação, Presidente do Grupo Parlamentar, Membro da Comissão Permanente e 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
João Lourenço é casado com Ana Afonso Dias Lourenço e pai de seis filhos. Tem como hobby a leitura, a equitação e o xadrez, e mantém a boa forma, praticando futebol e karaté. Para além do português, o novo inquilino do Palácio da Cidade Alta fala inglês, russo e espanhol.

Um dia na História

É comum nas democracias modernas que haja uma data definida por lei para início de cada novo ciclo governativo. Nos Estados Unidos, a cerimônia de posse do Presidente é realizada impreterivelmente a 20 de Janeiro. No Brasil, o novo inquilino do Palácio do Planalto assume o cargo no primeiro dia do ano.
Em Angola as coisas parecem encaminhar-se para aí. Apesar de nada haver em termos legais – a Constituição fala em até 15 dias após a divulgação dos resultados eleitorais definitivos-, a verdade é que o 26 de Setembro volta a fazer história como a data da investidura do Presidente da República escolhido nas urnas.
Num dia como hoje, há exactos cinco anos, e no mesmo local, João Manuel Gonçalves Lourenço é investido no cargo de Presidente da República e assume a mais alta magistratura do Estado angolano.
Da cerimónia anterior, uma única diferença: quando prestou juramento, assinou o termo de posse e recebeu do juiz-presidente do Tribunal Constitucional, a mais alta instância do poder judicial, os símbolos distintivos das novas funções, José Eduardo dos Santos sucedia a si próprio.
No discurso que fez como primeiro Presidente eleito, José Eduardo dos Santos destacou a importância da transição e da estabilidade política e social, como condições essenciais para o desenvolvimento de Angola. Hoje, 26 de Setembro de 2017, João Lourenço recebe o testemunho de José Eduardo dos Santos e inscreve o seu nome na história como terceiro Presidente da República de Angola.

 Novo inquilino do Palácio da Cidade Alta

O Palácio Presidencial da Cidade Alta, que desde 2000 passou a residência oficial do mais alto magistrado e sede do poder político, tem a partir de hoje um novo inquilino.
Nos próximos cinco anos será residência oficial do casal Ana Afonso Dias e João Manuel Gonçalves Lourenço e onde este passará a reunir-se com os seus auxiliares como Presidente da República e Titular do Poder Executivo.
Em Angola, o Presidente da República é o Chefe de Estado, o titular do Poder Executivo e o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas. O Presidente da República promove e assegura a unidade nacional, a independência e a integridade territorial do País e representa a Nação no plano interno e internacional.
O Presidente da República exerce o poder executivo, auxiliado por um Vice-Presidente, Ministros de Estado e Ministros, que por sua vez são auxiliados por Secretários de Estado ou vice-ministros.

 Resgate do prestígio do Ministério da Defesa Nacional e relançamento da cooperação

Nomeado Ministro da Defesa Nacional em Abril de 2014, João Lourenço teve o mérito de resgatar e consolidar a dignidade e o prestígio da instituição e das Forças Armadas Angolanas.
A elevação do Ministério da Defesa Nacional e das FAA para patamares elevados e reconhecidos, por instituições regionais e internacionais, nas quais Angola tem tido o privilégio de actuar no domínio da Defesa, como garantem os seus antigos colaboradores directos é apenas um exemplo do esforço e diligências empreendidas no reforço da operacionalidade e da capacidade combativa das tropas.
Fruto do seu empenho, nas Tropas Terrestres e na Força Aérea é visível uma mudança qualitativa em meios blindados, aeronaves e outros equipamentos. Embora condicionada pelos constrangimentos de ordem económica e financeira, prossegue o redimensionamento e reequipamento da Marinha de Guerra Angolana, um projecto ambicioso e de grande envergadura, de segurança e vigilância da plataforma marítima de Angola.
No plano internacional, o ponto alto do consulado do Presidente da República eleito, à frente do Ministério da Defesa Nacional, foi o encontro de trabalho que teve, em meados do mês de Maio, na sede do Pentágono, em Washington, com o seu homólogo norte-americano, James Mitts.
Recebido com honras militares, no encontro, os dois governantes assinaram um Memorando de Entendimento, instrumento de cooperação que doravante vai permitir assinar acordos mais específicos em vários domínios da cooperação militar entre Angola e os Estados Unidos. “Encaramos a cooperação com os Estados Unidos no domínio da Defesa como algo de  muito sério. Acreditamos que ambos os países sairão a ganhar com este acordo”, declarou na ocasião.
No âmbito da cooperação militar, o mandato de João Lourenço possibilitou também o relançamento da cooperação militar com a China, outra potência militar à escala mundial, país que Angola conta para modernizar as Forças Armadas.

As conversações ao mais alto nível entre delegações de Angola e da China, chefiadas pelos ministros da Defesa dos dois países, nas cidades de Pequim, em Setembro de 2015, e Luanda, em Julho de 2017, são indicadores da disponibilidade do Executivo angolano para consolidar e estreitar a cooperação mutuamente vantajosa com a China, na base de uma nova abordagem e de uma nova dinâmica, que obedeça sempre ao princípio do respeito mútuo, tratamento e valorização equitativa dos interesses de cada país. Neste particular, o ministro da Defesa chinês, Chang Wanquan, tem dado garantias que a parceria com Angola tem como objectivo a implementação dos consensos estabelecidos entre os Chefes de Estado dos dois países para impulsionar, com maior profundidade, os laços de cooperação entre as Forças Armadas Angolanas e as chinesas. Outro exemplo do contributo no processo de modernização das FAA está na reiterada disponibilidade que a Universidade de Defesa Nacional da China, tem para cooperar com instituições de Angola ligadas ao ensino militar.
A dinâmica de trabalho implementada nos últimos três anos pelo Ministério da Defesa Nacional fez da Itália outro parceiro estratégico de Angola no seu processo de reequipamento e modernização. Em Junho de 2016, no decorrer da visita de quatro dias que efectuou àquele país europeu, João Lourenço admitiu a possibilidade de implantação de uma indústria de equipamentos militares no país. Além do encontro de trabalho que teve com a ministra da Defesa, Roberta Pinotti, a permanência do Presidente da República eleito, na Itália, serviu para consolidar alguns dos projectos iniciados em 2015 na área da segurança e vigilância marítima.
Em Março de 2017, na cidade de Madrid, numa demonstração da excelência do estado das relações bilaterais estabelecidas com a Espanha, ainda nos primórdios da Independência Nacional, o ministro da Defesa Nacional cessante e a sua homóloga espanhola, María Dolores de Cospeda rubricaram um acordo de cooperação no domínio da Defesa. Dias antes, João Lourenço havia sido recebido pelo presidente do Governo de Espanha, Mariano Rajoy, no Palácio de Moncloa.
No plano regional, nas reuniões da comissão mista de Defesa e Segurança Angola-Zâmbia, incentivou o combate ao tráfico de drogas e imigração ilegal que constituem ameaças às fronteiras comuns e preocupam as autoridades dos dois países. O mesmo sucedeu com as autoridades de Defesa da Namíbia, para desencorajar a criminalidade transfronteiriça, sobretudo o roubo de gado, falsificação de documentos, a pirataria e à ameaça de terrorismo.
O consulado do ministro cessante fica particularmente marcado pelo seu “incansável compromisso”, na qualidade de Presidente em exercício do Comité de Ministros da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos na busca de soluções duradouras para a pacificação regional, no espírito do pacto de segurança, estabilidade e desenvolvimento, particularmente em países como o Burundi, República Democrática do Congo, República Centro Africana, Sudão do Sul e Sudão.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/reportagem/a_investidura_de_joao_lourenco

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Brasil contribui para formação de militares em Cabo Verde

Brasil / Cabo Verde

Na ilha de São Vicente, em Cabo Verde, o governo brasileiro construiu no Centro de Instrução Militar Zeca Santos em Morro Branco, um espaço de formação para militares chamado de “Sala Brasil”. A infraestrutura recebeu um investimento de mais de € 8 mil (R$ 26 mil) e tem capacidade para acolher 50 alunos.

Odair Santos, correspondente da RFI em Cabo Verde

 

O diretor do centro, o capitão Júlio Sancha, disse à RFI que a sala de instrução vai ajudar na formação de membros das Forças Armadas cabo-verdianas. “No local serão formados soldados, cabos e os sargentos”, disse.

 

“Fazia falta uma sala com essa capacidade aqui. Devido às dificuldades que enfrentamos, demoramos para ter um local desse nível” disse o capitão, reiterando que o centro poderá formar 800 militares por ano.

As atividades práticas no centro de instrução militar acontecem no pátio e nos campos. Já as aulas teóricas, que começarão em abril, serão realizadas na “Sala Brasil”. “As primeiras formações serão para polícia e comunicação militar”, indicou Sancha.

Para o embaixador do Brasil em Cabo Verde, José Carlos de Araújo Leitão, a “Sala Brasil” vai servir de modelo a outras infraestruturas para capacitação de militares no arquipélago.

O centro foi construído após uma visita do então chefe de Assuntos Estratégicos do Ministério da Defesa do Brasil, General Menandro Garcia de Freitas, em novembro de 2015, que viu a possibilidade do Brasil construir um local de instrução em Cabo Verde.

A cooperação militar entre Cabo Verde e o Brasil é importante. As parcerias acontecem sobretudo entre a Marinha Brasileira e a Guarda Costeira de Cabo Verde, onde o Brasil presta assessoria militar.

Governo angolano revê em baixa o preço médio do petróleo

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O Governo reviu em baixa, para 41 dólares, a previsão orçamental para o preço médio do barril de petróleo, contra a de 45 inscrita no Orçamento Geral de Estado em execução, embora a média desse preço tenha sido de 36 dólares no primeiro semestre, anunciou o Ministério das Finanças.
A instituição governamental publicou números revistos das previsões macroeconômicas do ano em curso num documento designado “Perspectiva fiscal e indicadores de desempenho macroeconômico do primeiro semestre de 2016”, no qual mantém as estimativas de uma produção petrolífera de 1,77 milhões de barris por dia.
No documento, o Ministério das Finanças também corta a previsão de crescimento de 3,3 para 1,3 por cento, mas eleva a meta do défice fiscal – a diferença entre receitas e despesas públicas – previsto para o cômputo de 2016, o qual ascende para 6,00 por cento do PIB, de uma previsão inicial de 5,5 por cento.
O documento afirma que estimativas recentes apontam para a perspectiva do volume da despesa fiscal cair para 24 mil milhões de dólares (pouco mais de quatro triliões de kwanzas), contra os 30 mil milhões de dólares (mais de cinco triliões de kwanzas) previsto no Orçamento.
O Ministério das Finanças declara que a receita fiscal também cai de 24,4 mil milhões de dólares (4,67 triliões de kwanzas) para 18 mil milhões de dólares (três triliões de kwanzas), 8,3 mil milhões dos quais (1,383 triliões) relativos às receitas petrolíferas. O Ministério das Finanças revela que, desde Novembro de 2015, Angola negociou linhas e facilidades de crédito totalmente cifradas em 11,46 mil milhões de dólares (1,910 triliões de kwanzas) e 512.036 milhões de kwanzas com a emissão de dívida interna titulada. Isso inclui cinco mil milhões de dólares (833,5 mil milhões de kwanzas) de uma linha de crédito do Banco de Desenvolvimento da China, 1,98 mil milhões de dólares (330 mil milhões de kwanzas) em facilidades de crédito ao exportador com diversas instituições financeiras da China, 1,18 milhões de dólares (197 mil milhões de kwanzas) em facilidades com seguro de crédito ao exportador e 3,3 mil milhões de dólares (550 mil milhões de kwanzas) com outras facilidades de crédito em fase final de contratação. O Ministério das Finanças declarou que “Angola continua a demonstrar acesso a fontes diversificadas de financiamento internacional desde a execução bem-sucedida da operação inaugural de eurobonds, no montante de 1,5 mil milhões de dólares, em Novembro último”.
As reservas internacionais situaram-se em 24 mil milhões de dólares ou oito meses de importações em Junho, pelo que o Ministério das Finanças considera, no documento, que o Banco Nacional de Angola “continua a manter um nível saudável de reservas de divisas”.
Avaliação da conjuntura
O documento também comenta a evolução macroeconómica, realçando a eliminação dos subsídios ao preço do gasóleo e o decurso de uma avaliação da redução das despesas relacionadas aos projectos “não-críticos”.
Alude ainda a “progressos” na aplicação de reformas fiscais destinadas a alargar a base tributária, diversificação das fontes de receitas e melhoria da eficiência da despesa pública, “iniciativas elogiadas recentemente pelo FMI”, nota o documento.
O Ministério das Finanças explica porque declinou o acordo de assistência financeira ao abrigo de uma Facilidade de Financiamento Ampliado, afirmando que foi feito num contexto em que os preços dos petróleo atingiram os níveis mais baixos, com perspectivas de atingir os 20 dólares por barril, mas que a evolução recente demonstra uma realidade mais “optimista”.
“Este cenário garante ao Governo um contexto de maior equilíbrio fiscal”, por estar “comprometido em realizar o seu programa de reformas estruturais”, declara o Ministério das Finanças.

Angola faz reformas administrativas profundas a pedido do FMI

Fotografia: João Gomes

O reconhecimento da última missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), que esteve em Luanda de 1 a 14 de Junho, do esforço fiscal do Governo angolano para tornar sustentável a dívida pública e melhorar as contas do Estado veio a confirmar a ideia segundo a qual a escassez gera oportunidades.

 

Desde a crise de 2008, que nasceu nos Estados Unidos e se arrastou para a Europa com efeitos nefastos para os países exportadores de matérias-primas, incluindo Angola, o Governo tem ensaiado fórmulas para afinar a gestão das contas públicas.
Além da política para acelerar a diversificação da economia no seu todo, o esforço do Governo incidiu, a partir de 2010, sobre o alargamento da base tributária através do Projeto do Executivo para a Reforma Tributária (PERT) que, quatro anos depois, daria lugar à Administração Geral Tributária (AGT), sucessora da Direcção Nacional de Impostos (DNI) e do Serviço Nacional das Alfândegas.
Ao mesmo tempo que aumentou os níveis de eficiência de arrecadação de receitas e baixou a fuga ao fisco, a AGT incutiu a cultura fiscal nos potenciais contribuintes, entre eles estudantes adolescentes, micro-empresários e grandes contribuintes.
A par disso, o Governo foi retirando de forma gradual as subvenções sobre o preço dos combustíveis e de outros derivados, bem como de água e electricidade, o que permite hoje ao Estado poupar mil milhões de dólares.   O representante do FMI saudou as medidas que estão a ser tomadas pelo Banco Nacional de Angola diante da escassez de valores cambiais e de fragilidades internas que ameaçam colocar o país à margem do sistema financeiro mundial.
O novo governador do BNA está empenhado em inverter a situação com a aplicação do “Projecto de Adequação do Sistema Financeiro Angolano às Normas Prudenciais e Boas Práticas Internacionais”.
O que impressiou o FMI foi a determinação da “equipa” que propõe o aprimoramento dos mecanismos de controlo e supervisão do sistema financeiro nacional em sintonia com as normas e procedimentos do sistema internacional.
A “equipa” defende um banco central com autoridade de supervisão e com capacidade para impor regras de boas práticas aos bancos comerciais e outras entidades financeiras, por forma a evitarem-se eventuais desvios de divisas.
O fim último das medidas do BNA é a prosperidade das empresas e a felicidade das famílias com a transformação da banca comercial no verdadeiro veículo de promoção da actividade produtiva do país, valorizando mais o negócio de crédito com as famílias e as empresas, em detrimento da opção pela actividade cambial como a principal fonte de receitas da banca.
Ao contrário de algumas contestações internas, a reestruturação da Sonangol deixa esperançada a missão do FMI, a julgar pela reforma que se pretende no sector petrolífero.    O economista Ricardo Veloso acredita que, dado o entusiasmo, o profissionalismo e o programa da nova administração da empresa que assegura o “oxigénio” à economia nacional, vários erros serão corrigidos e a economia pode voltar a florir nos próximos anos. Se as perspectivas para 2016 permanecem desafiadoras, apesar do aumento que se regista no preço do petróleo nas últimas semanas, em 2017, “caso os termos de troca de Angola continuem a melhorar e a escassez de divisas seja resolvida”, haverá uma recuperação moderada.
É claro que, para isso, o Governo terá de apostar cada vez mais no sector privado para  impulsionar o crescimento econômico, o que passa pela promoção de um sector financeiro forte e um ambiente de negócios favorável como factores de estímulo à poupança e ao investimento.
O FMI alerta para que a dívida pública, ainda sustentável, seja mantida nos níveis atuais, de modo a não comprometer o equilíbrio das contas do Estado no próximo ano.  Por outro lado, o Fundo sugere a reestruturação do setor público tendo em atenção a nova realidade do preço do petróleo. “Não se está a falar de despedimento em massa, mas de um processo natural  que torne o sector público mais eficiente”, alertou Ricardo Veloso.
Esta recomendação do FMI, que soa como um apelo à eficiência na administração pública, surge num momento em que o Governo leva a cabo um programa de reforma na função pública.
“O Governo pretende este ano, em conformidade com o programa de reforma da Administração Pública, converter a administração num bom prestador de serviços do país, com qualidade, transparência e eficiência, suportados por soluções tecnológicas capazes de reduzir os custos e contribuir para a modernização do Estado”, disse Edeltrudes Costa.
A garantia do ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Edeltrudes Costa, anuncia uma nova fase na administração pública que visa a maximização dos recursos disponíveis e responder às necessidades da sociedade, através de um tratamento justo, célere, adequado e com qualidade.
Dito de outro modo, ao contrário das missões anteriores, desta vez, o Fundo Monetário Internacional  encontrou mais assertividade na postura do Governo do que hesitações, na procura da robustez da economia. Este facto vale, pois, nota positiva que se deverá resumir na assistência técnica e financeira ao país.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/reformas_na_economia_impressionaram_o_fmi